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O Instituto IPPI pesquisa está fazendo um levantamento na capital maranhense sobre as elições de 2024. O IPPI é uma referência na área de análises e projeções políticas pela sua precisão. O instituto acertou o resultado das eleições para o Governo do Piauí, sendo o único a confirmar a vitória de Rafael Fontineles, do PT.

Agora, o IPPI está focado nas eleições de 2024 em São Luís.  A pesquisa utiliza métodos e análises rigorosos para apresentar um panorama das tendências eleitorais, ajudando a entender o contexto político.

O IPPI tem uma reputação e um histórico de acerto na coleta de dados políticos, o que o torna uma fonte confiável para quem quer compreender o momento político e a importância de uma eleição que está chegando.

Dia 17 de dezembro será a data que marcará a reinauguração do ginásio Castelinho ao público. Fechado desde 2019, após o desabamento do teto por conta de falta de manutenção e fortes chuvas, o espaço está reaberto e devolvido ao desporto maranhense. Para celebrar este momento, vários craques do vôlei brasileiro vão estar presentes.

Serginho, Dante, Maurício, Rodrigão, Samuel, Lipe e Gustavo Endres vão enfrentar a seleção maranhense de vôlei.

O jogo será às 17h no dia 17 de dezembro. A escolha por um jogo de vôlei na reinauguração do Ginásio Castelinho que recebe o nome oficial de Georgiana Pflueger, se deve ao fato que a homenageada era uma atleta de vôlei.

Inaugurado em 1982 pelo então governador João Castelo, inicialmente foi chamado de Castelinho, mas em 1990 foi rebatizado com o nome da atleta de vôlei Georgiana Pflueger. A jovem faleceu aos 19 anos após um acidente de carro em 1989 e decorrência de um erro médico.

O ginásio terá capacidade para receber 4.460 pessoas e deve voltar a ser a sede do Sampaio Basket para a temporada 2024, assim como pode receber jogos Campeonato Brasileiro de Futsal, caso o Sampaio aceite o convite feito pela Confederação Brasileira.

A Promotoria de Justiça de Alcântara quer rastrear gastos feitos com diárias pelos vereadores da cidade.

No dia 5, o promotor de Justiça, Raimundo Filho, emitiu uma Recomendação para a Câmara Municipal da cidade após denúncias de irregularidades na concessão de diárias aos vereadores de Alcântara.

Foi aberta uma apuração preliminar no âmbito do Ministério Público que identificou os indícios de ilegalidade.

No documento, ele pede que os parlamentares se abstenham de realizar gastos que vão de encontro com a moralidade administrativa, a Constituição Federal e a legislação federal e municipal, em especial, na realização de gastos sem a devida emissão de nota fiscal ou outro documento idôneo, e sem a justificação por escrito da pertinência entre o gasto e função de parlamentar.

Filho também pediu que os vereadores comprovem o deslocamento, mediante relatório de viagem, com comprovantes (passagens, notas fiscais de abastecimento, refeições, pernoites, cópia do certificado de participação ou frequência).

Ao presidente da Câmara, o promotor recomendou a edição de uma norma legal que regulamente a concessão e a fiscalização de diárias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Alcântara, se ainda não existente, no prazo de 30 dias; ou dê publicidade dela, enviando cópias ao Ministério Público, no prazo de dez dias.

Em caso de descumprimento da Recomendação, Raimundo Filho afimou que serão tomadas medidas judiciais, inclusive com ajuizamento de Ação.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Audiência definida – Segundo o cronograma, a Casa deve realizar na próxima segunda-feira, 11, a audiência pública para discutir a proposta e seus anexos, subsidiando a análise e discussão dos parlamentares com a sociedade em geral da peça orçamentária.

O presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou, em ofício encaminhado aos secretários de Fazenda, José Azzolin; e de Planejamento, Simão Cirineu, que o encontro visa aprimorar a destinação de recursos em prol dos interesses socioeconômicos da capital maranhense.

“O encontro é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de um orçamento que atenda de maneira eficiente às demandas e necessidades da nossa comunidade. Ressaltamos a importância deste momento democrático, no qual a transparência e a participação da sociedade são elementos-chave na construção de políticas públicas mais eficazes”, concluiu.

Após a audiência pública, o colegiado abre prazo para recebimento das emendas propostas pelos vereadores. Em seguida, o grupo aprecia as sugestões apresentadas e conclui o relatório final da LOA com sua disponibilização para votação em plenário.

A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do dia 28 de novembro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão responsável, o texto deverá entrar na pauta para apreciação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Cronograma:

No documento divulgado pela Comissão ainda restam as seguintes etapas:

– Dia 11 de dezembro: Audiência Pública no plenário Simão Estácio da Silveira;

– De 11 a 15 de dezembro: Prazo para entrega de Emendas à Comissão de Orçamento;

– Dia 18 de dezembro: Reunião da Comissão para apreciação das Emendas dos vereadores;

– Dia 19 de dezembro: Entrega do Relatório ao Presidente da Câmara;

– Dia 19 de dezembro: Disponibilização do Relatório para votação em Plenário;

– Dia 20 de dezembro: Sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 em plenário, conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para São Luís, capital do Maranhão, o valor líquido será de R$ 28,4 milhões – o bruto seria de R$ 36 milhões, aproximadamente R$ 4 milhões a menos que no mesmo período de 2022.

Para os demais 216 municípios maranhense, sobrarão R$ 188 milhões, a serem rateados conforme o coeficiente de cada um (consulte o coeficiente da sua prefeitura e compare com o valor determinado na tabela acima).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro.

