Mudança: Octávio Soeiro é que será eleito 1º vice na Câmara de São Luís

A Câmara de São Luís mantém para esta quinta-feira (19), às 18h, uma sessão extraordinária para convocar uma eleição para o cargo de 1º vice-presidente, após renúncia da vereadora Concita Pinto (PSB). O eleito ocupará o cargo até o fim deste ano, num mandato tampão.

Num primeiro momento, o candidato único seria o atual 2º vice-presidente, vereador Beto Castro (Avante), eleito presidente da Câmara para o biênio 2027-2028. No entanto, caso fosse eleito, saindo da 2ª para a 1ª vice-presidência, os vereadores teriam que fazer uma outra eleição para a 2ª vice-presidência.

Diante dessa situação, a alternativa será eleger um outro vereador e quem anunciou que vai disputar o cargo de 1º vice-presidente foi Octávio Soeiro (PSB).

Em entrevista na rádio Mirante News FM, ao programa Mirante News Hoje, ao jornalista Marcial Lima, Octávio confirmou que será candidato nessa eleição para o mandato tampão.

“É um momento de turbulência na Câmara de São Luís e decidimos colocar nosso nome para tentar ser um nome de consenso. A ideia é ouvir todos, inclusive os servidores da Casa, e terminar o ano buscando a paz, aproximar o parlamento da sociedade e encontrar um caminho para o diálogo com o Executivo”, afirmou Octávio Soeiro.

Caso seja eleito 1º vice-presidente, caberá a Octávio Soeiro, com a licença de 121 dias do presidente Paulo Victor, responder pala Câmara de São Luís até o fim deste ano, já que em 1º de janeiro quem assumirá o comando do parlamento da capital maranhense será Beto Castro.

Vamos aguardar…

O Governo do Maranhão instituiu um programa especial para regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2026. A medida permite que contribuintes quitem o imposto com desconto de 100% nas multas e nos juros, desde que o pagamento seja realizado à vista até o dia 18 de dezembro.

O benefício foi estabelecido pela Medida Provisória nº 566, assinada pelo governador Carlos Brandão e publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, o desconto contempla a totalidade das multas punitivas e moratórias, além dos juros de mora incidentes sobre débitos cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro de 2026.

A medida alcança tanto dívidas inscritas em dívida ativa quanto aquelas ainda não inscritas, incluindo débitos que já estejam sendo cobrados judicialmente e valores parcialmente pagos.

Para aproveitar o benefício, o proprietário do veículo deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e efetuar o pagamento integral do débito, com a exclusão dos encargos previstos no programa, até o prazo estabelecido.

A adesão implica o reconhecimento da dívida e a desistência de eventuais contestações administrativas ou judiciais relacionadas ao débito. A medida também estabelece que valores anteriormente pagos não poderão ser restituídos ou utilizados para compensação.

A Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação e será operacionalizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Pavão Filho

A licença do vereador Paulo Victor (PSB), por até 121 dias, deverá provocar mudanças na composição da Câmara Municipal de São Luís. Com o afastamento do parlamentar, Pavão Filho (PSB) deverá retornar à Casa Legislativa para ocupar a vaga durante o período.

Pavão Filho é suplente do PSB e já esteve no exercício do mandato, ocupando a cadeira de Nato Júnior, que se licenciou em agosto deste ano. Com a nova movimentação, a substituição deverá ser reorganizada para que ele possa assumir a vaga aberta pelo afastamento de Paulo Victor.

A licença de Paulo Victor também tem repercussão na direção do Legislativo. Com seu afastamento da presidência e a renúncia de Concita Pinto à primeira vice-presidência, a Câmara passa por uma reorganização na Mesa Diretora. Nesse cenário, Otávio Soeiro aparece como nome de consenso para assumir a presidência no restante do atual mandato. A eleição para formalizar a escolha deverá ocorrer na próxima segunda-feira (23).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou prioridade à fiscalização das áreas de Saúde e Educação durante o processo de transição entre o governo de Carlos Brandão e a gestão do governador eleito Eduardo Braide. A medida também prevê atuação imediata dos auditores caso sejam identificados indícios de irregularidades graves na administração estadual.

A determinação consta da Ordem de Serviço SEFIS nº 08/2026, assinada na quarta-feira (18) pelo secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex de Melo, e publicada na mesma data.

O documento estabelece as diretrizes para o acompanhamento simultâneo da administração estadual durante a transição, com atenção especial às demandas encaminhadas pela comissão do governo eleito, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

Além desses setores, os auditores deverão examinar a situação orçamentária, financeira e fiscal do Estado, com o objetivo de produzir um diagnóstico das condições da administração pública que será entregue à próxima gestão.

Um dos principais pontos da ordem de serviço é a determinação de que, diante de evidências de irregularidades graves, associadas a situações de risco e urgência, os auditores apresentem imediatamente representação ao TCE-MA, com propostas de medidas cautelares e saneadoras.

