PREFEITURA REALIZA DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA

Na noite dessa sexta-feira (05/9/2025), aconteceu o desfile cívico de 7 de setembro que comemora a Independência do Brasil.

A Prefeitura Municipal de Timbiras em nome do Prefeito Paulo Vinícius, Secretaria de Educação em nome do Secretário Raimundinho e demais secretarias realizou um belíssimo desfile cívico, no qual os alunos das escolas da rede municipal e estadual participaram. A organização ficou por conta da Secretaria de Educação.

Para quem era espectador, o desfile foi considerado organizado e bonito, de uma disciplina impecável.

“Queremos aqui deixar o nosso MUITO OBRIGADO para os diretores e colaboradores de cada escola, a mãe, ao pai que se dispuseram no empenho de suas crianças”. Disse o Prefeito Paulo Vinícius.

O ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, oficializou na tarde desta sexta-feira (5) seu apoio às pré-candidaturas de Júlio Filho para deputado estadual e Larissa DP para deputada federal. A aliança fortalece os nomes dos pré-candidatos em diversas regiões do Maranhão, especialmente nas cidades de Coroatá, Peritoró e Pirapemas, onde o grupo Amovelar mantém forte influência política.

O encontro que selou o apoio aconteceu na residência de Larissa, em São Luís, e contou com a presença de importantes lideranças políticas. Estiveram presentes o próprio Luís da Amovelar, o ex-prefeito Luís Filho, o ex-candidato a prefeito de Pirapemas, Mateus da Amovelar, além dos pré-candidatos Júlio Filho e Larissa DP.

A movimentação é vista como estratégica para as eleições de 2026, reunindo forças de diferentes municípios em torno de candidaturas com base política consolidada e crescente projeção estadual.

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), aprovou, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2024, da Seccional Maranhense e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. A sessão foi realizada na tarde desta sexta-feira, dia 29 de agosto, e a decisão reforça o compromisso da gestão com a transparência, responsabilidade fiscal e correta aplicação dos recursos da instituição com a observância dos princípios que norteiam a boa administração pública e a gestão institucional: eficiência, economicidade e produtividade.

O Conselheiro da OAB/MA, Idaelcio Sousa Mendonça Junior, foi o relator dos processos tanto da Seccional Maranhense quanto da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil. O relatório financeiro destacou investimentos realizados em áreas como estruturação das Subseções, capacitação profissional, defesa das prerrogativas e ações de interiorização, além de iniciativas voltadas ao bem-estar e valorização da advocacia. O documento foi baseado, também, na análise da auditoria externa do Conselho Federal da OAB, que além de reconhecer a eficiência e transparência na gestão orientou algumas boas práticas administrativa.

“A decisão do Conselho reconhece o trabalho coletivo realizado na Ordem que busca otimizar cada investimento realizado. Nossos resultados comprovam que é possível fazer mais gastando menos, sempre prezando pela eficiência e pela entrega de benefícios concretos à classe”, destacou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

As contas da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA) referentes ao exercício de 2024 foram apresentadas disponibilizadas em cinco itens: receitas, despesas, investimento, subseções e orçamentos. Na ocasião foram apresentados os eventos que, uma vez realizados, impactam no aumento de receita para o sistema OAB/MA com destaque para a realização do Compromisso dos Novos Advogados. “Um evento, realizado mensalmente que deixa receita nos caixas da OAB/MA que virou case para o Conselho Federal”, disse o relator, o Conselheiro Idaelcio Sousa Mendonça Junior.

Debateu-se, ainda, acerca da necessidade de criação da Controladoria da OAB/MA para que passe a atuar junto à Comissão de Finanças, somando ainda mais junto aos trabalhos de análise das finanças. O Conselho acatou a sugestão do Conselheiro Marinel Dutra para antes da aprovação do Orçamento referente ao exercício de 2026, que pontuou que “A organização financeira da Seccional é resultado de uma gestão comprometida com os princípios de governança e de responsabilidade social”.

Outro ponto de destaque na análise financeira da Ordem foi auto sustentabilidade financeira da Escola Superior de Advocacia por meio da cobrança nas taxas de inscrições, mesmo que simbólica, nos cursos, seminários e pós-graduação da ESA. As estratégias utilizadas pela OAB/MA para a redução da inadimplência também foram destaque na relatoria. O que impactou na redução em 0,5% em relação ao mesmo período de 2023. Entre as ações destacadas para chegar ao resultado: campanhas para combater a inadimplência, negativação junto ao SERASA, o projeto Fique em dia com a Anuidade entre outras. O pagamento da anuidade continua sendo a principal fonte de renda da instituição.

