A presidente do Procon/MA, Karen Barros, voltou a tirar dúvidas dos consumidores, neta segunda-feira, 13, durante entrevista no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia. Ela tratou, principalmente, sobre a alta variação de preços de materiais escolares em estabelecimentos de São Luís, que chega a superar a casa dos 300%.

Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, Karen Barros disse que o pais é regido pela livre iniciativa, e que essa variação é importante para fomentar a concorrência. No entanto, ela disse que os consumidores podem denunciar os casos que considerarem abusivos. Ela disse que a primeira pesquisa foi realizada pelo órgão no começo de janeiro, englobando mais de 400 itens.

“O objetivo principal foi identificar os abusos e ajudar o consumidor a conseguir economizar. Encontramos uma grande variação e tem gente que tem dúvidas se é legal essa variação, mas traçamos a lista justamente para dizer ao consumidor onde está mais barato. A variação chega a 300% , mas é claro que os custos de uma loja de shopping, por exemplo, são muito maiores que os de uma loja de bairro”, explicou.

De acordo com a presidente do Procon, entre os mais de 400 itens escolares estão agendas, apontadores, borrachas, canetas, cadernos, colas, corretivos, dicionários escolares, giz de cera, lápis, entre outros.

“Pesquisar antes de comprar os materiais escolares é fundamental para evitar prejuízos no orçamento familiar, já que as diferenças de preço são significativas. Nossa pesquisa de preços tem, então, um papel importante ao mostrar aos consumidores uma ampla comparação de valores entre os principais materiais em cada loja, ajudando-os a garantir compras mais econômicas e conscientes”, reforçou.

A proposta salarial apresentada pela Prefeitura de Codô para os professores que forem aprovados no processo seletivo simplificado do Magistério não é aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Codó, o SINTSERM.

O piso nacional dos professores para 40 horas é R$ 4.867,77. Pelos cálculos do SINTSERM-Codó o piso para professores com carga horária de 25 horas, caso de Codó, deve ser de R$ 3.042,35 e não R$ 1.835,36, como esta sendo ofertado.

O presidente do SINTSERM-Codó, professor Antônio Celso Moreira, afirma que a lei federal sobre o piso salarial dos professores é clara e nenhum profissional pode receber abaixo do piso salarial. A entidade sindical vai enviar documento ao secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, e ao prefeito Chiquinho FC cobrando que o município corrija a proposta salarial para os professores contratados no seletivo.

Antonio Celso critica também o número ofertado de 393 vagas no processo seletivo simplificado para professores. Segundo professor Celso, em 2023 foram contratados mais de 1.200 professores.

A lei do Piso 11.738/2008 determina que os professores não devem receber menos que o piso, independente de ser contratado ou não.

Blog dos Cocais.

Foto Reprodução

A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização do Pix não terá impacto sobre a renda de trabalhadores autônomos. Em comunicado, o órgão explicou que já monitora, desde 2003, a diferença entre custos e faturamento, garantindo que movimentações financeiras superiores ao lucro final não levem o contribuinte à malha fina.

O Fisco destacou que profissionais como pedreiros e eletricistas, que utilizam o Pix para compras de materiais e recebem pagamentos por serviços, não serão prejudicados. O cruzamento de dados com notas fiscais eletrônicas já identifica essas transações, contabilizando apenas o rendimento efetivo.

Além disso, a Receita reforçou que situações envolvendo cartões de crédito compartilhados também não sofrerão alterações, já que esse tipo de fiscalização é realizado há mais de duas décadas.

A nova medida tem como foco combater fraudes, lavagem de dinheiro e golpes financeiros, sem penalizar trabalhadores ou microempreendedores. O órgão ainda incentiva a formalização como MEI para acesso a benefícios previdenciários e simplificação tributária.

Responsáveis por alguns alunos alegam que não possuem condições financeiras para arcar com valores do fardamento

Pais de alunos do colégio Paulo Freire da rede estadual em Timbiras, procuraram o Blog do Professor Gil para reclamar dos preços dos uniformes que os filhos devem utilizar na unidade. Segundo eles, os valores do fardamento estão acima das condições socioeconômicas das famílias de alguns estudantes.

