Procurador Geral e conselheiros titulares

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 4, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior e a ouvidora da instituição, Sandra Elouf, para o biênio 2023/2025.

Para o Conselho Superior do MPMA, foram empossados os cinco procuradores de justiça titulares Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Também tomaram posse os conselheiros suplentes Mariléa Campos dos Santos Costa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Selene Coelho de Lacerda.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, 2ª vice-presidente da entidade, saudou os empossados e o processo de democracia interna na instituição e desejou sucesso a todos em suas respectivas atribuições.

A ouvidora Sandra Elouf agradeceu o apoio dos pares para a sua recondução ao cargo pela confiança e aprovação nos trabalhos desenvolvidos no primeiro mandato. Ela também fez questão de agradecer de forma especial a equipe de servidores da Ouvidoria do MPMA, “pela dedicação e compromisso com o trabalho”.

Os agradecimentos foram estendidos à administração superior do MPMA e às entidades do terceiro setor parceiras no programa Ouvidoria Itinerante. “Cumprimos todas as metas e objetivos traçados ao longo do biênio, sobretudo nos aproximamos mais ainda do cidadão”, comentou.

Isabelle Saraiva representou a Ampem na solenidade

Conselheiros

Falando em nome do Colégio de Procuradores, a procuradora de justiça Fátima Travassos saudou os eleitos para o Conselho Superior e igualmente agradeceu a confiança demonstrada pela instituição aos que assumem a função de conselheiros. “Daremos continuidade ao nosso compromisso de defender as prerrogativas e garantias constitucionais, com independência e imparcialidade, para examinar as questões que afetam diretamente os interesses institucionais de cada membro do Ministério Público do Maranhão.

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, que representou os novos integrantes do Conselho Superior, também reforçou os agradecimentos pelos votos de confiança recebidos. “É imensa a nossa responsabilidade. Por isso, é preciso compreender que o interesse, aparentemente, individual, pode expressar o direito maior, coletivo. Na medida em que a atuação do Conselho Superior vai além da solução há mudança em todo o conceito de trabalho e quando age assim o colegiado se torna um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda do interesse público”.

Presidente do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a sua satisfação em dar posse aos membros do Conselho Superior e à ouvidora do MPMA no último ano de mandato dele. “Fico muito feliz em presidir esta solenidade por empossar pessoas comprometidas com a nossa instituição e com a sociedade, porque, sem dúvida, as suas ações sempre irão privilegiar o bem comum”.

Procurador-geral Eduardo Nicolar vê MP passar por uma das maiores crises da história com suspeita de corrupção e chantagem de promotor

Ao ser questionado pela imprensa, o Ministério Público do Maranhão emitiu nota curta sobre o caso envolvendo o promotor Zanony Filho e suposta extorsão ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

O parquet apenas informou que já tomou conhecimento e está tomando as providências sobre o caso.

Veja a nota:

O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.

O promotor Carlos Augusto foi eleito nesta segunda-feira, 4, novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

A eleição foi encerrada às 17 horas.

Com 189 votos, ele bateu na disputa o promotor Reinaldo Campos Júnior, titular da Promotoria de Raposa, que obteve 159 votos.

Augusto Cutrim assume em janeiro de 2024, para um mandato que vai até dezembro de 2025.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado.
O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.
Na prática, o senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.
Weverton também afirma, no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”. O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.
A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
A indicação
Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino para ocupar o cargo de ministro do STF.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Lançamento do livro “Canto dos Timbiras”. Autor presente OSMAEL MONTEIRO

Osmael Monteiro – Professor, escritor, poeta, Vereador, Pré- candidato a prefeito de Timbiras! Orgulho de ser timbirense, orgulhoso da minha terra, orgulho do meu povo!

É preciso que a sociedade cobre do governador medidas para otimizar os recursos naturais, promover o bem comum e garantir o fornecimento de água.

Moradores vivem drama de falta de água na cidade de Timbiras no fim de semana.

