Depois do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), mais dois políticos de outros partidos, nesta quinta-feira (07), se solidarizaram com Detinha, que foi trocada do comando do PL Mulher do Maranhão pela vereadora recém-eleita de São Luís, Flávia Berthier.

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) se solidarizaram com Detinha.

“Solidariedade à deputada Detinha pela forma abrupta com que foi destituída do comando do PL Mulher. Detinha teve a maior votação como deputada federal do Maranhão”, afirmou Eliziane.

Já Duarte, que recebeu o apoio do PL na eleição de 2024, mesmo disputando a Prefeitura de São Luís por um partido de esquerda, afirmou que Detinha foi retirada de forma covarde.

“Minha solidariedade à minha amiga de ontem, hoje e sempre, Deputada Federal Detinha, que de forma covarde está sendo retirada da presidência do PL Mulher. Detinha sempre trabalhou incansavelmente em prol da família, das mulheres de São Luís e de todo o Maranhão, impulsionando o crescimento do partido a cada eleição. Seu legado é grande, sua luta é justa, e estamos ao seu lado!”, disse Duarte.

A saída de Detinha deve ter desdobramentos, já que na próxima semana a cúpula do PL no Maranhão irá se reunir com a direção nacional do partido. Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria exigir as expulsões dos deputados federais do PL do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil.

É aguardar e conferir.

Prefeito Calvet Filho

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (6), o concurso público da Prefeitura de Rosário, previsto pelo Edital n° 002/2023, devido a diversas irregularidades. A decisão foi motivada pela falta de planejamento orçamentário, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, criação de cargos sem previsão legal e problemas no contrato com a empresa organizadora, FUNATEC.

A medida foi tomada após representação do coordenador da comissão de transição municipal, Rômulo de Sousa Neves, que apontou falhas como ausência de estudo de impacto financeiro e irregularidades na contratação da FUNATEC, feita sem licitação. A conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo, determinou a suspensão do certame e de todos os pagamentos à FUNATEC até nova análise do TCE.

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022.

A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade.

A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.

Fundeb

O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos do ensino em tempo integral foram aplicados.

Nessa segunda ação, os autores relataram que não foram prestadas as informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), dos anos de 2022/2023, de modo que a falta dessas informações impede que o Legislativo municipal fiscalize a utilização de recursos para a educação básica e o ensino em tempo integral.

Os autores dessa última ação alegaram que fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu que o prefeito informou 7.574 alunos a mais no número de matrículas na educação de tempo integral, o que resultou em repasse de valores do FUNDEB acima da quantia devida.

Nos dois casos, o juiz estabeleceu multas diárias, no caso de descumprimento das decisões, com valores que podem chegar até R$ 3 milhões, se forem desobedecidas.

O deputado estadual de Othelino Neto (Solidariedade), que é o único deputado estadual oficialmente de oposição na Assembleia Legislativa, irá concorrer à presidência da Casa na eleição para o biênio 2025-2026.

Em conversa com o titular do blog, Othelino confirmou que irá concorrer ao cargo de forma isolada.

Como o deputado de oposição não deve formar a chapa para a Mesa completa, serão realizadas duas eleições separadas: primeiro ao cargo de presidente entre Iracema Vale e Othelino Neto e, em seguida, a eleição para os outros cargos da Mesa com chapa única. A chapa única para os outros cargos está sendo discutida entre os deputados.

A eleição já está autorizada com a modificação do Regimento Interno promulgada, mas ainda não há data definida para eleição.

Fica claro que a candidatura é mais para marcar posição, sabendo que Iracema tem amplo favoritismo.

A mudança no comando do PL Mulher do Maranhão segue repercutindo e até políticos de outros partidos estão se manifestando.

O caso mais emblemático é do ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP), que publicamente se solidarizou com a deputada federal Detinha, que foi trocada do comando do PL Mulher do Maranhão pela vereadora recém-eleita de São Luís, Flávia Berthier.

“Manifesto minha solidariedade à deputada Detinha. O que foi feito com ela é profundamente injusto e um desrespeito ao seu trabalho e compromisso com os maranhenses”, afirmou Fufuca.

Na semana que vem, em Brasília, o comando do PL no Maranhão irá se reunir com a direção nacional do partido para tratar do assunto.

Vamos aguardar!.

