O Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 210 anos nesta quarta-feira (1º/11), às 11h, com uma solenidade especial para a entrega da Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e da Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, homenageando personalidades pelos bons serviços prestados à Justiça e à cidadania. Oficialmente, o TJMA completará 210 anos no sábado,  dia 4 de novembro.

O evento terá a participação do conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que será um dos agraciados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a maior honraria do Judiciário maranhense. A indicação para a concessão da medalha foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também participará da solenidade.

COMEMORAÇÃO

O Tribunal, fundado em 4 de novembro de 1813, homenageará magistrados(as), juristas e autoridades com efetiva lista de bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

Magistrados que completaram 10, 20 e 30 anos de bons serviços prestados à Justiça serão agraciados com a Medalha Bento Moreira Lima.

Considerando o feriado nacional dedicado ao Dia de Finados, no dia 2, a Prefeitura de Timbiras, por meio do decreto publicado em diário oficial, estabelece ponto facultativo para o serviço público na sexta-feira, 3. Os serviços essenciais devem funcionar, normalmente.

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A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31), a OPERAÇÃOFAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão– NUINT/MAdetectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018e16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 benefícios já identificados,é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07cmandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luis/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

#A força da Mulher timbirense

Nesta terça-feira (31), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou que os estudantes que irão fazer o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 05 e 12 de novembro, terão direito a transporte público gratuito.

É aguardar e conferir, mas é uma excelente notícia para os estudantes e uma preocupação a menos.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), diante da ausência de informações nas planilhas eletrônicas enviadas ao Sistema INFORME, por todas as secretarias municipais de educação do estado referentes aos números do EJA (Educação de Jovens e Adultos), decidiu solicitar a esse órgãos, na pessoa de seus representantes legais, o envio ao Tribunal das informações omitidas.

Os dados a serem enviados são: o nome da escola; os turnos – matutino, vespertino, noturno; os dias da semana nos quais são ministradas as aulas; e se a frequência é semanal ou quinzenal. As informações deve ser prestadas até o dia 01 de novembro de 2023, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico, atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br

As informações são do TCE-MA.

No Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão participou do lançamento do programa Jovem Tech, nesta segunda-feira (30), em parceria com o Grupo Mateus, o Porto do Itaqui e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema). A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia.

O programa tem o objetivo de capacitar mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas. A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.

Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

“Hoje é uma data histórica para a formação profissional. A partir do Jovem Tech, por meio do Porto do Itaqui, o Governo do Maranhão está garantindo bolsas no valor de R$ 1.500,00. Nós vamos preparar jovens para o mercado, em especial, nestas áreas de tecnologia, inovação e programação, cuja demanda é grande mas a mão de obra está escassa”, comemorou Brandão.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, o Jovem Tech é um programa que fortalece a integração entre o governo, a sociedade maranhense e iniciativa privada. “Nós estamos incentivando o programa Jovem Tech para a formação em áreas em que a demanda é muito grande e a oferta de profissionais é pouca. O Grupo Mateus, com toda a sua expertise nessa área de tecnologia, nos propôs essa parceria, e nós, dentro do programa Porto do Futuro, ampliamos as oportunidades para fazer a integração, cada vez mais, entre a sociedade, o governo e a iniciativa privada”, pontuou Lins.

Na ocasião, o fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados. “Há uma demanda represada muito grande, no que diz respeito a programadores, desenvolvedores e engenheiros de dados. Nesta área, de tecnologia, há uma demanda gigantesca que não está sendo atendida, e a gente vem trocando ideias junto ao Governo do Estado para a formação de jovens, nesta área que o mercado tem pagado um dos maiores salários”, disse Mateus.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. “É um programa de grande importância na formação de profissionais, e nós da Fapema entraremos com as bolsas junto à empresa. É uma forma de o governo agir dentro de uma demanda necessária, a formação em tecnologia é extremamente importante, por isso, a Fapema não poderia ficar de fora dessa visão empreendedora”, pontuou Wall.

Desde janeiro de 2020, o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) tem divulgado mensalmente sobre as vagas formais de trabalho que foram criadas.

Em setembro, o Brasil 211.764 vagas formais de trabalho. Só que o número foi o pior resultado da série histórica, desde a sua criação em janeiro de 2020.

Os dados divulgados nesta segunda-feira (30), pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), afirma que foram contratados 1.917.054 trabalhadores com carteira assinada, mas tivemos 1.705.293 demissões. O saldo foi de 211.764 em setembro.

No mês anterior, foram criadas 220.844 novas vagas de trabalho com carteira assinada no país, também de acordo com o CAGED.

No ano passado, em setembro, foram criados 278.023 novos postos de trabalho em regime de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), resultantes de 1.952.719 contratações e 1.674.696 desligamentos.