Uma notícia inédita na pacata cidade de Buriti Bravo do Maranhão: Os profissionais da educação vão receber um pagamento extra de mais de R$ 1,7 (um milhão e setecentos mil reais) ainda neste mês de dezembro.

O anúncio foi feito ontem (05) pela prefeita Luciana Leocádio, durante o lançamento do Programa “Natal de Luz Buriti Bravo, brilhando para você”, em praça pública. Trata-se do rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação da sobra dos 70% dos recursos, conforme nova Lei Federal, só será possível graças ao trabalho honesto e desenvolvido pelas equipes lideradas por Luciana Leocádio. Por sinal, consta que a gestão já pagou os abonos férias e décimo terceiro salário aos respectivos profissionais.

O trabalho da atual prefeita tem sido destaque na região. Enquanto gestores de outros municípios travam disputas com sindicatos, por conta da má condução das contas públicas, Luciana segue um rumo completamente diferente, buscando, sobretudo, a valorização dos servidores públicos e a contemplação da categoria com mais benefícios.

O governador do Estado, Flávio Dino (PSB), através da Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2021, atualizou as normas destinadas à contenção da Covid-19 onde institui alguns protocolos de prevenção.

Um deles é o “passaporte da vacina” que será exigido em eventos públicos e privados com grande concentração de pessoas no Maranhão.

“Art. 6º Para acesso a eventos públicos e privados de grande concentração de pessoas, poderá comparecer ao evento pessoas vacinadas e/ou que apresentarem na triagem, a ser realizado na entrada do evento, exame de Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) negativo para Covid-19 ou exame de antígeno (pesquisa de antígeno por Imunocromatografia) negativo para Covid-19, efetuados até 72 horas antes do evento.” Reza a Portaria.

Confira abaixo um trecho da publicação ou a íntegra AQUI.

No último dia 3 de Dezembro, o SINDSERT participou de audiência pública na Câmara municipal de vereadores, onde foi discutido os PL,S 012 e 013/21. Que tratam das novas regras para Aposentadoria no IPAM (instituto de previdência e assistência municipal ). Temas muito complexos e que segundo EDIVALDO PORTACIO, presidente do SINDSERT, que após ouvir os principais interessados e donos do IPAM, Nós os servidores públicos e a Assessoria Jurídica da entidade vimos melhor solicitar a retirada do PL 012/21 da pauta de discussão, entendimento acolhido pelo SINDRACS, STTR e SIMPROESEMMA, que após discussão na plenária ouvindo a equipe técnica do Instituto e o posicionamento CONTRÁRIO dos vereadores Carlinhos do Bel, Benta do Nozor, prof.Junao, Carmen Frazao e prof.Osmael. que foram também importantes neste momento tão difícil pelo qual passamos. É inadmissível penalizar os que mais sofrem anos e anos e terem sua expectativa de Aposentadoria adiada.

Agradecemos às entidades e aos Edis vereadores citados pela coerência e responsabilidade.

“Parceria gera Vitorias”.

Atenciosamente,

Edivaldo Portacio Silva Bayma

Presidente do SINDSERT.

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

Foi realizada no último sábado (4) a Conferência C4 Interclubes Cocais, promovida pelo Rotary Clube de Caxias-MA, reunindo membros dos Rotary Clubes de Caxias, Codó e Coelho Neto. O encontro, que teve como tema ´Rotary e Meio Ambiente: Transformando pessoas através da natureza`, aconteceu no auditório da FACEMA, em Caxias, e contou com a presença do Governador do Distrito 4490, Alderi Sousa, presidentes e membros de clubes e convidados.

A programação contou com mensagens, homenagens, apresentação de projetos e cases de sucesso, palestras, mesa redonda, e apresentações culturais. Presentes no evento estavam a gestora da Unidade Regional da Educação, Professora Fátima Stela, e o rotariano, engenheiro e vereador por Codó, Evimar Barbosa, que ressaltou a importância das ações promovidas pelo Rotary Clube.

“Como rotariano e engenheiro ambiental e sanitarista, tenho a grande satisfação de participar e prestigiar a Conferência C4 Interclubes Cocais, promovida pelo Rotary Clube de Caxias, que tem como tema o meio ambiente e a sustentabilidade. Um grande encontro, reunindo rotarianos de quatro clubes de nossa região. O Rotary Clube é uma instituição centenária e internacional, com acento permanente na ONU e que ajuda as sociedades do mundo inteiro com suas ações solidárias e a promoção de temas de grande relevância”, concluiu Evimar Barbosa.

Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação.

Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, o documento elaborado pelo departamento da entidade municipalista, além de trazer informações em detalhes sobre a remuneração dos profissionais de educação, trata ainda sobre o pagamento de abono.

“Nossa preocupação em primeiro lugar é esclarecer os gestores e gestoras de que a aplicação do percentual mínimo dos recursos da educação e do novo Fundeb é uma exigência inarredável para que evite ações que os torne sujeitos de penalidades legais”, pontua o presidente da Famem.

O documento encaminhado pela Famem objetiva, sobretudo, orientar os filiados sobre o percentual destinado ao pagamento de pessoal, considerando entendimento expedido pelos Tribunais de Contas demandados por consultas que já se manifestaram acerca do tema.

