Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.

A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.

No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.

“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.

Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.

“Não é só blusinha”

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.

“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.

“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.

O prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), foi recebido com uma motociata que entrou a madrugada desta terça-feira (12), após a Justiça do Maranhão converter sua prisão preventiva em domiciliar. O ato reuniu apoiadores em desfile pelas ruas da cidade em um gesto de demonstração pública de apoio ao gestor, investigado por participação em um esquema de desvio de cerca de R$ 56 milhões.

A decisão que relaxou a prisão do prefeito afastado e de outros investigados foi assinada pela desembargadora Maria das Graças Peres Soares Amorim, na segunda-feira (11).

Apesar da recepção festiva, Curió terá que cumprir medidas cautelares rigorosas, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento e proibição de contato com outros investigados. O descumprimento pode resultar na volta à prisão.

Mesmo com a mobilização de apoiadores, o prefeito segue afastado do cargo e não pode reassumir a função. Turilândia permanece sob intervenção desde fevereiro, com a administração nas mãos do defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente, nesta terça-feira, 12, seu apoio à pré-candidatura do atual vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), para a sucessão estadual nas eleições de 2026.

O anúncio ocorreu durante um encontro em Brasília, onde Camarão presenteou o presidente com livros sobre a cultura e a história do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula destacou a importância de Camarão se aprofundar nos temas do estado e confirmou o entusiasmo com a sua postulação ao Palácio dos Leões.

“É importante que você consiga unir todas as forças, procure arrumar a menor quantidade de inimigos e a maior quantidade de amigos possíveis para que a gente possa ganhar as eleições.”

Ao final do encontro, o presidente selou o compromisso de apoio integral à campanha. “No que depender do meu apoio e do que eu puder fazer para lhe ajudar, você pode ficar certo que será o governador do Maranhão em 2027”, declarou Lula.

Neste Dia do Enfermeiro, quero homenagear quem dedica a vida ao cuidado, à empatia e ao amor ao próximo.

Ser enfermeiro é estar presente nos momentos mais difíceis, oferecendo não apenas atendimento, mas também conforto, esperança e humanidade.

Seja nos hospitais, postos de saúde, clínicas e em cada plantão, vocês fazem a diferença na vida das pessoas.

Vereador Elias da Construforte.

A desembargadora Maria das Graças Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), converteu em prisão domiciliar a detenção do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, e de outros 14 investigados em um processo que apura suspeitas de organização criminosa. A informação foi revelada em primeira mão pelo blogueiro Jailson Mendes.

A decisão substitui a prisão preventiva anteriormente decretada e impõe uma série de medidas cautelares aos investigados. Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento e proibição de contato entre os envolvidos no processo.

Segundo a magistrada, o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno da prisão em regime fechado.

Apesar da conversão da prisão, os investigados afastados de cargos públicos, incluindo Paulo Curió, permanecem impedidos de reassumir suas funções administrativas.

Desde fevereiro deste ano, o município de Turilândia está sob intervenção administrativa conduzida pelo defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, nomeado para responder pela gestão municipal durante o andamento das investigações.

Foto Reprodução

Os estudantes pré-selecionados para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 têm até esta segunda-feira (11) para validar as informações declaradas no ato da inscrição. O procedimento deve ser realizado junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior privada onde o candidato foi selecionado.

A documentação exigida poderá ser entregue em formato físico ou digital, conforme as regras definidas por cada faculdade. O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) voltado ao financiamento de cursos superiores presenciais não gratuitos em instituições privadas com avaliação positiva do MEC.

O resultado da chamada única das vagas remanescentes foi divulgado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (7) e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, utilizando login da plataforma Gov.br.

Após a validação das informações pela instituição de ensino, os dados ainda passarão pela análise do banco responsável pelo financiamento. O prazo para essa etapa é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil após a validação feita pela faculdade.

Os candidatos selecionados pelo Fies Social, modalidade destinada a estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, estão dispensados da comprovação de renda junto à CPSA. No entanto, eles também precisam comparecer à instituição para validar as demais informações dentro do prazo estabelecido.

Os estudantes que não foram convocados na chamada única serão automaticamente incluídos na lista de espera do programa. As convocações ocorrerão entre os dias 15 e 29 de maio, seguindo a ordem das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e critérios de prioridade definidos pelo MEC.

O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que ainda não concluíram o ensino superior e que não tenham sido beneficiados anteriormente pelo programa. Em caso de dúvidas, os candidatos podem buscar atendimento junto ao Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

O empresário e pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho (PL) se manifestou publicamente contra a conduta do prefeito de Morros, Paraíba (PL), durante um episódio ocorrido neste fim de semana. O gestor foi filmado em um bar da cidade, na região do Munim, abordando homens e pegando um boné de campanha de Júlio Filho que um deles usava.

Nas imagens, o prefeito utiliza o boné para limpar o pneu de sua caminhonete e, em seguida, o descarta no lixo. Ele também aparece entregando dinheiro ao grupo para compra de bebida alcoólica.

Em vídeo, Júlio Filho declarou repudiar veementemente os atos do prefeito Paraíba em Morros. Tais comportamentos são incompatíveis com a democracia, o respeito e a ética eleitoral. As cenas, segundo o pré-candidato a deputado, são constrangedoras e não podem ser normalizadas. Nenhum cidadão deve ser exposto de forma vexatória para fins políticos.

Júlio Filho defende um processo limpo, legal e respeitoso, sem abuso de poder e irá tomar as medidas legais e cabíveis para garantir a lisura no processo democrático de eleição.

São os votos de felicitações do Blog do Professor Gil

Hoje é dia de parabenizar o presidente, Professor Manoel, pelo seu natalício. Esperamos que possa celebrar esta data na companhia daqueles que mais ama e o nosso desejo para que tenha um dia muito feliz e que na sua vida nunca lhe falte saúde, esperança, paz e sucesso. Parabéns também pela sua atuação e dedicação como parlamentar, bem como a sua boa condução dos trabalhos da Casa Legislativa de Timbiras. Feliz Aniversário presidente! São os votos de felicitações de todos do Blog do Professor Gil de Timbiras-MA.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que realizará, na próxima terça-feira (12), uma parada programada no Sistema Italuís, responsável pelo abastecimento de água em São Luís.

Segundo comunicado divulgado pela companhia, a interrupção ocorrerá para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e de modernização das instalações elétricas e eletromecânicas do sistema.

Durante a intervenção, serão realizados serviços em subestações, substituição de componentes elétricos de média tensão, manutenção preventiva em equipamentos e instalação de dois novos soft starters. De acordo com a Caema, as medidas devem proporcionar maior confiabilidade operacional, reduzir impactos elétricos nas partidas dos conjuntos motobomba e melhorar a eficiência do sistema.

Para garantir a segurança das equipes e dos equipamentos, será necessária a suspensão temporária do fornecimento de água durante o período da manutenção. A parada terá início às 6h e previsão de término às 18h do mesmo dia, totalizando 12 horas de interrupção no Sistema Italuís.

DIÁLOGO

— Professor, por que a gente precisa estudar?
— Porque cada geração aprende com a anterior. Sem estudo, teríamos que começar tudo de novo.
— Como assim?
— Tudo o que existe hoje, como medicina, tecnologia, ciência, direitos foi construído por pessoas que estudaram antes de nós.
— Então estudar é mais do que tirar nota?
— Muito mais. Estudar é o que impede a humanidade de voltar às cavernas.

Walterli Lima