Presidente da Câmara, Paulo Victor

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), falou que inicia o ano imbuído com o mesmo propósito de quando encerrou o período anterior. Ele disse que a pauta da Casa vai focar na melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, frisou.

Única missão

O chefe do Legislativo ressaltou que a missão do parlamento municipal será trabalhar pela população ludovicense que, diariamente, procura a Casa na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas.

“Aqui discutimos ideias, apresentamos projetos e buscamos sempre o entendimento entre os 31 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa plural, mas com um só objetivo: persistir na missão de trabalhar pela população que diariamente nos procuram na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas”, completou.

Sem revanchismo

Paulo Victor destacou que o parlamento é desafiador, mas não há democracia consolidada sem que haja um Legislativo forte e autêntico. Ele concluiu o pronunciamento afirmando que não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias na Casa.

“Esta Casa exerce um papel fundamental na vida e no cotidiano de cada ludovicense. Por isso, para o ano de 2024, o nosso desejo é que a Câmara Municipal consolide ainda mais sua autonomia, com uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, mas sempre atenta aos problemas da nossa cidade. Será um ano de muito trabalho, pautado na transparência e no reforço do diálogo, em busca dos interesses da população de São Luís. O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico. Aqui não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”, concluiu.

Em Sessão Solene, realizada na noite desta segunda-feira (5), a Câmara dos Vereadores de Timbiras deu início aos trabalhos legislativos de 2024. Com o plenário ocupado por populares, além de autoridades locais e familiares, os vereadores receberam o prefeito Dr. Antonio Borba, que levou a mensagem do Executivo ao Legislativo.

Secretários do município, Advogados, também participaram da sessão.

Em seu discurso, o presidente da câmara, Professor Manoel, agradeceu aos seus pares e reforçou seu compromisso pelo bem do povo de Timbiras, reafirmando que atuará sempre em conjunto com os demais colegas parlamentares para atender as demandas da população timbirense.

Manoel também reconheceu o trabalho dos funcionários da Casa e o empenho da Mesa Diretora, comprometida com o projeto de desenvolvimento de Timbiras. Ele ainda destacou que o parlamento, independente do posicionamento, sendo posição ou situação, deverá manter sempre o respeito aos demais pares.

Já o prefeito Borba, na mensagem deixada ao Legislativo, agradeceu o apoio dos vereadores com a colaboração de todos para o desenvolvimento do município e afirmou que o Legislativo ajuda a cidade e que deixará o mandato no dia 31 de dezembro com a missão cumprida.

Os parlamentares, ao usarem a tribuna, destacaram a importância do poder legislativo e reconheceram o papel de fiscal do povo, sempre pensando em viabilizar melhoria para a qualidade de vida dos munícipes.

REFORMA NA CÂMARA

O prédio da Câmara Municipal de Timbiras passou por uma reforma para oferecer uma condição mais digna de trabalho e um lugar mais aconchegante para receber a população timbirense.

Já como a grande inovação, o plenário trouxe um ambiente moderno e tudo limpinho para melhor diálogo entre os vereadores; revisão da captação de imagens e sonorização; novas cadeiras no Plenário.

Além disso, a recepção da Câmara e o Gabinete da Presidência foram reestruturados com novos móveis e equipamentos.

A próxima sessão ordinária, devido o Carnaval ficou agendada para o dia 19 de fevereiro.

John Cutrim

Na primeira semana de trabalho como senador, Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça, apresentou dois projetos de lei. Um deles propõe premiações em dinheiro aos profissionais de segurança pública reconhecidos por atos notáveis revelando “excepcional dedicação em suas atuações”. O outro tenta impedir acampamentos próximos a quarteis e áreas militares.

Até o dia 21 de fevereiro, data em que deixa o cargo para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino deve apresentar outros três projetos.

De acordo com o texto, o recebimento do prêmio em dinheiro está vinculado à inscrição do policial, com atuação destacada no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, cuja criação também está sendo sugerida no PL. Poderão ser incluídos no Livro e premiados os profissionais das polícias federais, estaduais e guardas municipais.

