Vem aí a Noite do Piseiro com as bandas, Embalo Quente, Magno Silva, Maurício Guerra & Forró Emprestado

Prepare-se para uma noite inesquecível no Toque de Amor Clube, com a noite do Piseiro!.

Vai rolar muita música boa, cerveja gelada na promoção, portaria liberada para as mulheres e segurança reforçada para você curtir com tranquilidade.

Quando? Sexta-feira, 15 de novembro (feriado)

🕘 Hora? A partir das 20h

Onde? Bairro Forquilha, no Toque de Amor Clube.

Organização: KW Produções.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025, foi lido e encaminhado, com urgência, para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

O presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), enfatizou o compromisso do Legislativo Municipal com a cidade, orientando o vereador Octávio Soeiro (PSB), presidente da comissão, a dar início aos trâmites necessários para a apreciação do documento.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 prevê tanto a receita quanto a despesa do município de São Luís em cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa as projeções financeiras para o próximo ano e define o montante de recursos que serão aplicados nas diversas áreas da administração pública.

A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento financeiro, pois materializa as diretrizes traçadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e detalha como cada setor público utilizará os recursos disponíveis para atender as necessidades da população. Com o encaminhamento para a comissão, o próximo passo envolve a análise detalhada do projeto, incluindo a possibilidade de apresentação de emendas que ajustem o orçamento conforme as demandas e prioridades dos vereadores.

Professor Junerlei Dias de Moraes

O professor Junerlei Dias de Moraes, docente do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) há mais de 30 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (12), aos 60 anos.

De acordo com informações preliminares, Junerlei passou mal enquanto estava na entrada do prédio do Centro de Ciências Sociais da UFMA (CCSO) e, aparentemente, foi vítima de um infarto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado rapidamente, mas o professor não resistiu.

A UFMA emitiu uma nota oficial lamentando a perda e expressando solidariedade à família e aos amigos de Junerlei.

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento do professor do departamento de Comunicação, Câmpus São Luís, Jurnelei Dias de Moraes. Jurnelei foi docente da UFMA por mais de trinta anos.

A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação.

Agora é oficial. A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) está fora da disputa pela Presidência do Senado, que ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025.

Eliziane, em prol da unidade do PSD, que detém a maior bancada no Senado, abdicou da disputa e agradeceu o apoio recebido, após o partido entender que não iria entrar na disputa com candidatura própria.

“O PSD no Senado decidiu, em reunião conjunta, não lançar agora candidatura própria para disputar a presidência. Respeito a decisão da bancada e fica minha gratidão pelos apoios que recebi nesses meses. Agradeço em especial a Gilberto Kassab, Omar Aziz e Otto Alencar”, destacou a senadora maranhense.

Após a decisão de Eliziane, o PSD anunciou apoio ao senador Davi Alcolumbre (União-AP). O partido quer uma vaga na Mesa Diretora e presidir em 2025 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com a nova adesão do PSD, Alcolumbre reúne seis partidos ao seu redor – PT, PL, PP, PDT e PSB. O União Brasil, partido de Alcolumbre, ainda não oficializou seu endosso, mas deve fazê-lo em breve. O Republicanos, com 4 senadores, também já sinalizou a tendência de ir com o senador

Para se eleger em 1º turno, o candidato precisa da maioria absoluta de 41 dos 81 senadores.

A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta terça-feira (12) durante a instalação da CPI das Bets que a liberação das apostas esportivas on-line no Brasil trouxe mais ‘prejuízo econômico’ e ‘impacto emocional’ do que a então alegada entrada de recursos para o erário público desde sua regulamentação, em 2018.

“A questão das bets hoje é um desafio para o nosso País. A regulamentação lá atrás acabou endossando o cenário que nós estamos vivenciando hoje”, disse, ao citar levantamento da Confederação Nacional do Comércio e Turismo apontando R$117 bilhões de prejuízo por ano no comércio brasileiro com as apostas on-line.

Para ela, a CPI é um ‘alento para o Brasil’ porque as apostas on-line representam uma ‘pratica muito maléfica para as famílias brasileiras’.

“A comissão parlamentar terá um papel fundamental para o Brasil, para as famílias brasileiras: de trazer o relatório conclusivo, de trazer indiciamentos importantes, de convocar pessoas que financiam isso, que ganham à custa da miséria do povo, da morte das famílias brasileiras”, afirmou Eliziane Gama, suplente da comissão.

Além do prejuízo econômico aos aproximadamente 20 milhões de brasileiros que apostam nas bets, Eliziane Gama afirmou que os impactos emocionais na vida das pessoas são incalculáveis.

