Os deputados federais da atual legislatura gastaram R$ 2.585.482,53 na contratação de serviços de segurança privada. O dinheiro público foi repassado às empresas por meio de cota parlamentar durante o período de janeiro de 2023 a outubro de 2024. As informações fazem parte de um levantamento realizado pelo Metrópoles com base nos valores do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados.

A cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas do exercício do mandato. Em relação aos serviços de segurança, 68 deputados fizeram uso do dinheiro em gastos que vão desde vigilância e guarda presencial até sistemas de monitoramento.

Quando o recorte é feito com base nos gastos por partido, há ocorrências em siglas de todos os espectros políticos. O Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que mais gastou, solicitou R$ 557.993,28 para custear a segurança privada de seus deputados federais. Logo depois, aparecem os parlamentares do PP (R$ 553.149,24); PL (385.949,23); União Brasil (R$ 320.955,22) e PSol (R$ 285.475,00).

Gastos por estado

Parlamentares do Piauí foram os que mais usam a cota para esse fim, ao registrarem o total de R$ 756.858,35. Em seguida, estão os deputados de São Paulo, que gastaram R$ 507.544,46 com serviços de segurança. Em terceiro lugar, aparecem os políticos de Pernambuco, com R$ 217.800,00, e em quarto parlamentares do Maranhão, com R$ 195.717,00.

Os 10 estados com mais gastos foram:

Piauí – R$ 756.858,35

São Paulo – R$ 507.544,46

Pernambuco – R$ 217.800,00

Maranhão – R$ 195.717,00

Paraná – R$ 185.362,76

Roraima – R$ 122.400,00

Rio Grande do Sul – R$ 109.112,14

Bahia – R$ 83.800,00

Paraíba – R$ 82.917,69

Rio de Janeiro – R$ 81.065,25

Não houve gastos do tipo entre deputados do Distrito Federal e dos estados de Alagoas, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Cota parlamentar

Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear despesas típicas do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:

Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;

Assinatura de publicação;

Telefonia e serviços postais;

Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;

Combustíveis e lubrificantes;

Hospedagem (exceto parlamentar do DF);

Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;

Segurança prestada por empresa especializada;

Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;

Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);

Participação em cursos e palestras;

Complementação do auxílio-moradia.

O valor da cota é estipulado conforme o preço de passagens aéreas e os custos para deslocamento entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa.

Do Metrópoles

Doença matou 17 mil homens no Brasil em 2023, média de 47 por dia

Novembro Azul é um movimento que começou em 2003 na Austrália. Todo ano, o mês dedicado à saúde do homem resulta em campanhas em vários países, inclusive no Brasil. Neste ano, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta para os riscos de crescimento dos casos de câncer de próstata em todo o mundo.

Com base em dados do Ministério da Saúde, a SBU informou que a doença matou 17 mil homens no Brasil em 2023, uma média de 47 por dia. A revista científica internacional Lancet, texto publicado no primeiro semestre, prevê que o número de novos casos de câncer de próstata deve aumentar nos próximos anos.

A comissão de câncer de próstata da respeitada publicação projeta que os casos no mundo devem duplicar até 2040, passando de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões em 2040, devido ao aumento de expectativa de vida global. A previsão é que também haja um aumento de 85% do número de mortes (de 375 mil em 2020 para 694 mil em 2040).

Diagnóstico precoce

A SBU destaca que o diagnóstico tardio é um fator que reduz as chances de cura e aumenta a letalidade da doença. Para prevenir a doença e detectá-la em estágio inicial, é importante a realização periódica de exames e consulta com o especialista, destaca a entidade.

“No Brasil, a mulher vive em média mais sete anos do que o homem. E isso acontece porque a menina acaba [as consultas] com o pediatra e vai para o ginecologista. O menino acaba com o pediatra e não vai para lugar nenhum. Ele fica totalmente sem alguém para cuidar dele, até que ele chegue na idade adulta e que, muitas vezes sem estar informado de tudo o que pode acontecer, acaba tendo tumores oncológicos em estágios mais avançados”, explica o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres.

A SBU acredita ser importante que adolescentes e adultos jovens façam sempre exames anuais sobre suas condições de saúde. “Não falando apenas de urologia, a saúde geral do homem, diabetes, hipertensão, colesterol, vida sedentária, obesidade, são fatores que estão aliados a tumores como o câncer de próstata. A importância de o homem fazer os exames e ter cuidado com a sua saúde é diagnosticar doenças numa fase inicial e poder tratá-las, aumentando a sobrevida desse homem”, diz Torres.

