Tudo pronto para a votação do Quinto Constitucional

Na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, das 8h às 17h, a advocacia maranhense terá a oportunidade de participar da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Estado.

A OAB disponibilizou um vídeo do passo a passo sobre como votar no canal do YouTube e nas redes sociais. Para assistir, acesse https://www.youtube.com/watch?v=ipCnUpXhjlQ

A votação será on-line, por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/. Com acesso a um computador e à internet, você pode garantir o seu voto de onde estiver.

Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital. Caso você não tenha certificado digital, dirija-se até um dos pontos presenciais disponibilizados pela OAB/MA em São Luís e nas Subseções. Lá, haverá uma equipe para prestar o devido suporte a você.

São 36 candidatos concorrendo a uma vaga. Da votação do dia 24 de abril serão compostas duas listas sextuplas, uma com advogados e outras com advogadas.

O portal G1 fez um levantamento para saber quais são os governadores com os salários mais altos do Brasil. O ranking mostrou que o salário mais alto é o do governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e o menor salário do país é o de Carlos Brandão (PSB), do Maranhão.

Os valores pagos a governadores têm uma grande diferença entre um estado e outro. Isso ocorre porque os salários são propostos pelos deputados estaduais de cada região e votados pelas suas respectivas assembleias legislativas.

Dessa forma, Wilson Lima recebe R$ 45.426,67 brutos, quase três vezes mais que o salário de Carlos Brandão, que aparece no ranking divulgado como R$ 15.915,40, em valores brutos e sem descontos.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que aparece no ranking na segunda colocação, optou receber o salário do seu cargo de procuradora do Estado, no valor de R$ 45.426,67. O salário de governador em Pernambuco é de R$ 22.000,00, segundo lei estadual.

Veja abaixo o resultado da apuração com o ranking geral dos salários dos governadores brasileiros:

Amazonas – Wilson Lima (União) – R$ 45.426,67
Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 42.145,88
Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 39.293,32
Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 37.589,96
Acre – Gladson Cameli (Progressistas) – R$ 35.882,22
Mato Grosso do Sul – Eduardo Correa Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 35.462,22
Rondônia – Marcos Rocha (União) – R$ 35.462,22
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
Roraima – Antonio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
Paraná – Ratinho Júnior (PSD) – R$ 33.763,00
Amapá – Clécio Vieira (Solidariedade) – R$ 33.000,00
Paraíba – João Azevêdo (PSB) – R$ 31.173,06
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) R$ 30.971,84
Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 30.269,99
Mato Grosso – Mauro Mendes (União) – R$ 29.499,90
Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) – R$ 29.311,94
Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – R$ 27.758,42
Goiás – Ronaldo Ramos Caiado (União)- R$ 27.597,83
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – R$ 24.117,00
Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
Ceará – Elmano Freitas (PT) – R$ 19.498,66
Maranhão – Carlos Orleans Brandão Junior (PSB) – R$ 15.915,40

Fonte: G1

Se você está pensando em construir ou reformar, antes de comprar em qualquer outro lugar faça sua cotação conosco.

Na SÓ CIMENTO você encontra o melhor preço com a melhor qualidade.

Atendimento ao Cliente:

Cel: (99) 98262 – 8854 (WhatsApp)