Alguns pais alegam não possuir condições de arcar com os altos custos dos uniformes, tendo em vista que os filhos já estudam em escolas públicas por não terem como bancar colégios particulares. “Acho que em uma escola pública não tem porque ser esse preço o fardamento de R$ 120,00 sendo que é obrigatório comprar 2 uniformes que totaliza R$ 240,00. Caso tenha dois filhos esse valor dobra. Se gasto esse valor com fardamento para uma não vou ter como pagar para os demais”, disse uma mãe de aluna.

O Blog garante o espaço a Escola Paulo Freire, caso queira se manifestar.

A Latam confirmou o fim da rota São Luís – Teresina, porém anunciou a oferta de quatro voos diretos da capital maranhense para o aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país. A partir de 15 de janeiro, quatro horários estarão disponíveis para as segundas, quartas e sextas para ligar as duas cidades.

Já existiam 21 voos diários semanais entre SLZ-GRU, três vezes por dia, durante toda a semana nos horários de 2h55, 11h e às 17h, porém agora surge uma nova opção às 20h30 com chegada prevista em São Paulo às 0h05.

A Latam informou que esses voos vão ser permanentes, diante do crescimento da demanda para a rota que liga mais de 50 destinos nacionais e 90 internacionais da companhia.

Além disso, a LATAM segue operando sua oferta consolidada no estado, com voos semanais nas rotas São Luís-Brasília, São Luís-São Paulo/Congonhas, São Luís-Fortaleza, Imperatriz-Brasília e Imperatriz-São Paulo/Guarulhos.

Já como solução para Teresina, a melhor opção é pegar um voo que vai para Fortaleza e logo em seguida vai para Teresina, tendo um tempo estimado médio de voo de 3 horas e 10 minutos.

O secretário estadual de Meio Ambiente do governo Carlos Brandão (PSB), Pedro Chagas, foi exonerado do cargo.

O ato de exoneração foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Maranhão.

O governo estadual ainda não anunciou o nome do novo titular da pasta.

Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (13), a lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de instituições de ensino público e privado em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo preservar o ambiente pedagógico e fomentar maior atenção dos alunos às atividades acadêmicas.

A nova legislação estabelece que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só será permitido em situações educacionais específicas, previamente autorizadas pelo professor ou pela instituição. A proposta visa fortalecer o foco nas atividades escolares e combater a dispersão causada pela utilização indiscriminada desses aparelhos.

“Essa é uma decisão que dialoga com pais, professores e alunos. Não se trata de proibir a tecnologia, mas de usá-la com responsabilidade e propósito educacional,” destacou o presidente Lula em nota oficial.

A regulamentação também inclui diretrizes para que as escolas promovam a educação digital, orientando estudantes sobre o uso consciente da tecnologia. Além disso, as instituições terão autonomia para definir estratégias de fiscalização e aplicação das regras.

Especialistas na área educacional têm apoiado a medida, apontando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em sala de aula compromete a concentração e o desempenho dos alunos. Por outro lado, críticos afirmam que a lei pode enfrentar desafios práticos de implementação, especialmente em escolas que já incorporaram a tecnologia no currículo.

A lei entra em vigor imediatamente, mas as escolas terão um prazo de adaptação para implementar as novas regras. O Ministério da Educação (MEC) deve lançar orientações complementares nas próximas semanas, detalhando como a regulamentação será fiscalizada e incentivando práticas de uso educativo da tecnologia em sala de aula.

Há preocupação generalizada com o aperto da Receita Federal na fiscalização

A popularidade do Pix no Brasil está em ascensão, com 76,4% da população utilizando esse sistema de pagamento instantâneo, superando o uso de dinheiro (68%) e até mesmo o cartão de débito (69,1%). No entanto, a partir das novas regras fiscais da Receita Federal que entraram em vigor no dia 1º, muitos pequenos empresários estão repensando seu modelo de pagamento, principalmente devido à fiscalização mais rigorosa de transações financeiras.

