A deputada federal Detinha (PL), nesta sexta-feira (08), decidiu se posicionar após ser retirada do comando do PL Mulher do Maranhão.

No início da semana, a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL), anunciou a saída de Detinha para a chegada da recém-eleita vereadora de São Luís, Flávia Berthier (PL), que passa a comandar o PL Mulher no Maranhão.

Detinha não comentou diretamente a troca, mas agradeceu as mensagens de apoio que recebeu e fez questão de deixar claro que “o verdadeiro grupo que existe aqui não é o do PL, mas sim o grupo de amigos e amigas de Josimar e Detinha”.

Ou seja, a deputada dá a entender que caso não consiga reverter a decisão de Michelle Bolsonaro com a direção nacional do PL, o PL Mulher deverá ser esvaziado.

É aguardar e conferir, afinal na semana que vem o grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão, irá se reunir com o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.

Duas favelas de São Luís figuram na lista das 20 maiores do país. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o Coroadinho e a Cidade Olímpica estão na 8ª e 18ª posição, respectivamente. No país, a Rocinha no Rio de Janeiro, segue como a mais populosa.

A Rocinha tem mais de 72 mil moradores, enquanto que o Coroadinho tem mais de 51 mil e a Cidade Olímpica mais de 27 mil.

Prefeito Aldo Lopes

Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 5, a suspensão liminar das nomeações e contratações de 14 pessoas favorecidas em casos de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, diversas Secretarias municipais, além da Câmara de Vereadores, no período de janeiro de 2021 a outubro de 2024. A titular da Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos, também requer que os envolvidos sejam afastados, com o bloqueio dos valores das respectivas remunerações.

Na manifestação, são citados o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Luís Borges Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva.

O MPMA também solicita a condenação dos acionados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil. Em caso de descumprimento, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem pagar, individualmente, multas no valor de R$ 1 mil diários. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo da Infância e Juventude de Cururupu.

NOMEAÇÕES

No período de três anos e nove meses, Aldo Lopes nomeou parentes diretos, como subordinados dele, ocupantes de cargos em órgãos distintos, além de parentes e cônjuges de vereadores com o objetivo de angariar apoio político. O gestor concedeu cargos, benefícios ou privilégios, independentemente das competências ou qualificações dos indivíduos. A prática é proibida pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal.

Nomeou o sobrinho José Ribamar Mendes Junior na Secretaria Municipal de Educação e o cunhado Laelton Silva na Secretaria Municipal de Cultura.

Também foram nomeados diversos parentes do vice-prefeito André Gustavo Pestana, incluindo o irmão André Guilherme Pestana (gabinete do prefeito); o tio Valdenor Machado (Secretaria Municipal de Obras); o primo Jenner Pestana (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o primo Ranulfo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde).

APOIO POLÍTICO

A lista de favorecidos inclui, ainda, parentes e cônjuges de vereadores. “Os parlamentares beneficiados são da base do governo. As nomeações se deram apenas para satisfazer interesses pessoais e políticos do gestor municipal, indo de encontro ao interesse público”, enfatiza a promotora de justiça, na Ação.

A companheira e o filho do vereador Francisco Pessoa foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal de Saúde. A companheira do parlamentar Aldo Almeida é lotada na Secretaria Municipal de Educação. O vereador Josean Costa tem companheira favorecida na Secretaria Municipal de Agricultura.

Duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, foram nomeadas no órgão dirigido pela mãe. João Carlos Braga, secretário municipal de Educação, também obteve benefícios: possui uma filha lotada na Secretária Municipal de Cultura.

IMPROBIDADE

A prática de nepotismo também levou o MPMA ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, a secretária municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, além dos vereadores envolvidos nas ilegalidades.

Os pedidos incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por período entre três e cinco anos.

O MPMA igualmente pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Os prefeitos e prefeitas eleitos do Maranhão iniciam sua jornada de preparação para o comando das suas cidades com três eventos fundamentais para o fortalecimento da gestão pública. Além de proporcionar uma troca de experiências, esses encontros destacam o papel fundamental da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no processo de transição e capacitação dos novos gestores.

Em São Luís, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi realizado nesta terça-feira (05), um encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e Famem, com foco na transição de governo. Na ocasião, os representantes de diversos municípios, incluindo coordenadores das comissões de transição de mandato, se reuniram para discutir a Instrução Normativa n° 80. Este documento estabelece diretrizes claras para a transição de governo, com o objetivo de garantir que as novas administrações assumam de forma responsável, transparente e comprometida com o interesse público.

