Nesta quarta-feira (06), foi divulgada nova pesquisa Quaest sobre a avaliação do Governo Lula.

Apesar da maioria dos entrevistados ainda aprovarem a gestão do petista, foram 51% contra 46% que desaprovam, a aprovação vai diminuindo pesquisa após pesquisa e atingiu o pior patamar em fevereiro deste ano.

Em agosto de 2023, entre os entrevistados pela Quaest 60% aprovavam. Já nos meses de outubro e dezembro do ano passado caiu para 54% e agora alcançou 51%. Na contramão, vai aumentando o número de brasileiros que reprovam o Governo Lula. Veja quadro abaixo.

A única região que o Governo Lula consegue ter uma aprovação com folga e na Nordeste (68% contra 31%). Nas regiões Centro-Oeste e Norte existe uma vantagem mínima da gestão petista (50% contra 47%). Nas regiões Sul e Sudeste, a maioria desaprovam o Governo Lula, são: 57% contra 40% no Sul e 52% contra 44% entre os brasileiros do Sudeste.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

TJMA, em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do Estado do Maranhão, que incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais. O Órgão Especial do TJMA seguiu entendimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que levou em conta aspectos étnico, cultural e histórico para reconhecer a constitucionalidade de lei do município de São Paulo, que estabeleceu o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra – transformado em feriado nacional, posteriormente, pela Lei 14.759, de 2023 – e da lei que instituiu o 23 de abril como feriado de São Jorge, no estado do Rio de Janeiro.

Em decisão unânime, nesta quarta-feira (06/03), os desembargadores e desembargadoras que integram o Órgão Especial consideraram o caráter histórico-cultural do Corpus Christi e votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

As instituições alegaram, dentre outros argumentos, que a Lei Federal 9.093/95, que regulamenta a competência constitucionalmente estabelecida para a edição de feriados, estabelece que os estados têm direito à criação de apenas um feriado, que deve corresponder à data magna do ente federativo, considerando que já existe o feriado da Adesão do Maranhão à independência do país, celebrado dia 28 de julho.

As três entidades também alegaram que “os feriados impõem severos ônus a qualquer um que explore atividades econômicas, pois, diante de um dia com essa característica, o empreendedor possui duas alternativas: ou arca com altíssimos custos trabalhistas, como, por exemplo, hora trabalhada remunerada em adicional de até 100%, ou simplesmente fecha as portas, deixando de operar naquele dia”.

O Estado, por sua vez, defendeu, no mérito, a sua competência material e legislativa para tratar sobre proteção do patrimônio histórico e cultural, pediu a revogação da medida cautelar anteriormente concedida e a improcedência da ADI. Acrescentou que, além do significado religioso para os cristãos, o feriado de Corpus Christi denota alta relevância histórica. Lembrou que, até o ano de 2022, havia posicionamento do STF, no sentido de que a instituição de feriados civis seria de competência privativa da União.

NOVA POSIÇÃO

Em novembro de 2022, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 634, da relatoria da ministra Carmen Lúcia, o STF considerou constitucional a instituição de feriado do Dia da Consciência Negra, no município de São Paulo, dada a relevância étnica, cultural e histórica da data.

Em agosto de 2023, no julgamento da ADI 4092, da relatoria do ministro Edson Fachin, o Supremo declarou constitucional a lei do estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado de São Jorge, reconhecendo a competência do estado para a preservação de bens histórico-culturais imateriais.

VOTO

O relator da ADI, desembargador Froz Sobrinho, lembrou que o posicionamento anterior do STF era o que estabelecia a Lei Federal 9.093/95, mas adequou seu voto de acordo com a orientação recente do Supremo, em entendimento com o qual concordaram todos os desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do TJMA, em posição inicialmente destacada pelo desembargador Sebastião Bonfim.

Froz Sobrinho destacou que o próprio Poder Judiciário do Maranhão, por meio de resolução, já estabelecia ponto facultativo no dia de Corpus Christi, celebrado 60 dias após a Páscoa.

O feriado é definido como a solenidade do santíssimo sacramento do corpo e do sangue de Cristo. Embora a data não seja considerada feriado nacional, é estabelecida como ponto facultativo no país. Vários estados e municípios seguem este entendimento, enquanto que muitas capitais o definem como feriado.

Pintou o desespero no grupo do prefeito de Timbiras, Borba e seus aliados, no final da noite desta quarta-feira (06), tudo por conta da publicação de umas fotos nas redes sociais do vice-prefeito Neguinho das Flores e o, vereador Junão, Bruna Alvim, Hygo Contador, Josimar Magalhães, Miltinho e outras lideranças da oposição, juntos pela primeira vez em Timbiras, com a possibilidade de se formar uma ‘Frente Ampla’ com outros líderes da oposição.

