A Prefeitura de Pastos Bons irá conceder aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), um abono salarial relativo ao exercício de 2021. O valor do bônus será anunciado após os cálculos feitos pela contabilidade do município juntamente com o setor financeiro da SEMED. A Intenção da concessão será encaminhada à Câmara Municipal de Pastos Bons-Ma, via Projeto de Lei 011/2021, para apreciação dos vereadores do Município, nesta quarta-feira dia 15/12/2021.  A medida faz parte do pacote de ações de valorização financeira dos servidores da Educação realizado desde o começo do ano. O governo de Enoque Mota vai repassar os valores aos profissionais da educação até o dia 30 deste mês.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, que frisou: a Educação é prioridade em nossa gestão e temos comprovado isso através de diversas ações que excutamos durante o ano de 2021. A exemplo de reformas escolares na sede do município, a compra de equipamentos, o centro de informática e vários outros projetos desenvolvidos (o programa foco no IDEB, sequência didática com tema Consciência Negra, certificação dos cursos de Cuidador Infantil e Eletricista Predial oferecidos pelo Governo do Estado através do IEMA em parceria com a Prefeitura Municipal de Pastos e Secretaria Municipal de Educação,a distribuição de livros para trabalhar projetos específicos) e etc.

Cálculo financeiro

O valor do abono será pago aos servidores de acordo com decreto que será editado pelo prefeito de Pastos Bons após consulta ao setor financeiro da Semed. Poderão receber o bônus os profissionais que estejam em efetivo exercício, nos termos do inciso III do artigo 26 da Lei federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundeb.

Valorização

Além do abono salarial, em 2021, a Prefeitura de Pastos Bons já executou diversas ações de fortalecimento dos servidores e da população. A Prefeitura já licitou e vai iniciar ainda este mês as reformas da Creche Tia Rogéria, da Escola Municipal Theoplistes Teixeira, da Escola Themistocles Teixeira na Zona Urbana e mais 14 escolas na Zona Rural do município (Escola Presidente Médiceno Povoado Lagoa de Fora, Escola Santa Inês no Povoado Algodão, Escola Luso Sandes Raposo no Povoado Tróia, Escola Joana Mota no Povoado Quatis, Escola Santa Rita no Povoado Gonga dos Cândidos, Escola José Bonifácio no Povoado Roçado, Escola São Luís no Povoado Sangue, Escola Epitácio Pessoa no Povoado Várzea Formosa, Escola Tiradentes no Povoado Garapa, Escola Luiz Ferreira Mota no Povoado Mosquito, Escola Santa Terezinha no Povoado Cana Brava, Escola Prefeito José Gonçalo no Povoado Santa Fé, Escola Jarbas Passarinho no Povoado Anajás e Escola Zacarias Rego no Povoado Barra. Essas medidas fazem parte de ações e valorizações da educação, frisou o Prefeito Enoque Mota. Veja abaixo em fotografias as muitas ações desenvolvidas pelo prefeito Enoque Mota na área da educação.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer lança o edital do programa Bolsa Atleta 2022, para ajudar no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

A bolsa terá o valor de R$ 500,00 por pessoa e será destinada a 100 atletas, que deverão se inscrever por meio do edital para concorrer às bolsas.

“Essa é uma política de inclusão, de formação de novos cidadãos. O esporte forma muito além de campeões, forma cidadãos. Por isso estamos aqui para comemorar esse novo programa que, com certeza, ajudará muitas crianças e jovens atletas do Maranhão”, concluiu Rogério Cafeteira, secretário de Esporte e Lazer.

A lei estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses, com bolsas que serão disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.

Nesta quarta-feira (08) os estudantes codoenses do Clubinho de Robótica foram recebidos com grande festa após o sucesso no Torneio da Federation of International Robosoccer Association – o FIRA. Dia de grande celebração.

