Othelino informa escusa temporária por justa causa legítima com nova licença de Brandão; Paulo Velten permanece no governo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comunicou, nesta sexta-feira (10), por meio do ofício nº 18/2022, publicado no Diário, sua escusa temporária por justa causa legítima, uma justificativa, ao governador em exercício do estado, desembargador Paulo Velten, informando do seu retorno ao território maranhense e da impossibilidade de assumir o governo, diante da prorrogação de licença (de 11 a 20 de junho) do chefe do executivo, Carlos Brandão, que se recupera de uma cirurgia. O documento é direcionado também à Mesa Diretora da Casa parlamentar e tem fundamento em justa causa legítima por conta do impedimento legal decorrente  da sanção de inelegibilidade prevista no parágrafo 6º do artigo 14 da Constituição Federal .

Na justificativa, Othelino Neto cita ainda uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em manifestação da Corte, datada de 30/04/2022, sob relatoria  do ministro Barros Monteiro, que diz que: “permanecendo  no país qualquer das autoridades acima referidas (presidente da Câmara dos Deputados ou o presidente do Senado Federal), sendo chamado a substituir eventualmente o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia. O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (STE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual. Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Um homem de 41 anos, que viajou para a Espanha recentemente, é o primeiro caso confirmado de varíola dos macacos no Brasil. Ele já está em isolamento no hospital Emílio Ribas, na zona oeste de São Paulo.

Além desse caso confirmado, a prefeitura de São Paulo está analisando um outro na cidade, de uma mulher de 26 anos. Ela está internada e passa bem.

Outros sete casos estão em investigação no país, informou o Ministério da Saúde. São suspeitas nos estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de dois casos sendo monitorados em Rondônia.

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.

A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.

Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.

O cantor maranhense Rhuan Pablo, de 26 anos, é um dos participantes da competição do Faustão na Band, que irá revelar o novo ícone da música sertaneja do Brasil.

Natural do município de Maranhãozinho, o jovem foi selecionado entre mais de 5 mil cantores e cantoras que se inscreveram para participar de ‘A Hora da Decisão’, a nova atração do programa do Faustão.

Rhuan Pablo foi um dos 24 selecionados para a disputa que acontecerá todas as terças-feiras no palco.

Fã dos artistas Zezé di Camargo, Bruno e Marrone, Cristiano Araújo e Leonardo, o cantor maranhense começou a entender que seu negócio era a música ao acompanhar os ensaios da banda de seu pai na garagem de casa.

O seu sonho de ser um grande cantor nunca saiu da cabeça, tanto que saiu da pequena cidade de Maranhãozinho para São Luís, capital do estado, em busca de conquistar plateias no Brasil todo.

Do Blog do Luís Pablo

Não é o status que causa orgulho. Não é apenas a homenagem que traz alegria. É, antes de tudo, o reconhecimento do trabalho dedicado. São mais do que quadros pendurados na parede, são a lembrança de que você faz parte da vida das pessoas. Não é apenas um Blog. Por trás daqueles textos há pessoas envolvidas com um intuito: levar informação, levar conhecimento e levar o carinho que é empreendido no exercício da atividade de comunicação. Porque este é um Blog local que foca principalmente em Campos Novos e região. Sobre o país e o mundo você encontra informação em qualquer site de noticias, mas sobre o universo local é no Blog do professor Gil que você encontra. Não basta ser conhecido, a meta é ser reconhecido pelo que fazemos pelos leitores.

Na preparação das matérias é levado em consideração princípios que norteiam nosso modo de fazer noticia. Levamos a sério a ética, a veracidade, a transparência, a imparcialidade e o respeito ao próximo. Não é sensacionalismo que nos move, mas as informações de interesse público e relevantes para toda a população. Porque a informação é um direito de todos.
O Blog já não é o mesmo porque ele se reformula a todo o momento. Chegamos até as pessoas nas diversas plataformas e redes sociais. Preparamos conteúdos exclusivos e estamos sempre pensando formas de interagir com quem nos acompanha. Receber mais uma vez o título de reconhecimento nos motiva a melhorar cada vez mais.

A satisfação é imensa, porém, há outro sentimento transbordante: a gratidão. Não seríamos nada se não fossem nossos leitores, nossos anunciantes, nossos seguidores virtuais que nos acompanham nas redes sociais e aqueles que estão nos grupos de mensagens conferindo as notícias que são publicadas diariamente. A equipe do Blog do professor Gil agradece a cada um que faz parte desse projeto e agradece por nos deixar fazer parte da rotina de vocês. Obrigada por compartilhar os momentos e acontecimentos da vida de vocês na nossa coluna social ‘Na Mídia’. Que essa parceria seja duradoura, pois estamos com toda a força para continuar informando vocês sobre tudo que acontece na região. E em breve vem mais novidades por ai..
A PALAVRA É GRATIDÃO.

