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TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP – 712023, assinado nesta segunda-feira (04/12) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
Os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 19 de janeiro de 2024, conforme relação disponível no Edital de Convocação.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
MAGISTRATURA
Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro deste ano, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 24 convocados para a magistratura do Maranhão.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.
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Nesta segunda-feira (4), o titular deste Blog foi pegar água para beber no “Chafariz da Vereadora Benta do Nozor.
O espaço é, localizado no Bairro Anjo da Guarda, e que é voltado para disponibilizar e garantir o acesso da população local à água potável, com torneiras de fácil acesso para a utilização hídrica. De acordo com a vereadora Benta do Nozor, relatou ao Blog do Professor Gil que a bomba do chafariz é ligada o dia todo para atender os moradores, a tardinha quando observa não tem muito movimento, desliga, mas no dia seguinte cedinho alguém já liga novamente a Caixa d’agua.
Estamos, juntos, olhando para as comunidades timbirenses”.
“Conheço muitas famílias daqui e das redondezas que são atendidas ”, relatou o vereadora da Câmara Municipal de Timbiras. “Hoje, vejo que é possível fazer diferente em todos os cantos do município com ética e seriedade”.
O chafariz da Professora Benta tem um ambiente com várias torneiras para atender aos moradores, e concerteza atende as necessidades da população. O Blog não puxa saco de ninguém, mas reconhece o importante trabalho feito pela Vereadora Benta do Nozor e fico feliz de compartilhar esse momento com vocês”.
Blog do Professor Gil notícias com imparcialidade, respeito e responsabilidade.
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Os Eleitores timbirenses estão esperando os políticos ‘Copa do Mundo’, que só aparecem de 4 em 4 anos em época de eleição nos bairros, nos bares, nos batizados, porque simplesmente querem seu voto. Se for preciso mentir, vai mentir, se precisar prometer, vai prometer, na maior cara de pau, pois o que interessa é o voto. Infelizmente, a maioria usa essa prática.
Os políticos de quatro anos, chamado bissexto ou políticos ‘Copa do Mundo”, tem o único interesse em ludibriar os eleitores com promessas faraônicas que sabem que não vão cumprir.
Não vendam o voto, pois é a única ferramenta legítima que você tem para mudar. Faça uma pesquisa dos pré-candidatos, saiba se ele é ficha limpa, pois tem muitos lobos vestidos de cordeiros dentro da sociedade.
Eles vão aparecem nos bairros, vão de casa em casa, apertam as mãos dos cidadãos, enfim, procuram de todas as formas transparecerem que são os candidatos com as melhores propostas e que vão atender as “prioridades” das localidades. No entanto, passando a fase eleitoral, que é curta, os políticos bissextos ou Copa do Mundo, eleitos e não eleitos somem, não atendem telefones, se esquecem dos eleitores. Não aparecem nas casas, não apertam mais as mãos, não participam das festas e nem dos batizados. Desaparecem num passe de mágica. Olho vivo neles.
As próximas eleições, que estão chegando, cuidado com os políticos mentirosos, que prometem e não cumprem, cuidado com políticos ou candidatos prepotentes, arrogantes e que se achem donos da verdade.
Em breve vamos mostrar os políticos Copa do Mundo de Timbiras.
Vamos aguardar e conferir, afinal esses políticos não merecem seu voto.
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Feliz aniversário para meu amigo que é um verdadeiro irmão. Parabéns repletos de saúde, afeto, paz e felicidades para você neste dia especial!
Feliz aniversário amigo irmão!
Contar com a sua amizade e o seu apoio não tem preço. Espero que o seu aniversário reflita a bondade que existe no seu coração.
Parabéns e muitas felicidades sempre.
BLOG DO PROFESSOR GIL.
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A Defesa Civil de Maceió divulgou nota na noite desta segunda-feira (4) informando que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina nº 18 da Braskem. O deslocamento vertical acumulado da mina n° 18 é de 1,80m e a velocidade vertical é de 0,26 cm por hora, apresentando um movimento de 6,3 cm nas últimas 24h.