O prefeito de Afonso Cunha (MA), Pedro Medeiros, sancionou a Lei nº 377/2024 que cria o “Gabinete da Primeira-Dama”, o que tem gerado um forte debate na cidade.

De acordo com a legislação, o “Gabinete da Primeira-Dama” é vinculado à administração pública municipal, como secretaria municipal para auxiliar o prefeito a aproximar a comunidade do Executivo com políticas voltadas ao desenvolvimento de programas multissetoriais, entre outras, nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Alimentar, Habitação, Cultura e Desporto.

Com isso, a esposa do prefeito Pedro Medeiros, Maria Cirlene acabou sendo nomeada secretária, com direito a remuneração e gerência direta de 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A lei, aprovada na Câmara de Vereadores, ainda assegura estrutura administrativa com quatro cargos: secretária (ocupada pela Primeira-Dama), técnico de coordenação de políticas intersetoriais, recepcionista e motorista.

Vale ressaltar que outras cidades, talvez não no Maranhão, já criaram o gabinete para Primeira-Dama, que apesar de imoral para muitos, se criada por lei ou decreto municipal tem sido considerada legal, apesar de gerar desgaste político e a necessidade de debate público sobre os gastos públicos envolvidos na questão.

Uma Denúncia formulada pela 8ª Promotoria de Justiça de Imperatriz levou a Justiça a determinar, em 2 de setembro, que Jordélia Pereira Barbosa seja julgada pelo Tribunal do Júri Popular. A mulher é ré por envenenar três pessoas, em abril deste ano, o que levou à morte de duas crianças.

De acordo com as investigações, Jordélia Barbosa teria enviado para Mírian Lira Rocha um ovo de páscoa envenenado com pesticida. Após consumirem o produto, a vítima e seus dois filhos passaram mal, tendo sido levados ao hospital. No entanto, as crianças, de 7 e 13 anos não resistiram. Mírian Rocha sobreviveu após dias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O motivo do crime seriam os ciúmes que a acusada sentia de seu ex-marido, que passou a ter um relacionamento com a vítima. O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira aponta, na Denúncia, que a acusada já vinha mantendo contato com a vítima, por meio de um perfil falso em redes sociais, no qual fazia ameaças as Mírian Rocha.

Na sentença de pronúncia, o juiz Glender Malheiros Guimarães, que responde pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz, reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público do Maranhão: motivo torpe (ciúmes e vingança), uso de veneno, dissimulação e crime praticado contra menores de 14 anos.

“Trata-se de um crime que chocou o Maranhão, o Brasil e o mundo. O júri é a resposta da sociedade para que atrocidades como essa não fiquem impunes”, avaliou Tiago Quintanilha.

Seleção brasileira derrota França por 3 sets a 0

O Brasil está nas semifinais do Campeonato Mundial de vôlei feminino. A vaga veio com uma vitória sobre a França por 3 sets a 0 (parciais de 27/25, 33/31 e 25/19), nesta quinta-feira (4) em Bangkok (Tailândia). O destaque da seleção brasileira no confronto foi a ponteira Júlia Bergmann, que somou 17 acertos.

Na próxima etapa da competição a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães mede forças com a Itália. O confronto será disputado no próximo sábado (6) a partir das 9h30 (horário de Brasília).

Prefeito Jonas Magno

A Câmara Municipal de Rosário aprovou, nessa segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de profissionais para suprir a carência de pessoal em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, obras e outros serviços públicos.

O prefeito Jonas Magno (PDT) comemorou a aprovação e destacou que a medida cumpre um compromisso assumido durante a campanha de 2024, quando registrou em cartório o compromisso de valorizar os servidores contratados. Entre os benefícios previstos estão o pagamento de 13º salário e férias proporcionais, direitos até então raros para profissionais temporários no município.

Segundo o gestor, a proposta busca atender “necessidades temporárias de excepcional interesse público” e foi elaborada para se adequar a uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que havia suspenso a legislação anterior sobre contratações temporárias. O texto segue parâmetros já consolidados em normas federais, estaduais e municipais, garantindo maior segurança jurídica e transparência no processo.

Além das contratações para atividades pedagógicas nas escolas municipais, a lei autoriza a admissão de profissionais especializados no atendimento a pessoas com deficiência, TDAH, TEA e outros transtornos, ampliando a rede de apoio educacional e social do município.

“Estamos cumprindo o que prometemos: valorização do servidor e respeito ao cidadão rosariense. Esta lei traz dignidade e justiça para quem contribui diariamente com a nossa cidade”, afirmou Jonas Magno.