Após subirem ao pódio em 1º lugar na modalidade CLIFF HANGER e 2º lugar na MISSÃO IMPOSSIVEL FIRA NACIONAL, nossos estudantes ainda alcançaram o 4º lugar nas modalidades CLIFF HANGER e CABO DE GUERRA FIRA MUNDIAL, disputando com estudantes de países como Irã, Coreia do Sul, China e Rússia. O feito dos alunos codoenses os garantiu na competição mundial em Dubai nos Emirados Árabes Unidos, previsto para agosto de 2022.

Para recepcionar os estudantes e professores envolvidos nestas conquistas a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEMECTI, gestores, professores, pais de alunos, prepararam uma calorosa acolhida com direito a desfile dos campeões pelas principais avenidas da cidade em carro aberto do Corpo de Bombeiros Militares.

O desfile se encerrou na Prefeitura Municipal de Codó com representantes da Gestão Cidade de Todos, onde estavam presentes: o prefeito de Codó Dr. José Francisco, Secretária de Educação Raquel Paula, Secretária Adjunta de Educação Bárbara Lethicya, Secretário de Governo André Jansen, Secretário de Infraestrutura Pedro Belo, além de assessores e técnicos da SEMECTI.

Eduardo Paz, Coordenador de Ciência e Tecnologia e que está à frente do Clubinho de Robótica, oportunamente, agradeceu a grande recepção (algo nunca visto antes) e falou da gratidão pelo apoio recebido para que Codó fosse tão competitivo. Eduardo destacou ainda o Papel dos professores William e Fernando no sucesso de nossos estudantes.

Um caminhão carvoeiro pegou fogo no Campo de Peris, na cidade de Bacabeira, nessa quinta-feira (9).

O caso aconteceu por volta do meio dia, no km 30 da BR-135. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo trafegava no sentido crescente da rodovia, quando começou o incêndio na parte traseira.

O fogo aumentou de forma rápida e não deu tempo de salvar muita coisa do caminhão. O condutor conseguiu parar no acostamento e saiu do local sem ficar ferido.

A polícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados e fizeram os procedimentos de praxe. Mas não puderam salvar o veículo, que foi totalmente consumido pelas chamas. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nessa quinta-feira (9), o edital do Processo Seletivo para contratação temporária de professores para trabalharem na Educação Infantil (creche e pré-escola) de tempo integral, em São Luís.

As vagas são para cadastro de reserva de profissionais que deverão atuar na nova creche, que será implantada pelo Governo do Maranhão em um casarão localizado no Centro de São Luís, na Rua Rio Branco, esquina com a Rua dos Afogados.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (13) até as 23h59min do dia 17 de dezembro de 2021, pelo site da Seduc.

O Processo Seletivo será constituído de duas etapas, sendo a primeira etapa a avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, de caráter classificatório e desclassificatório; e a segunda etapa uma entrevista de caráter classificatório e desclassificatório. Confira o edital no site da Seduc

O grande líder político da cidade de Timbiras, Ronaldo Pereira, gravou uma linda reflexão de Natal, com a participação especial de sua filha Maria Isabelly Pereira.

    ASSISTA NA ÍNTEGRA:

Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do processo eleitoral; e do cronograma do Cadastro Eleitoral.

Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator, ministro Edson Fachin, e receberam sugestões de aprimoramento por partidos políticos e sociedade em geral. “Tais sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento das minutas”, destacou o relator.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, observou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, com o intuito de tornar as regras mais claras e objetivas. “Cumprimento a todos que contribuem para o processo eleitoral brasileiro com empenho e dedicação”, destacou Barroso, ao agradecer os integrantes do gabinete do ministro Fachin envolvidos com as resoluções.

Veja as principais novidades sobre cada resolução aprovada hoje:

Fundo Eleitoral

O texto aprovado atualiza a Resolução nº 23.605/2019 e tem caráter permanente. Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral. A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.

Independentemente da eventual união das legendas em federações, os ministros deixaram claro que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido.

