Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como CEARÁ, e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.

Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.

Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.

Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.

Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.

INVESTIGAÇÕES

Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Também não foram encontradas 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.

REPARAÇÃO DO DANO

A sentença judicial também condenou os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$ 281.823,07 ao erário municipal, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, acrescidos de correção monetária calculada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como incidirão juros à razão de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença até o efetivo pagamento.

Blog do Neto Ferreira.

O governo do Maranhão teve um erro grave na estratégia de comunicação da concessão de reajuste dos servidores públicos estaduais. Como presente do Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou com pompa e festa o reajuste de 11% para os servidores públicos estaduais. De fato, um reajuste muito alto que causou surpresa para quem viu o anúncio. Como o governo, que está em contenção de gastos, com uma situação financeira muito difícil, vai reajustar em 11% os salários dos servidores somente em janeiro em um impacto quase bilionário com essa nova folha de pagamento?

Mas a resposta veio quando o projeto chegou à Assembleia. O reajuste escalonado em quatro aumentos até 2026. Aí sim, fica mais fácil porque você dilui o impacto e a arrecadação vai aumentando permitindo o pagamento.

Os servidores que estavam comemorando e passaram o final de semana fazendo planos como iriam gastar os 11% a mais a partir de janeiro sofreram uma grande frustração e protestaram muito nas redes sociais e até de forma mais organizada no saguão da Assembleia Legislativa. A imprensa começou a ser questionada sobre a veracidade do escalonamento, deputados pressionados para não votar.

Ou seja, um equívoco na estratégia de comunicação tornou uma notícia boa uma grande crise para o governo. Queriam causar um grande impacto informando um reajuste alto de 11% e se tornou uma decepção.

O governador poderia perfeitamente ter anunciado que haveria um reajuste de 5% em 2024, o que já é um reajuste com em função da crise em que o governo se encontra. E depois ele complementaria no informe: “e garanto aos servidores que irei fazer reajuste todos os anos do meu mandato até o final para repor as perdas”. Pronto. Daria a informação de forma clara que seria uma boa notícia e não causaria frustração pra quem estava contando receber 11% em janeiro.

A estratégia foi equivocada e colocou o governo e os deputados estaduais em uma baita saia justa. Acabou tendo um efeito reverso.

E não era difícil prever a reviravolta. O governo Flávio Dino fez o mesmo. Anunciou de forma pomposa um reajuste 9% e escalonou de duas vezes no mesmo ano. Já foi motivo pra muita crítica por parte dos servidores. Ficava fácil saber como seria a reação a um escalonamento de três anos.

Em regime de urgência,  o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na íntegra o projeto de reajuste dos servidores estaduais de forma escalonada em quatro parcelas até 2026.

O governo reajustou em 11% os salários dos servidores estaduais começando a primeira parcela de 2,5% em janeiro de 2024 e a última em julho de 2026.

Alguns discursos foram contrários ao escalonamento. Muito se discutiu sobre das o reajuste em um momento de dificuldade financeira pela qual o estado passa. O deputado Wellington do Curso apresentou emenda reduzindo o escalonamento para duas vezes ao invés de quatro, ainda no ano de 2024, mas foi rejeitada. O deputado Carlos Lula apresentou projeto abrindo margem para que se a situação fiscal do estado melhorar, mas também foi rejeitada.

O irmão foi governador Carlos Brandão, Marcos Brandão, que é diretor da Assembleias, acompanhou de perto a votação no plenário.

O projeto agora segue para sanção do governador.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, anunciou nesta terça-feira, 31, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que, finalizada a fiscalização e possíveis escolas de tempo integral fantasmas, o órgão partirá, ainda em novembro, para uma “ampla fiscalização” de municípios que aumentaram o número de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo ele, “a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”.

“Faremos, nos próximos dias, uma ampla fiscalização na Educação de Jovens e Adultos, de município que tem uma grande parte da sua população matriculada na Educação de Jovens e Adultos. Como o crescimento foi muito grande de um ano para o outro, a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”, disse.

Para Tavares, o combate à pobreza no Maranhão passa não apenas pela entrada de mais recursos no estado, mas principalmente pela boa aplicação dos recursos que já existem.

“A gente fala muito em pobreza no estado. Eu acho que a gente combate a pobreza no estado, primeiramente, aplicando bem os recursos que já existem. Muito se fala de falta de recurso, falta de recurso, não tem recurso para isso, não tem recurso para aquilo. Primeiro, a gente tem que aplicar bem o recurso que está aí. Então, o Tribunal será extremamente atuante na fiscalização da correta aplicação desses recursos na área da educação”, completou.