Foto Reprodução

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, da qual o Ministério Público do Maranhão é uma das instituições integrantes, encaminhou aos prefeitos dos municípios maranhenses o ofício circular n° 001/2024, que traz orientações a respeito da transição de gestão no estado.

O documento aponta a necessidade de observância das regras que estabelecem a transição republicana de governo, com a disponibilização de documentos e demais informações sobre a gestão municipal ao gestor eleito. Reforça-se, ainda, que os órgãos de controle estão atuando para garantir um processo ordeiro e que não traga prejuízos à administração pública nem à população.

EMBASAMENTO LEGAL

A Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação estabelecem o dever de transparência e divulgação da gestão administrativa e fiscal, estabelecendo como crime e ato de improbidade administrativa a negativa de publicidade, o extravio ou inutilização de documentos.

Já a Constituição do Estado do Maranhão determina o dever de transição municipal de governo, a partir da elaboração e disponibilização de diversos relatórios com a situação administrativa dos municípios pelos gestores em exercício.

Há, ainda, a Instrução Normativa n° 80/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que estabelece os procedimentos a serem adotados durante o processo de transição. Entre eles estão a criação de equipe de transição formada por indicados pela atual gestão e pelo prefeito eleito, além da garantia de plena publicidade e acesso a informações à nova administração municipal.

ORIENTAÇÃO

Junto ao documento, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão encaminhou uma série de documentos de apoio aos gestores. Entre eles estão o Manual de Transição Municipal, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento; uma cartilha com orientações sobre boas práticas de tecnologia da informação na transição de gestão, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e uma nota técnica, de autoria da Confederação Nacional dos Municípios, com orientações sobre o encerramento de mandato e exercício financeiro.

Este evento representa não apenas uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, mas também um marco para o desenvolvimento do Agronegócio em nossa região.

A inclusão da nossa cidade neste evento é uma confirmação do potencial que temos.

Codó, com sua rica tradição agrícola e de produção rural, com crescimento da cultura da soja, milho e pecuária tornou se o NOVO ELDORADO DO AGRONEGÓCIO.

Convidamos a todos os agropecuaristas que venham participar da programação do Circuito que inicia hoje as 17:30 com abertura oficial e palestras que com certeza serão de muita importância para todos.

O circuito acontecerá no parque de exposição Walter Zaidan nesta quinta e sexta feira. Participem!

O presidente estadual do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, também reagiu ao anúncio de que o PL Mulher será comandado, agora, pela vereadora eleita por São Luís Flávia Berthier.

A parlamentar substitui no posto a deputada federal Detinha, esposa de Maranhãozinho.

Nas redes sociais, o deputado publicou trecho de reportagem da Folha destacando seu poder de articulação na eleições de 2024.

O movimento está em linha com a reação da própria Detinha e de políticos do seu entorno. E parece um recado à direção nacional do Partido Liberal sobre o rumo que o grupo maranhense pode tomar, caso prevaleça a vontade de Bolsonaro na sigla.

Foto Reprodução

O deputado estadual Aluízio Santos (PL) divulgou uma nota de repúdio à recente decisão de Michelle Bolsonaro de destituir a deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher no estado. Em sua declaração, Aluízio expressou indignação pela medida e reforçou o papel fundamental de Detinha na ascensão do partido no Maranhão.

“Detinha, a deputada mais votada da história política do Maranhão, tem sido uma líder incansável. Sob a sua presidência, o PL no Maranhão cresceu substancialmente, elegendo 40 prefeitos, 229 vereadores, e consolidando uma forte rede de vice-prefeitos e lideranças políticas. O trabalho dela foi amplamente reconhecido, inclusive pela Folha de São Paulo, pelo seu impacto no crescimento do partido e no fortalecimento da presença política feminina”, destacou Aluízio Santos.

O deputado também ressaltou a importância da liderança de Detinha ao lado de seu marido, o deputado Josimar, na construção de um dos maiores núcleos eleitorais do Nordeste, com metade dos prefeitos eleitos no estado. Ele reafirmou seu apoio à deputada, expressando solidariedade à sua situação e comprometendo-se a se posicionar favoravelmente em relação às futuras decisões políticas do PL no Maranhão.

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou o terceiro projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT).

O PL garante o pagamento de auxílio para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que usarem meio de transporte próprio.

“Este é o terceiro projeto meu que se transforma em lei. Todos voltados para a proteção do trabalhador e para quem mais precisa”, comemorou Rocha.