A movimentação política nos bastidores da Câmara Municipal já está intensa para a eleição da nova presidência e dos membros da Mesa Diretora, marcada para 1º de janeiro de 2025, que definirão o comando para o biênio 2025-2026.

Faltando poucas sessões ordinárias restantes até o fim dos trabalhos Legislativo, os vereadores eleitos e reeleitos já discutem quem assumirá a presidência, atualmente ocupada pelo vereador Professor Manoel (PSD).

A eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio acontece na sessão de posse da futura legislatura, em 1º de janeiro de 2025.

Nos bastidores, articulações para a nova Mesa Diretora já aquecem os ânimos e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos e poderá ter uma grande surpresa.

Seguimos apurando e informando. A qualquer momento mais informações.

O Real Codó entra em campo nesta quarta-feira (20) para disputar o jogo mais importante das últimas três décadas do futebol codoense. A partida, válida pela semifinal da Segundinha Maranhense de 2024, acontece às 15h30 no Estádio Renê Bayma, em Codó, com o acesso à primeira divisão estadual em jogo.

Após vencer o confronto de ida fora de casa por 3 a 1, a Laranja Codoense chega em vantagem e precisa de uma vitória, empate ou até mesmo uma derrota por um gol de diferença para garantir a classificação à final e o retorno à elite do futebol maranhense.

O São Luís, por outro lado, busca um resultado histórico para reverter a desvantagem. A equipe precisa vencer por três gols ou mais de diferença para avançar diretamente. Caso vença por dois gols de diferença, a vaga será decidida nos pênaltis.

A torcida codoense promete lotar o Renê Bayma, confiando na intensidade e no desempenho que o Real Codó apresentou na primeira partida. A cidade vive a expectativa de celebrar um feito histórico: o retorno do clube à elite estadual após 30 anos.

O vencedor deste confronto enfrentará IAPE ou ITZ Sport na final da Segundinha Maranhense de 2024. A decisão será em jogo único, com data, horário e local a serem definidos pela Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Codó respira futebol nesta tarde decisiva, com o Real Codó muito próximo de recolocar a cidade de Codó de volta a elite do futebol maranhense.

Por Marco Silva

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data emblemática que reflete sobre a importância da igualdade racial e o combate ao racismo.

Neste contexto, o vice-prefeito de Timbiras, Neguinho das Flores reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro no Brasil, é uma data importante para refletir sobre a história e as contribuições dos negros para a sociedade brasileira, além de ser um momento de luta contra o racismo e a discriminação racial. A data foi escolhida em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores focos de resistência à escravidão no Brasil.

O Dia da Consciência Negra busca promover o reconhecimento da cultura e dos direitos da população negra, além de estimular a reflexão sobre os desafios ainda enfrentados por essa parcela da população, como a desigualdade social, o racismo estrutural e a exclusão.

É um momento de valorizar a riqueza cultural afro-brasileira e de promover ações afirmativas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, também é conhecido como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, em homenagem ao líder quilombola que lutou contra a escravidão no século XVII. Embora a data comemorativa tenha sido instituída em 2011, foi apenas em 2023 que ela passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional.

“A luta contra o racismo é uma causa que deve ser abraçada por todos, não apenas pela população negra. Quanto mais igualdade de direitos e oportunidades, mais a sociedade se desenvolve. A história do Brasil está intimamente ligada à história das pessoas negras. Garantir igualdade de oportunidades é uma reparação necessária.

O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade essencial para reconhecer e valorizar a história, a cultura e a luta das pessoas negras, além de reforçar a importância de combater o preconceito e a discriminação racial.

Zumbi dos Palmares

Símbolo da resistência contra o racismo no Brasil, Zumbi dos Palmares foi o último líder do Quilombo de Palmares, o maior do período colonial. Historiadores apontam que, por anos, Zumbi liderou um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga, então parte da Capitania de Pernambuco, hoje localizada em Alagoas. Após anos de resistência e luta, Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695. Sua coragem e liderança transformaram a data de sua morte no marco da celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, um tributo à luta pela igualdade e pela liberdade.

Foto Reprodução

Nesta segunda-feira, 18/11, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou a prestação de contas de campanha do prefeito reeleito de Viana, Carrinho Cidreira (PL).

A Justiça Eleitoral atestou que Carrinho é FICHA LIMPA e cumpriu todos os requisitos legais para ter suas contas aprovadas.

