O promotor Weskley Pereira de Moraes, da 7º Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, na quinta-feira, 31, um pedido de recontagem de votos para vereador após as eleições em Codó.

Segundo ele, o procedimento é necessário em virtude do fato de que, de acordo com o resultado do último Censo Demográfico, a Câmara Municipal local deveria perder duas cadeiras, ficando com 17. O resultado do pleito, contudo, apontou 19 eleitos.

“É certo que há necessidade de correção da Lei Orgânica aos valores constitucionais, providência a ser adotada pelo Ministério Público tanto administrativamente – na forma de recomendação à Câmara Municipal – como judicialmente, mediante o ajuizamento das ações respectivas, o que, contudo, não subtrai desse Juízo a necessidade de providências administrativas tendentes a prevenir a diplomação de um número de vereadores superior ao recomendado pela Constituição Federal”, destacou (baixe aqui a íntegra).

Diretriz

Pereira de Moraes decidiu acionar a Justiça depois de o procurador regional eleitoral no Maranhão, José Leite Filho, encaminhar aos promotores eleitorais diretrizes para que este chequem se o número de vagas em cada um dos Legislativos municipais maranhenses condiz com o resultado da mais recente contagem populacional realizada pelo IBGE.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), há casos de municípios maranhenses que não adequaram o número de vagas nas Câmaras aos resultados da consulta demográfica.

“A persistência da situação descrita importará na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável dispêndio de recursos públicos, a demandar atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral no objetivo de evitar a implementação dessa realidade”, diz ele em trecho da instrução normativa.

A pesquisa da Econométrica apontou liderança do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva.

Na pesquisa estimulada, quando o entrevistado é informado sobre o nome de todos os candidatos, o atual presidente e candidato à reeleição Kaio Saraiva tem 60,8% das intenções de voto, enquanto Marcelo Carvalho fica em segundo lugar no levantamento, com 19,6%. Indecisos e pessoas que não responderam somam 16,9% na pesquisa estimulada, enquanto 2,7% dos eleitores não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

A pesquisa do Instituto Econométrica foi realizada entre os dias 29 e 31 de outubro, com 579 advogados, sendo 374 homens e 205 mulheres, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro e Açailândia. A margem de erro do levantamento é de 4%, com um intervalo de confiança de 95%.

A eleição da OAB-MA será realizada no dia 18 de novembro.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão.

Neste 02 de novembro, Neguinho das Flores, deixou uma mensagem pela passagem do Dia de Finados. Em sinal de respeito e saudades daqueles que se foram.

“É um dia de muita oração. Devemos sempre pensar com carinho em quem já faleceu. lembramos com felicidade de nossos entes queridos que já nos deixaram. A saudade aperta, mas as coisas boas que essas pessoas deixaram são eternas, disse Neguinho.

Vereador eleito Hygo Contador

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, chamado Movember, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. E o vereador eleito Hygo Contador apoia o Novembro Azul.

Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) também farão parte da reunião.

No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade, de maneira a contribuir para a continuidade administrativa, evitando prejuízos à população.

O TCE atua para que essas normas sejam cumpridas integralmente e já colocou em atividade o Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do órgão (Sefis), que apura eventuais denúncias e encaminha representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Ao intensificar as ações voltadas ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, um dos efeitos esperados é a superação do descaso e da negligência que caracterizam as atitudes de alguns gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, que demonstram não ter compromisso com a prevalência do interesse público, boas práticas administrativas e a obediência às leis.

A reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato será realizada no dia 5 de novembro, a partir das nove da manhã, de forma híbrida, com participação permitida tanto de forma presencial, no Auditório do TCE, quanto online (com link a ser disponibilizado no Canal da ESCEX no YouTube).

O vereador eleito Hygo Contador presta todas as homenagens aos que partiram, mas ficaram para sempre nos corações daqueles que até hoje ainda choram.
02 de Novembro – Dia de Finados.

2 de novembro, dia dos fiéis defuntos. Para a Igreja católica não se trata de um feriado qualquer, mas de uma oportunidade de rezarmos pelos entes queridos que buscam a plenitude da vida diante da face de Deus. Desde os primeiros séculos, os cristãos já visitavam os túmulos dos mártires para rezar por eles e por todos aqueles que um dia fizeram parte da comunidade primitiva. No século XIII, o dia dos fiéis defuntos passou a ser celebrado em 2 de novembro, já que no dia 1 de novembro era comemorada a solenidade de todos os santos.

