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No dia 22 de novembro, Peritoró completa 28 anos de emancipação política, e a data promete ser celebrada em grande estilo! A Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para marcar este momento tão importante na história da cidade.

Com shows de Manin Vaqueiro e Mari Fernandez, dois grandes nomes da música brasileira, a festa será um ponto alto das comemorações. A festa ainda contará com Mateus Ximenes e DJ Rogério Mix. Manin Vaqueiro, conhecido por seus hits que exaltam a cultura nordestina, e Mari Fernandez, uma das maiores sensações do piseiro e sertanejo atual, prometem animar a noite e fazer todo mundo cantar e dançar ao som de seus sucessos.

Além da programação musical, o aniversário da cidade é também uma oportunidade para refletir sobre o progresso e as conquistas de Peritoró, principalmente ao longo dos últimos 4 anos. É um momento de celebrar a força e a união de um povo que, com muito trabalho e dedicação, constrói uma cidade cada vez melhor para se viver.

Venha fazer parte dessa grande festa e celebrar os 28 anos de Peritoró! É hora de unir alegria, tradição e gratidão por tudo o que nossa cidade representa. Não perca!

Data: 22 de novembro

Atrações: Manin Vaqueiro e Mari Fernandez, Mateus Ximenes e DJ Rogério Mix

Local: Avenida Francisco Matos

Entrada: Gratuita

O deputado estadual Francisco Nagib votou contra o projeto do Governo do Estado que prevê o aumento de 1 ponto percentual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Maranhão. A votação ocorreu nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, e gerou repercussão nos bastidores da política estadual.

O projeto, encaminhado pelo Executivo, propõe elevações nas alíquotas do ICMS em diversas áreas. Apesar da importância estratégica para o governo, a proposta enfrentou forte resistência. Francisco Nagib se posicionou contra, ao lado de deputados como Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, todos alinhados à oposição ao governador Carlos Brandão.

A decisão de Francisco Nagib surpreendeu muitos, já que ele havia se declarado recentemente como um “aliado de primeira hora” de Carlos Brandão. Contudo, o voto contrário ao aumento do ICMS sinaliza um possível afastamento da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, Nagib justificou seu voto contrário ao projeto, destacando que a medida poderia aumentar a carga tributária e prejudicar a classe empresarial do estado.

Segundo ministro, reunião final com Lula será na segunda-feira

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou.

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Prefeito Raimundinho ladeado dos ministros Jader Filho, Juscelino e o secretário municipal de Infraestrutura, Silvio Romulo.

Nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a contratação de propostas para a construção de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, autorizada pelo Governo Federal. Para o município de Presidente Dutra, no Maranhão, foram destinadas 50 casas populares, que serão construídas a partir de 2025.

A conquista da construção de unidades habitacionais em Presidente Dutra foi fruto do empenho e trabalho do prefeito Raimundinho. Na última terça-feira (18), o gestor esteve em Brasília, em reuniões com os ministros Juscelino Filho, das Comunicações, e Jader Filho, das Cidades, quando garantiu recursos para importantes obras e construção de casas populares em Presidente Dutra

“A construção das novas unidades habitacionais em Presidente Dutra é um marco para nossa cidade, uma iniciativa que visa reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e melhorando as condições de vida de nossa comunidade. Isso mostra toda a dedicação e empenho do prefeito Raimundinho, que com seu bom acesso em Brasília e sólidas parcerias com as lideranças, como com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, concretiza muitos avanços para nossa cidade”, declarou o secretário municipal de Infraestrutura, Silvio Emílio Silva e Silva.

O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (20), um pedido para retotalizar os votos proporcionais ao cargo de vereador em São João do Carú. A medida segue orientações da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, com base no censo do IBGE de 2022, pode incidir na redução de vereadores.

Atualmente, a Câmara Municipal de São João do Carú conta com 11 vereadores, número baseado em estimativas populacionais anteriores. Segundo o promotor, o censo atualizado indica que a cidade possui 12.251 habitantes. Esse dado obriga a redução do número de cadeiras no Legislativo local para nove, conforme o art. 29, IV, “a”, da Constituição Federal, o art. 152 da Constituição Estadual e o art. 16 da Lei Orgânica Municipal.

Nas eleições de 2024, dois candidatos foram eleitos além do limite constitucional permitido. O promotor classificou a situação como “flagrante desrespeito às normas que regem a composição das Casas Legislativas Municipais” e solicitou que a Justiça Eleitoral retotalize os votos. Caso o pedido seja aceito, haverá redução de vereadores e dois eleitos não serão empossados na legislatura que se inicia em janeiro de 2025.

Com a nova petição, o número de solicitações para reprocessamento de votos proporcionais chega a oito municípios no Maranhão que não ajustaram suas Câmaras ao censo de 2022. As cidades de Alto Alegre do Pindaré, Monção, Cajapió, Joselândia, Magalhães de Almeida e Santo Amaro do Maranhão aguardam decisão judicial sobre casos semelhantes.

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A divulgação de um gabarito do Concurso Público da Prefeitura de Pedreiras, no Maranhão, está causando polêmica entre os participantes e moradores da cidade. As respostas estariam de forma padronizada ou parecidas, facilitando a fraude no concurso.

De acordo com a apuração da Folha do Maranhão, o gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de odontólogo foi disponibilizado e possui 40 perguntas que foram realizadas na aplicação da prova. Porém, das 40 perguntas, 22 respostas são a letra “D”, sendo que das últimas 20 perguntas, metade da prova, 17 seriam a letra “D”, formando duas sequências com a mesma resposta.

Apesar de a situação poder ser considerada como uma coincidência, esse tipo de gabarito é fácil de memorizar e, em um suposto vazamento de respostas, facilita o acerto de mais da metade da prova.