A principal alteração feita pela Receita Federal é a ampliação do monitoramento de transações Pix que superem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Embora a Receita tenha esclarecido que as novas regras não implicam em aumento de impostos ou criação de novos tributos, elas visam aumentar a capacidade de identificar a sonegação fiscal, o que gerou um clima de apreensão entre empresários, principalmente pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

Reações de empresários:

Preocupação com fiscalização: O dono de uma oficina mecânica em Timbiras, que lida com movimentações financeiras elevadas, devido à compra de peças para os clientes, teme ser afetado pela fiscalização e afirmou que dará descontos para pagamentos em dinheiro e evitará o uso do Pix.
Preocupação com fornecedores: Proprietários de empresas, como o de aluguel de equipamentos para eventos, demonstraram grande preocupação, especialmente com fornecedores informais que fazem transações via Pix. Alguns não conseguem dormir devido à incerteza sobre como as mudanças impactarão seus negócios.
Desinformação generalizada: Muitos comerciantes ainda não compreendem completamente as mudanças, gerando um clima de desinformação, como observado em feiras e comércios de Timbiras, onde o Pix é amplamente utilizado.
Possíveis alternativas: Diante do medo de impactos fiscais, alguns comerciantes já indicaram que irão dar descontos para quem pagar em dinheiro e restringir o uso do Pix. Essa mudança pode afetar significativamente o uso do Pix como forma de pagamento, apesar de o sistema ser mais rápido e barato para os comerciantes.

Fiscalização e impactos econômicos:

A Receita Federal agora exigirá que as instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito enviem relatórios semestrais sobre as transações de Pix, cartões de crédito, débito, e outros meios eletrônicos de pagamento. Essa medida visa combater a sonegação fiscal, mas muitos pequenos empresários temem que as novas regras os coloquem em risco, especialmente considerando que muitos deles lidam com fornecedores informais e têm fluxos de caixa instáveis.

Essas mudanças na fiscalização do Pix trazem grandes desafios e incertezas, principalmente para pequenos empresários, que estão tentando se ajustar à nova realidade fiscal.

No primeiro ano do programa “Pé de Meia”, lançado em janeiro de 2024 e que beneficia alunos do ensino médio, as notas mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentaram uma queda de 80%. O resultado de 2024 revelou que apenas 12 candidatos atingiram a pontuação máxima, contra 60 no ano anterior. Entre as notas máximas, está a de um maranhense: Danilo Batista, formado em odontologia, que tenta ingressar no curso de medicina há uma década.

Os outros estados com estudantes que atingiram a nota máxima foram Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A média geral do Enem subiu três pontos, de 543 para 546 pontos, enquanto a redação teve aumento de 645 para 660 na média nacional.

O ex-prefeito de Timbiras, médico Antonio Borba, mais conhecido por Dr. Borba, esta sendo denunciado de efetivar mais de 150 pessoas na prefeitura, durante sua gestão, sem serem aprovados em concurso público. O último concurso ocorreu em Timbiras em 2008.

A denúncia foi apresentada no Blog Portal do de Sá nesta segunda-feira (13).

confira a reportagem abaixo:

A gestão do ex-prefeito Antonio Borba está no bojo de uma investigação que pode colocar o gestor em saia justa, por conta de efetivar mais de 150 pessoas na prefeitura de Timbiras, sem concurso público. É isso mesmo: foram quase 200 pessoas efetivadas na cidade, sem que houvesse concurso algum realizado pela prefeitura. Segundo dados colhidos pelo portaldodesá, o último concurso realizado na cidade aconteceu em 2008.

DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NO MP

O Ministério Público de Timbiras até agora não deu ouvido a nenhuma das denúncias feitas, inclusive algumas até protocoladas no próprio MP.

Segundo as denúncias, o ex-gestor teria usado a máquina pública e influência junto ao Poder Executivo para barganhar votos através de manobras ilegais.

O artigo 19 da Lei Municipal nº 266/2019 é bem claro quando diz que “A nomeação para cargos do grupo ocupacional trabalhadores da educação básica far-se-á em caráter efetivo, de pessoal habilitado, em concurso público de provas e título” e outros inúmeros dispositivos legais não deixam dúvidas de que um processo de efetivação necessita em tese que haja um concurso público com toda tramitação legal.

PESSOAS PRÓXIMAS FORAM EFETIVADAS

Pessoas muito próximas ao ex-gestor foram efetivadas. Dentre elas, o presidente do Conselho do Fundeb e líder na Associação da Mamorana, Jorge Santos Oliveira, ele foi efetivado em 2024. O presidente do Conselho do Fundeb dormiu como contratado e acordou efetivado. Segue abaixo parte da relação de pessoas efetivadas. Ainda essa semana o portaldodesá trará outra matéria relatando mais casos dessas efetivações sem concurso na cidade de Timbiras praticada pelo ex-gestor Antonio Borba. O portaldodesá deixa o espaço para os citados caso queiram se manifestar.

Fonte: Portal do de Sá