Pela proposta, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será utilizado para financiar os prêmios, o que cria um novo uso para os recursos. A legislação atual prevê o uso desse fundo somente para recompensas para civis que ajudem na elucidação de crimes e localização de procurados pela polícia.

Ainda segundo o texto, o valor do prêmio deverá ser regulamentado posteriormente, via decreto federal. “O Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública registrará o nome de profissionais de segurança pública e defesa social que, por meio de atos notáveis de inteligência, inovação, cooperação e cuidado tenham prestado serviços especialmente relevantes ao Brasil, no âmbito das atividades de defesa social ou segurança pública”, explica na proposição.

Dino também apresentou projeto, antecipado na semana passada, para estabelecer novos protocolos de segurança no entorno de quarteis e áreas militares. Ele sugere que as restrições para “construções ou reconstruções” respeitem um raio de 1.320 metros. Os protocolos específicos seriam detalhados e determinados pelo Poder Executivo por meio de decreto.

“O estabelecimento de tais restrições tem por finalidade garantir a supremacia do interesse público por meio da especial proteção a áreas indispensáveis à jurisdição e serviços de segurança e defesa nacional”, justifica Dino. (Valor)

Blog do Herbertt Morais

Após articulação politica do vice-governador Felipe Camarão as suplentes de vereadores, professora de História da rede estadual e municipal de São Luís, Eva Barros (PSB) e Creusamar de Pinho (PT) assumirão temporariamente (4 meses) os mandatos de Marlon Botão e do Coletivo Nós, respectivamente.

Inicialmente, a posse das duas novas parlamentares do Legislativo municipal estava marcada para essa terça-feira (6) mas, em razão do período carnavalesco, foi adiada para o próximo dia 20 de fevereiro, terça-feira.

Aliadas de primeira hora do vice-governador, Felipe Camarão, ambas, concorrerão à reeleição em outubro, com o apoio do “padrinho” político.

A denúncia é do Sindicato de Asseio e Conservação, que atua para impedir as dispensas

Maranhão – Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), denuncia a medida adotada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que pretende cancelar os contratos de trabalho de mais de dez mil profissionais que atuam nas funções de serviços gerais, copeiros e porteiros em escolas da rede estadual de ensino em todo o Maranhão. Segundo o sindicato, a Secretaria de Educação encaminhou ofício para as doze empresas prestadoras de serviço, informando o rompimento de todos os contratos de trabalho. Isso significa que mais de dez mil trabalhadores irão perder os empregos.

No ofício, a Seduc informa que as demissões vão acontecer, em razão da contratação de mão de obra temporária através de seletivo simplificado realizado pela própria secretaria, por meio do edital nº 014/2023. Para o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), o procedimento de contratação adotado pela Seduc, resultará na precarização dos direitos trabalhistas e o que é pior, no aumento significativo do desemprego em São Luís e em todo o Maranhão.

O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís e as empresas prestadoras de serviços para a Seduc, já estão discutindo medidas legais, inclusive, na esfera jurídica, como forma de garantir a manutenção de todos os postos de trabalho.

“Não permitiremos que os trabalhadores sejam dispensados desta forma. São pais e mães de família que dependem desses empregos, para garantir o sustento da casa. Iremos atrás de todas as possibilidades, principalmente, acionando a Secretaria de Educação na justiça, para que nenhum trabalhador seja ameaçado de demissão”, afirma Maxwell Bezerra, presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís.

Com informações da Ascom/Seeac – São Luís

A Câmara Municipal de Timbiras (CMT) realiza nesta segunda-feira, 5, Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024. A solenidade terá início às 19:30 horas, no Palácio Vereador Rubem Almeida.

Comandada pelo presidente da Casa, vereador Professor Manoel (PDT), a solenidade contará com a presença de várias autoridades.

O último ano foi marcado pela intensa produção legislativa dos parlamentares.