Em Brasília, os prefeitos e prefeitas maranhenses têm a oportunidade de ampliar ainda mais seu conhecimento no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Realizado entre os dias 5 e 6 de novembro, o evento reúne gestores de todo o Brasil, com foco nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, incluindo os estados do Maranhão e Piauí.

Entre os presentes, a prefeita eleita de Brejo de Areia (MA), Geyse Costa, ressaltou a importância do evento para o futuro de sua gestão e destacou a relevância dos seminários para garantir orientações e soluções voltadas para as cidades. “Minhas expectativas são as melhores. Estamos aqui para buscar novas ferramentas e práticas que funcionem, para levar à nossa cidade. Acredito que o aprendizado que adquirimos nesses eventos vai nos ajudar a melhorar a vida da nossa população”, afirmou.

Também nesta segunda-feira (05), juntamente com o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão, o presidente da Famem, Bigu de Oliveira, participou da inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF), em Brasília. Durante a cerimônia, que contou também com a presença do titular da SERIDF, Washington Oliveira e o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, o presidente da Famem destacou a importância dessa conquista para o estado e os municípios maranhenses.

“A Famem tem se empenhado em fortalecer a relação entre os municípios e o governo federal. A inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília é uma vitória para todos nós, prefeitos e prefeitas do Maranhão. Com esse espaço, teremos um canal direto para agilizar a liberação de recursos e viabilizar ações que beneficiem nossas cidades. A Famem continuará sendo um ponto de apoio importante para as gestões municipais, auxiliando na transição e capacitação dos novos gestores”, afirmou Bigu de Oliveira.

IV Encontro para Novos Gestores

Na próxima segunda-feira (11), os novos prefeitos e prefeitas participarão do IV Encontro para Novos Gestores, promovido pela Famem. O evento tem como objetivo oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão. O encontro será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 8h.

O programa Ponto Continuando, transmitido pela Rádio 92.3 FM, promoverá o debate entre os candidatos à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O confronto será realizado no dia 14 de novembro, a partir das 19h, no estúdio da emissora.

Os candidatos que disputam a presidência Saraiva, atual presidente e candidato à reeleição pela chapa 4, e Marcelo Carvalho, representante da chapa 2, irão debater suas ideias para a Ordem. A eleição será realizada no dia 18 de novembro. O debate, portanto, será no último dia útil antes das eleições, marcando o fim da campanha.

Nesta quinta-feira (7), foram acordadas as regras do debate com as assessorias dos candidatos e feito o sorteio da ordem de participação dos representantes das chapas nos blocos de discussão.

O debate será divido em três blocos. No primeiro serão feitas as apresentações dos candidatos e o confronto em temas sorteados. No segundo, serão sorteadas perguntas de internautas, que poderão enviar seus questionamentos no direct do instagram do programa @programapontocontinuando até o dia 13 de novembro. Ainda no segundo bloco, serão feitas perguntas dos jornalistas que fazem parte da bancada do programa e convidados. No terceiro e último bloco, serão feitos os confrontos com tem livre. Logo após, serão realizadas as considerações finais dos dois candidatos.

O programa Ponto Continuando foi o único que realizou debate nas eleições de 2021 da OAB-MA e novamente promove a oportunidade dos advogados vislumbrarem o confronto de ideias dos candidatos.

O debate será transmitido sexta-feira, 14, às 19h às 20h, pela Rádio 92,3 FM e também pelos canais do Youtube ProgramaPontoContinuando e OAB-MA.

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O prefeito eleito de Codó, Chiquinho FC, participou da abertura do Circuito Agro do Banco do Brasil que aconteceu na noite desta quinta-feira, 7, no Parque de Exposição Walter Zaidan.

Em entrevista ao jornalista Alberto Barros, do Sistema FC de Comunicação, elogiou a expansão do agronegócio no município a partir do que vem acontecendo com a chegada dos plantios de soja, algo que, antes, era quase inimaginável que houvesse viabilidade por aqui.

“Eu tenho certeza que o que tá acontecendo no nosso município hoje é coisa que nos deixa muito confortável e nos deixa satisfeito porque num tempo passado se acreditava que era possível soja só na região de Balsas, hoje nós estamos tendo no nosso município, estamos tendo na nossa cidade e tudo isso de uma forma para ver o crescimento do nosso município, esse município que tem um potencial muito forte, que tem grandes pecuaristas, que tem grandes produtores e aqui nós estamos trocando ideias para que amanhã a gente possa, cada vez mais, um futuro brilhante para nossa cidade’, afirmou

O jornalista indagou sobre se com a chegada de grandes agropecuaristas haveria a possibilidade de novos investimentos para Codó.