Uma das propostas da SBU, na campanha Novembro Azul deste ano, é chamar a atenção para o fato de que o câncer de próstata apresenta poucos sintomas em sua fase inicial e que, se o homem esperar por esses sintomas, pode descobrir uma doença em estágio avançado e possivelmente em metástase (quando as células cancerígenas se espalham para outros órgãos).

Cantor Agnaldo Rayol

Mais uma bela voz que se cala. O cantor Agnaldo Rayol faleceu aos 86 anos nesta segunda-feira, 4 de novembro. A informação foi divulgada pela assessoria do artista em nota para a imprensa.

Rayol estava internado no Hospital HSANP, no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Ele morreu em consequência de uma queda ocorrida em sua casa na madrugada de domingo para segunda.

“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs,” dizia a nota.

No comunicado, a família de Rayol agradeceu o carinho dos fãs e informou que detalhes sobre o velório serão divulgados em breve. “A família agradece as manifestações de carinho e apoio”.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (4) dona Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Lenice estava internada no Hospital geral de Grajaú após dar entrada com problemas respiratórios.

Ela também foi prefeita de Grajaú entre 1993 e 1996.

A Assembleia Legislativa emitiu nota de pesar.

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Novembro Azul é uma campanha de conscientização que ocorre anualmente durante o mês de novembro, voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais afetam os homens em todo o mundo. A iniciativa busca desmistificar o assunto, encorajar os homens a cuidarem de sua saúde e a realizarem exames regulares.

Além disso, Novembro Azul também é uma oportunidade para discutir a importância da saúde mental e emocional dos homens, ressaltando que cuidar da saúde vai além de visitar o médico. Encorajar um estilo de vida saudável, que inclui exercícios físicos, alimentação balanceada e a construção de uma rede de apoio social, é fundamental.

Em suma, o Novembro Azul é mais do que uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata; é um movimento que promove a saúde masculina de forma integral, quebrando barreiras e incentivando os homens a se cuidarem. A participação de todos é essencial para que essa luta continue e para que cada vez mais homens se sintam motivados a cuidar de sua saúde.

Vereador Professor Manoel presidente da Câmara Municipal de Timbiras.

Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.

O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.

“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.

Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.

Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.

Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.

A reportagem tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, citados na reportagem. Mas não obteve retorno.

O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.

No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.

“Estamos apurando para poder responsabilizar, tanto no âmbito civil quanto criminal”, diz o promotor José Orlando Silva.

Fonte: Com informações do Fantástico.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanhados do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, visitaram a Sala de Monitoramento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) do Inep na manhã deste domingo (3). O objetivo da visita foi conhecer os painéis de monitoramento que trazem informações em tempo real sobre o exame.

Segundo o presidente, quanto mais estudantes ingressarem na educação superior, melhor será o país. “Os dados mostram que a juventude está assumindo um grande compromisso com o seu futuro e com o futuro do Brasil. A entrada no ensino superior representa independência e melhores oportunidades no futuro”, celebrou.

“Esse é um dia muito especial para os 4,4 milhões de brasileiros que farão o exame hoje. Tivemos um aumento total de 27% de participantes, em comparação com os dados de 2022”, disse Santana.

Nesta edição, 94% dos concluintes do ensino médio na rede pública são aguardados para realização do exame. No último ano, esse percentual era de 73% — um aumento de 21%. Das 27 unidades da federação, 14 tiveram 100% de seus concluintes inscritos na seleção. Em 2023, apenas duas atingiram esse patamar.

“Consideramos o aumento significativo dos alunos de ensino médio inscritos no Enem um efeito do Pé-de-Meia, política criada para auxiliar os jovens a se manterem na escola. Na Região Nordeste, por exemplo, apenas um estado não contou com a participação de 100% dos alunos concluintes do ensino médio”, pontuou o ministro.

No total, 1.753 municípios aplicam as provas do Enem em 2024. São 140 mil salas e 300 mil profissionais envolvidos em toda a logística de realização do evento pelo Brasil.

Maranhão

Do Maranhão, estavam inscritos para participar do Enem 60.553 estudantes concluintes do ensino médio na rede pública inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, o que representa 83,42% do total desses alunos.

A estimativa considera o número de 1.616.606 participantes que estão finalizando a etapa de ensino em 2024. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa com os resultados finais publicados).