“Todas essas iniciativas apontam para o nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, de trabalhar, dia após dia, para dar mais qualidade de vida aos cidadãos timbirenses. Pretendemos acelerar ainda mais esse ritmo, assegurando mais dinamismo e qualidade aos serviços ofertados pelo Legislativo à população. Esse é o nosso compromisso”, destaca Professor Manoel.

Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024

Quando: 5 de fevereiro, às 19:30 horas

Onde: CMTim

Endereço: Av. José Antonio Francis, S/N – CEP: 65420-000 – Timbiras / MA.

Devido a indicação apresentada pelo vereador Professor Manoel (PDT), junto a prefeitura de Timbiras e a Secretaria de Obras são feitas obras de asfalto da Rua João Rodrigues, Bairro Mutirão.

Os moradores que há muito tempo esperava a finalização das obras, enfim começaram a ver que se tornou realidade, a empresa com os maquinários fizeram a drenagem e posteriormente a massa asfáltica e por fim, as Obras serão totalmente concluídas com o meio fio.

O vereador foi até o bairro com o prefeito e os moradores, para ver de perto e fiscalizar o trabalho da obra.

“ É um anseio da população local o asfalto. Venho trabalhando incessantemente nestas comunidade e os resultados começaram a aparecer. As obras do asfalto iniciaram e estão a todo vapor e estamos fiscalizando para que não pare e que possam resolver os problemas estruturais que possui a comunidade”, diz Professor Manoel.

Está tudo pronto para o maior Carnaval de todos os tempos em Grajaú. Serão quatro dias de muita folia, animação e é claro muita segurança.

O CarnaPraça – maior e mais completo Carnaval no interior do Maranhão é realizado pela Prefeitura de Grajaú com apoio do Governo do Maranhão e do deputado estadual Ricardo Arruda através de emenda parlamentar para a cultura.

Dentre as atraçòes estão banda baiana Ara Ketu banda que é atração principal do domingo de Carnaval (11), no CarnaPraça, o cantor Latino que apresenta o seu Grande Baile na segunda-feira (12) e o cantor Eric Land que encerra a grande festa na terça-feira (23).

Confira a programação completa:

10/02 – Sábado

Cheiro do Mará

Matheus Vargas

DJ Guuga

Banda Estilo Livre

11/02 – Domingo

Mayk Morays

Ara Ketu

Sara Miller

12/02 – Segunda-feira

Cabaré do Brasil

Baile do Latino

Lucas Silva & Banda

13/02 – Terça-feira

Jordào Henrique

Eric Land

MiIlena Santos

Prefeitos de diversas regiões do estado marcaram presença na comovente cerimônia de homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Flávio Dino. O evento, realizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta sexta-feira (2), contou com a participação dos chefes dos três poderes e destacou a despedida do ex-governador da política maranhense.

A sessão solene, proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Leandro Bello e comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, reuniu autoridades e representantes políticos para reconhecer os esforços de Flávio Dino em prol do desenvolvimento do estado e da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Emocionado, Flávio Dino agradeceu a homenagem e enfatizou a relevância de encerrar sua trajetória política na Alema. O novo ministro do STF destacou a importância da harmonia entre os poderes e expressou sua gratidão ao povo do Maranhão.

A presença dos prefeitos de Bacabal, Governador Nunes Freire, Penalva, Viana, Coroatá, Coelho Neto, Bom Jesus das Selvas, São João dos Patos, Porto Franco, São Francisco do Maranhão, entre outros, e do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destaca o reconhecimento e apoio municipalista a eventos de relevância para o estado.

Miltinho Aragão afirmou: “A presença expressiva dos prefeitos do Maranhão nesta homenagem reflete o comprometimento municipalista em celebrar personalidades importantes para nosso estado, como o ministro Flávio Dino. Estamos aqui para reconhecer a trajetória deste grande político, e apoiar eventos que contribuem para o fortalecimento de nossa comunidade.”

O próximo capítulo na trajetória de Flávio Dino será sua posse no STF, agendada para o dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF), após aprovação pelo Senado e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.