A recorrente falta d’água nas torneiras da população em várias bairros de Timbiras nos remete à marchinha de carnaval de 1954, que cantarolava o drama da sociedade com o refrão: “de dia falta água e de noite falta luz”. Passadas várias décadas, a população timbirense continua sendo penalizada pela falta de política pública na gestão dos recursos hídricos, que afeta o cidadão, o comércio e o hospital comprometendo todo o sistema de produção, serviços, saúde e qualidade de vida da população.

Na cidade de Timbiras, a falta da água na rede de distribuição da Caema é uma realidade e, um meio dissimulado de desabastecimento de água que castiga principalmente a população que vive nas áreas periféricas da cidade.

Esta situação atingiu a população ao longo de várias décadas, continua agora em 2023 e ainda assim, o governo do Estado continua negando o problema da falta d’água.

E a população segue pagando tarifa mais cara e nem sempre recebe a água em sua residência.

Na residência do titular deste Blog está com 3 dias sem pingar uma gota d’água.

Até quando isso irá acontecer?

Pensem num domingo de conversas agradáveis! Contamos e ouvimos histórias compartilhando de mais um momento especial com nossa gente da zona rural. O que mais gostamos é de estar próximo!

Gratidão por tudo!

Obrigado a vereadora @_mariadolezui, ao secretário de saúde @lmousinho_ , adjunta de saúde @leudafarias, @arrais7590, e a todos pela participação hoje. @lucasjardell e @omilia.comunicacao sempre dando show em nossos vídeos.

#avantenacaminhada

#paulovinicius

#zonaruraltimbiras

Canto, adoração, muita fé e a palavra de Deus, marcaram o último sábado (02), na programação do Dia do Evangélico em Codó. Várias atrações locais do segmento gospel fizeram parte da programação e concluiu com show nacional do renomado cantor Anderson Freire. No palco, se apresentaram a Banda Alto Refúgio, João Guilherme, Catarina, Ministério Adonai e Ana Kerlen Gama. O show principal, ficou por conta do cantor Anderson Freire que trouxe louvor e evangelização para o palco e o público presente.

Um momento marcante do show, foi a linda participação da cantora e comunicadora Natali Nartene, que cantou juntamente com Anderson Freire a música “Deserto”, uma das inúmeras composições de Anderson Freire. “É uma emoção muito grande fazer parte deste momento de adoração, dividir o palco com um dos mais renomados cantores gospel, que é Anderson Freire, é algo único, oportunidade maravilhosa e ver ali o povo de Deus reunido para celebrar a fé e a esperança”, disse Natali Nartene.

“O maior show já realizado para abençoar nossas vidas, em comemoração ao Dia do Evangélico. Agradecemos ao prefeito Dr. Zé Francisco pelo apoio incondicional e ao Conselho de Pastores pelo empenho e luta para que possamos manter vivo esse dia. Anderson Freire foi benção em nossas vidas. Gratidão é a palavra que resume tudo isso. Louvado seja o nome do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Toda honra e glória seja dada ao Senhor”, expressou o vereador Pastor Max.

O evento é uma realização do Conselho de Pastores de Codó (CPC), juntamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Codó, que proporciona um espaço de lazer, para o público cristão, exaltando a fé, a união, a esperança e a paz por meio da música. “Foi uma noite especial, Deus foi glorificado, louvor, adoração e vidas se rendendo a Cristo. Um grande público superando todas as expectativas, tudo lindo pra glória de Deus”, concluiu o pastor presidente do Conselho de Pastores, Rafael Sena.

Com a saída do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB),.o governador Carlos Brandão (PSB) agora precisa definir que assume a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Mas ainda não tem um nome em mente.

“Vamos decidir mais na frente”, foi o que informou o socialista neste fim de semana.

Em carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de “modo técnico e imparcial” se for aprovado para ocupar a cadeira na Corte.

O indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

No documento, Flávio Dino fala da sua trajetória política e jurídica e afirma que “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

Ele tenta demonstrar que diferencia a postura que ada cargo no executivo, legislativo e judiciário exige, que manterá a atuação que teve quando foi juiz federal, prezando pela imparcialidade. O ministro diz que sua atuação política nos últimos 17 anos não o afastou do “campo do Direito”, “já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”.