Começamos o nosso sábado atendendo ao convite do amigo Antonio do Bairro Forquilha (Vila Cilene), para um café da manhã. Muito bem satisfeito, nos dirigimos para a comunidade Boa Hora, onde partilhamos de um bom almoço, oferecido pela família de Rafael Pereira. É bom demais compartilhar nosso tempo e energia com quem tem a oferecer o seu melhor, a humildade e o coração. Ressaltou Paulo Vinicius

#agendapaulovinicius

#zonaruraltimbiras

#avantenacaminhada

A pré-campanha do professor Walterli Lima (PT) para prefeito de Timbiras tem aumentado em alcance entre os moradores da zona urbana e da zona rural do município.

O nome e a presença de professor Walterli tem alcançado cada vez mais lugares e pessoas, como as ações políticas que ocorreram na manhã deste sábado (25), quando o educador visitou as comunidades rurais Flores, Jaibara, Santo Antônio e Mil Braças.

“Estamos intensificando nossas visitas aos bairros e aos povoados, no contato direto e sincero com os habitantes, ouvindo e conversando, enfim, promovendo um diálogo democrático que permite a liberdade das pessoas em participar da política, e num futuro bem próximo também das decisões sobre a melhor forma de conduzir Timbiras. É assim que fazemos política, de forma coletiva e respeitando todos os timbirenses”, explica o professor Walterli Lima.

Fonte: Assessoria de Comunicação do PT/ Timbiras.

Por conta do incêndio e explosão de um trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, do último dia 08 de novembro, que ocasionou danos ambientais, a Vale foi punida em R$ 250 milhões.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o descarrilamento e subsequente incêndio, seguido de explosões, levaram ao vazamento e queima de 2,36 milhões de litros de combustível, causando contaminação ambiental. O episódio teria destruído ainda pelo menos 18 vagões de carga.

A Vale foi penalizada por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição hídrica, do solo e do ar, destruição de vegetação em área protegida e não cumprimento do plano de emergência.

As multas incluem valores significativos, como R$ 50 milhões para cada uma das infrações relacionadas ao vazamento de combustível, além de outras penalidades específicas.

A empresa tem agora um prazo de 20 dias, depois de ser oficialmente notificada, para apresentar sua defesa. A Vale vem reafirmando que sempre tem colaborado com as investigações, mantendo diálogo com todas as partes envolvidas e que apresentará documentos em sua defesa.

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador (BA) que trata da eleição de dirigentes da Câmara de Vereadores deve ser interpretado de forma a permitir apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente da legislatura. Com isso, a norma se ajusta à jurisprudência do STF sobre a matéria.

A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, ajuizada pelo União Brasil, na sessão virtual finalizada em 20/11.

Eleição suspensa

Em outubro de 2022, o relator da ação, ministro Nunes Marques, havia suspendido os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador realizada em 29 de março daquele ano, relativa ao biênio 2023-2024, e determinada a realização de novo pleito. Ao deferir a liminar, ele afirmou que, se o presidente da República pode ser reeleito apenas uma vez, por simetria e dever de integridade, o mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas, como forma de permitir alternância de poder.

Em janeiro deste ano, o presidente eleito da Mesa Diretora tomou posse como vice-governador da Bahia e renunciou ao mandato de vereador. A presidência da Câmara foi assumida por outro parlamentar que compunha a Mesa. Assim, foi cassada a liminar anteriormente deferida e mantida a Mesa eleita para o biênio 2023-2024.

O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento do salário de novembro e da segunda parcela do décimo terceiro. O comunicado foi divulgado neste sábado (25), nas redes sociais.

De acordo com Brandão, os salários dos servidores estaduais, relativos ao mês de novembro, serão disponibilizados antes do fim do mês. Já a segunda parte do décimo terceiro será paga em dezembro.

“Informo que o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de novembro, será realizado no próximo dia 29 de novembro. E a segunda parcela do décimo terceiro estará disponível dia 13 de dezembro”, disse o governador na publicação.

Essa antecipação permitirá que os servidores possam contar com essa parcela adicional de seus vencimentos durante o período festivo de fim de ano.

Foto Divulgação

O governador do Maranhão Carlos Brandão reuniu-se na noite desta sexta-feira (24) com representantes de 13 partidos, no Palácio dos Leões. O intuito da reunião foi discutir o cenário político visando as eleições municipais, que acontecem em 2024.

O gestor do Executivo destacou o encontro nas redes sociais. “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, postou Brandão.

Esta é a primeira vez que os partidos da base do governo se unem para detalhar as estratégias referentes ao pleito municipal. No momento, a escolha de candidatos não entrou na pauta, e os participantes discutiram apenas as metodologias, pesquisas e análise de cenários.

