Neste Dia do Médico, queremos homenagear dois grandes profissionais que têm marcado a saúde da nossa região com dedicação e generosidade.

Dr. Orlando, além de médico exemplar, é um grande amigo e prefeito da cidade de Senador Alexandre Costa. Sempre ao nosso lado, Dr. Orlando tem nos ajudado em diversos projetos sociais que o vereador Junão realiza em Timbiras, demonstrando seu comprometimento com o bem-estar de nossa cidade, Timbiras agradece meu amigo.

Outro grande nome que merece nosso reconhecimento é o do Dr. Pierre, que há mais de 10 anos atua com excelência na saúde de Timbiras. Sua passagem pelo HRT e por outras instituições de saúde deixou uma marca profunda, sendo sempre solícito e dedicado a cada pessoa que atende. Timbiras é grata por sua contribuição incansável à nossa comunidade.

E quando falamos de saúde, não podemos deixar de lembrar o trabalho incansável do vereador Junão. Com sua atuação firme, ele tem conseguido emendas federais que fortalecem nossa rede de saúde, trazendo recursos essenciais para a população de Timbiras. É esse tipo de união entre profissionais de saúde e representantes públicos que faz a diferença em nossa cidade.

A todos vocês, nossa gratidão e respeito!

O número de médicos no Brasil quase dobrou entre 2010 e 2024, saindo de 304.406 para 575.930 profissionais ativos, um aumento de 89% na média nacional, segundo dados do CFM (Conselho Federal de Medicina).

Para Estevam Rivello Alves, 2º secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), o aumento de cursos de medicina é um dos fatores responsáveis por esse crescimento.

Atualmente, são cerca de 35 mil novos médicos formados por ano, segundo ele. “O aumento do número [de médicos] não quer dizer que há um aumento de qualidade na assistência”, afirma. “A grande maioria das faculdades de medicina não respeitam os critérios mínimos do Ministério da Educação”, diz. Para ele, o fato de muitas dessas faculdades não terem um hospital escola prejudica o ensino.

Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram crescimento na demografia médica, mas a desigualdade entre estados ricos e pobres persiste. Enquanto 13 estados mais que dobraram o número de médicos, alguns estados do Norte e Nordeste apresentam média de médicos por mil habitantes muito abaixo da média nacional.

A densidade de médicos no Brasil é de 3,07 por mil habitantes, acima de países como Estados Unidos (2,7), Japão e Coreia do Sul (2,6). Em alguns estados como Distrito Federal (6,3), Rio de Janeiro (4,3), São Paulo (3,7), Espírito Santo (3,6), Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4), essa média é ainda maior, ultrapassando o Reino Unido (3,2). Por outro lado, estados como Amazonas (1,6), Amapá (1,5), Pará (1,4) e Maranhão (1,3) têm menos médicos que o nível nacional.

O maior contraste se dá entre Distrito Federal, que possui 2,8 milhões de habitantes e 18.045 médicos (média de 6,3), e Maranhão, com 6,77 milhões de habitantes e apenas 8.547 médicos com registro ativo (média de 1,3).

Em relação às regiões brasileiras, a distribuição de médicos é maior no Sudeste, que concentra 51% dos profissionais ativos do País. A região abriga 41% da população brasileira, e tem a maior média de médicos por habitantes, 3,76.

A segunda região com mais médicos do Brasil é o Centro-Oeste (3,39), com 8% dos profissionais do País, seguida pelo Sul (3,27), que possui 16% dos médicos brasileiros.

A maior discrepância se dá no Nordeste, região que abriga 27% da população brasileira, com uma das menores taxas de médicos por mil habitantes, de 2,22, e 19% dos profissionais.

Já o Norte, região mais remota, conta com apenas 4,8% do contingente nacional de médicos, e tem a menor taxa do País, de 1,73%.

O Governo Federal criou, em 2013, o Programa Mais Médicos, para levar profissionais brasileiros e estrangeiros para regiões mais remotas do Brasil, periferias e interiores. De acordo com o Ministério da Saúde, até junho de 2024 o programa já havia levado 24.894 médicos para localidades com menor demografia médica.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o levantamento revela a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas focadas na distribuição de médicos onde há necessidade. Segundo ele, é preciso criar condições de trabalho, projeção de carreira e atrativos para os profissionais formados em regiões remotas.

Além da discrepância entre estados ricos e pobres, há também maior presença de médicos nos locais com maior densidade populacional no Brasil, em especial as capitais e regiões metropolitanas. Enquanto as capitais abrigam 23% da população brasileira, elas possuem 52% dos médicos. Os interiores, por sua vez, têm a maior parte da população (77%), mas 48% dos profissionais ativos.

A única capital brasileira que inverte essa lógica é Palmas (TO), que possui 46% dos médicos, enquanto o restante do estado conta com 54%. Vitória, no Espírito Santo, é a capital com maior densidade médica do Brasil, de 18,7; porém, no interior do estado essa média é de 2,25 médicos por mil habitantes.

