Dr. ANTONIO BORBA
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dr. Antonio Borba Lima (PRD), candidato a deputado estadual no Maranhão, ex-prefeito de Timbiras.

O motivo central da ação é o descumprimento do prazo legal de desincompatibilização de um dos dois cargos públicos que o médico ocupa na rede municipal de saúde.

De acordo com o documento protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Dr. Antonio Borba possui duplo vínculo funcional como médico em dois municípios distintos.

Em São Luís (como Técnico Municipal de Nível Superior) e em Itapecuru-Mirim (como médico do Programa Saúde da Família – PSF).

PERDEU O PRAZO

Para concorrer às Eleições de 2026, a legislação exige o afastamento dos cargos públicos até três meses antes do pleito — prazo que se encerrou no dia 4 de julho de 2026.

Embora tenha se licenciado regularmente dentro do prazo na capital São Luís, o candidato se afastou intempestivamente do cargo em Itapecuru-Mirim.

A portaria de licença expedida pelo município de Itapecuru-Mirim fixou o início do seu afastamento apenas em 7 de julho de 2026 — três dias após a data limite estipulada pela Lei Complementar nº 64/1990.

JURISPRUDÊNCIA DO TSE PARA ESTES CASOS

O MPE destaca que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pacífica ao determinar que a regularidade no afastamento de um cargo não anula nem compensa a irregularidade cometida em outro.

Como continuou em atividade formal nos dias 5, 6 e 7 de julho em Itapecuru-Mirim, o candidato incorreu, na opinião do MPE, em causa de inelegibilidade.

Outros processos

A petição menciona ainda que Dr. Antonio Borba responde a três Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa — duas na comarca de Timbiras e uma na Vara Federal de Caxias.

O MPE ressalta, contudo, que essas ações foram citadas no processo apenas para registro do histórico processual, não constituindo óbice eleitoral autônomo por não possuírem decisão colegiada ou transitada em julgado.

O MPE requereu a citação do candidato para apresentação de defesa no prazo de sete dias e pede ao TRE-MA o indeferimento definitivo do seu registro de candidatura.

O QUE DIZ A DEFESA

Fizemos contato com a campanha do candidato, nos foi enviado um vídeo do advogado de Dr. Borba onde ele diz:

“Trata-se de um erro material de uma portaria de afastamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim onde Dr. Borba exerce, como todos vocês sabem, cargo de médico naquela cidade. Dr. Borba fez o pedido de afastamento tempestivamente (dentro do prazo), quase um mês antes do prazo que se encerrou dia 4 de julho. A data da portaria saiu dia 7 de julho, mas o que vale é o documento de entrada, ou seja, o requerimento que ele deu entrada lá em Itapecuru quase um mês antes de encerrar o prazo. Portanto, esta alegação não procede, o parecer do Ministério Público não vai ser seguido e a Justiça Eleitoral vai deferir o registro de candidatura de Dr. Borba”, afirmou o advogado Dionne Rodrigues no vídeo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela improcedência da ação movida por Flamarion de Oliveira Amaral e Jacimar Dias de Sousa Jovêncio contra o Partido Verde (PV) e a Federação Brasil da Esperança. Os dois filiados tentam reverter a decisão partidária que deixou o PV sem candidatos a deputado estadual no Maranhão nas eleições de 2026. O parecer também é contrário ao pedido de tutela de urgência apresentado pelos autores.

A ação foi apresentada após a Convenção Estadual do PV, realizada em 1º de agosto, decidir concentrar as candidaturas proporcionais do partido na disputa para deputado federal, sem lançar nomes para a Assembleia Legislativa. Flamarion e Jacimar pediram à Justiça Eleitoral, entre outras medidas, que a Federação Brasil da Esperança analisasse de forma fundamentada a inclusão dos dois nas vagas remanescentes da chapa para deputado estadual.

No parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Marcílio Nunes Medeiros, o MPE sustenta que não houve irregularidade na convenção do PV. Segundo a manifestação, a reunião foi regularmente convocada e instalada, a discussão sobre candidaturas a deputado estadual constava da ordem do dia e Flamarion teve oportunidade de se manifestar. Após a contestação apresentada por ele, houve inclusive nova votação, com registro de seu voto divergente na ata.

Para o Ministério Público, portanto, não houve cerceamento no processo interno do partido. “A divergência quanto ao resultado não constitui, por si só, vício apto a invalidar o ato convencional”, registra o parecer. O órgão destaca ainda a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para definir sua organização interna e os critérios de escolha de seus candidatos.

Outro ponto analisado foi a existência de vagas remanescentes na chapa proporcional da Federação. O MPE concluiu que essas vagas não garantem automaticamente a Flamarion e Jacimar o direito de serem candidatos. Segundo o parecer, o preenchimento depende de indicação válida do órgão partidário competente.

