“Neste Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, convido a todos a se unirem na promoção da compreensão, aceitação e inclusão das pessoas no espectro do autismo em nossa comunidade.

Vamos trabalhar juntos para criar um ambiente acolhedor e acessível para todos. A diversidade é nossa maior riqueza e juntos podemos construir uma sociedade mais inclusiva e empática. #Autismo #Inclusão”

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Edição: Aline Leal

Evento acontecerá no espaço Assunção Festas e mobilizará lideranças e o povo caxiense

Um ato grandioso, com a presença de nomes de peso da política maranhense e nacional, marcará, nesta terça-feira, 2 de abril, a filiação do secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, ao Partido Progressistas. O evento acontecerá às 17h, no espaço Assunção Festas, na Avenida Santos Dumont.

Prestigiarão o ato de filiação de Gentil Neto ao Progressistas o senador e presidente nacional do partido, Ciro Nogueira; o ministro do Esporte e deputado federal licenciado, André Fufuca; o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; a deputada federal Amanda Gentil; e a deputada estadual Daniella.

Também participarão do ato político vereadores de Caxias e outras lideranças políticas locais, além de líderes populares e milhares de cidadãos caxienses, que reafirmarão seu apoio a Gentil Neto, que lidera as pesquisas de intenção de votos para prefeito e segue firme para dar continuidade ao trabalho iniciado há sete anos pelo tio Fábio Gentil, apontado como o gestor que mais benefícios já proporcionou ao município.

Gentil Neto estar muito feliz por se filiar ao Progressistas e com essa nova etapa da sua vida. Ele convida todos os que acompanham o seu trabalho a compartilhar o momento em que ingressará na política partidária para continuar ajudando a promover o desenvolvimento de Caxias.

Serviço

O que: ato de filiação de Gentil Neto ao Partido Progressistas

Quando: dia 2 de abril, às 17h

Onde: Assunção Eventos, na Avenida Santos Dumont, no Centro de Caxias

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL. 

O deputado estadual Yglesio Moyes (PSB), que ainda pretende disputar as eleições de 2024 para a Prefeitura de São Luís, tem uma semana decisiva para decidir o caminho que pretende seguir.

Em litígio com o PSB, Yglesio busca uma legenda viável para disputar o pleito deste ano. Chegou a conversar com o Novo, mas não avançou, ainda sonha com o PL, mas pela questão estadual algo muito difícil.

Além da busca por um bom partido, Yglesio sabe que terá seu mandato questionado na Justiça Eleitoral por uma eventual “infidelidade partidária”. Sendo assim, Yglesio tem cerca de cinco dias para tomar uma decisão importantíssima e que pode até afetar o seu mandato de deputado estadual.

Vale lembrar que quem for disputar as eleições deste ano precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação.

É aguardar e conferir.

O ex-secretário-adjunto do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, Diego Galdino, vai assumir um cargo no Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca (PP).

Galdino estava como auxiliar do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e agora ocupará a função de secretário-executivo na pasta do governo Lula.

Além do Ministério da Justiça, Diego passou por quatro Secretarias no governo Dino.

O apoio do MDB em São Luís à reeleição do prefeito Eduardo Braide fez com que os pré-candidatos do partido ligados ao presidente estadual do partido, Marcus Brandão, deixassem a legenda para ir disputar a eleição pelo Progressistas, do deputado federal e ministro dos esportes André Fufuca.

A debandada deixou o filho do deputado Cléber Verde praticamente sozinho no MDB e sem nenhuma chance de brigar por uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Assim, O prefeito Eduardo Braide (PSD), esteve nesta segunda-feira, 1º de abril, a sede do MDB de São Luís acompanhado do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, para tentar mobilizar a formação de nominata para o partido.

O atual prefeito tem na sua base o PSD como partido mais forte e o Republicanos como segunda força. Os dois já estão com as nominatas formadas. Agora, precisa também arrumar nominata para o MDB.

Foto: Prefeitura de Cordeirópolis

Com os impactos das mudanças climáticas sendo sentidos de norte a sul do país, desde inundações a eventos climáticos extremos de secas e ondas de calor, uma gestão de arborização urbana é uma estratégia necessária para os Municípios brasileiros. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), 2023 foi o ano mais quente registrado na história. O Brasil registrou média de temperaturas em 24,92°C, o que representa 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020.

A área de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que nove episódios de onda de calor ocorreram em 2023, intensificados ainda pelo fenômeno El Niño e pelo aquecimento global, atingindo diversos Municípios em todo Brasil, principalmente regiões com pouca arborização. Por isso, alerta que a ausência de árvores nas áreas urbanas transforma as ruas em corredores de calor, aumentando significativamente a sensação térmica.

Estudos comprovam que a presença de árvores nas áreas urbanas é fundamental tanto para embelezar a paisagem quanto para reduzir as temperaturas e criar microclimas mais agradáveis e garantir uma melhor qualidade de vida. O sombreamento originado das copas das árvores influencia diretamente as temperaturas logo abaixo do dossel e, consequentemente, afeta a temperatura média, gerando o conforto térmico e a umidade do ar e auxiliando na redução dos impactos das ondas de calor.

Além de auxiliar no enfrentamento das ondas de calor, a existência de áreas verdes dentro do Município e, principalmente, nas áreas urbanas, contribui em questões de saúde pública. Por exemplo, reduzindo os efeitos do estresse, acelerando a recuperação de pacientes com doenças mentais e prevenindo doenças respiratórias.

Boas práticas

Um bom exemplo de arborização urbana é o Município de Cordeirópolis (SP), que está na lista mais recente de cidades mais arborizadas do mundo e entre as 20 que mais plantaram árvores no Brasil em 2023, pelo ranking do programa “Tree Cities of the World”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O Município de Ivaiporã, no Paraná, também recebeu este reconhecimento internacional. O Município possui um viveiro que produziu 17 mil mudas em dois anos, com diversidade de vegetação nativas e frutíferas, bem como plantas ornamentais e ervas medicinais. No total, 34 Municípios brasileiros receberam o reconhecimento em 2023.

Para receber o título de “Cidade Árvore do Mundo” (em tradução livre), as gestões municipais devem comprovar diversos critérios que se concentram na gestão da arborização urbana. Entre eles, informar os instrumentos legais, planos e diretrizes para proteção e manejo das árvores, do sistema de parques e áreas verdes, vegetação nativa remanescente e áreas de preservação.

A CNM incentiva essas boas práticas que garantem sustentabilidade, biodiversidade e proteção do meio ambiente, além de promover resiliência e garantir aos Municípios estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. (Agência CNM de Notícias).

A primeira semana de abril, que começa nesta segunda-feira (1º), tende a ser “natimorta” para os legislativos de todo o Brasil.

No Congresso Nacional, tanto senadores quanto deputados federais não marcaram sessões ou pautas importantes para esta semana.

A situação deve se repetir nas assembleias legislativas e principalmente nas câmaras municipais de todo o Brasil.

A justificativa é que na próxima sexta-feira, dia 05 de abril, termina o prazo da janela partidária, que foi aberto em 07 de março, para que vereadores troquem de partidos e disputem a reeleição deste ano.

Os vereadores sabem que uma boa escolha de partido agora, aumenta bastante a chance de êxito nas eleições. Já senadores e deputados, sabem que o sucesso nas eleições de 2026, necessariamente, perpassa pelo sucesso de aliados nas eleições de 2022.

É aguardar e conferir, mas sem muita expectativa para esta semana nos legislativos de todo o Brasil.

Jorge Aragão.

Sede do TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.