O encontro contou com os presidentes de cada um dos partidos da base aliada. Entre os nomes estavam Eliel Pereira Gama (Cidadania), Marcus Brandão (MDB), Júnior Marreca (Patriota), Márcio Jerry (PCdoB), Fábio Macedo (PODEMOS), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), Francimar Melo (PT), Adriano Sarney (PV), Wolmer Araújo (Solidariedade), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Eliziane Gama (PSD). Além das lideranças de partidos, esteve presente também o deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

A reunião é mais uma demonstração da forte disposição de Carlos Brandão em trabalhar com parcerias e reforçar o diálogo com diversas forças políticas do Maranhão.

NENHUM REI É PARA SEMPRE.

Por tantas vezes Alexandre franziu o canto dos olhos num sorriso após o final de mais uma batalha vencida.

Em outras tantas batalhas o sorriso do orgulho lhe estampou a face antes mesmo da vitória.

Alexandre, o homem, o mito.

Quase metade do mundo o pertenceu.

O apogeu sobre nações inteiras.

Ouro e prata.

Exércitos, generais e soldados.

Por tantas vezes a solidão etílica do sono da desconfiança que habita o trono do poder foi sua mais fiel companhia.

Os círculos do poder ecoam glórias, perdas e traições.

Cicatrizes invisíveis silenciadas diante de escolhas difíceis.

As mesmas mãos que lhe levaram ao topo o trouxeram ao chão com a frieza dos que contam mortos ao final da guerra.

A mesma história reeditada todos os dias.

A vida é como os sonhos que ascendem e descem.

Mais tarde, surgirão muitos outros Alexandres erguendo suas conquistas sobre escombros de antigos triunfos para mais uma vez sucumbirem ao abandono.

O amor e a indiferença caminham de mãos dadas.

Toda glória é efêmera na roda gigante do universo de ascensão e queda.

Nenhum rei é para sempre.

@walterli.lima, Colunista do Blog do professor Gil.

Diante do estremecimento entre ministro do Supremo Tribunal Federal e o Senado, por conta da PEC do STF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promoveu um jantar na quinta-feira (23), com os membros do STF.

Durante o jantar, Lula sinalizou as indicações para a Procuradoria Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal, vagas que seguem em aberto.

O petista deu a entender que indicará o jurista Paulo Gonet para a PGR e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o STF. Os dois seriam os preferidos da maioria dos ministros do STF.

Na conversa, os ministros também reclamaram da atuação do Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT), na votação da PEC. Lula reafirmou que foi pego de surpresa.

As indicações de Lula devem ser sacramentadas na semana que vem, ou, no mais tardar, na primeira quinzena de dezembro.

Lula já teria solicitado que Flávio Dino articulasse junto ao Senado os votos suficiente para ser aprovado. Essa situação, ainda pendente, seria o principal motivo para Lula não anunciar os novos nomes. O petista não deseja ter uma nova derrota, como aconteceu na indicação para a DPU (Defensoria Pública da União).

É aguardar e conferir.

O promotor de Justiça de Timon, Sérgio Martins, emitiu uma Recomendação à prefeita da cidade, Dinair Veloso, pedindo que exonere imediatamente todos os familiares do vereador Edvar Borges Schalcher, mais conhecido como Vava Schalcher, nomeados em troca de apoio político.

Segundo o representante ministerial, a gestora municipal nomeou os irmãos Edgard Schalcher Neto e Edmar Morais Schalcher Júnior, a mãe Marivalda Borges Schacher, a esposa Lindaura Alves Cardoso Schalcher e a cunhada Milena Silva Costa Schalcher do parlamentar no Executivo.

O vereador é da base de apoio político da prefeita na Câmara Municipal.

As contratações são consideradas prática de nepotismo, segundo Sérgio Martins, que já tinha emitido a primeira Recomendação pedindo que Dinair Veloso exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que fossem cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com Prefeito, vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, ressaltando-se, ainda sobre a incidência eventual da figura do nepotismo cruzado.

A prefeita se recusou a acatar o Ministério Público.

No documento, o promotor lembrou que a Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, veda a prática de nepotismo, nos seguintes termos: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal”.

E ele frisou: “Diferentemente do que pensam alguns, tal entendimento não foi uma carta branca para qualquer tipo de nomeação de parentes, devendo a configuração do nepotismo ser analisada caso a caso, a fim de se verificar eventual “TROCA DE FAVORES”, APOIOS POLÍTICOS ou FRAUDE À LEI, independentemente da existência de designações recíprocas na nomeação de parentes da Prefeita em cargos do Poder Legislativo municipal”.

Sérgio Martins também pontuou que o caso expõe uma gravidade que é a fragilização da independência do Poder Legislativo Municipal, pois a prefeita de Timon usa os cargos comissionados para nomear parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo e assim conseguir apoio político dos vereadores através da máquina pública.

“Somente os Vereadores declaradamente da oposição NÃO têm parentes nomeados pelo Chefe do Executivo, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo, atestou.

E completou: “o nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para o interesse pessoal”.

A prefeita de Timon tem 5 dias para informar se acatou ou não a Recomendação do Ministério Público.