A ação do TCE ocorre após a revelação de um levantamento apontando que pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no EJA para aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, em todo o Brasil, 108 cidades tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população nessa modalidade de ensino. Três dos municípios são maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

Em discurso na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), o deputado estadual Erica Costa (PSD) reagiu aos números. Falando em nome da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL) – uma das citadas no levantamento -, o parlamentar garantiu que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos no Maranhão. Ele atribuiu o crescimento do número de matrículas não a fraude, mas ao fato de que o Maranhão ainda tem muitos analfabetos.

“A prefeita que assumiu agora, recentemente, quando ela recebeu o municípios, em matrículas registradas em 2020, lá tinha somente 84 alunos registrados, 84 alunos inscritos no Censo do EJA. Se no próximo ano, ela conseguir mais 80 alunos, já vai dobrar, já vai ter um aumento de 100%. E 84 alunos não é muito, mas é porque o número que ela recebeu foi muito reduzido”, afirmou Costa, sem mencionar, contudo, que o levantamento não compara apenas o aumento do número de matriculados entre 2020 e 2021, mas também a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade. As outras duas gestões ainda não se manifestaram.

A chegada do projeto de Lei de reajuste do servidor público estadual à Assembleia Legislativa trouxe uma informação importante. O servidor que está esperando receber em janeiro de 2024 seu salário com 11% de aumento, irá receber, na verdade, um reajuste de 2,5% nos primeiros seis meses.

O aumento anunciado pelo governador Carlos Brandão será escalonado em quatro aumentos pelos próximos três anos.

A partir do dia 1° de janeiro de 2024, o reajuste será de 2,5%; a partir de 1° de julho de 2024 mais 2,5%; a partir de 1° de julho de 2025 outros 2,5% e 1° de julho de 2026 os servidores receberão mais 3,5% de reajuste, totalizando os 11% prometidos pelo governador.

O projeto também contempla as mudanças para as Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, além do aumento na gratificação por qualificação para os professores do magistério superior.

Em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (30), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz compreendeu que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) não pode ser beneficiada pela isenção tributária legal. Portanto, a empresa deve pagar os impostos em débito ao Município de Imperatriz, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A decisão é da juíza Ana Lucrécia Sodré, que destacou em seu despacho jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à imunidade tributária recíproca para empresas públicas e sociedades de economia mista, que prestam serviços públicos essenciais. Ela ressaltou que essa imunidade só se aplica se algumas circunstâncias, definidas pelo STF, forem atendidas, incluindo a não distribuição de lucros a acionistas privados e a não violação da livre concorrência.

Dessa forma, ao analisar o caso de maneira minuciosa, a juíza conclui que a CAEMA não opera em regime de monopólio, já que existem outras empresas no mesmo setor de saneamento básico no Maranhão, que atuam nos municípios vizinhos, o que afeta a livre concorrência. A empresa também é de economia mista, onde o Governo do Estado é o acionista majoritário, com a distribuição dos lucros entre acionistas privados.

O procurador-geral do Município, Daniel Macêdo, comenta que a CAEMA terá que cumprir a decisão judicial, já que afirma respeitar as ordens judiciais de todas as varas, tal qual a nota publicada há algumas semanas. “A decisão em questão diz respeito a um processo de execução fiscal que movemos, enquanto Município. Agora, consolidada a posição da Justiça, também iremos, com o mesmo documento judicial, cobrar da CAEMA o Imposto sobre Serviços (ISS)”, explica.

Vereador professor Manoel, por onde passa recebe carinho da população

Vereador atuante, comprometido com os interesses do povo, professor Manoel anda por toda zona urbana e rural do município, por onde passa, recebe o carinho e apoio, da população e sempre muito prestativo recolhe as demandas da população.

Para a Dona Maria Araújo de 60 anos, moradora do Bairro Mutirão, “é uma honra encontrar com meu querido Vereador, que com certeza continuará olhando por nós, onde sempre desempenhou um trabalho de excelência e comprometimento com a população”, destacou com grande emoção.