Roraima é o estado com a maior concentração de médicos na capital, com 97% dos profissionais ativos, enquanto o restante do estado possui apenas 3%.

Com o aumento do número de médicos no Brasil, a presença de profissionais no SUS (Sistema Único de Saúde) também deve aumentar. Mas não há dados recentes sobre demografia médica nos sistemas de saúde pública e privada no país.

De acordo com Alves, boa parte dos médicos formados são absorvidos pelo SUS. “A grande possibilidade hoje daquele que se forma em medicina é se disponibilizar em pronto-socorros, hospitais terciários, em unidades de pronto atendimento ou Samu e Medicina da Família, especialmente antes de entrar numa residência.”

O último dado disponível é de 2015, quando era três vezes mais fácil encontrar um médico no setor privado que no SUS. Na época, 21,6% dos médicos trabalhavam apenas no setor público, enquanto 26,9% estavam exclusivamente no setor privado. A maior parte dos médicos, porém, trabalhava nos dois setores concomitantemente. (Folha de SP)

O juiz Pablo Carvalho e Moura, titular de Timbiras, tornou público edital no qual dispõe sobre a lista definitiva de cidadãos e cidadãs que atuarão como jurados nos julgamentos da comarca em 2025. De acordo com o juiz, a convocação obedece ao que determina o Código de Processo Penal, no artigo 426, e as pessoas que constam na lista foram indicadas por autoridades, repartições públicas e outras entidades locais, além das que se ofereceram de forma espontânea. O edital de Timbiras apresenta 100 nomes.

A legislação versa que o serviço do júri é obrigatório e que nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. Caso se recuse de forma injustificada, o cidadão ou cidadã poderá pagar multa no valor de um a dez salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

COMPETÊNCIA

O Tribunal do Júri é uma instituição prevista pela Constituição Federal que possui competência para julgar os crimes dolosos contra a vida (aqueles praticados com intenção de eliminar a vida de uma pessoa) e é um dos órgãos do Poder Judiciário. Ele é composto por um juiz de direito, que o presidente, e por 25 jurados que serão sorteados dentre aqueles alistados anualmente. Destes, sete constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento a ser realizada pela unidade judicial.

O exercício da função de jurado é representa um serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral e assegurará ao cidadão que atuar como jurado prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Constitui também direito do jurado, a preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Dia do Médico

É tempo de homenagear aqueles que detêm os conhecimentos necessários à manutenção da Saúde, e que nos ajudam a prevenir, tratar e curar doenças. Neste 18 de outubro, Dia do Médico, queremos não apenas lembrar da importância dos profissionais da Medicina, como também expressar a nossa gratidão.

Acreditamos que a melhor forma de parabenizar os médicos neste dia é agradecendo pelo seu empenho e dedicação, pela sua coragem e desprendimento, pela sua solidariedade.

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o cargo de vereador em Cururupu (MA), nas Eleições 2020. Os ministros verificaram que o diretório municipal da legenda praticou fraude à cota de gênero ao lançar duas candidatas fictícias para vereadora no pleito.

Com isso, perdem os mandatos parlamentares Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo. Destes, apenas Zito do Rumo consegui reeleger-se agora em 2024; Egnaldo Fonseca Fonseca ficou na suplência, e Henrique Chaves não se candidatou.

O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi apresentado ao TSE pelo então candidato ao cargo de vereador Jenner Luís Rabelo. Na origem, o Regional rejeitou a ação sobre a fraude à cota de gênero praticada pelo órgão do PT por suposta falta de provas.

Voto do relator

De acordo com o recurso, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, de modo fictício, as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery para a Câmara de Vereadores de Cururupu (MA) nas vagas remanescentes. A iniciativa teria ocorrido para que a legenda pudesse atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, exigido pela legislação, para o pleito proporcional (30%).

Ao acompanhar na íntegra o voto do relator do processo, ministro André Mendonça, o Plenário do TSE anulou os votos recebidos pelo PT nas Eleições de 2020 em Cururupu, cassou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas dos candidatos a ele vinculados. O Tribunal determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a execução imediata da decisão.

De acordo com o ministro André Mendonça, estão presentes no processo cinco elementos que configuram a fraude à cota de gênero. São eles: votação zerada ou ínfima (apenas um voto dado para Valdenira Ribeiro Vale); ausência de gastos de campanha; prestação de contas de conteúdo irrelevante ou não apresentação do balanço contábil; inexistência de atos de campanha pelas candidatas; e a não demonstração de que teria ocorrido desistência de candidatura.

O ministro informou que, das 14 candidaturas registradas pelo PT para vereador em Cururupu, 28,57% foram femininas. Esse percentual já é menor do que o definido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que os partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Além disso, durante a campanha eleitoral, a candidata Walquiria Ramos Nery renunciou a sua candidatura, diminuindo o percentual de mulheres candidatas pela legenda para 21,42%.