A Procuradoria também afastou o argumento de que dispositivo do Estatuto da Federação obrigaria o PV a indicar duas candidaturas. Para o MPE, a norma estabelece uma faculdade, e não uma imposição. O parecer observa que o próprio estatuto prevê expressamente a possibilidade de um partido integrante da Federação não apresentar candidatura proporcional.

O MPE analisou ainda a decisão da Comissão Executiva Nacional da Federação Brasil da Esperança que não conheceu do recurso apresentado sobre a chapa estadual. Segundo o parecer, a Federação entendeu que não cabe aos seus órgãos decidir quais nomes cada partido integrante deve indicar para as chapas proporcionais, por se tratar de matéria interna de cada legenda.

Ao tratar do pedido de decisão urgente, a Procuradoria reconheceu a existência de urgência temporal em razão do calendário eleitoral, mas concluiu que não ficou demonstrada a probabilidade do direito alegado pelos filiados. Por isso, recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que negue a tutela de urgência e, no julgamento definitivo, considere a ação improcedente.

O parecer do Ministério Público Eleitoral não representa ainda uma decisão do TRE-MA. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os pedidos apresentados por Flamarion Amaral e Jacimar Jovêncio.

Na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, a Escola Áurea Alvim realizou a terceira edição de sua tradicional Feira de Ciências, que trouxe como tema “transformando curiosidade em experimento científico”. O evento mobilizou alunos, professores e a comunidade escolar em uma celebração do conhecimento e da criatividade.

Durante a feira, os estudantes apresentaram projetos que iam desde explicações sobre fenômenos naturais até experimentos aplicados à tecnologia e ao cotidiano. A proposta foi mostrar que a ciência nasce das perguntas simples e se fortalece quando transformada em prática. O diretor da escola destacou que a iniciativa tem como objetivo incentivar o pensamento crítico e despertar nas crianças e jovens o interesse pela pesquisa científica. Já os professores ressaltaram o empenho dos alunos em desenvolver trabalhos originais e criativos, que demonstraram não apenas aprendizado, mas também entusiasmo pela descoberta.

Além das exposições, o evento contou com a participação de familiares e visitantes, que puderam interagir com os experimentos e reconhecer o esforço dos estudantes.

A feira reforça o papel da Escola Áurea Alvim como promotora de conhecimento e inovação.

Em sessão administrativa realizada na segunda ( 17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido de requisição de força federal a 45 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2026. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, relator do processo.

Em seu voto, após consulta às zonas eleitorais e análise da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, além das informações produzidas pelas instituições de segurança pública, o relator concluiu que estão presentes os requisitos necessários para o encaminhamento do pedido. A seleção das localidades foi realizada com base em análise técnica e em elementos concretos de risco e vulnerabilidade. Durante a instrução do processo, também foram excluídos municípios cujas justificativas não apresentavam grau suficiente de individualização ou objetividade.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao reforço na segurança pública. Em seguida, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras para autorização – A requisição de Força Federal para garantir a normalidade das eleições tem fundamento no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, e é regulamentada pela Resolução TSE 21.843/2004. O pedido é formulado pelo juiz ou juíza eleitoral da respectiva zona e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, que, após análise, o remete ao TSE, órgão competente para a autorização.

Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos. Se aprovados, eles são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações a serem implementadas pelas Forças Armadas.

Relação dos Municípios: Afonso Cunha; Altamira do Maranhão; Amarante do Maranhão; Anapurus; Araioses; Arame; Axixá; Bacuri; Barra do Corda; Bom Jardim; Bom Lugar; Brejo; Buriticupu; Cachoeira Grande; Cantanhede; Centro do Guilherme; Centro Novo do Maranhão; Cururupu; Dom Pedro; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Governador Nunes Freire; Grajaú; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Joselândia; Lago do Junco; Lima Campos; Maranhãozinho; Mata Roma; Montes Altos; Nova Olinda do Maranhão; Pirapemas; Presidente Sarney; Presidente Vargas; Santa Luzia; Santa Quitéria do Maranhão; Santana do Maranhão; São Domingos do Azeitão; São Luís Gonzaga do Maranhão; Serrano do Maranhão; Sítio Novo; Tuntum; Turilândia; e Viana.

Um dia, não estarei mais aqui.

Um dia, tudo ao redor deixará de existir,

Como tudo há de ir.

As palavras se apagam,

Os nomes se perdem,

As memórias escorrem no tempo.

Tudo é instante.

A vida,

A rua,

As pedras,

As dores,

As estrelas,

O riso,

O sono.

E, se sou só instante,

Que eu seja luz na escuridão de alguém,

Que eu seja ponte diante dos muros

E refúgio onde houver queda.

