O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de parabenizar publicamente o último prefeito eleito das cidades maranhenses, Rildo Amaral (PP) em Imperatriz.

“Fez-se a vontade do povo em Imperatriz! A vitória de Rildo Amaral é o reflexo do compromisso e da determinação de quem sabe o que o município precisa para se desenvolver cada vez mais. Reafirmo que todos os gestores eleitos pelo povo terão espaço para dialogar com o nosso Governo do Maranhão, reforçando o municipalismo e o trabalho em unidade e parceria em políticas públicas que beneficiem os maranhenses”, afirmou o governador.

A candidata derrotada no 2º Turno em Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos), também parabenizou o adversário pela vitória nas urnas. Mariana agradeceu aos imperatrizenses pela votação recebida.

“Combati o bom combate ao lado de Deus e do povo. Agradeço aos mais de 66 mil imperatrizenses lutaram junto comigo pela libertação de Imperatriz. Levarei comigo a gratidão por tanto carinho e apoio que recebi das milhares de famílias, em especial as crianças. Parabenizo o prefeito eleito Rildo Amaral e desejo sucesso em sua gestão para que nossa cidade consiga de fato sair do buraco. Muito obrigada Senhor Jesus! Muito obrigada Imperatriz”, destacou Mariana.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.”

Cada dia de trabalho é um oportunidade de realizar novos projetos, de crescer e evoluir. Neste dia especial, homenageamos aqueles que colocam muitos projetos em prática e propiciam inúmeras mudanças em nossa sociedade.

Renovamos, neste dia, nossa gratidão e respeito a todos os servidores públicos, que exercem com dignidade sua profissão.

Parabéns pelo seu dia!

Candidato vai administrar a capital paulista por mais quatro anos

Ricardo Nunes (MDB) venceu o segundo turno das eleições em São Paulo. Com 91,12% dos votos apurados, Nunes obteve 59,56% dos votos válidos. Guilherme Boulos (Psol) ficou em segundo lugar, com 40,44%.

>> Veja os resultados do segundo turno das Eleições 2024

Ricardo Nunes assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020.

Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária.

Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando José Luiz Datena desistiu do pleito.

Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo.

Com 56 anos, Ricardo Nunes é casado e tem três filhos.

O suplente de deputado estadual Catulé Júnior é o quarto suplente de deputado estadual que passa a ser titular do mandato a partir do ano que vem como resultado das eleições municipais.

O representante de Caxias era o primeiro suplente da coligação do PP, e assume com a eleição de Rildo Amaral a prefeito de Imperatriz.

Três suplentes já haviam garantido mandato no primeiro turno. João Batista Segundo assume com a eleição de Juscelino Marreca em Santa Luzia, Keke Teixeira no lugar de Roberto Costa, eleito em Bacabal, e Edison Araújo vai ficar com a vaga de Rafael, que foi eleito em Timon.

Rildo Amaral

Com uma disputa acirrada no segundo turno, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) foi eleito prefeito de Imperatriz ao derrotar Mariana Carvalho (Republicanos) com 55,11%. Com o total de 81.942 votos, Rildo superou Mariana, que recebeu 66.752 votos, correspondendo a 44,89%.

Foto Reprodução

A Sefaz promoveu ações fiscais no segmento de Telecomunicações, notadamente em empresas de Internet (Serviço de Comunicação Multimídia – SCM), que resultaram na identificação de 24 estabelecimentos que omitiram receitas com prestação de serviços de comunicação no valor aproximado de R$ 600 milhões.

De acordo com o gestor da área de fiscalização de Telecom e Energia, Rodolfo Galvão, essas ações são resultado de melhoria contínua da base de dados da Sefaz da qual é possível extrair diversos indicadores de omissão de receita e sonegação fiscal, permitindo a identificação de infrações e seleção de contribuintes para realização de Auditoria Fiscal.

As ações cobram não apenas o ICMS que deixou de ser recolhido pela prestação de serviço de comunicação, mas também a correta emissão da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (NFSC) modelo 21/22.

Aproximadamente R$ 60 milhões de reais foram cobrados de empresas do Simples Nacional que não emitiam documento fiscal idôneo. Além disso, dezenas de empresas de telecomunicações estão com restrição cadastral por não emitirem Nota Fiscal de Serviços de Comunicação NFSC ou emitirem de modo a não refletir a realidade das suas prestações.

Estão sendo realizadas vistorias nos endereços de diversos estabelecimentos, com o objetivo de identificar tanto os estabelecimentos que não possuem capacidade operacional para o desempenho da atividade de Telecomunicações (Empresa de Fachada), quanto a empresas que, na verdade, estão vinculadas a outras empresas (Grupo Econômico de fato). Nesses casos, as autuações estão sendo acompanhadas de representação fiscal para fins penais.