O gabarito foi divulgado no último dia 19 de novembro pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, responsável pela aplicação da prova. Desde que foi divulgado, a polêmica tomou conta dos participantes do concurso e dos moradores do município, que, por ironia, já foi considerada a cidade mais “banguela do Brasil”.

A Folha do Maranhão solicitou respostas junto à Prefeitura de Pedreiras e ao Instituto Juscelino Kubitschek, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno.

Veja o gabarito

Professor Walterli Lima

Diante do céu avermelhado, o dia se despede.

Abaixo das sombras dos montes resta para mim uma solidão acompanhada, cercada de gente por todos os lados:

do eco dos passos na rua,

da cacofonia dos versos nos livros,

da prosa despretensiosa ao fim do dia.

Amigos? Nunca se tem de verdade.

O amor? Sempre inalcançável.

Falam de uma tal realização pessoal,

mas ela nunca chega.

Plenitude, talvez, habite apenas os loucos, trancados nos quartos dos hospícios, indiferentes à própria psicose.

Para nós, nunca.

Sempre falta algo: o ponto final, o pingo no “i”,

uma peça fora do lugar aqui,

uma ausência inatingível acolá.

Religião, dinheiro, trabalho.

Sempre buscamos satisfação fora do que já existe em nós, talvez reflexo da nossa incompletude.

Ao trabalho, entrego meu tempo, mais por medo do tédio do que da fome.

E quando as coisas não vão bem, curvo-me sobre os joelhos e espero compaixão.

E escrevo estes versos como fuga,

numa tentativa de escapar da realidade oca que me persegue, enquanto meu corpo, cansado e gasto pelos dias, pesa sobre mim.

Quero, ao menos, sem titubear, acreditar na imortalidade da alma.

Pois tal ideia nos projeta para além da realidade vazia do presente, fazendo-nos mais que um cão abandonado à própria sorte ou outro animal qualquer abatido sem piedade.

Engana-se quem imagina solidão como sinônimo de estar só.

Solidão acompanhada é saber ouvir a própria voz em meio aos gritos das multidões eufóricas.

É encontrar música nos silêncios e deles compor sinfonias inteiras.

É viajar o mundo inteiro

sem tirar os olhos de sua janela.

Solidão é também uma forma de liberdade.

Mesmo cercado por tantos, não abdico de estar só, pois quem não suporta sua própria solidão acaba sempre por depender do desconhecido.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu início, na última segunda-feira (18), a uma fiscalização presencial na folha de pagamento da Prefeitura de Raposa, após irregularidades apontadas em auditorias anteriores. A inspeção mira possíveis fraudes envolvendo contratações de servidores no município.

De acordo com informações que circulam na cidade, servidores das secretarias municipais teriam sido orientados a assinar contratos com datas retroativas e a elaborar currículos para justificar suas contratações.

Se confirmadas, essas ações podem configurar fraude nos registros funcionais da administração municipal.

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a penhora sobre 30% dos subsídios e vantagens acessórias mensais consignadas em contracheques da deputada Ana do Gás (PCdoB), a serem descontados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) durante o tempo necessário à satisfação integral da dívida exequenda, ou enquanto ocupar o cargo de deputada estadual, prorrogando-se os descontos automaticamente em caso de reeleição.

A decisão decorre de execução de título extrajudicial contra a parlamentar, na qual o autor – identificado por José Leandro Maciel – alega ter sido lesado, em decorrência de uma dívida que estava atualizada em agosto deste ano, no valor de R$ 202.844,39 (duzentos e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Em seu despacho, o magistrado lembrou que, no que diz respeito à penhora de salário, o Superior Tribunal de Justiça vem mitigando a interpretação do art. 833, IV, do Código de Processo Civil em situações excepcionais, admitindo a penhora sobre o salário do devedor, desde que haja manutenção de percentual dessa verba capaz de guarnecer sua dignidade e de sua família.

“Cumpre ressaltar ainda, que a constrição sobre a remuneração da devedora já havia sido deferida nos autos anteriormente. Todavia, a medida foi sobrestada em virtude do acordo entabulado entre as partes e que a executada descumpriu em seguida”, frisou na decisão publicada na última sexta-feira, 15.

“Oficie-se à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para cumprir a decisão, depositando o equivalente em conta judicial vinculada ao Juízo com a respectiva comunicação e comprovação ao Juízo, mediante remessa de cópia do contracheque e do depósito em conta judicial”, completou.

“Em relação à penhora parcial, expeça-se o alvará eletrônico de transferência para o resgate da quantia mencionada acima, em favor do exequente, que deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis seus dados bancários para a transferência, ou de procurador constituído com poderes especiais para essa finalidade, instruído com o comprovante do recolhimento das custas devidas”, concluiu o magistrado.

Fonte: Blog do Antonio Martins.

Leia a decisão na íntegra

Foi aprovado pela maioria dos deputados presentes ao plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 477/2024, enviado pelo Executivo, que aumenta o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do estado dos atuais 22% para 23%. O PL, agora, vai à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A sessão ordinária, que precedeu a sessão extraordinária em que o projeto foi efetivamente votado, foi marcada pela presença de alguns empresários na galeria do Plenário Nagib Haickel. Com o avançar das horas, os representantes da classe empresarial foram deixando o parlamento estadual.

As sessões reservaram, ainda, momentos inusitados, como o pedido de desculpas de Othelino Neto (Solidariedade) à ex-governadora Roseana Sarney, a explicação pública da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) a respeito de informações que circularam durante o feriado e o pedido do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para que incentivos fiscais às empresas de Ilson Mateus (Grupo Mateus) e Chiquinho FC (FC Oliveira) fossem revistos.