O Plenário decidiu que editará uma resolução própria exclusivamente sobre as federações partidárias, com o objetivo de detalhar os assuntos mencionados pela outras resoluções referentes a essas uniões de legendas.

Votos em dobro

A resolução do Fundo Eleitoral também trata da contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do FEFC e da destinação proporcional de recursos para as candidaturas de pessoas negras.

Origem e distribuição

Os recursos do FEFC integram o Orçamento Geral da União (OGU) e devem ser repassados ao TSE até o primeiro dia útil de junho do ano eleitoral.

Os critérios para essa distribuição são os seguintes: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.

No entanto, os recursos do FEFC somente ficarão disponíveis após o partido definir os critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos integrantes do órgão de direção executiva nacional da legenda.

A resolução determina, ainda, que as verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, na forma disciplinada pela resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de campanha.

Arrecadação e gastos de campanha e prestação de contas

A redação aprovada pelo Plenário atualiza a Resolução nº 23.607/2019, que também tem caráter permanente. As inovações abordam novamente as federações partidárias e esclarecem que a prestação de contas da federação corresponderá àquelas apresentadas pelos partidos que a integram. Ou seja, cada partido continuará fazendo a própria prestação de contas, detalhando o que foi arrecadado e distribuído entre os seus candidatos.

Antecipação

A norma também trata da destinação proporcional de recursos para segmentos representativos da sociedade, com a previsão de distribuição dos recursos às mulheres e às pessoas negras até a data da prestação de contas parcial, para evitar a entrega tardia das verbas.

Uso do Pix e permissão para shows

Outra novidade é a possibilidade de receber recursos por meio do Pix, devendo a chave para identificação ser sempre o CPF ou o CPNJ.

O texto também regulamenta a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais.

De acordo com o relator, é legítimo e coerente com a Lei 9504/1997, “permitir que artistas no exercício da própria arte, de forma desvinculada de evento profissional ligado à campanha, realizem eventos e doem o resultado financeiro desses eventos para as campanhas eleitorais, o que não se confunde com organização e apresentação artística”. Em outras palavras, não está autorizado o retorno dos showmícios em campanhas, apenas eventos que sejam realizados com o objetivo de arrecadar recursos para determinadas campanhas.

Além disso, a resolução estabelece, entre outros pontos, os pré-requisitos para a arrecadação de verbas de campanha por candidatos e partidos. Para isso, os candidatos devem possuir: requerimento do registro de candidatura (RRC); inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha; e emissão de recibos eleitorais.

Para os partidos, são necessários: o registro ou a anotação, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral; a inscrição no CNPJ; a conta bancária específica para movimentar os recursos da campanha; e a emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.

Atos gerais do processo eleitoral

Essa é uma resolução específica para as Eleições 2022, ou seja, não é permanente e deve ser aprovada a cada eleição. O texto abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos.

O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação. Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.

Esse ponto específico ainda será discutido na próxima semana, pois o ministro Barroso pediu vista para ouvir o presidente do TRE do Acre a respeito do impacto na vida das eleitoras e dos eleitores daquele estado. Isso porque, para seguir o que está proposto na resolução, em razão da diferença de duas horas do fuso horário em relação à Brasília, os eleitores do Acre teriam de começar a votar às 6h e encerrar a votação às 15h.

Outras mudanças

A fixação do relatório-resumo da zerésima (que prova de que, antes da votação, não há voto para nenhum candidato na urna) em local visível na seção eleitoral é uma das inovações nos atos gerais.

Há também a previsão de participação da sociedade e entidades fiscalizadoras, especialmente os partidos, nas cerimônias de geração de mídias e na preparação das urnas; o uso de ferramentas para facilitar o voto do eleitorado com deficiência; e a ampliação da transferência temporária de eleitora ou eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção, dentro do estado onde vota.

Especificamente sobre os eleitores com deficiência visual, a resolução prevê que o fone de ouvido a ser oferecido pela Justiça Eleitoral deverá ser descartável diante dos protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19.