O número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias — as conhecidas “saidinhas” ou “saidões” — chegou à marca de 120 em 2024.

O levantamento feito pelo Portal Difusora News se baseou nos relatórios divulgados a cada saída temporária deste ano e revela que menos de 5% das pessoas não retornaram às unidades prisionais.

Até o momento, as autoridades realizaram quatro saídas e beneficiaram 2.912 apenados. A última saída temporária está prevista para o Natal.

A Justiça concedeu a liberação de 732 presos no Dia das Crianças; desses, 38 estão foragidos. Ao longo do ano, são cinco as datas do calendário de saídas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Nesse sentido, em 2023, 122 detentos não retornaram aos presídios após essas cinco saídas temporárias.

Confira os números de 2024

Na Páscoa, os presos saíram em 27 de março e deveriam retornar dia 2 de abril, mas 37 detentos não cumpriram o retorno.

Já no Dia das Mães, 27 não cumpriram o prazo de retorno, sendo que 724 detentos saíram das unidades prisionais.

No Dia dos Pais, 704 internos receberam a autorização para sair, mas 18 deles não retornaram aos presídios. Aumentando assim em 4,12% a taxa de evasão.

No Dia das Crianças, 732 presos também foram autorizados a sair, e 38 não voltaram às unidades prisionais.

Quem tem direito às saídas temporárias?

Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir das saídas.

Para aqueles que foram presos antes da nova lei de saídas, a regra continua a mesma: os apenados precisam ter cumprido, no mínimo, 1/6 da pena se forem primários e 1/4 se forem reincidentes.

Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média no presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.

Quem foi condenado após a aprovação da Lei 14.843/2024, a “lei das saidinhas”, não pode usufruir do benefício se for preso por crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e sequestro.

A lei ainda estende a proibição a condenados por crimes com violência ou grave ameaça. (Difusora News)

Encerra nesta sexta-feira (18) o prazo final para inscrição das chapas que irão concorrer às eleições da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027.

O atual presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, será candidato à reeleição e irá realizar a inscrição de sua chapa na sexta-feira (18), às 16h. Kaio tem amplo favoritismo para se manter como presidente da entidade por mais um triênio. Até porque a chapa de oposição ainda não conseguiu sequer fechar a sua chapa.

Para completar a chapa são 108 funções, dentre diretores; conselheiros seccionais titulares e suplentes; conselheiros federais titulares e suplentes; e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA). O nome escolhido pela oposição é do advogado Marcelo de Carvalho Lima, que já dirigiu a Escola Superior de Advocacia (ESA), e ainda não conseguiu completar a sua chapa.

A votação acontecerá no dia 18 de novembro pelo formato on-line pela plataforma WEBVOTO. O voto é obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos na OAB/MA e adimplentes até 30 dias antes do dia da votação. Portanto, o prazo para se regularizar encerra também na sexta-feira (18).

No próximo sábado, dia (19), o vereador reeleito do município de Timbiras, Professor Junão, fará na Comunidade Mororó a partir das 14 horas, a esperada festa da vitória que levará muita alegria e entretenimento a população.

“Nossa vitória é fruto da confiança de 794 corações! Obrigado Timbiras”, disse Junão em suas redes sociais.

Concursos promovidos por Fábio Gentil em Caxias e Luciano Genésio em Pinheiro foram suspensos por ilegalidades

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pela prefeitura de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), a Justiça determinou a suspensão liminar do certame.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

“A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos, autora da Ação.

O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O Ministério Público também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame. o MP também solicitou varios documentos dos quais a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso.

Na Ação foi pedida a nulidade do processo de dispensa de licitação que contratou a Funatec. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que o Município e a Funatec sejam condenados a devolver o valor das taxas de inscrição (corrigido), ressarcir dano ocasionado ao patrimônio público e pagar valor de dano moral coletivo aos inscritos.

Caxias

Em Caxias, decisão liminar determinou a suspensão do concurso público do Município, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame.

O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

Tivemos mais um capítulo sobre a eleição para FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), nesta quinta-feira (17).

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), anunciou, através de Nota, sua desistência de disputar o comando da FAMEM. Ao confirmar sua saída da disputa disse fazer em torno de “uma unidade”.

“Declino da candidatura à presidência da FAMEM para abrir caminho à unidade e promover a alternância na liderança da entidade. Dessa forma, concentrarei esforços na importante missão de ser interlocutor do governador Carlos Brandão (PSB) junto a diversos líderes e entidades municipalistas, fortalecendo ainda mais o municipalismo no Maranhão”, afirmou.

A desistência de Miltinho Aragão, político do grupo político do governador Carlos Brandão, reforça muito a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Sendo assim, o grupo político de Brandão deve marchar unido em prol do nome de Roberto Costa para o comando da FAMEM.