“Nós temos um outro prejuízo bilionário, inclusive de pessoas com Bolsa Família [que apostaram nas Bets e foi preciso a intervenção do governo federal] para limitar o acesso desse cartão a esse tipo de procedimento. Nós temos casos de pais vendendo filhos para aposta. As pessoas recorrendo ao suicídio porque o volume financeiro de débito é gigantesco”, disse a senadora.

Influência dos jogos de azar

A CPI das Bets foi criada para investigar ‘a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras’. O número de integrantes da comissão é 11 titulares e 7 suplentes, que terão 130 dias para concluir seus trabalhos, com um limite de despesas de R$ 110 mil.

De acordo com o requerimento, a CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line ‘com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades’.

O requerimento de criação da CPI é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que será a relatora da comissão. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi eleito para a presidência.

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), nesta terça-feira (12), oficializou seu pedido avulso de registro de candidatura.

Como não conseguiu a formalização de uma chapa, Othelino registrou isoladamente sua candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com isso, ele disputará contra a atual presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), que é ampla favorita em busca da reeleição. A eleição ocorrerá na quarta-feira (13), às 11h30.

A chapa de Iracema Vale, que responderá pelo biênio 2025/2026, deve contar ainda com os deputados: Antônio Pereira (PSB) – 1ª vice-presidência; Fabiana Vilar (PL) – 2ª vice-presidência; Hemetério Weba (PP) – 3ª vice-presidência; Andreia Rezende (PSB) – 4ª vice-presidência; David Brandão (PSB) – 1ª secretaria; Glauberth Cutrim (PDT) – 2ª secretaria; Osmar Filho (PDT) – 3ª secretaria e Guilherme Paz (PRD) – 4ª secretaria.

Vamos aguardar!.

Foto Reprodução

No Maranhão, cerca de 14 municípios poderão perder seus mandatos devido à redução populacional, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Conforme o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores é proporcional à população local, e com a queda demográfica, várias cidades precisam ajustar o total de cadeiras em suas câmaras municipais.

Entre os ajustes, Buritirana já passa por mudanças após erro na contagem de vagas para vereadores. Com pouco mais de 12 mil habitantes, a cidade deverá ter apenas 9 vereadores, e não 11, como anteriormente definido.

Veja a lista completa dos municípios com redução de cadeiras nas Câmaras:

Alto Alegre do Pindaré

Bom Lugar

Buritirana

Cajapió

Codó

Joselândia

Lago Verde

Magalhães de Almeida

Monção

Nova Olinda do Maranhão

Santo Amaro

São José do Carú

Vargem Grande

Zé Doca

Foto Reprodução

Nesta terça-feira (12), o governador Carlos Brandão informou que o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem será realizado hoje, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com essa categoria essencial para a saúde pública no estado.

Foi definida na noite de ontem (11) a chapa da atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que será eleita nesta quarta-feira (13) para o biênio 2025-2026.

Como o blog já tratou, a única disputa será para o cargo de presidente entre Iracema Vale e Othelino Neto. Iracema tem amplo favoritismo e a grande questão será quantos votos Othelino terá.

Para os demais cargos, a eleição será por aclamação e a chapa definida é a seguinte:

1ª vice-presidência: Antônio Pereira (PSB)

2ª vice-presidência: Fabiana Vilar (PL)

3ª vice-presidência: Hemetério Weba (PP)

1ª secretaria: David Brandão (PSB)

2ª secretaria: Glauberth Cutrim (PDT)

3ª secretaria: Osmar Filho (PDT)

4ª secretaria: Guilherme Paz (PRD)

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal foram realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. As sessões contaram com a participação de servidores do MPMA e da Sefaz, além de procuradores do Estado.

Sob a coordenação do promotor de justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Foram realizadas 21 audiências, nas quais 12 contribuintes compareceram e firmaram acordos para a quitação de suas obrigações fiscais. Sete audiências foram adiadas para o mês de dezembro deste ano, incluindo dois contribuintes em recuperação judicial, cujas dívidas ultrapassam o montante de R$ 3,7 milhões e que deverão formalizar o pagamento do valor até o dia 22 de dezembro deste ano, sob pena de perderem o benefício fiscal concedido pelo Fisco do Maranhão.

Outras cinco audiências foram adiadas devido à não localização dos contribuintes, que oportunamente serão notificados para comparecimento em novas sessões de mediação.

Uma segunda rodada de audiências está prevista para o próximo mês, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco estadual. As informações são do MPMA.