Rodolfo Galvão destacou que a sonegação fiscal cria um ambiente de competição desleal que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também empresas que operam de maneira ética e correta. A Sefaz está reforçando a fiscalização para criar um ambiente de negócios saudável e recuperando os recursos devidos ao Estado.

Por Carlos Brandão

Mais uma vez conseguimos antecipar o pagamento de nossos servidores públicos, graças a uma gestão bem planejada e que tem alcançado ótimos resultados. Ainda em setembro, entregamos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050. Tudo feito com muita visibilidade e com a participação popular, em uma administração que faz questão de ser transparente. Tanto que nosso Portal da Transparência, pela quinta vez consecutiva, conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Mas nada disso seria possível se não fosse o empenho de nossos servidores públicos, colaboradores que entenderam nosso espírito e que são a verdadeira força que move o governo. A realização de políticas públicas de qualidade e a melhoria da vida dos cidadãos têm uma fonte comum: o trabalho diário, a dedicação e o compromisso de cada servidor. Nesta segunda, 28, celebramos o dia de nossos servidores que atuam em várias frentes; muitas vezes enfrentando desafios complexos e lidando com questões urgentes em diversas áreas. Cada atendimento prestado, cada orientação dada e cada ação executada são elos fundamentais na construção de um estado que se compromete a oferecer serviços públicos de excelência, voltados à transformação social e ao crescimento econômico sustentável.

Nosso governo avança na valorização de cada servidor porque uma equipe motivada e bem preparada é o caminho para uma gestão pública eficaz e humanizada. Para isso, temos investido em programas de capacitação, formação e aperfeiçoamento contínuo. Promovemos ainda a ampliação das oportunidades de qualificação, com a criação de cursos e treinamentos voltados ao aprimoramento das habilidades dos nossos servidores, garantindo que eles tenham acesso aos recursos e aos conhecimentos necessários para oferecerem serviços com qualidade e eficiência. Tudo para que exerçam sua principal função, que é a de servir à comunidade, buscando sempre atender às necessidades coletivas de forma justa e imparcial.

Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por meio do trabalho incansável de cada um de vocês que seguimos construindo um Maranhão mais forte, inclusivo e justo para todos os maranhenses.

Nossa missão segue sendo árdua, mas cheia de esperança. E nessa caminhada, contamos com vocês. Ao mesmo tempo, tenham a certeza de que vocês podem contar com o governo do Maranhão para seguir promovendo políticas de valorização e reconhecimento, que façam jus ao papel essencial de cada servidor. A força de cada um de vocês é o nosso combustível para que possamos seguir avançando rumo a um estado cada vez mais desenvolvido.

Parabéns, servidor público!

Aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças.

Mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. Isaías 40:31

Quando cremos e esperamos em Deus, tudo ocorre no tempo certo. Nada é demasiado lento ou rápido, Deus faz tudo no melhor momento. Essa confiança reflete-se na nossa saúde e no nosso comportamento, podemos ficar tranquilos, pois Deus é fiel!

Bom domingo.

Presidente do TSE fez pronunciamento na noite deste sábado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão.

“Quem não votou no primeiro turno não só pode, como deve ir às urnas neste domingo, se houver segundo turno em sua cidade”, lembrou. “Ao votar, você faz uma escolha pelo seu futuro e pelo futuro das pessoas que você ama. Participe! Ajude a fazer a sua cidade melhor. Seu gesto faz o Brasil”, acrescentou Cármen Lúcia.

Neste domingo (27), quase 34 milhões de eleitores voltarão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos, em 15 capitais e outros 36 municípios do país. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Cármen Lúcia destacou que as urnas eletrônicas utilizadas no pleito são seguras e auditáveis e estão preparadas para receber os votos. “Sua participação [eleitor] é fundamental pelos que sonharam com a democracia antes de nós e lutaram para que tivéssemos esse direito, e para os que virão depois de nós, persistindo no mesmo empenho por um Brasil mais justo”, disse a ministra, agradecendo aos mais de 130 milhões que votaram no primeiro turno das eleições e convidando cada eleitor das 51 cidades a comparecer às urnas e “exercer o direito de escolher o governo de sua cidade”.

A presidente do TSE agradeceu ainda aos juízes eleitorais e aos quase 2 milhões de mesários que trabalharam no primeiro turno e “continuam a se entregar a este ato de civismo comprometido”. “E às forças de segurança pública que ajudam a que todos possam votar em paz, meu muito obrigada”, acrescentou.

A ministra também parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral, “modelos de responsabilidade e dedicação”, pelo Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28).

Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores

Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Identificação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível baixar ou atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até 26 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de se assegurar a identificação adequada das eleitoras e dos eleitores.

Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional. passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto, se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.