Com a sanção da lei, a Prefeitura de Rosário deve abrir nos próximos dias o processo de seleção dos profissionais, que atuarão em caráter temporário até a realização do concurso público para o preenchimento definitivo das vagas.

Em um almoço realizado na última terça-feira (2), na residência do prefeito Toca Serra, o pré-candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) recebeu oficialmente o apoio do gestor de Pedro do Rosário para as eleições de 2026.

O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, além de vereadores do município. Durante o ato, Toca Serra destacou a importância da parceria com Leonardo Sá para trazer benefícios e mais ações voltadas à população de Pedro do Rosário.

“É uma honra estar aqui e declarar que o meu deputado estadual em 2026 é o Dr. Leonardo Sá”, afirmou Toca Serra.

Leonardo Sá agradeceu a confiança e ressaltou que o apoio do prefeito representa um reforço importante para seu projeto político. “Tenho um carinho muito grande por Pedro do Rosário e, a partir de agora, estaremos juntos em busca de melhorias para a cidade e para toda a região”, declarou.

O prefeito André da RalpNet também comemorou a adesão de Toca Serra à pré-candidatura de Leonardo Sá. “Esse apoio fortalece ainda mais o nosso projeto e amplia a união em prol do desenvolvimento da Baixada Maranhense”, destacou.

A Prefeitura Municipal de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura, convida toda a população para participar do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5 de setembro, com início às 17h, na Avenida João Leal, onde o palco de honra estará montado.

Várias escolas já confirmaram presença no desfile, que promete ser um grande espetáculo de civismo, cultura e respeito à pátria, a promoção da cidadania e o fortalecimento da identidade timbirense.

O desfile é uma oportunidade de incentivar o sentimento de pertencimento e orgulho entre os timbirenses, celebrando a independência do país de forma participativa e educativa.

A SEMED de Timbiras faz o convite à população para prestigiar esse importante momento cívico.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-secretária de saúde Paula Celina Gonçalves Batalha, do município de Pio XII (MA), por dispensa indevida de licitação, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. A fraude foi praticada com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2010.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, o Relatório de Informação Técnica elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revelou que Paula Celina Gonçalves Batalha, junto com o então ex-prefeito Raimundo Rodrigues Batalha, autorizou 84 dispensas indevidas de licitação que deveriam ter passado por processo legal obrigatório para garantir transparência e igualdade entre os fornecedores.

O mesmo relatório apontou ainda a emissão de quatro notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. Documentos oficiais da própria prefeitura mostraram que a ex-secretária aparecia como ordenadora das despesas em vários desses casos. Ela assinou documentos ligados a contratações realizadas sem o devido procedimento de licitação ou sem a formalização adequada da dispensa, conforme exige a Lei nº 8.666/1993, que estabelece regras para contratações públicas.

As informações foram reforçadas pelos depoimentos colhidos durante o processo. Testemunhas, entre elas o ex-secretário de finanças e irmão da ré, confirmaram que os secretários municipais assinavam as notas de empenho e as ordens de pagamento. Em defesa, a ex-secretária alegou que não tinha responsabilidade direta pelos atos, afirmando que apenas assinava documentos preparados pelo gabinete do prefeito

No entanto, a Justiça Federal rejeitou essas alegações e destacou que as provas demonstraram a participação ativa da ex-secretária na execução das despesas públicas. De acordo com a decisão, ainda que ela não tenha sido a responsável por iniciar a contratação ilegal, sua atuação ativa e consciente na execução das despesas irregulares demonstrou a intenção direta de contribuir para a prática do ato ilícito. Além disso, a sentença ressalta que, como gestora de nível estratégico na área da saúde, a ex-secretária tinha o dever legal de garantir que os atos administrativos fossem feitos de acordo com a lei.

Condenação – No andamento do processo, a Justiça reconheceu que o ex-prefeito não poderia mais ser responsabilizado, pois o prazo legal para que fosse possível sua condenação pelos crimes que lhe foram imputados já havia se esgotado.

Esse entendimento levou em conta a sua idade, já que ele tinha 79 anos quando a possibilidade de fim do prazo foi levantada, em 2018. Diante disso, o MPF reconheceu formalmente o término do prazo em setembro de 2018, e o juízo acolheu a preliminar em março de 2019, rejeitando a denúncia contra ele e determinando que o processo tivesse continuidade apenas em relação a Paula Batalha.

Assim, a ex-secretária foi condenada pela Justiça Federal a oito anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado, além de duzentos dias-multa, calculados com base no salário-mínimo vigente em 2010, ano em que os fatos ocorreram. Não foi fixado valor mínimo para indenização. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral, a fim de que seja determinada a suspensão de seus direitos políticos.

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PM DE TIMBIRAS

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