Ao todo, o estado recebeu 178.616 inscrições, das quais as de participantes que já terminaram o ensino médio correspondem a 44,9% (80.264). Além disso, outras 37.860 inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 1.251, de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).

Dos participantes do Maranhão, 73,19% (130.733) são isentos da taxa de inscrição e 26,81% (47.883) a pagaram. As mulheres são maioria – equivalem a 61,54% (109.924) das inscrições, enquanto os homens representam 38,46% (68.692).

Por Gerson Filho

Cláudio Costa é um artista plástico reconhecido por seu profundo envolvimento com a “arte intuitiva”, tendo dedicado grande parte de sua carreira à exploração de formas e cores que desafiam as convenções tradicionais da representação artística. Sua abordagem é fortemente ideológica, refletindo uma busca constante por expressões que transcendam o visual para tocar em questões filosóficas e sociais profundas.

Nascido em São Luís, capital do Maranhão, cidade que respira arte e poesia, Cláudio cresceu cercado por influências culturais diversas, o que enriqueceu sua percepção e o incentivou a seguir uma carreira artística. Desde cedo, ele demonstrou uma afinidade especial pela abstração, fascinado pela capacidade deste estilo de evocar emoções e provocar interpretações sem a necessidade de formas reconhecíveis.

A vida artística de Cláudio é marcada por uma série de exposições tanto em galerias nacionais quanto internacionais, onde suas obras são frequentemente celebradas por sua originalidade e profundidade conceitual. Ele é conhecido por utilizar uma paleta de cores telúricas que se entrelaçam em padrões complexos, criando texturas visuais que são ao mesmo tempo caóticas e harmoniosas.

Como conhecedor de arte, Cláudio não apenas cria, mas também contribui para o campo da teoria da arte, escrevendo artigos e participando de conferências onde discute as tendências contemporâneas e o futuro da arte abstrata. Sua perspectiva ideológica sobre a arte é um chamado para que tanto artistas quanto apreciadores questionem e reflitam sobre o papel da arte na sociedade moderna, promovendo uma visão de que a arte não é apenas estética, mas um veículo para questionamentos e transformações sociais.

Com uma carreira que é ao mesmo tempo uma jornada pessoal e uma missão ideológica, Cláudio Costa permanece como uma figura central no cenário artístico contemporâneo, sempre buscando novas maneiras de entender e representar o mundo ao seu redor através da linguagem universal da abstração.

Gerson de Oliveira Costa Filho é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e membro da Academia Vianense de Letras.

Isaías Rocha

A utilização de candidaturas falsas de mulheres para burlar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano está dando origem a processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão. Se as acusações forem confirmadas, pelo menos 6 partidos podem ter seus votos anulados, resultando na cassação dos futuros mandatos. De acordo com a lei, 30% das vagas devem ser destinadas a mulheres. A participação em campanhas fictícias torna a chapa inválida.

Dos seis processos que investigam as supostas irregularidades, três envolvem partidos que elegeram vereadores em municípios do interior do estado. No município de Presidente Juscelino, o PSDB é alvo da investigação. A legenda, que forma uma federação com o Cidadania, não conquistou nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

Já na cidade de São Mateus do Maranhão, das cinco nominatas que deram origem às investigações, três delas – Republicanos, PDT e DC – resultaram na eleição de vereadores.

As ações acusam as siglas de lançarem falsas candidaturas femininas. Além dos três partidos, também foram alvos de investigações o PSD e o PT, que integra a Federação Brasil da Esperança junto com o PCdoB e PV.

Caso as ações sejam julgadas procedentes, teriam os votos anulados os vereadores Itamárcio e Irmão Costa, ambos do Republicanos; Raimunda Albuquerque e Luiz Pinheiro, ambos do DC; e Edna Alves, do PDT. Todos eleitos e reeleitos no município são-mateusense, que lidera momentaneamente a lista dos processos por candidaturas fictícias.

O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), anunciou nas redes sociais que está acionando a chapa do candidato eleito a prefeito de Caxias Gentil Neto (PP) e busca reverter o resultado das urnas na Justiça Eleitoral.

No vídeo, Paulo diz que a “eleição não foi justa”.

“Nossa primeira ação já foi protocolada, denunciando o uso ilegal de deepfake e manipulação de voz com inteligência artificial para me prejudicar. Agora, esperamos que a Justiça responsabilize os envolvidos por esses abusos”, afirmou.

O sobrinho do atual prefeito de Caxias, venceu as eleições com 48,70% dos votos, contra 48,07% de Marinho Júnior.