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O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior confirmou nesta quarta-feira (10) que não participará da disputa pela Prefeitura de São Luís nas eleições municipais deste ano. A decisão, que já era especulada pelo pela mídia, foi oficializada por meio de uma publicação em sua conta no Twitter.

Fontes próximas ao ex-prefeito mencionam que a decisão foi tomada por “motivos pessoais”, sem divulgar detalhes adicionais.

Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos eleitos pelo PSC, foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo fato do partido pelo qual disputaram a eleição de 2022 ter fraudado a Cota de Gênero.

No entanto, os dois deputados estaduais vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e farão isso no cargo.

Vale lembrar que além do processo do PSC, outros dois partidos que elegeram parlamentares, União Brasil e Podemos, também estão sendo questionados sobre eventuais fraudes na Cota de Gênero.

O processo do União Brasil já subiu para o TSE, mas ao contrário do PSC, o TRE-MA entendeu que não houve fraude na Cota de Gênero. Já o Podemos, que estranhamente corre em segredo de justiça, ainda não foi concluído no TRE-MA.

Como são cinco deputados eleitos pelos três partidos – Fernando Braide e Wellington do Curso (PSC); Neto Evangelista (União); Leandro Bello e Júnior Cascaria (Podemos), cinco suplentes estão interessados nos julgamentos.

Em levantamento feito pelo Blog, os suplentes que seriam beneficiados são Édson Araújo, Zé Inácio, César Pires, Catulé Júnior e Keké Teixeira.

É aguardar e conferir, afinal tudo vai depender dos julgamentos do TSE.

Jorge Aragão

Foi apresentado nessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Marquinhos (PSC) que proíbe a presença de mulheres trans em banheiros, vestiários, órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito do município de São Luís.

Segundo o vereador, a nova lei busca impedir a importunação sexual e garantir mais segurança não só das mulheres, mas das crianças e adolescentes.

De acordo com o Projeto de Lei, são consideradas como mulheres trans a pessoa que nasceu com o sexo biológico masculino, mas se autoidentifica como uma mulher.

“O uso compartilhado de banheiros e vestiários com pessoas do sexo oposto pode gerar situação moralmente desconfortável, embaraçosa, situações vexatórias, vergonha e danos psicológicos, bem como alastrar a probabilidade de violência sexual, abuso sexual, estupro, importunação sexual contra mulheres, crianças e adolescentes”, justifica o autor.

O vereador Marquinhos anunciou em março de 2023 que criaria um projeto como esse para proíbir pessoas trans de utilizar banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados da capital.

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Nesta terça-feita (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou a cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) por fraude à cota de gênero na eleição de 2022.

A Corte concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC.

O resultado foi 5 a 2 para anular todos os votos da chapa do partido no pleito estadual. Como consequência, estão cassados os parlamentares.

Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.

Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.

Votação – A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.

Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.

Com informações do Imirante.com e edição do Blog do Neto Ferreira

O ex-secretário de comunicação da prefeitura de São Luís, Igor Almeida, deixou o cargo de diretor de comunicação da Câmara Municipal de São Luís.

Igor caiu dois meses após assumir o cargo em fevereiro deste ano. Ele havia deixado o cargo de Secretário do prefeito Eduardo Braide no final do ano passado e foi absorvido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, adversário de Braide.

Após dois meses no cargo, as informações dos bastidores são que Paulo Victor e Igor não estavam em sintonia nas estratégias de comunicação.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.

O MPF requereu ao TCE/MA a realização de auditorias em relação aos seguintes municípios maranhenses: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coêlho Neto, Brejo e Turilândia.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, protagonizou cenas lamentáveis durante um evento no município.

Em seu discurso, o gestor municipal decidiu atacar os povos indígenas. Uma dos presentes flagrou o momento da fala polêmica.

O índio é trancafiando para cá, para lá. Índio não trabalha, não faz nada”, disse.

Se fortalecendo em Timbiras, a pré-candidata a prefeita Bruna Alvim não para de receber adesões. Durante andanças em todo município, Bruna tem recebido manifestações de apoio de várias famílias e lideranças.

A dona Maria de Fátima e sua família, da Associação das quebradeiras de coco, declararam apoio à pré-candidatura a prefeita de Bruna Alvim nesta semana, firmando compromisso com a pré-candidata em Timbiras que defende os interesses da população.

A qualquer momento mais adesões. Aguardem!

Prefeita Marlene Miranda

A promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes determinou abertura de procedimento investigatório para apurar uma denúncia sigilosa registrada na Ouvidoria Geral do Ministério Público em face da prefeita do município de Bom Lugar Marlene Silva Miranda, Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Pregoeira, Jaqueline de Souza Silva, Chefe da Seção de Patrimônio e de Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras.

Consta na notícia fato encaminhada ao MPMA, ocorrência de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 11/2022, destinado à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves, pesados e máquinas, ocasião em que foram contratadas três empresas:

A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, pelo valor de R$ 1.884.495.00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);

L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, no total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);

START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., no total de R$ 1.007.500,00 (um milhão, sete mil e quinhentos reais).

Lembrando que na última semana de março, o MPMA abriu uma outra investigação em torno de um suposto sobrepreço em um contrato firmado com a empresa piauiense Nutrimax Hospitalar e a prefeitura de Bom Lugar, com base em documentos fornecidos pela Polícia Federal. As investigações preliminares apontam para atos de improbidade administrativa relacionados ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares na rede pública municipal.

Segundo o Ministério Público de Contas, o contrato em questão, celebrado em 2022 por um valor total de R$ 2,4 milhões, pode ter resultado em um gasto excessivo de aproximadamente R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. O acordo foi estabelecido seguindo a Ata de Registro de Preço da cidade de Paulo Ramos/MA.

Blog do Minard.