Na prática, a medida permite que eventuais problemas identificados durante a transição sejam submetidos ao Tribunal sem a necessidade de aguardar a conclusão de todo o trabalho de fiscalização.

Ao final das atividades, as equipes deverão consolidar os resultados em relatório contendo o diagnóstico da administração estadual, os achados de auditoria e as eventuais representações formuladas durante o acompanhamento.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), a formação de uma federação entre os dois partidos. A união foi formalizada após um encontro entre representantes dos diretórios nacionais das duas legendas, em Brasília,

A nova federação atuará no Congresso Nacional e nas disputas eleitorais por, no mínimo, quatro anos. A federação terá um rodízio no comando entre o presidente nacional do PSB, João Campos, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

A união foi a melhor alternativa para os dois partidos, que não conseguiram alcançar as cláusulas de desempenho. O PSB tem o vice-presidente reeleito, Geraldo Alckmin, e conseguiu eleger 15 deputados federais. O PDT conseguiu eleger apenas seis deputados para a Câmara Federal,

Com a federação, PSB e PDT buscam se fortalecer nas negociações políticas, ampliando o peso das bancadas na Câmara dos Deputados, reforçando a pressão por mais espaço no Governo Federal e aumentando a capilaridade nos Estados.

Nos Estados, os partidos já definiram que o PSB ficará com o comando de 11 unidades da federação e o PDT, com sete. Os outros nove ainda estão em negociação, inclusive o Maranhão.

Os principais nomes dos dois partidos no Maranhão não lograram êxito nas eleições de 2026. Weverton Rocha (PDT) não se reelegeu para o Senado, ficando na quarta colocação, e o deputado estadual Othelino Neto (PSB) não conseguiu se eleger para a Câmara Federal.

É aguardar e conferir.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) firmou um contrato de R$ 297.458.748,15 com a empresa Eureka – Soluções Pedagógicas Ltda. para o fornecimento de material didático complementar destinado a estudantes e professores da rede estadual de ensino.

O acordo foi formalizado na terça-feira (17), por meio do Contrato nº 39/2026-SEDUC, vinculado ao processo administrativo STARTGOV nº 03742/2026, e terá vigência de 12 meses.

Segundo o extrato contratual, os materiais serão destinados ao ensino de Língua Portuguesa e Matemática, contemplando alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio regular, nas modalidades parcial e integral, além dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas).

A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que permite a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, especialmente nos casos de fornecimento exclusivo.

O documento foi assinado pela secretária estadual de Educação, Jandira Dias Araújo Silva, e por Marco Antônio Césere Saliba, representante da empresa contratada.

Apesar do valor expressivo, o extrato publicado não detalha a quantidade de materiais que serão adquiridos, os preços unitários dos produtos, o cronograma de distribuição nem a relação das escolas e municípios que serão beneficiados.

Outro contrato suspenso pelo TCE

A nova contratação ocorre poucos dias depois de o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinar a suspensão de uma contratação de aproximadamente R$ 65 milhões, também no âmbito da Seduc.

A medida cautelar, proferida pelo conselheiro Marcelo Tavares, impediu a formalização do contrato para aquisição de uma plataforma educacional, além da emissão de ordens de serviço e empenhos relacionados à contratação.

A decisão foi adotada no dia 9 de novembro, no âmbito da fiscalização exercida pelo Tribunal sobre os gastos públicos estaduais.

Os dois procedimentos possuem objetos distintos, e a decisão do TCE-MA sobre a contratação de R$ 65 milhões não implica qualquer restrição ao novo contrato de R$ 297,5 milhões firmado com a Eureka.

O presidente do PT, Edinho Silva, sugeriu ao União Brasil que o partido continue no comando dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo no governo Lula 4, mas que o das Comunicações, hoje ocupado pela sigla, seja redirecionado para o PP, que também poderia assumir o da Ciência e Tecnologia a partir de janeiro.

As conversas ocorreram nesta semana, de acordo com seis deputados e senadores destes partidos, e são um esboço inicial das negociações, ainda sem conclusão. Enquanto dirigentes do União Brasil gostaram da proposta, os do PP ficaram insatisfeitos com o tamanho dos ministérios e afirmaram que desejam pastas com maior orçamento, que permitam entregas para a população.

Edinho tem pontuado que a relação política será diferente no novo mandato e a aliança será institucional com os partidos, sem negociar individualmente com as bancadas da Câmara e do Senado –o que, no governo Lula 3, fez com que cada sigla que apoiou o governo desde o início tivesse três ministérios e, mesmo assim, parlamentares votassem contra o Executivo. A intenção é redimensionar esses espaços.

O União Brasil já levou o nome do líder da bancada na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), como proposta para assumir o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no novo governo. A pasta hoje é comandada por Waldez Góes (PDT), que foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas se afastou dele na eleição.

