Dr. Eliude, Juiz Federal do Trabalho

Celebramos o aniversário natalício do amigo Juiz Federal do Ceará, Dr. Eliude dos Santos Oliveira, timbirense nato, advogou 22 anos na advocacia trabalhista. É Juiz Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE desde 2008 via concurso público.

Dr. Eliude tem um carisma que impressiona, com seu porte elegante e sereno, com um enorme coração cheio de humanidade.

Que todos os dias da sua vida sejam repletos de felicidades, preenchidos com muita paz, saúde, fé, esperanças e infinitas bênçãos.

Esta é uma singela homenagem do Blog do Professor Gil ao Juiz/irmão e ser humano maravilhoso. Conte sempre comigo e com minha amizade. Um grande e feliz aniversário.

Homenagem do Blog do Professor Gil.

Mais 14 juízes e 12 juízas de entrância inicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluíram, nesta quinta-feira (12/12), o Curso de Formação Inicial da Magistratura – fase obrigatória para acesso ao cargo e desenvolvimento de habilidades na carreira. Foram três meses de atividades teóricas e práticas (479 horas-aula), na sétima turma coordenada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral (EJE), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

No evento, realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio (na foto em destaque), fez a entrega simbólica de certificados e convidou a juíza Luciana Quintanilha Pessoa para assinar o primeiro termo de compromisso e posse, na comarca de Urbano Santos, onde passará a atuar. Todas as 26 novas unidades de lotação foram escolhidas conforme a ordem de classificação no concurso. Entre os juízes e as juízas desta seleção, 21 assumem como titulares.

Participaram do encerramento, os desembargadores Jorge Rachid (representando o presidente do TJMA, Froz Sobrinho) e José Luiz Oliveira de Almeida (corregedor-geral da Justiça do Maranhão), a desembargadora Sônia Amaral (diretora da ESMAM), a juíza Laysa Mendes (auxiliar da Corregedoria de Justiça, representando o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo) e os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador-geral da Formação Inicial da Magistratura) e Holídice Barros (presidente da AMMA).

Escolhido para falar em nome da turma, o juiz Felipe de Queiroz Villarroel (foto abaixo) destacou a importância do curso para este momento inicial e falou sobre a parceria construída ao longo da formação. “É preciso destacar: O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza o melhor curso de formação do país. Uma formação humanística, voltada à compreensão da relevância da função jurisdicional. Em meio à necessidade de números e metas, apostar no conhecimento e no aprimoramento dos seus magistrados é postura institucional que deve ser sempre lembrada e enaltecida”, disse.

O orador enumerou os desafios da carreira da magistratura e enfatizou a responsabilidade e o compromisso de respeitar as diversidades, lembrando que o sentido mais profundo de julgar, é fazer justiça com equidade. “É hora de abandonarmos o olhar monocular que já foi a tônica em outros tempos, abrindo espaço para uma hermenêutica plural. Todos somos sujeitos de direito – mulheres, homens, pessoas com deficiência, negors, indígenas, brancos, heterossexuais, homossexuais e transexuais”, acrescentou.

A desembargadora Sônia Amaral falou sobre a realidade socioeconômica do Maranhão, enfatizando que, para muitas pessoas, demandas aparentemente insignificantes, como a disputa por um botijão de gás, representam toda a sua vida e patrimônio. A diretora da ESMAM reforçou a importância de valorizar cada caso e cada jurisdicionado, utilizando a inteligência artificial para lidar com demandas repetitivas e predatórias, mas reconhecendo que questões mais sensíveis requerem a humanidade e a sensibilidade do magistrado. Ela concluiu dizendo que, mesmo em tempos de digitalização, o elemento humano permanece central na entrega da justiça.