“Com certeza, nós estamos de braços abertos, nós que queremos o melhor para o nosso Codó, nós só temos é que apoia-lo porque são pessoas que, realmente, vão gerar emprego, vão gerar ICMS, vão gerar impostos e pessoas que vão trazer o progresso pra nossa cidade. Nós temos que abraçar, nós temos que acolher e nós temos que estar juntos para que possa vir mais gaúcho, possa vir mais agropecuaristas” respondeu o prefeito eleito.

O Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil é um evento itinerante que visa promover negócios para os produtores rurais, disseminar conhecimento técnico e boas práticas no campo, e incentivar o empreendedorismo feminino.

Este evento, aqui realizado em parceria com a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – ACRIVI – tem como principais públicos: Produtores rurais, Todo o elo produtivo do agro, Empreendedoras femininas e segue até o final desta sexta-feira, completando, portanto, dois dias. (Blog do Acelio).

“— Vou pedir um cérebro em vez de um coração — disse o Espantalho. — Um tolo não saberia como usar um coração, mesmo que o tivesse.”

“— E eu escolho o coração — respondeu o Homem de Lata. — Pois a inteligência, por si só, não traz felicidade. E a felicidade é a coisa mais preciosa do mundo.”

Do filme,

O Mágico de Oz.

Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual durante o período de férias escolares. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado: “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. “Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras”, comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios: “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.

Após acusação pública de Bolsonaro contra Josimar e, agora, a destituição da deputada Detinha do comando do PL Mulher, permanência do grupo do deputado federal na legenda ficou insustentável.

Saída de Josimar do PL maranhense é, também, uma determinação do ex-presidente Jair Boolsonaro.

A mudança no comando do Partido Liberal (PL) no Maranhão é dada como certa e apenas questão de dias para ser formalizada. A informação foi confirmada ao Blog na manhã desta quinta-feira (07) por uma fonte próxima ao presidente estadual da sigla, o deputado federal Josimar Maranhãozinho.

De acordo com a apuração, Maranhãozinho já não aguenta mais tanto constrangimento por parte da imprensa estadual e nacional e, também, pressão dos próprios aliados que pedem para ele entregar o partido e migrar com todo o seu grupo político para outra legenda.

A gota d’água foi a destituição inesperada da deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher nesta quarta-feira (06), após a ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, publicar um vídeo entregando a função à vereadora eleita por São Luís, Flávia Berthier.

A crise interna do PL maranhense tinha se agravado para o estado “agudo” no último dia 16 de outubro, quando durante participação à Rádio Online AuriVerde Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou o deputado federal Josimar Maranhãozinho e o Pastor Gildenemyr, ambos do PL, de “bandido, marginal e corrupto”.

Um aliado de Josimar resumiu ao Blog  a situação atual de completa insatisfação do grupo Maranhãozinho no PL.

“Detinha foi a deputado federal mais votada do Maranhão, não se pode tirar ela da direção do PL Mulher sem sequer comunicá-la. Ela soube pela imprensa. Então, não tem mais clima. Por mais que Josimar goste e tenha relação de amizade profunda com o presidente nacional, Valdemar Costa Neto, a situação está insustentável por causa do Bolsonaro, que quer entregar o partido para outro político que seja mais alinhado a ele no Maranhão, que seja extremista igual e ele”, contou a fonte que pediu reservas em relação a sua identidade.

– Fundo partidário

Josimar estava resistindo em relação a deixar o comando do PL por conta do gigantesco volume do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), a que o partido tem direto.

Nestas eleições municipais de 2024, dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, entre os 29 partidos do Brasil, o PL abocanhou a maior parte, R$ 886,80 milhões. E boa parte desse dinheiro veio para o Maranhão, exatamente sob a coordenação de Josimar, que acabou elegendo 40 prefeitos (as).

– Três políticos querem o PL no MA

O Blog do DC apurou, ainda, que o PL maranhense é cobiçado por três políticos. O ex-senador Roberto Rocha (ex-PTB) possui um desejo antigo de comandar a sigla do ex-presidente Bolsonaro. Inclusive, Rocha atuou nos bastidores, antes da convenção de 2022 – ainda no primeiro semestre daquele ano – para tomar o partido de Josimar, mas acabou fracassando por decisão de Valdemar Costa Neto.

Os outros dois interessados em assumir a direção do PL estadual são os deputados estadual Mical Damasceno, atualmente no PSD e o também deputado estadual Dr. Yglésio, filiado ao PRTB.

Vale destacar que na eleição de 2022, o PL elegeu quatro deputados federais no Maranhão, Josimar, Detinha, Gildenemyr e Júnior Lourenço. A decisão final sobre os rumos do PL estadual deverá ser tomada já na próxima semana.