Ministro Flávio Dino

Como conferencista de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou em sua palestra o tema da segurança e o combate ao crime organizado. Antes de iniciar a sua exposição, o conferencista elogiou o trabalho do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e teceu considerações a outras autoridades presentes na mesa, como o desembargador federal Ney Bello e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Depois, abordou o problema da violência em todo o mundo, inclusive, citando conflitos e agressões que vitimam principalmente crianças e adolescentes, como os bombardeios na Faixa de Gaza e os ataques às escolas no Brasil e em outros países. “Por isso, aquilo que se passa aparentemente a milhares de quilômetros, também reverbera por aqui nessa ética ou antiética esquisita dos tempos atuais. Portanto, eu vim aqui sobretudo para semear esta mensagem de que nós não podemos normalizar, naturalizar aquilo que é abjeto, que é vil, que é inaceitável e que é a negação ontológica de toda a nossa profissão de fé”.

Outro tema tratado foi a necessidade de defesa da Constituição de 1988 que assegura os direitos para todos os brasileiros e que é alvo constante de tentativas de mudanças ou de questionamentos. “Quando vemos a Constituição de 88, encontramos instituições fortes, pujantes e nos orgulhamos delas. A questão que se põe é: como é possível continuarmos a consolidar esses avanços institucionais? Isso só se assegura mediante a intervenção de pessoas concretas. As instituições não são uma abstração”.

Nesse ponto, também fez uma alusão às dificuldades e demora na consolidação das leis nos Estados Unidos, na Itália e na França, no período após a publicação das constituições desses países. “Eu faço essa alusão a esses casos internacionais para que não desanimemos diante das dificuldades que nossa pátria atravessa”, completou.

POLARIZAÇÃO

Sobre a polarização que ainda divide a sociedade brasileira e do qual é vítima de ataques constantes, o ministro afirmou: “Se nós não recompusermos o tecido de relações intersubjetivas e o mínimo de pacto afetivo entre brasileiros e brasileiras, não existe nação. E esse é o nosso papel como guardiões dos princípios que estão plasmados em nossa Constituição”.

Flávio Dino também discorreu sobre a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) na preservação de vidas de brasileiros durante o período da pandemia e a respeito do seu trabalho frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comentando esse exercício, ele citou uma recente pesquisa que apontou como a principal preocupação dos brasileiros é com a segurança.

EFICIÊNCIA

Também reafirmou a necessidade de todos que operam o sistema de segurança pública de zelar pelo princípio da eficiência e prestar contas com a sociedade. “Ontem, numa ação no Paraguai, nós apreendemos 2.325 armas e foram bloqueados R$ 66 milhões em bens. Essa importadora de fachada somente nos últimos três anos importou 45 mil armas de países do Leste Europeu. Grande parte foram parar nas mãos das facções brasileiras, que não estão somente no Rio e em São Paulo, apenas. Estão na nossa cidade”.

Refletindo sobre as operações de combate ao crime organizado, o palestrante afirmou que só é possível superar o problema com uma forma eficiente de apreensão de bens e de recursos financeiros do crime, mais do que com o enfrentamento das facções nos bairros, morros e favelas das cidades do país, que terminam por vitimar pessoas inocentes, incluindo crianças, trabalhadores e idosos. “É preciso encontrar as causas e vigiar portos, aeroportos, fronteiras, estradas, além de efetivar o que chamo de asfixia financeira. Isso é combater o crime organizado. E o Ministério Público do Maranhão, a exemplo de todo o país, tem um papel fundamental nesse processo”.

Outros aspectos abordados pelo conferencista foram o destino do lucro do crime organizado, que não vai exatamente para as favelas, mas também para os bairros de luxo das grandes cidades; e o alvo mais recorrente do crime que é a população pobre do país. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou a necessidade da união entre as instituições e a sociedade para o combate mais eficiente à questão “A violência é estrutural, é social, é a desigualdade, é a negação de oportunidades, é a falta de escola digna, é a falta de acesso a direitos, cultura e esporte. É a falta da oferta de sonhos para a nossa juventude”.

Por Professor Walterli Lima

O desprezo das virtudes.

A fragilidade das relações humanas.

A destruição do planeta .

A fragmentação do núcleo familiar.

A banalização do mal.

A exposição do corpo.

O fracasso da escola.

A proliferação das mentiras.

A repressão ao conhecimento.

O aplauso ao ato ilícito.

A naturalização do ridículo.

A busca desenfreada pelo poder.

A corrupção na política.

A alienação tecnológica.

A manipulação da informação.

A perseguição à criação da ciência.

O culto à imagem em detrimento do caráter.

O endeusamento do dinheiro.

O esquecimento da história.

O vício do consumo.

O ciclo vicioso da violência.

A obediencia a propaganda.

A corrosão da confiança nas instituições.

A falta de espiritualidade.

A destruição da cultura e da arte.

A fragilidade do ser.

@walterli.lima

“Quero aqui me dirigir diretamente a você aluno, a você pai de aluno, a você servidor e a todos nossos professores, dia 12 de dezembro vamos escolher os diretores da Escola Newton Neves, peço o apoio de todos vocês para agente votar no PROFESSOR LEANDRO como diretor, pra gente votar no PROFESSOR IVANILDO como diretor, tendo em vista que eles fizeram um grande trabalho a frente desta escola, deixo meus agradecimentos a todos vocês” disse Vereador Professor Manoel.

Parabéns, minha sobrinha e afilhada. Que Deus lhe abençoe cada dia mais e que você tenha muita saúde e paz na vida.

Você é uma pessoa maravilhosa e merece muito.

FELIZ ANIVERSÁRIO Débora Letícia e a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.