HUMANISTAS

Na cerimônia, o corregedor-geral da Justiça afirmou que ser um bom magistrado vai além de títulos acadêmicos e que o exercício da função exige autocrítica e aperfeiçoamento contínuos. “É essencial que o juiz ou juíza seja humanista, capaz de perceber que os processos carregam a dor de quem clama por justiça. A magistratura exige equilíbrio, sensibilidade e uma postura que transmita esperança de dias melhores. Apesar das adversidades e incompreensões, é fundamental perseverar na busca pelo que é correto, com determinação e força de vontade.

Ao finalizar, lembrou que a Justiça é frequentemente procurada como a última instância por cidadãos que já perderam todas as outras esperanças. “Por isso, é imprescindível que juízes não decepcionem aqueles que depositam neles suas expectativas e direitos, pois a perda da esperança significa a falta de perspectivas para a sociedade”, reforçou.

José Luís de Almeida (foto acima) encerrou com votos de sucesso aos novos juízes, reforçando a importância de que cada um faça sua parte, mantendo a esperança viva e contribuindo para a construção de uma sociedade melhor. Ele concluiu dizendo que “os sonhos não envelhecem”.

ÉTICA, JUSTIÇA E COMPROMISSO SOCIAL

O desembargador Jorge Rachid (foto abaixo), representando a presidência do TJMA, aconselhou os novos juízes e juízas que sejam exemplos não só no campo jurídico, mas também na vida cotidiana, reforçando a necessidade de cada um adotar práticas que demonstrem o compromisso com a ética, a justiça e a responsabilidade social.

Rachid falou sobre o programa de casamentos comunitários, que já é uma realidade no Maranhão. Ele destacou o impacto positivo desse projeto, mencionando a alegria dos casais que participam e como o programa passou de uma simples solenidade para uma ação institucional permanente do Poder Judiciário.

Idealizador de projetos socioambientais no âmbito do Judiciário, ele enfatizou a importância de se atentar às questões ambientais, e disse que pequenas ações, como evitar o desperdício de papel e cuidar do lixo nos rios, fazem parte de um esforço maior para conscientizar a sociedade sobre a importância da sustentabilidade.

Durante a solenidade, o juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador-geral do curso, foi agraciado com uma placa de menção honrosa. O magistrado agradeceu a homenagem e enalteceu o desempenho da turma, a colaboração e envolvimento dos professores e coordenadores.

Ingressaram no TJMA os juízes e juízas: Mirna Cardoso Siqueira (Comarca de Mirador), Leonardo Barbosa Beserra (Comarca de Monção), André Francisco Gomes de Oliveira (Comarca de Cururupu), Luciana Quintanilha Pessoa (Comarca de Urbano Santos), Luisa Caricio da Fonseca (Comarca de São João Batista), Camyla Valeska Barbosa Sousa (Comarca de Passagem Franca), César Augusto Popinhak (Comarca de São João dos Patos), Dayan Jerff Martins Viana (Comarca de Senador La Roque), Fábio da Costa Vilar (Comarca de Joselândia), Jacqueson Ferreira Alves dos Santos (Comarca de Turiaçu), João Bruno Farias Madeira (19ª Zona – Barra do Corda), Patrícia Bastos de Carvalho (Comarca de Santa Luzia do Paruá), Calleby Berbert Mariano Ribeiro (Comarca de São Vicente Férrer), Nathalia Canedo Rocha (Comarca de Poção de Pedras), Jordana Celestino Dourado (Comarca de Amarante do Maranhão), Renata Pinto Andrade (Comarca de Alto Parnaiba), Lucas Alves Silva Caland (Comarca de São Domingos do Azeitão), Luana Cardoso Santana Tavares (Comarca de Cândido Mendes), Adriano César Oliveira Nóbrega (Comarca de Governador Nunes Freire), Jéssica Gomes Dias (Comarca de Carutapera), Rafael de Lima Sampaio Rosa (Comarca de Arame), Bruno Arthur de Mattos (18ª Zona – Chapadinha/Vargem Grande), Felipe de Queiroz Villarroel (27ª Zona – São Bento), Lucianne Solano de Macêdo Moreira (17ª Zona – Pinheiro), Bruno Meneses de Oliveira (28ª Zona – Brejo) e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (Comarca de Cantanhede).