Cronograma do Cadastro Eleitoral

O cronograma do Cadastro Eleitoral estabelece procedimentos que devem ser observados pelas unidades da Justiça Eleitoral no período de fechamento do Cadastro Eleitoral, a partir de 4 de maio de 2022.

Uma novidade é que a reimpressão do título não estará mais vinculado ao fechamento do Cadastro; sendo assim, o eleitor poderá pedir segunda via sem a necessidade de formular requerimento específico, com a possibilidade de impressão via virtual.

Os textos aprovados estarão disponíveis no portal do TSE após os ajustes a serem feitos depois da deliberação em Plenário.

Pensar transcende o simples fato de existir
Uma idéia, uma crítica, uma convicção.
Quem pensa incomoda
Incomoda a casa-grande e seus feitores
O alto do trono quer o rebanho obediente
Sempre aos seus pés .
Uma única ideia pode movê-lo para outra direção
Contrária aos desejos dos seus senhores.
Pensar é transcender o conformismo das coisas sempre iguais.
Quem pensa não segue rumo ao abatedouro pacificamente.

Walterli Lima

Uma Portaria do governo do Estado, de 30 de novembro de 2021, tornou obrigatório o uso de máscara para grupos de risco no Maranhão. O documento diz que idosos, gestantes, portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos, devem usar, obrigatoriamente, o item em locais fechados.

As máscaras também se tornam obrigatórias em hospitais, unidades de pronto-atendimento, policlínicas e demais unidades de saúde; e ainda em locais fechados, onde o acesso se dê com o comprovante da vacina contra a Covid-19 e a pessoa não tenha como confirmar, segundo a portaria, que permanece em vigor.

Porém, no decreto nº 37.176, de 10 de novembro, o governo do Estado tornava facultativo o uso da máscara em locais abertos e fechados, desde que o município estivesse com mais de 70% da população alvo já vacinada com a segunda dose ou dose única. O documento não especifica público, nem estabelecimentos. Paralelamente, deixava a cargo das prefeituras a adoção de novas normas.

Agora, mesmo em cidades com mais de 70% de vacinados, a portaria torna obrigatório o uso da máscara em hospitais e aos grupos de risco. Já em 3 de dezembro, durante coletiva à imprensa, o governador Flávio Dino emitiu outro anúncio, facultando o uso da máscara em municípios com mais de 70% de vacinados – ou seja, usa quem quer. Ou seja, nesta data, ele manteve o texto do seu decreto que desobrigou o acessório.

Com a portaria, o governo pareceu voltar atrás em sua primeira decisão se tornar o uso de máscaras facultativo e acaba confundindo a população que, mesmo com o uso facultado, permanece, em sua maioria, utilizando o acessório em locais públicos, abertos ou fechados.

Entre os fatores para o receio em abandonar a máscara está o fato do Maranhão ser um dos quatro estados em alta nos casos de Covid-19 e o surgimento da variante ômicron.

O lançamento da Bíblia Manuscrita aconteceu na última terça-feira (7) na Praça da Bíblia, em São Luís- MA, e contou com a presença de bispos, pastores e varias lideranças evangélicas da Cidade, onde cada um teve a oportunidade de escrever um versículo.

A Vereadora Rosana da Saúde esteve no local prestigiando todo o evento que tem como objetivo principal de promover a leitura da Bíblia.

Segundo Rosana, a Bíblia é fonte de sabedoria: “as Sagradas Escrituras é fonte de conhecimento e sabedoria, todos sem exceção deveriam tornar um hábito a sua leitura, parabéns a todos os envolvidos pela excelente iniciativa!”

Esse foi apenas o pontapé inicial, a Bíblia Manuscrita percorrerá pela Câmara de Vereadores, Deputados e órgãos públicos para a continuidade da escrita, até finalizar os livros de Zacarias e Malaquias.