E que, depois de mim,

Nasçam outras vidas,

Cresçam outras flores,

E que em outros jardins e outras ruas,

Haja qualquer coisa que se pareça com gente.

E que viva,

E que ame.

E que chore,

E que ria.

Porque tudo na vida, no fim… é instante.

O deputado federal Paulo Marinho Júnior foi o entrevistado do quadro Conversa Franca, exibido no programa Comando Geral, apresentado pelo jornalista Genivaldo Silva. Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre sua trajetória política, o legado da família Marinho em Caxias, os projetos para Codó e o Maranhão, o cenário político estadual, a aliança com o candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide, e as principais propostas que pretende defender em um novo mandato.

Ao iniciar a conversa, Paulo Marinho Júnior destacou o orgulho de dar continuidade à história política construída por seus pais, o ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho e a ex-prefeita Márcia Marinho. “Para mim é um orgulho muito grande nascer numa família de políticos. Sei que hoje a política está desvalorizada, mas também sei da importância que ela tem. Quando é bem feita, transforma cidades, melhora a vida das pessoas e deixa um legado.” Segundo o deputado, foi justamente esse exemplo que o motivou a ingressar na vida pública.

Projetos para Codó

Questionado sobre sua aproximação com Codó e se possui projetos específicos para o município, Paulo Marinho afirmou que sua intenção é contribuir para o desenvolvimento da cidade. “Gosto muito de Codó, principalmente do povo codoense. Tenho muitos amigos aqui e quero ajudar no que for possível para que a cidade se desenvolva, prospere e ofereça uma vida melhor para sua população.”

Articulação entre Biné Figueiredo e Eduardo Braide

Um dos principais assuntos da entrevista foi a articulação política que resultou na aproximação do ex-prefeito Biné Figueiredo ao projeto político de Eduardo Braide. Paulo Marinho explicou que Braide reconheceu a importância da liderança de Biné e que a união fortalece o grupo de oposição no município. Na avaliação do deputado, a adesão consolida ainda mais o projeto político liderado por Eduardo Braide.

“Todos aqueles que querem mudar o Maranhão são bem-vindos. O senhor Biné compreendeu a importância desse projeto e veio somar para fortalecer esse movimento de transformação. Percebemos um cansaço da população com o modelo atual. Acredito que Eduardo representa a mudança que o Maranhão precisa.”

Cenário eleitoral

Sobre as pesquisas eleitorais que o apontam entre os favoritos para conquistar uma vaga na Câmara Federal, Paulo Marinho recebeu os números com cautela. “Fico feliz porque demonstra que o trabalho está sendo reconhecido. Mas eleição se ganha no dia da votação. Isso aumenta ainda mais minha responsabilidade de continuar trabalhando.”»

Senado ainda indefinido

Durante a entrevista, o parlamentar confirmou que ainda não havia definido oficialmente seus candidatos ao Senado, mas afirmou que a decisão seria anunciada no início da campanha. “Na próxima semana terei meus candidatos ao Senado definidos e minha chapa completa.”

Votação sobre o fim da escala 6×1

Ao comentar sua posição sobre a proposta relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1, Paulo Marinho afirmou que não apoiou a votação por considerar que ela tinha caráter eleitoral. “Entendi que aquela votação foi apenas para enganar o povo. Se fosse uma proposta para realmente resolver o problema, eu votaria favoravelmente. Mas não participo de ações apenas para gerar repercussão.”

Projetos apresentados na Câmara

O deputado também destacou propostas de sua autoria que considera prioritárias. Entre elas está um projeto que classifica como crime hediondo o desvio de merenda escolar. “Quem rouba comida de criança merece o tratamento mais rigoroso da lei.”

Outra proposta mencionada cria um mecanismo semelhante à Lei Rouanet para incentivar pesquisas médicas. “Se existe incentivo fiscal para cultura e esporte, também deve existir para a pesquisa científica e para salvar vidas.”

Segurança pública e Críticas ao Governo do Estado

Ao abordar o aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher no Maranhão, Paulo Marinho defendeu maior estrutura para a segurança pública e cobrou melhorias do Governo do Estado. Segundo ele, é necessário ampliar o funcionamento das delegacias especializadas e fortalecer as ações de inteligência policial.

O parlamentar também fez críticas à atual gestão estadual, citando indicadores da educação, obras paralisadas, infraestrutura e saúde. Segundo Paulo Marinho, esses fatores reforçam sua decisão de apoiar Eduardo Braide ao Governo do Maranhão. “Acredito que Eduardo Braide administra pensando na população. Não espero cargos nem favores. Espero apenas que faça um grande governo para o Maranhão.”