A recomendação ressalta ainda que a ampliação dos gastos com pessoal, de 60% para 70% com os profissionais do magistério, está prevista no novo Fundeb, regulamentado pela Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em sua orientação, o departamento jurídico da Famem observa, por sua vez, que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, ou alteração de estrutura de carreiras, são asseguradas pela existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às despesas decorrentes.

Neste caso está condicionada à autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

O texto aponta ainda as restrições legais emergidas com a pandemia, proibindo qualquer concessão de vantagem, aumento ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgãos, servidores e empregados públicos e militares até a data de 31 de dezembro de 2021. A recomendação trata ainda sobre o rateio (abono, deixado de fora da legislação do novo Fundeb e não contemplado pela Constituição Federal.

O abono é uma forma de pagamento realizado pelos municípios, antes utilizada com recursos do Fundef até 2006 e que se estendeu.

O pagamento com recursos excedentes do limite de 70% do novo Fundeb não utilizados até o final do ano deve ter caráter provisório e excepcional.  Esta condição evita que adquira caráter permanente, correndo o risco de ser incorporado à remuneração dos servidores beneficiados. À luz da lei trabalhista, a permanência resultará certamente em direito adquirido decorrente deste caráter contínuo.

Em clima de confraternização os professores da rede municipal de Timbiras comemoraram o seu dia na noite deste sábado (04). A festa aconteceu na APEMT, e teve como tema “Uma noite no Hawaí”.

Professores e demais convidados estavam vestidos a caráter, assim como a decoração do ambiente também estava no clima havaiano.

A festa foi em comemoração ao dia do Professor que por restrições da pandemia da covid-19 não aconteceu no dia 15 de outubro.

Pensando nisso o Sinproesemma /Timbiras, resolveu fazer sua própria festa em caráter havaiano.

Apesar da chuva, muita gente compareceu, dentre os presentes, o prefeito da cidade esteve prestigiando o evento acompanhado da primeira dama e de vereadores, secretários de governo e outros componentes de seu grupo político.

O coordenador do núcleo municipal do sinproesemma, Antônio Filho, fez discurso em homenagem a categoria e em seguida o prefeito municipal dr. Borba fez uso da palavra destacando o compromisso de rateio das sobras do Fundeb entre os professores na forma de abono , pagamento que acontecerá ainda este mês de dezembro, para o qual está aguardando fechamento contábil de recursos para definir data e valor do rateio .

Lembrando que muitos prefeitos do Brasil estão tomando atitude semelhante com o intuito de cumprir os requisitos da lei que exige o percentual mínimo de 70 % do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação.

Logo após o presidente estadual do sinproesemma , Raimundo Oliveira , fez pronunciamento em saudação a todos os professores e demais presentes.

O evento contou com a participação do cantor e compositor Robson Alvim e o grupo Diamantes dos Cocais, e também dos cantores Ivan Lima, Taty Mel e da banda forró da Hora.

Parabéns ao Sinproesemma /Timbiras, pela brilhante ideia de homenagear estes bravos e guerreiros educadores de nosso município.

Durante a festa houve vários sorteios de brindes.

Agora deixo vocês com todas as fotos e vídeos dos melhores momentos da festa.

Hoje é o seu dia especial, meu amigo, Paulo Melcides de Brito, professor especialista em matemática da rede pública municipal e estadual, por isso, é também um dia especial para mim e todos que a amam. Pois, você completa mais um ano de vida, e todos comemoram mais um ano que foi abençoado pela sua presença.

    Parabéns, e seja sempre muito feliz! Deus te proteja.

   E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

      Essa é uma singela homenagem de todos nós que fazemos a família Blogdoprofessorgil.com.br

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), busca valorizar a classe dos profissionais da educação, honrando mais uma vez com o seu compromisso, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, o projeto elaborado como medida excepcional e provisória que garante o pagamento de abono salarial a professores e educadores que trabalham na educação básica do município.

O benefício aguarda aprovação da Câmara, que deve votar a medida em até 10 dias. O “Abono-Fundeb” como vem sendo chamado, é amparado pela Emenda Constitucional 108/2020 e artigo 26 da Lei 14.113/2020 e tem como justificativa a conjuntura atípica do cenário de pandemia.

O cuidado de Paula Azevedo com a educação no município durante a pandemia da Covid-19, a prefeitura ofereceu aulas pela Internet, realizou obras de reformas nas UEBS, além de ações educativas.

Paula Azevedo falou sobre o benefício destacando a importância de valorizar a educação luminense: “A educação foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia da Covid-19 desde 2020, mesmo assim, nossos profissionais de educação buscaram recursos e meios para atender nossos estudantes, nós precisamos reconhecer esse trabalho, então, decidimos garantir o benefício a eles”, disse.

Com a proposta da prefeitura elaborada, resta aos vereadores reconhecer o trabalho dos professores e educadores nos próximos dias.

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já teria batido o martelo e aceitado o convite do ex-presidente Lula (PT) em compor uma chapa para a eleição presidencial de 2022.

O ainda tucano teria confirmado a informação a amigos próximos e já estaria preparando o discurso com o anúncio oficial da sua decisão. Dessa forma, Alckmin deixa o PSDB para seguir em direção ao PSB.