Enviado ao Blog do Professor Gil.

Na noite da última segunda-feira (16), os vereadores de Timbiras realizaram a última sessão Ordinária prevista para este ano. Na oportunidade, durante todo o ano de 2024, foram trabalhados projetos importantes que deram ênfase todo trabalho do legislativo em parceria com o executivo, em trazer benefícios e melhorias ao povo de Timbiras.

Ainda durante os trabalhos os vereadores aprovaram a ata da última sessão legislativa prevista para este ano e que encerra também os encontros previstos para esta Legislatura.

Com o cumprimento do calendário de 2024, a partir do dia 22, inicia o recesso legislativo, mas parte administrativa continua com o atendimento até o dia 31 de dezembro, das 09 às 12h.

Desejo a todos um feliz natal e um próspero ano novo.

Presidente vereador professor Manoel.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, oficializou a escolha de Gildásio Brito como o novo Secretário de Comunicação do município. O anúncio segue marcando as preparações para o segundo mandato de Rigo Teles, que começa em 1º de janeiro de 2025.

Gildásio Brito, conhecido pela sua atuação como blogueiro e pela presença ativa nos meios de comunicação da região Central do Maranhão, assumirá a pasta com o desafio em continuar fortalecendo o diálogo entre a administração municipal e a população. Sua escolha reflete a confiança do prefeito em sua experiência e na capacidade de promover uma comunicação transparente e eficiente.

“Gildásio sempre demonstrou compromisso com a informação e com a nossa cidade. Tenho certeza de que ele desempenhará um papel fundamental para que nossa gestão continue próxima do povo, garantindo que as ações e os avanços continuem chegando ao conhecimento de todos”, afirmou Rigo Teles.

Em nota, Gildásio Brito agradeceu pela confiança e destacou sua disposição em trabalhar para ampliar a visibilidade dos projetos e programas do governo municipal. “Aceito este honroso convite do prefeito Rigo Teles com muita responsabilidade e entusiasmo. Nosso objetivo é em seguir construindo uma comunicação clara e acessível, fortalecendo os laços entre a prefeitura e os cidadãos de Barra do Corda”, declarou.

A Justiça Eleitoral de Timbiras, através do Juiz Eleitoral Iran Kurban Filho, vai diplomar, nesta terça-feira (17), o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, na cidade de Timbiras.

A cerimônia de diplomação, em Timbiras, está prevista para começar às 08h30min, no Auditório da Câmara de vereadores.

Durante a cerimônia, o Juiz Eleitoral Iran Durban Filho vai diplomar o prefeito eleito, Paulo Vinícius (PRD), que recebeu 7.403 votos, o que corresponde a 45,82% do total de votos válidos em Timbiras. Também vão ser diplomados, pelo Juiz Eleitoral, o vice-prefeito eleito, Edmundo luiz (PSB), além dos 11 vereadores mais votados para a Câmara Municipal de Timbiras.

Última fase do processo eleitoral, a diplomação é o ato que confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos. Assim, durante a cerimônia, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Pela Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que só podem ser diplomados candidatas e candidatos com os registros devidamente aprovados pela Justiça Eleitoral. Além disso, para receber o diploma, os eleitos precisam estar com as contas de campanha totalmente regularizadas.

Já de acordo com a Resolução nº 23.738/2024, que regulamenta o calendário eleitoral, o último prazo para a diplomação dos eleitos, em todo o país, é o próximo dia 19 de dezembro. E, nesse caso, quem define a data e organiza a cerimônia da diplomação são os representantes das Zonas Eleitorais de cada município.

Em resposta à denúncia veiculada pelo Fantástico neste domingo (15), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que a servidora mencionada na reportagem, apontada como envolvida em um esquema de fraudes relacionadas a benefícios para taxistas, já foi exonerada de suas funções.