Encerrando a entrevista, Paulo Marinho Júnior afirmou que pretende continuar fazendo política baseada na sinceridade e na defesa de suas convicções. “Muita gente diz que político é tudo igual. Eu posso até discordar em algumas pautas, mas nunca vou deixar de falar a verdade. Acho que está faltando mais sinceridade na política.”

Acélio Trindade

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (17) no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu que o conselheiro Marcelo Tavares reassumirá o comando da Corte de Contas. A decisão ocorre após o despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do tribunal.

Marcelo Tavares, que já presidiu o TCE-MA, volta ao cargo para conduzir a Corte durante 180 dias, período de afastamento de Daniel Brandão.

A decisão do afastamento está relacionada aos processos que tramitam no Supremo e às investigações que envolvem o Maranhão. Daniel, sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), é citado nas apurações, mas nega qualquer participação em irregularidades.

A decisão de Flávio Dino foi assinada justamente após o governador ter feito críticas à atuação do ministro em processos que atingem integrantes de seu grupo político e questionou inclusive publicamente uma possível interferência política nas decisões envolvendo o Maranhão. Dino, por sua vez, sustenta sua atuação dentro das atribuições judiciais do STF. O Informante

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, foi afastado cautelarmente do cargo por 180 dias por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre uma suposta organização criminosa envolvendo possíveis desvios de recursos públicos, contratos e outras irregularidades no Maranhão.

Além do afastamento, a decisão estabelece uma série de medidas cautelares. Daniel Brandão fica impedido de acessar os sistemas internos e as dependências do TCE-MA, bem como de utilizar bens e serviços pertencentes ao Tribunal, incluindo veículos, funcionários, telefones celulares e passagens aéreas.

Restrição de contatos

A determinação do STF também impõe restrições de contato com pessoas relacionadas às investigações. As medidas têm caráter cautelar e buscam preservar o andamento das apurações conduzidas pelas autoridades.

Segundo a decisão, caberá ao próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão adotar as providências necessárias para a substituição de Daniel Brandão durante o período de afastamento, seguindo as regras previstas no regimento interno da Corte.

Investigação da Polícia Federal

O afastamento ocorre dentro de uma investigação mais ampla da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios de recursos públicos no Maranhão.

Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, aparece entre os nomes relacionados às apurações. O caso também envolve investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho.

Entre os pontos investigados estão possíveis tentativas de obstrução das apurações e a eventual atuação de agentes públicos relacionados ao episódio.

Novo desdobramento nas investigações

A decisão do Supremo representa um novo e relevante capítulo das investigações conduzidas pela Polícia Federal. As apurações vêm trazendo à tona informações sobre a possível atuação de integrantes de núcleos político e institucional relacionados ao caso.

O afastamento determinado pelo STF é uma medida cautelar e ocorre enquanto as investigações seguem em andamento. Eventuais responsabilidades deverão ser definidas pelas autoridades competentes ao longo do processo, após a análise das provas e o cumprimento das etapas previstas na legislação.

Foto Reprodução

O portal Imirante inicia nesta quinta-feira (20) a Sabatina Imirante, com entrevistas ao vivo com os candidatos ao Governo do Maranhão, diretamente dos estúdios do Grupo Mirante.

As entrevistas começam às 10h, com duração de uma hora, e serão transmitidas pelo Imirante.com e YouTube. A bancada será formada pelos jornalistas Carla Lima, Rodrigo Bomfim e Ronaldo Rocha.

Os temas serão definidos por sorteio durante cada sabatina e incluem Saúde, Educação, Segurança, Economia, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mobilidade e Administração Pública, entre outros.

Ordem das entrevistas

20/8: Roberto Rocha (PRTB)

21/8: Orleans Brandão (MDB)

24/8: Reginaldo Lima (PCB)

25/8: Felipe Camarão (PT)

26/8: Saulo Arcangeli (PSTU)

27/8: André Luís (Missão)

28/8: Eduardo Braide (PSD)

Dimas Cassimiro (PCO) será entrevistado por último, em data ainda a ser definida, já que representantes de sua candidatura não participaram da reunião que definiu o calendário.

A desembargadora Francisca Galiza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, confirmou que na próxima terça-feira (18), será realizada audiência pública de elaboração do plano de mídia relativo às eleições 2026.

O encontro, que será às 14h30, no auditório Ernani Santos do TRE-MA, contará com a participação de partidos políticos, federações, coligações, emissoras de televisão e de rádio.

Durante a audiência pública, serão definidos o uso da parcela do horário eleitoral gratuito, garantida a participação nos horários de maior e de menor audiência, relativamente à propaganda no rádio e na televisão de 1º turno, a ser veiculada no período de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026.

No mesmo dia e hora, serão realizados também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da respectiva propaganda e escolha das emissoras geradoras.

Vamos aguardar!.