Dirigentes da sigla dizem que Pedro Lucas só não será ministro se Lula vetar. No atual governo, o nome do parlamentar chegou a ser anunciado como ministro das Comunicações, no lugar do deputado Juscelino Filho, demitido após a PGR (Procuradoria-Geral da República) o denunciar por suposto desvio em emendas parlamentares.

Ele, no entanto, declinou do convite para continuar na liderança da bancada da Câmara, num episódio que causou constrangimento para o presidente da República. Na época, o partido vivia uma divisão interna e Pedro Lucas argumentou que não conseguiria entregar ao governo os votos dos deputados se deixasse a liderança e fosse para o ministério.

A pasta almejada pelo parlamentar agora é uma das com maior orçamento da Esplanada. Caso ele não seja escolhido, o indicado deve ser o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), que também pode ir para o Turismo no lugar de Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

A sugestão de ministérios agradou os deputados e dirigentes do partido, mas ainda não há conversas sobre o espaço que será destinado a Alcolumbre –que, no atual governo, indicou esses dois ministérios e ainda o das Comunicações.

O atual desenho da esplanada, no entanto, é alvo de críticas por alguns partidos. Dirigentes do PP afirmam que o pedido por fidelidade é irreal diante do tamanho dos ministérios oferecidos. A sigla comanda atualmente o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal –mas avalia que a chefia do banco estatal passará para indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para entregar todos os votos, o PP afirma ser necessário obter um ministério do porte de Saúde, Educação ou Cidades. A avaliação é a de que o PT quer manter o controle das principais áreas e apenas “redistribuir as migalhas” para formar a base aliada no Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, um dos nomes mais fortes hoje no partido para um ministério é o do deputado André Fufuca (PP-MA), que foi ministro do Esporte e se elegeu senador apoiando a reeleição do presidente Lula (PT). Outro é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tio do governador reeleito da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

Foto Reprodução

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar os gabaritos oficiais das provas. Os documentos foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na página oficial do exame.

Os arquivos estão separados por dia de aplicação e podem ser acessados na seção Provas e Gabaritos do Inep.

O primeiro dia de provas ocorreu em 8 de novembro, quando os participantes responderam a 90 questões de Linguagens e Ciências Humanas, além de elaborarem uma redação com o tema “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”.

Já no segundo domingo de aplicação, em 15 de novembro, os candidatos enfrentaram outras 90 questões, distribuídas entre Matemática e Ciências da Natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a realização do exame terminou sem intercorrências graves.

Resultado em janeiro

A divulgação das notas individuais está prevista para 18 de janeiro de 2027. Com o desempenho no exame, os estudantes poderão disputar vagas no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Juntos, os programas devem oferecer quase 1,5 milhão de oportunidades de acesso ao ensino superior.

Prazo para pedir reaplicação

Os participantes que tiveram a realização das provas prejudicada por desastres naturais, problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas previstas no edital podem solicitar a reaplicação até sexta-feira (20).

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso por meio da conta Gov.br.

As provas para os candidatos com solicitação aprovada serão reaplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

Maria Antônia acabou não resistindo aos ferimentos e morreu durante confusão

A inauguração do Shopping do 10, em Bacabal, foi marcada por confusão e tragédia na manhã desta quarta-feira (18). Desde as primeiras horas da manhã, uma multidão com milhares de pessoas se aglomeravam e os portões acabaram sendo destruídos e começou um grande empurra-empurra no local.

Uma mulher de 55 anos, identificada como Maria Antônia Ferreira, acabou morrendo em meio ao tumulto. Outras 14 pessoas acabaram feridas.

O estabelecimento prometeu ofertas com produtos por R$ 10.

A consumidora Maria Antônia foi atingida e assim como outras várias pessoas se machucaram empurradas ou pisoteadas.

Ao todo, 15 pessoas precisaram ser encaminhadas para atendimento médico. Desse total, quatro foram levadas ao Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos e outras sete ao Hospital de Urgência e Emergência de Bacabal, o Socorrão.

O prefeito Roberto Costa anunciou a suspensão das atividades do estabelecimento.

A loja se manifestou por meio de nota lamentando o ocorrido.

O Circo do palhaço Tampinha volta a se apresentar em Timbiras depois de três anos de ausência, trazendo uma estrutura maior e um espetáculo com atrações inéditas para a família.

A programação prevê apresentações de trapezistas, equilibristas, o número do táxi maluco e vários palhaços. O próprio palhaço TAMPINHA, @tampinhaoficial, vai interagir e fazer brincadeiras com as crianças durante o show e muito mais…

A estreia será amanhã, quinta-feira dia 19 de novembro, às 20 horas. Estamos localizado no antigo Posto Nacional.

Venha e traga toda sua família!.

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PM DE TIMBIRAS

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