Já a Francisca, moradora da zona rural aproveitou a visita e o encontro com o parlamentar e disse:

“É muito gratificante encontrar com o Vereador professor Manoel por aqui. Isso demonstra o empenho e dedicação com seu trabalho parlamentar e, acima de tudo demonstra o carinho por toda população timbirense. Ele faz a diferença em nossa cidade”, afirmou a dona de casa.

Durante suas visitas o Vereador enfatiza que irá trabalhar sempre com o propósito de proteger o povo e servir a lei.

Experiente com alto grau de conhecimento o Vereador que é conhecido como homem de palavra e cumpridor de compromissos, está na memória afetiva da população timbirense, isso o torna um dos políticos mais respeitado de Timbiras e Região e sem dúvida, é um nome consolidado da política no ano que vem.

O Blog parabeniza esse grande e respeitado político timbirense, que vem fazendo um excelente trabalho. Tudo isso vem de um esforço de um presidente que tem o cuidado com as pessoas, não fecha sua porta pra ninguém. A vossa excelência tem feito esse trabalho brilhante.

Esta data é dedicada à celebração e homenagem de todos os santos e mártires das igrejas cristãs, garantindo que aqueles que não têm uma data própria de festejo não sejam esquecidos.

Ao longo do ano, todos os dias há a comemoração de um santo. Por exemplo, 4 de outubro é o Dia de Francisco de Assis, 12 de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, mas há muitos santos que não são conhecidos.

Assim, o dia 1⁰ de novembro serve para homenagear esses santos.

Santos são pessoas que praticaram o bem, que dedicaram a sua vida pelos outros e, por isso, a Igreja acredita que estejam junto de Deus.

O Dia de Todos os Santos não é feriado no Brasil, mas sim no dia seguinte, dia 2 de novembro, que é o Dia de Finados.

Santa Luzia do Tide tem uma nova liderança política nas eleições de 2024. Trata-se da Dra. Carol Boueres, uma advogada previdenciária com 16 anos de experiência, que cursou direito na UFMA e história na UEMA. Ela já foi assessora no MPMA, advogada de algumas Câmaras Municipais e procuradora geral do município de Santa Luzia por quatro anos consecutivos.

A Dra. Carol Boueres tem se destacado nas pesquisas de intenção de voto, sendo o nome que mais cresce em popularidade e aceitação do povo. Ela tem o apoio do ex-prefeito Vera e de outras lideranças do Vale do Pindaré. Mesmo enfrentando críticas por seu temperamento forte e respostas diretas, ela é vista como uma pré-candidata que polariza a disputa pela prefeitura de Santa Luzia.

Além de sua trajetória profissional, a Dra. Carol Boueres também é conhecida por seu trabalho social. Ela é idealizadora de um projeto de cooperação que leva dignidade para o povo mais carente, oferecendo serviços jurídicos, médicos e odontológicos gratuitos. Ela também tem propostas para melhorar a saúde, a infraestrutura e a educação da cidade. Como dizem seus apoiadores: “Ela nunca entrou em um projeto para não terminar”.

MATERIAL ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIl.

O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) e a vereadora Silvana Noely (PTB), protocolaram ofício no Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, pedindo a cassação do vereador Domingos Paz (Podemos). Paz ameaçou segundo a procuradora geral da Casa, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.

Nesta segunda-feira (30), o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PSDB), confirmou a denúncia. Durante sua fala, Victor disse que a ameaça realmente ocorreu e foi feita em conversas com dois colegas parlamentares: Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

Paz negou as acusações e limitou-se a comentar que nunca pegou em uma arma durante toda sua vida. Ele afirmou ainda que não tem nada de pessoal contra qualquer vereador.

Noely já havia protocolado, um pedido de afastamento cautelar do parlamentar no caso sobre supostos crimes sexuais.

Entenda o caso

Na quinta-feira (26), a procuradora da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo registrou boletim de ocorrência contra Domingos Paz. Ela informa que soube que Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Logo após o ocorrido o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), baixou resolução na Câmara Municipal de São Luís, com determinação de instalação de detector de metal no local.

Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Silvana Noely (PTB) afirmaram que solicitaram à presidência da Câmara Municipal de São Luís, escolta particular na Casa.

Domingos Paz e Álvaro Pires (PSDB) protagonizaram tumulto registrado na Câmara no ínicio da semana. Na ocasião houve forte discussão entre os dois, trocas de acusações e xingamentos. Como consequência, a sessão da Câmara foi suspensa. Álvaro precisou ser retirado do Plenário por colegas e seguranças da Casa.

No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz.

Do Imirante.com