As imagens causaram um verdadeiro frisson e desespero no grupo situacionista, que apelaram para a pratica da velha política, com a divulgação de narrativas, e informações falsas, em mais uma tentativa frustrante de confundir a mente das pessoas menos esclarecidas. Quanto mais eles inventam factoides, mais demonstram seu estado de desespero e vulnerabilidade politica, e mais a oposição cresce e se fortalece. O povo não acredita em quem mente e trai!

Enquanto a situação escancara seu visível estado de desespero, na oposição, o clima é de tranquilidade, dialogo e união, e isso ficou ainda mais claro após uma reunião na segunda-feira, que ficou acordado que o bloco oposicionista vai seguir unido.

Unidos para salvar o município do caos administrativo que se encontra.

E o desespero do lado de lá vai aumentar ainda mais, pois muitos diálogos estão acontecendo, e muitas novidades politicas estão para acontecer!

Prefeito Facinho (PL)

Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu os efeitos de uma decisão judicial e determinou o imediato retorno de José Bonifácio Rocha de Jesus, o ‘Facinho’ para o cargo de Prefeito do Município de Cândido Mendes.

Na sentença, o magistrado explica: “não há como ignorar aqui o sobredito óbice legal, nem me parece prudente, mormente em ano de eleições municipais, permitir a manutenção de precedente que autoriza qualquer cidadão a pedir afastamento de agentes públicos, quando a lei não o fez, sendo grande o risco de efeito multiplicador que pode transformar medida acautelatória de suma importância nas ações de improbidade administrativa em instrumento de disputa política.”

Confira a decisão na íntegra: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803763-83.2024.8.10.0000

Sobre o afastamento

Facinho foi afastado da prefeitura no último dia 22 de fevereiro acusado de fraudar uma licitação para a construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. Ação foi movida por um grupo de moradores do município, que alegam que a obra já estava sendo executada pela empresa RD Construções antes mesmo do resultado da licitação ser divulgado.

A juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, acatou o pedido e determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura de Cândido Mendes e a RD Construções, além do afastamento do prefeito Facinho por 90 dias.

Secretário Elizandro Lima e o prefeito DR Erivelton Neves

O Ministério Público do Maranhão foi notificado nesta última terça-feira, 5, de uma liminar que determinou o afastamento do cargo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Elizandro Lima de Morais. A decisão, datada de 7 de outubro de 2023, também impediu que o pecuarista Eduardo Silva da Rocha continue levando animais para abate sem o cumprimento do Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate.

Também foi determinada a comprovação documental do Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário no prazo de 60 dias, com especificação de local, data, período de descanso e hora dos abates dos animais, juntando laudos assinados por veterinário, em concordância com a inspeção técnica.

A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Carolina, em junho de 2022, teve como alvos Elizandro Lima de Morais (secretário municipal de Agricultura e Abastecimento), Eduardo Silva da Rocha (pecuarista) e José Mauro Carvalho Ferreira (gestor do Abatedouro Municipal).

De acordo com as investigações do MPMA, em 13 de junho de 2020, Eduardo da Rocha entrou em contato, por volta das 11 horas, com o médico veterinário Amarildo Carvalho, responsável pela inspeção técnica do abatedouro, solicitando que o profissional aguardasse até 15 horas para inspecionar animais que estavam sendo transportados de sua propriedade para o abate.

O veterinário, no entanto, afirmou não poder receber os animais nesse horário pois existe uma exigência normativa de que os animais permaneçam entre 12 e 24 horas em descanso antes do abate. No local, o abate dos animais acontece por volta das 20 horas.

Diante da negativa, Eduardo da Rocha teria entrado em contato com o secretário de Agricultura e Abastecimento e com o prefeito, Erivelton Teixeira Neves, para que “agilizassem” o abate. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Elizandro de Morais confirmou que conversou com o empresário e o prefeito, tendo os gestores autorizado o desembarque do gado.

Naquele dia, o veterinário Amarildo Carvalho inspecionou 25 animais, entregues por outros pecuaristas, confeccionando o laudo de inspeção anti-mortem. Por volta das 15 horas, o gestor do abatedouro informou sobre a chegada de sete animais de Eduardo da Rocha, que estariam junto aos demais. José Mauro Ferreira também teria determinado que todos os animais fossem abatidos, por ordem do secretário municipal de Agricultura e Abastecimento.

Por volta das 19 horas, o veterinário teria recebido uma ligação de Elizandro de Morais, determinando a autorização de abate dos animais, mesmo entregues fora do prazo, sob pena de responder a processo administrativo. O veterinário afirmou que não autorizaria por estar agindo nos termos da legislação vigente.

Ainda de acordo com Amarildo Carvalho, Eduardo da Rocha acrescentou no laudo anti-mortem, que originalmente dizia respeito apenas a 25 animais, acrescentando os sete bovinos não inspecionados.

