A cidade de Bequimão, interior do Maranhão, pode iniciar o ano de 2025 sob a gestão do próximo presidente da Câmara Municipal, caso a candidatura de Zé Martins não seja definida a tempo. A situação ocorre em virtude do indeferimento da candidatura, que ainda está subjugada, ou seja, pendente de julgamento.

De acordo com o artigo 18, §2º e o artigo 19 da Resolução TSE 23.677/2021, “na data da posse, sem que tenha sorte julgamento definitivo do processo do candidato, a carga de prefeito será exercida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, até que haja”.

Atualmente, os votos de Zé Martins estão contabilizados, mas não são considerados válidos. Se a decisão sobre sua candidatura ocorrer apenas em janeiro, o presidente do Legislativo será obrigado a assumir a administração.

Os próximos dias serão decisivos para a política local, enquanto a comunidade aguarda uma resolução sobre.

SOBRE O CASO

Após as eleições de outubro, a defesa do ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), protocolou um recurso solicitando à justiça Flor de Lys Amaral, que reforma a sentença que declarou sua inelegibilidade e indeferiu sua candidatura nas eleições

Zé Martins foi o candidato mais votado nas eleições de 6 de outubro, com 8.152 votos, superando o Dico da Farmácia (PSB), que obteve 7.298 votos. Porém, o resultado ainda não foi homologado, pois sua candidatura permanece sub judice devido ao indeferimento.

A inelegibilidade de Zé Martins foi baseada em alegações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição, que o identificaram como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins. A juíza aceitou essa argumentação, considerando que, embora sejam primos, ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins.

Do Imirante.com

O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), recebeu nesta quinta-feira, 24, declarações de apoio de mais cinco prefeitos à sua candidatura a presidente da Famem.

Detalhe: todos do PDT.

Aderiram ao emedebista os prefeitos Neto Carvalho (Araioses), Jonas Magno (Rosário), Sebastião Costa (Fortuna), Samia Moreira (Santa Quitéria) e Flávio Furtado (Duque Bacelar).

Eles estavam acompanhados do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, uma das principais lideranças pedetistas do estado, e articulador político do senador Weverton Rocha (PDT).

O movimento confirma, ainda, rumores de reaproximação entre o senador do PDT e o governador Carlos Brandão (PSB).

Em tempo: estiveram presentes na reunião, também, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão.

José Adilson, o Maguila

Faleceu nesta quinta-feira, 24 de outubro, José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, aos 66 anos. O ex-boxeador estava internado desde 2017, em uma clínica em Itu, interior de São Paulo, e lutava contra uma encefalopatia traumática crônica (ETC), doença incurável resultante dos golpes na cabeça durante sua carreira no boxe.

Com 77 vitórias consagradas no esporte, Maguila lutou 85 vezes durante sua carreira, alcançando importantes títulos na categoria peso pesado.

Adilson foi campeão brasileiro profissional ao vencer Valdemar Paulino de Oliveira em 1983. Sagrou-se campeão Sul-Americano em 1984, das Américas em 1986 e mundial por uma organização menor (a Federação Mundial de Boxe) em 1995, em uma disputa contra o britânico Johnny Nelson.

Estudantes farão provas nos dias 3 e 10 de novembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscrições confirmadas. O número representa um aumento de 9,95% em relação a 2023.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

Do total de participantes da edição deste ano, a maior parte já terminou o ensino médio (1,8 milhão) e 1,6 milhão é concluinte dessa etapa de ensino. Segundo o Inep, os dados são baseados nas autodeclarações dos participantes no momento da inscrição. Os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 .

Além deles, 19,4% (841.546) das inscrições são de estudantes do primeiro ou do segundo ano do ensino médio e 24.723 (0,6%) de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos. Todos estão na condição de treineiros, no exame

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e da Bahia (376.352).

Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil.

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A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Jucielly Campos e Cauê Ávila Aragão

Cauê Ávila Aragão foi exonerado do cargo de presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). A decisão foi publicada na edição da última terça-feira (22), no Diário Oficial do Maranhão.

Na mesma resolução, o Governo do Maranhão anunciou a nomeação de Jucielly Oliveira para assumir o comando da AGED. Ela ocupava o cargo de diretora de Defesa e Inspeção Sanitária da agência.

Em conversa com a reportagem do Blog do Minard, o ex-presidente destacou os avanços alcançados durante sua gestão e confirmou que continuará na equipe de Brandão.

“Lá cumprimos a meta estabelecida pelo governador Carlos Brandão, onde tivemos êxito na mudança do status sanitário do estado do Maranhão para zona livre de aftosa sem vacinação, dentre inúmeras outras conquistas que aconteceram e que estão para acontecer. Continuarei na equipe do governador Brandão, aguardando o novo desafio, sempre em prol do Maranhão”, frisou.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. “Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. “Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Exame ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.

Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br.

Segurança

Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatro reuniões técnicas regionais sobre logística do Enem com objetivo de capacitar envolvidos e alinhar operações do exame.

Ao todo, a aplicação das provas nos dois dias contará com 10 mil coordenações e mais de 300 mil colaboradores, como aplicadores de provas, assistentes de aplicação, fiscais de banheiro, de corredor e portão, além de colaboradores que auxiliam candidatos que pediram atendimentos especializados, como os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ledores certificados de prova para, por exemplo, candidatos com deficiência visual.

Na edição deste ano do Enem, o Inep prestará cerca de 58 mil atendimentos especializados. E entre os mais de 78 mil recursos de acessibilidade disponibilizados estão a prova em Braille, prova com a fonte ampliada, leitura labial, auxílio para transcrição, mobiliário acessível, sala de fácil acesso a pessoas com mobilidade reduzida e sala para lactantes.

Logística

A distribuição segura dos cerca de 9 milhões de provas impressas, folhas de respostas e materiais de identificação para os locais de aplicação fazem parte do cronograma antes da aplicação do Enem.

O Inep calcula que para levar os 65 mil malotes de provas serão adotadas 10,8 mil rotas de transporte com destino aos municípios de todas as 27 unidades da federação. A estimativa é que sejam empregados 2,5 mil contêineres desmontáveis leves e 60 carretas transportadoras.

Essa etapa, chamada de logística reversa, leva todos os malotes com os documentos para os locais onde serão realizadas as correções.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Em dois dias, os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também devem redigir uma redação.

A política de acessibilidade e inclusão do Inep garante atendimento especializado com diversos recursos de acessibilidade, além do tratamento pelo nome social. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade (PPL).

Para mais esclarecimentos, o edital do Enem 2024 está disponível no Diário Oficial da União.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final.

Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano.

O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro.

“Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, disse Raimundo Neris, ao lado do desembargador Froz Sobrinho, logo após prestar o juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Em um evento político na cidade de Imperatriz, o ex-candidato a governador e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, disse que ficaria honrado em disputar as eleições de 2026 com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Tenho a honra de estar com você, disputar com você, se vier para governador, ficaria honrado, o sonho, a luta, não vamos desistir”, declarou o líder político da direita.

Braide foi a Imperatriz para participar da campanha eleitoral da candidata a prefeita Mariana Carvalho (Republicanos), que disputa o segundo com o Rildo Amaral (PP).

No dia da votação do primeiro turno das eleições, o prefeito reeleito foi questionado se viria como candidato a governador em 2026, ele respondeu que irá focar em seu mandato.