No boletim divulgado ainda pela manhã, a velocidade vertical era de 0,25 cm por hora. A mina n° 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.
Ainda existe risco iminente de colapso da mina, por isso, o órgão mantém o alerta máximo. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.
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A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição do vereador Dr. Gutemberg, realizou uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense. Na mesma cerimônia, Dr. Gutemberg entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.
Autor da proposição, Dr. Gutemberg, também presidiu a sessão solene. Ele iniciou a sessão com pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, disse Dr. Gutemberg.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense.
“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.
Na segunda parte da solenidade, o Dr. Gutemberg concedeu o título de Cidadão Ludovicense ao magistrado emérito Manoel Gomes Pereira, desembargador aposentado.
“A homenagem em relação ao desembargador Manoel Gomes, eu acredito que é um reconhecimento pelo que fez em sua brilhante carreira jurídica. É alguém com relevantes serviços prestados à capital maranhense”, completou.
Em seu discurso na Câmara, o Dr. Manoel Gomes fez uma breve exposição de sua trajetória de vida. “A emoção está grande. Estou feliz porque aguardei muito tempo para receber essa homenagem. Minha ligação com São Luís é antiga, pois aqui concluí minha formação em Direito, foi aqui que atuei como magistrado e aqui criei os meus filhos”, destacou o homenageado.
O ato contou com a presença de diversas autoridades, participaram: o juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); o ex-desembargador José Bernardo; e a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler; o juiz José Nilo Ribeiro Filho, coordenador do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – TJMA, além de servidores do judiciário e amigos e familiares do homenageado.
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Por meio do advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, o promotor Zanony Filho emitiu nota oficial para rebater acusação de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).
Leia:
NOTA À IMPRENSA.
Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias.
O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos.
O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.
Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.
Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.
Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.
Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.
Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público.
Atenciosamente,
Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior
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O vereador Professor Manoel (PDT) disse em tribuna na sessão desta segunda-feira, 4, que foi a São Luís para uma reunião com secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Maurício, e com o vice-governador, Felipe Camarão para cobrar mais segurança para a cidade de Timbiras. Sustentou que sua preocupação é com a segurança da população timbirense. O Vereador tratou também com o vice-governador, Felipe Camarão, sobre o sistema de abastecimento de água do município de Timbiras feita pela Caema, que é de má qualidade e pediu providências urgentes, dentre outras demandas
O Blog parabeniza o vereador Professor Manoel (PDT) por cumprir importante agenda na capital do estado para lutar por várias demandas de extrema importância para a nossa cidade.
#Câmara de Timbiras presente
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Já está protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público, o pedido do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, que pedido o imediato afastamento cautelar do promotor Zanony Passos Silva Filho, assim como a suspensão do procedimento investigatório criminal até a decisão final do CNMP.
A Reclamação Disciplinar foi protocolada às 19h36 desta segunda-feira, 4 de dezembro, pelo advogado criminalista Thales Dyego de Andrade Coelho, que é o responsável por escrever a peça, que detalha o ocorrido ao longo dos últimos meses, como denunciado pelo vereador Paulo Victor.
Na peça produzida ao CNMP, o advogado de Paulo Victor ressalta que toda a investigação sobre o Presidente da Câmara Municipal de São Luís construiu-se sobre uma prova fabricada pelo Promotor de Justiça, o que macula completamente o procedimento investigatório e seus pedidos cautelares corolários, afinal “se o nascedouro das demais descobertas está contaminado, tudo que dele derivar também estará.”
Veja a Reclamação Disciplinar protocolada na íntegra no CNMP
Além de Paulo Victor estavam no bojo da investigação do promotor Zanony Passos os vereadores Aldir Júnior, Édson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Umbelino Júnior, Marcial Lima e o ex-secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, pai do vereador Marlon Botão Filho.