Por fim, por volta das 2 horas da manhã o secretário teria ido pessoalmente ao matadouro, determinando a José Mauro Ferreira o abate dos animais não inspecionados, “dizendo que tinha poderes para tal fim”.

Para o autor da Ação, “verificou-se que tudo foi feito com a conveniência e participação dos demandados para o descumprimento de normas legais com o fim exclusivamente de atender interesses pessoais, ferindo os princípios da Administração Pública (moralidade, impessoalidade e legalidade)”.

Pedidos

Além da liminar já concedida pela Justiça, a Ação proposta pela Promotoria de Justiça de Carolina também pede que seja declarada a ocorrência de abate irregular no Matadouro Municipal e seja reconhecida a prática de atos de improbidade administrativa por Elizandro Lima de Morais, Eduardo Silva da Rocha e José Mauro Carvalho Ferreira.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Blog do Minard.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira, 6, a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve como alvo Nivaldo da Silva Araújo, acusado de orquestrar um esquema de corrupção enquanto funcionário do cartório extrajudicial de Buriticupu/MA. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão.

De acordo com as investigações, Nivaldo Araújo utilizava sua posição no cartório para solicitar e receber vantagens indevidas, manipulando o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados. As ações fraudulentas resultaram em um prejuízo significativo para o cartório e para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), superiores a R$ 1, 4 milhão, bem como um enriquecimento ilícito do acusado, que adquiriu fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos com os valores obtidos.

As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular. A operação busca não apenas a prisão do acusado, mas também a recuperação dos prejuízos causados, estimados em mais de um milhão de reais. A prisão preventiva foi solicitada como medida para garantir a ordem pública e econômica, prevenindo a continuidade das práticas criminosas.

Além das ações judiciais, foram requeridas a quebra de sigilo bancário e fiscal do acusado e a indisponibilidade de seus bens, visando assegurar a reparação dos danos e o desmantelamento completo do esquema.

Bruna Alvim é considerada uma jovem com grande potencial político em Timbiras, segue sendo um nome forte para as eleições deste ano, devido seu potencial eleitoral.

Bruna segue seu caminho fazendo a boa política em Timbiras, com sua maneira própria, estando muito próximo das pessoas, corpo a corpo, olho a olho, sempre ao lado das pessoas mais simples e humildes tanto da zona urbana, quanto da zona rural do município.

Em Timbiras e na capital, onde chega é recebida com carinho e sentimento de esperança.

Sua mensagem é de utilizar a política como forma de fazer o bem para as pessoas, fazer com que o cidadão e cidadã sejam os próprios agentes da mudança, já que essa mudança deve beneficiar a eles mesmos.

A cada dia que passa Bruna Alvim tem chamado atenção dos eleitores timbirenses, pela seu jeito simples de viver, e vem fazendo uma pré-campanha de forma limpa, sem ofensas e com os pés no chão. E a população tem aprovado a sua boa forma de fazer política.

Pelo jeito Bruna Alvim está no caminho certo!

A Polícia Federal prendeu, na terça-feira (5), um médico no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado, na capital maranhense.

Ele era considerado foragido da Justiça desde 2020, pois responde pelo crime de homicídio qualificado.

Após receberem uma denúncia anônima, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Vara Única de Cururupu.

Após as providências cabiveís, ele foi encaminhado ao sistema prisional do Estado.

Pelezinho

O futebol maranhense está de luto com a perda de um ícone: José Dolimar Nunes, conhecido como Pelezinho, faleceu aos 83 anos. O ex-atacante do Sampaio Corrêa, que foi destaque na conquista do campeonato brasileiro pelo clube, deixou um legado inesquecível no esporte.

A nota de pesar foi divulgada pelo Sampaio nas suas mídias sociais. O motivo do falecimento ainda é desconhecido. Veja:

Com profundo pesar, comunicamos, nas primeiras horas desta quarta-feira (06), o falecimento de mais um dos nossos campeões brasileiros, José Dolimar Nunes, o ex-atacante Pelezinho. O atleta foi, naquele ano, peça fundamental para a conquista da nossa primeira estrela no peito, ao marcar 8 gols na competição. Ele figurou com um dos principais líderes daquele esquadrão.

Aos familiares, amigos e admiradores de Pelezinho, o Sampaio Corrêa Futebol Clube estende seus sentimentos e deseja o consolo divino nesse momento de grande sofrimento.

O velório de José Dolimar Nunes, o Pelezinho, será realizado na sede do clube a partir das 14h.

 governador Carlos Brandão (PSB) exonerou nesta semana o diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira.

No lugar dele, assumirá Diego Rolim, que sai da Sagrima.

Pereira não resistiu à recente crise por conta de aumentos de taxas no órgão.

Já na Sagrima, no lugar de Rolim, assume Flávio Viana. Todos são indicações do deputado federal André Fufuca, atual ministro do Esporte – para onde Hewerton Pereira deve ser levado.