O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comemorou nas redes sociais sua diplomação para o segundo mandato, após reeleição em outubro.

O ato ocorreu nesta terça-feira, 17.

“Este Diploma pertence ao povo de São Luís! A confiança e a esperança depositadas em outubro serão retribuídas com muito mais trabalho!”, destacou.

O empresário Eduardo DP lançou a pré-candidatura da esposa, Larissa DP, para deputada federal nas eleições de 2026.

O anúncio foi feito durante a festa de aniversário do empresário, realizada no último domingo (15). A festa reuniu amigos, políticos e lideranças políticas.

“Meu pai me ensinou que quem chega cedo no açude bebe água limpa. Por isso estou anunciando que minha esposa é pré-candidata a deputada federal. Assim meus amigos não terão desculpa de dizer que não foram avisados com antecedência”, brincou Eduardo DP.

Vereador professor Manoel é diplomado para o quarto mandato em Timbiras

Em cerimônia realizada no Auditório da Câmara de Timbiras, Professor Manoel foi oficialmente diplomado como vereador reeleito de Timbiras. A diplomação marca o reconhecimento formal da Justiça Eleitoral, validando sua vitória nas últimas eleições municipais.

Entre os vereadores reeleitos está o atual presidente da Câmara Professor Manoel, (PSB), que assumirá o quarto mandato.

Vereador professor Manoel tem um histórico crescente na política de Timbiras desde que decidiu se candidatar a vereador. Na sua primeira eleição, em 2012, obteve 329 votos; na segunda, em 2016, conquistou 434; na terceira, em 2020, foram 589; e nas eleições deste ano conseguiu 867 votos.

“Tenho eterna gratidão ao povo de Timbiras. Quanta felicidade e gratidão a Deus pelo dia de hoje. Diplomado e pronto para continuar a missão de servir ao nosso povo”!, disse o vereador Professor Manoel.

A cerimônia de diplomação dos eleitos de São Luís será realizada nesta terça-feira (17), às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama). O evento será transmitido pelo canal TRE-MA do youtube. Serão diplomados o prefeito reeleito e a vice-prefeita reeleita além dos 31 vereadores e suplentes.

O diploma habilita os eleitos a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.

No caso de eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação.

Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.

Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na compra e licenciamento de veículos novos.

A fraude se deu por meio da expedição irregular dos alvarás pelas prefeituras, uma vez que não são cumpridos critérios estabelecidos em Lei Federal e pelos próprios municípios.

Centenas de pessoas que não exercem a atividade de táxi, ou que estão impedidas de exercer esta profissão, tais como servidores públicos civis e militares, profissionais liberais entre outros, foram identificados de posse de alvarás municipais de taxistas, o que lhes possibilitou a obtenção indevida de isenção do IPVA e do ICMS.

Com a identificação dos implicados na fraude, a Sefaz vai fazer o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA por meio de autos de infração para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com multas punitivas e juros.

Além da cobrança, a Sefaz fará a representação fiscal dos envolvidos nas irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas.

Os implicados na fraude que pagarem integralmente o ICMS e o IPVA devidos, antes da emissão dos autos de infração, poderão fazê-lo sem o pagamento da multa por infração, pagando os impostos, adicionados da multa e os juros moratórios.

A medida atende ao disposto no art. 138 do Código Tributário Nacional que determina que: “a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora”.

Para fazer o pagamento antes da emissão do auto de infração, a pessoa deve protocolar o pedido no sistema SEI em agência de atendimento da Sefaz, com a natureza de “DENÚNCIA ESPONTÂNEA”.

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida da isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do veículo objeto da irregularidade.

Prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, foi liberado nesta terça-feira , 17, pela PF após cumprir três dias de prisão temporária.

Ele é um dos alvos da operação Cangaço Eleitoral – que apura crimes de compra de votos, coação e ameaça nas eleições deste ano na cidade – e estava detido desde domingo, 15, quando entregou-se após passar alguns dias foragido.

Com a soltura, Menezes está liberado para participar do ato de diplomação dos eleitos, que, no caso de Nova Olinda, ocorre justamente nesta terça.

Apoiadores do futuro gestor também planejam fazer uma carreata para comemorar a soltura do líder político.

Na saída da prisão, ele foi recepcionado pela esposa.

A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (17) a diplomação do vereador Hygo Rodrigo Costa Fernandes “Hygo Contador”.

“Receber este diploma é mais do que uma formalidade, é uma lembrança constante do compromisso que assumi com Timbiras. Ao segurar este documento, sinto o peso de 26.500 mil esperanças e os desafios que virão”, afirmou o vereador eleito e diplomado.

“Quero aqui agradecer de coração a todos amigos e amigas. Grato a cada um, a cada família que acreditaram no nosso projeto, irei honrar cada votos depositados nas urnas, lutando e trabalhando para o nosso povo timbirense”.

Um forte abraço do amigo Hygo Contador e família.

Os eleitos assumem em 1° de janeiro de 2025.

Foram diplomados, na manhã desta terça-feira (17 de dezembro), no Auditório da Câmara de vereadores, o prefeito eleito de Timbiras, Paulo Vinicius, e o vice, Edmundo Luiz, para conduzirem a Administração Municipal de Timbiras de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Várias autoridades, prestigiaram a solenidade, junto ao prefeito Paulo Vinicius.

“Que Deus abençoe vocês e que possam honrar todos os seus compromissos”.

“Fico muito honrado em poder contribuir com este Município que tanto amo e posso afirmar que me empenharei, todo santo dia, para fazer o melhor para todos os timbirenses, com uma gestão que dê continuidade ao que já vem sendo feito, uma gestão alicerçada nos valores da família, da cooperação e do entendimento, pensando no hoje, respeitando o ontem e preparando um amanhã sempre melhor”, afirmou Paulo.

Na mesma cerimônia, a Justiça Eleitoral diplomou ainda os vereadores eleitos de Timbiras. “Por meio deste ato, os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 estão oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos.

A cerimônia de posse dos novos integrantes do Executivo e Legislativo de Timbiras será no dia 1º de janeiro de 2025.