A Igreja sempre celebra aquilo que provém de uma tradição, daquilo que é fruto de uma experiência de fé no seio da comunidade cristã.

O professor de teologia, Frei Ribamar Gomes de Souza, explica que:

“A comemoração de todos os fiéis falecidos evidencia a única Igreja de Cristo como: peregrina, purgativa e triunfante que celebra o mistério pascal”, disse.

O Frei também explica a esperança que deve brotar no coração dos cristãos, os quais são convidados a não parar na morte, mas enxerga-la na perspectiva da ressurreição de Cristo.

”Às vezes olhamos a nossa vida numa perspectiva de uma tumba que será fechada com a terra e com uma pedra em cima, mas para nós cristãos, Cristo está diante dessa pedra ele que é a Ressurreição e a vida. Ele olha através da pedra e ver a cada um de nós”, salientou.

Dia de finados e purgatório.

O purgatório que faz parte da doutrina escatológica da Igreja é a condição de purificação que as almas devem passar para apresentarem-se sem mancha diante de Deus. Ao contrário do que se pensa, não trata-se de um castigo, mas de uma intervenção da misericórdia de Deus. A doutrina do Purgatório veio definida no segundo Concílio de Lion em 1274. Frei Ribamar Gomes explica que este dia serve para rezarmos preferencialmente pelas almas dos purgatório, as quais precisam de purificação para adentrarem no Paraíso.

“O purgatório nos transforma na figura sem mancha, ou seja, no verdadeiro recipiente da eterna alegria. No purgatório a alegria do encontro com Deus que acontecerá, supera a dor e o sofrimento. Só não acredita no purgatório quem duvida da misericórdia de Deus. o verdadeiro significado do dia de finados só pode ser encontrado no amor de Deus”.

O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) vai deixar a secretaria de estado de Assuntos Legislativos e retomará o mandado na Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Rios assumiu a pasta em abril deste ano, em uma articulação para que o suplente Zé Inácio (PT) pudesse continuar no mandato na Assembleia. Na época, o petista estava no lugar de Ana do Gás (PCdoB) que se desincompatibilizou da mesma pasta e retornou ao mandato para se candidatar a prefeita de Santo Antônio dos Lopes. A deputada não logrou êxito no pleito e permanece deputada.

Existe a chance de Ana ser novamente convidada para uma pasta e Zé Inácio retornar.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, nesta quinta-feira (31), emitiu nota negando a informação que o partido, através de uma Resolução, tenha exigido reciprocidade dos partidos aliados e que integram o grupo político do governador Carlos Brandão (PSB), querendo que o atual vice-governador Felipe Camarão seja o candidato para disputar o Governo do Maranhão em 2026.

Francimar Melo fez questão de deixar claro que o debate sobre 2026 ainda não ocorreu e quando ocorrer será sob a liderança do governador Carlos Brandão. Veja abaixo a Nota.

“O PT em todo o Brasil tem como prática avaliar as eleições. Assim, fizemos a reunião ampliada da Executiva Estadual do PT/MA, realizada no último dia 14 de outubro que contou com a presença do Deputado Federal, do Vice-Governador Felipe Camarão, dos (as) Secretários de Estado, membros da direção da direção e da Executiva Nacional, dos representantes do partido em cargos federais, dos Setoriais e outros (as).

Dentre as principais questões pautadas na reunião, foi o desempenho do PT nas eleições municipais de 2024 e as perspectivas de construção da reeleição do Presidente Lula, em 2026 e a prioridade do PT maranhense.

Como de praxe, as contribuições ao debate são sistematizadas e apresentadas para discussão e aprovação nas instâncias partidárias.

Infelizmente, de forma açodada, vazaram o texto inicial, passando a ideia de que se tratava de uma resolução da Executiva Estadual do PT, o que não é verdade.

Naquela oportunidade, não houve posição antecipada sobre as eleições de 2026. Como partido da base aliada do governo, esse debate será realizado em 2026 no momento oportuno, sob a liderança do governador Carlos Brandão”, foi a Nota divulgada por Francimar Melo.

É aguardar e conferir, afinal 2026 está bem aí e muita coisa pode acontecer, inclusive nada.