Aconteceu nesta quarta feira, 8 de junho, eleição para a diretoria da APEMT, sindicato dos profissionais da educação de Timbiras.
Dentro do processo democrático a maioria dos professores optaram pela CHAPA 01, resultado que deflagrou derrota do prefeito Borba e seu dito “articulador” que montaram a chapa derrotada nesta eleição.
Esta eleição foi uma resposta em alto tom que os professores não aceitam interferência do poder municipal na entidade que vai seguir com independência na luta pelos direitos dos servidores.
O resultado oficial apurado nas urnas foi o seguinte:
CHAPA 01, 151 votos
CHAPA 02, 125.

CONHEÇA O RESPONSÁVEL PELA DERROTA

O “articulador” está afundando o governo do prefeito Borba. O cara não soma nada, os secretários estão revoltados, na Câmara não tem um vereador do seu lado, na vida pessoal é de poucos amigos.

“Articulador”, muda seu jeito de ser, senão seu destino será agora menos de 112 votos para prefeito. Aguarda mais uma frustração.

Nas salas de professores e corredores das escolas é corriqueiro ouvir de educadores a reclamação da ausência de interesse dos alunos nos estudos e é cada vez mais evidente a apatia de grande parte dos estudantes na busca pelo o que é ensinado no ambiente escolar. Os números explícitos nas avaliações que aferem a aprendizagem espelham esta realidade.

Diante da evidente derrocada dos índices educacionais da escola pública evidenciados nos resultados dos números obtidos, professores e professoras muitas das vezes caem no desânimo com um sentimento de fracasso e impotência.

É acertado dizer que a pandemia aprofundou as lacunas já existentes no pouco conhecimento absorvido pelos discentes nas salas de aulas, porém a crise epidemica apenas expandiu e evidenciou a falta de perspectivas e interesse dos alunos.

Tal constatação faz surgir inúmeras indagações: Onde precisamos mudar? O precisa ser feito para reverter o quadro atual?

Não é tarefa fácil responder estes questionamentos pois na educação não há truques de mágicas na transformação do conhecimento.

A escola ainda moldada em séculos passados parou no tempo enquanto o mundo lá fora viaja na velocidade on line das tecnologias e acesso a informação imediata. Para uma mente cercada pelo fascinante meio tecnologico das facilidades é extremamente desinteressante a monótona figura do professor diante do quadro.

É explícita a falta de interesse do aluno no que é ensinado no ambiente escolar e isto é fator decisivo na aprendizagem pois o aprender é semente que brota de dentro fora, nunca no sentido contrário. Conhecimento não é algo que se possa impor a outra pessoa.

A escola nos moldes que conhecemos hoje está fadada ao fracasso. Tal constatação pode parecer miragem aos olhos e ouvidos de alguns mas é aferida todos os dias nas salas de aulas.

A escola precisar passar por reformulação ampla para que possa despertar no aluno sede de conhecimento, em caso contrário, estaremos seguindo formando legiões de analfabetos funcionais diplomados.

O mês de junho se iniciou com ótimas notícias para a 48ª edição da ExpoCodó, será realizada entre os dias 6 e 14 de agosto. Na semana passada, a equipe organizadora do evento esteve em São Luís para reunião com os representantes do Governo do Estado, José Henrique Brandão e Orleans Brandão. Na ocasião, foi firmada uma importante parceria, que irá trazer pavimentação asfáltica para as ruas do Parque de Exposição Walter Zaidan.

“É mais uma importante parceria para a Expocodó edição 2022 e uma grande conquista para a revitalização do Parque, que estava desativado devido aos dois anos de pandemia da Covid-19. A Expo está voltando com grande força, com grandes parceiros governamentais e da iniciativa privada e estará de cara nova para receber o seu público”, destacou o presidente da ACRIVI, Cícero Júnior.

De acordo com o tesoureiro da ACRIVI, Iedo Barros, a parceria entre o Governo do Maranhão, Prefeitura de Codó, ACRIVI e a iniciativa privada irão possibilitar a inédita pavimentação do Parque, feito tão esperado pelos associados. “Estão sendo encontros bastante proveitosos. Conquistamos um sonho, que era a pavimentação das vias do Parque, com asfalto e bloquetes de concreto. Além disso, também nos foi garantido pela administração municipal o apoio logístico, operacional e para contratação das bandas locais”, explicou.

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PM DE TIMBIRAS

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