Rua Manoel Gonçalves de Almeida, 130 Bairro forquilha próximo a casa do Preto Rocha, Timbiras-MA.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação nesta terça-feira, 18, aos promotores de justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa para que, resguardado o princípio institucional da independência funcional, sem caráter vinculativo, adotem medidas para garantir o cumprimento da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 nas prefeituras e Câmaras Municipais.
Foi recomendado aos membros do Ministério Público do Maranhão que verifiquem, em suas comarcas, se existe algum tipo de normativo próprio no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo municipais que regulamente dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em caso negativo, se foram iniciados os trâmites administrativos necessários ou se há alguma intenção formal destes órgãos em utilizar os regulamentos federais.
No documento, o chefe do MPMA recomendou que os promotores de justiça promovam tratativas junto aos órgãos da administração municipal, para que elaborem e apresentem ao Ministério Público, em prazo razoável, Plano Estratégico de Implantação Progressiva do Novo Regime de Licitações e Contratações Públicas.
O plano deve conter cronograma prevendo todos os atos normativos e operacionais a serem efetivados, bem como a criação de grupo de trabalho que conduza o processo e oriente a execução das medidas jurídicas, patrimoniais, tecnológicas, operacionais, financeiras e orçamentárias.
Caso haja necessidade, devem ser promovidas tratativas junto aos órgãos da administração municipal para que estes viabilizem a estrutura organizacional, tecnológica e de transparência ativa com objetivo de garantir que as licitações ocorram, preferencialmente, na modalidade eletrônica.
A Lei nº 14.133 concedeu aos municípios com até 20 mil habitantes o prazo de seis anos para a obrigatoriedade da licitação sob o formato eletrônico.
Na hipótese de descumprimento dos parâmetros de planejamento, governança, transparência e demais princípios e regras instituídos pela Lei nº 14.133, foi recomendado aos promotores de justiça que adotem todas as medidas judiciais cabíveis de modo a assegurar a modernização das contratações públicas e sua conformidade com as regras constitucionais vigentes.
Eduardo Nicolau recomendou, ainda, que após a revogação definitiva a Lei nº 8.666/93, os promotores de justiça “empreendam todos os atos de fiscalização cabíveis e necessários, bem como eventuais providências junto a órgãos de controle interno e externo, sem prejuízo de eventual interposição de ações judiciais de obrigação de fazer e não fazer e de responsabilização de agentes públicos que deixarem de utilizar a Lei nº 14.133/2021 para a realização de contratações públicas”.
O prazo para cumprimento da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos começa a vigorar em 30 de dezembro de 2023. As informações são do MPMA.

Não Culpe a política, culpe a nossa falta de interesse por este tema de suma relevância que não tem o devido valor!!!

Em tudo fazemos política, dependemos dela, política, para praticamente tudo em nossa vidas. Aceitar a opinião do outro hoje, para amanhã ter a sua opinião aceita.

Problemas em nosso bairro, cidade ou estado, por exemplo, dentre outros problemas a culpa é sua, que não se interessa por política.

A nossa vida é regida pela política. Ruim para quem não gosta que paga o preço de ser dominado por quem ama. Tem gente que odeia política, talvez por não saber o significado sequer da palavra.

É claro que existem incontáveis “políticos” corruptos. Agora, se eles realmente existem, estas são suas condutas, ele não vai mudar, homem honesto é honesto. Homem corrupto é corrupto pronto e acabou. São peculiaridades de cada ser!…

Parece-me que o problema não está no político, e sim no eleitor, na sociedade. Sou da opinião que, não devemos esperar que o político mude, certamente, quem tem que mudar somos nós. Por outro lado, devemos deixar de adorá-los como se fossem Deus, com efeito, tudo que fazem não é favor e nem é porque são bonzinhos, é pura e simples obrigação. Isso é fato!
Precisamos entender, conhecer ou interessar por ela, fica bem mais fácil na hora de escolher nosso representante.

Simplificando, não podemos odiar e nos tornarmos leigos sobre o tema política, é preciso conhecê-la para discernir a verdade da mentira e, sobretudo, o certo do errado.

A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) vai organizar uma festa para comemorar os 93 anos do seu pai, o ex-presidente da República José Sarney.

“Prestes a comemorar 93 anos, na segunda-feira, meu José Sarney dará uma festa – organizada pela filha Roseana – na próxima semana, para a nata da república”, publicou a coluna Radar, da Veja, na edição impressa da semana que já está nas bancas.

“Adepto das caminhadas, o ex-presidente segue influente na política. Nos últimos dias, semanas, deu conselhos a figuras como Lula, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto”, conclui o editor da coluna, Robson Ronin.

O Informante

Olá, amigos e amigas. O 21 de abril é dia de relembrar a vida e a história de uma das mais importantes referências de luta pela nossa soberania.

Patrono da nação brasileira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nos deixa o legado de um guerreiro que merece ser louvado pela sua determinação em prol da independência e da autodeterminação.

Que hoje possamos refletir a respeito do papel de cada um de nós no cumprimento da nossa tarefa de cidadãos na batalha por um Brasil justo, com mais inclusão social.

Também quero saudar os nossos policiais civis e militares pelo seu dia. Eles são batalhadores que arriscam suas vidas diariamente para proteger a todos nós.

Que tenhamos força, fé e disposição em dobro para defender a democracia e a liberdade.

Vereador Valdek Frota.

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

PM DE TIMBIRAS

Publicidade

Publicidade

Publicidade