O MP se pronunciou por meio de nota, veja a íntegra:

Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada.

Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.

O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

O governador Carlos Brandão anunciou o afastamento do comandante Geral da PM, coronel Paulo Fernando, e todos os membros da corporação citados na reportagem do Fantástico sobre esquema ilegal no uso de placas de táxi no Maranhão.

No comunicado, o governador justifica as saídas para que “as apurações se concluam com maior brevidade e total isenção”. Brandão afirmou ainda que “o caso deve ser apurado com todo rigor necessário.

O coronel Pitágoras Mendes Nunes assume o comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Clique e veja a decisão abaixo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO

A edição 2024 do “Adora São Luís” encerrou na noite deste sábado (14) com público recorde de 150 mil pessoas em três dias de programação no Anel Viário, em São Luís. O evento, considerado o maior festival gospel do Maranhão, contou com shows de artistas de renome nacional, como Fernandinho, Valesca Mayssa, Cassiane, Jeferson&Suellen, Julliany Sousa, Stella Laura, Samuel Mariano, Kellen Bianca, Dálete Hungria e Amaury Bertoqui, além de bandas locais como Fogo&Glória e Forró D’crente.

Além das apresentações musicais, o evento teve atos proféticos, orações e ministrações com a missionária Camila Barros, o apóstolo Eudes Raulino e o pastor Osiel Gomes. Autoridades como o governador Carlos Brandão e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, além de vereadores e deputados também marcaram presença.

Idealizador do projeto, o vereador Marquinhos destacou o objetivo evangelístico do evento: “É um momento de resgate de vidas, louvor e adoração a Deus. Declaramos que São Luís é do Senhor Jesus”.

O governador Carlos Brandão ressaltou o impacto do festival para o turismo e a economia local, afirmando que o “Adora São Luís” já se tornou tradição e “veio pra ficar!”.

O evento foi descrito por artistas como Cassiane e Kellen Bianca como um marco no cenário gospel do nordeste, consolidando sua relevância como espaço de adoração e celebração cristã.

Tão logo Paulo Vinícius (PRD) foi eleito prefeito de Timbiras, começaram os rumores em torno dos nomes que integrariam a sua equipe de governo. Com a saída do prefeito Borba, deduzia-se que o prefeito eleito Paulo abrigaria parte do seu grupo na administração.

Entretanto, mais de dois mês após as eleições, o que se vê é muita especulação em torno dos nomes que podem compor a equipe de Paulo Vinícius, mas nenhuma confirmação. Nos bastidores, comenta-se que ninguém sabe o que se passa pela cabeça do prefeito eleito. Sem informação precisa, pessoas próximas a Paulo arriscam alguns palpites, mas ninguém se sente seguro para cravar sequer um único nome.

O fato é que ninguém tem certeza se o prefeito eleito vai confirmar os virtuais candidatos a secretário na sua equipe ou se vai mudar de ideia na última hora. Dizem que Paulo Vinícius está tão circunspecto em torno da lista, que tem ignorado até mesmo os “conselhos” do quase ex-prefeito Borba.

O sucesso ou fracasso de Paulo Vinícius também dependerá da equipe que ele escolher para ajudá-lo a governar. Técnicos competentes e políticas públicas bem planejadas serão fundamentais.

A possibilidade de renovação existe. Caso Paulo Vinícius aprenda com os erros da gestão anterior e se concentre em atender às demandas mais urgentes da população, há espaço para uma administração mais eficiente, dependerá das primeiras ações e escolhas do novo prefeito.

Portanto, a gestão de Paulo Vinícius tem potencial para ser melhor ou pior que a de Antônio Borba, mas tudo dependerá de sua visão administrativa, capacidade de liderança e disposição para enfrentar os problemas que herdará. A população de Timbiras estará atenta, e as críticas ou elogios virão na mesma intensidade que as realizações ou fracassos.

Vamos aguardar, afinal Janeiro tá bem aí.