Segundo o relatório divulgado pelo TER-MA, sobre prestação de contas de campanha relativas às eleições municipais 2024 apresentadas por ELEICÃO 2024 CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA PREFEITO e outros:

– Não houve proposição de impugnação:

– Em parecer conclusivo, o setor técnico não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas;

– Em pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas.

DECISÃO

– Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas pela Lei;

– Em exame simplificado das contas de campanha, não foram constadas irregularidades e inconsistências na prestação das contas em questão;

– Diante do exposto, em consonância com o opinativo Ministerial, com fulcro no artigo 30, I, da Lein.º 9.504/97, combinado com o artigo 74, I da Resolução TSE n.º 23.607/2019, JULGO APROVADAS as contas de campanha do prestador acima identificado.

Carrinho Cidreira, do PL, foi reeleito prefeito de Viana (MA) para os próximos quatro anos com 18.469 votos, 57,63% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).

O QUE DIZ A LEI

Os candidatos e partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, conforme a esfera de competência – nacional, estadual ou municipal, no prazo e na forma previstos na Resolução que regulamenta a prestação de contas eleitoral.

Veja a íntegra da decisão:

A votação que teve na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deu ao deputado estadual Othelino Neto a oportunidade que queria desde o processo eleitoral: unir forças com o prefeito Eduardo Braide em um grupo de enfrentamento ao governador Carlos Brandão.

Othelino esteve na prefeitura de São Luís nesta quarta-feira (19) ao lado da esposa senadora Ana Paula Lobato e já começa a formular a aliança com o atual gestor da capital. Na reunião, já foram discutidas emendas da senadora Ana Paula para São Luís.

O irmão do prefeito Eduardo Braide, deputado Fernando Braide, votou com Othelino e tornou mais clara a aliança que agora se consolida.

Durante a pré-campanha, Othelino tentou emplacar um aliado na chapa de Braide e, sem sucesso, lançou a irmã Flávia Alves como candidata a prefeita.

Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Nocaute em São Luís e São José do Ribamar/MA, para desarticular um esquema de fraudes em saques de créditos judiciais.

Dois advogados maranhenses foram identificados como responsáveis por 42 saques fraudulentos, que ocorreram em dez estados e causaram um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

As investigações começaram após a denúncia de um idoso que teve R$ 224,8 mil indevidamente retirados. Mandados de prisão e busca foram cumpridos, incluindo medidas cautelares como o afastamento temporário dos envolvidos.

Informações repassadas Blog do Minard.

O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, na noite desta segunda-feira, 18, que seja feita a retotalização de votos para vereador de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo ele, apesar de os sistemas da Justiça Eleitoral terem sido programados para calcular e declarar eleitos os candidatos levando-se em consideração o número de 11 cadeiras na Câmara Municipal, a cidade, na verdade, deve ter apenas 9 parlamentares a partir de agora.

Isso se deve ao fato de que, segundo o Censo de 2022, o município tem em uma população estimada de 14.312 habitantes, abaixo dos 15 mil exigidos pela Constituição Federal para que garantia das 11 vagas.

“Os parâmetros impostos pela Carta Magna são objetivos, de modo que, ainda que a competência para definição de número de cadeiras seja da Câmara Municipal, os limites fixados no art. 29, IV, da Constituição Federal devem ser observados levando em consideração o critério populacional. Dessa forma, é necessária a correção dos cálculos dos coeficientes eleitorais e partidários, realizados com base em 11 vagas, considerando que a sua manutenção gerará a diplomação de dois candidatos que não deveriam ser diplomados, bem como posse e despesas desnecessárias aos cofres públicos no período de 2025 a 2028 com subsídios de vereadores, cargos em comissão e verbas indenizatórias, além de macular todos os processos legislativos dos quais os mesmos venham a participar”, pontuou.

De acordo com o magistrado, “aqui não se está discutindo a redução do número de vereadores a partir da antinomia da Lei Orgânica com a Constituição Federal, mas tão somente a correção de um erro administrativo, diante da contagem correta de vagas a partir da quantidade de habitantes no município, fato devidamente apurado no Censo 2022 – IBGE”.

“Além disso, consigno que a correção em tela, realizada antes da diplomação, não pode caracterizar ofensa à segurança jurídica eleitoral, posto que se trata de mero ajuste ao parâmetro fixado pela CF, segundo critérios objetivos e previamente conhecidos pelos candidatos e partidos políticos”, completou.