A Coordenação de Campanha de Neguinho das Flores continua errando feio na estratégia geral, principalmente no setor da comunicação, o que tem deixado a candidatura do atual vice-prefeito de Timbiras ainda mais confusa e sem dizer claramente ao eleitorado o que pretendem.

Não se sabe se por excesso ou por falta de pessoas qualificadas em política para conduzir a campanha, o que se tem certeza é que a comunicação com a população não está sendo eficaz, e piora ainda mais quando os que conduzem as táticas não assumem os próprios erros, jogando a culpa na imprensa, por mostrar as falhas seguidas na organização dos estrategistas do partido Republicanos 10.

Desorganização, vaidades individuais, soberba, desinformação e falta de capacidade analítica para as tomadas de decisão certas são os elementos que quando misturados em um mesmo local, não produzem os resultados esperados pela liderança, no caso específico, pelo candidato a prefeito Neguinho das Flores, que por ser a pessoa que é, honesto, bondoso, simples de coração, deve está preocupado por causa das recentes ações equivocadas de sua equipe.

São diversos exemplos de desorganização e de planejamentos errados, como por exemplo, o evento da inauguração do Comitê de Campanha, realizado em um terreno particular pertencente à candidata a vice Bruna Alvim, o que já deixou os habitantes de Timbiras em alerta, pois foi um claro sinal de que tudo poderá ser decidido exatamente do jeito que o casal de empresários quiser e ordenar. É um alerta! E o povo de Timbiras saberá interpretar mais este sinal.

Outras falhas não assumidas pela coordenação, e que motivou a nota falaciosa de tentativa de desqualificar a imprensa, foram os dois adiamentos de inauguração do Comitê da Juventude 10 e do Comitê da Mulher 10, fatos verídicos constatados por toda a população timbirense. As sucessivas falhas na estratégia e nas táticas são tão evidentes que já viraram assunto e pauta humorística da imprensa maranhense, como mostrado no Programa LERIADO, sediado em São Luís e ancorado pelo jornalista Marcello Minard.

O BLOG DO PROFESSOR GIL tem o compromisso com a verdade e com o jornalismo sério e bem produzido, pois o nosso objetivo é o de informar aos leitores, nem que para isso tenhamos que desagradar aos que acham que podem ressuscitar os terríveis tempos do coronelismo familiar, que tanto medo e mal fizeram ao pacífico povo de Timbiras.

“Liberdade, se mil vidas eu tivesse, mil vidas eu daria por ti”. (Tiradentes, Herói Brasileiro, Mártir da Independência).

TSE

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE.

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação.

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada.

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

No caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos.

Confira a íntegra das Resoluções nº 23.732/2024 e 23.610/2019.

InfoMoney

(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Congresso Nacional promulgou, na noite de quinta-feira (22), em uma sessão esvaziada e sem holofotes, a Emenda Constitucional 133 – a chamada PEC da Anistia.

O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas.

Na prática, o texto deve livrar os partidos políticos de multas eleitorais pelo não cumprimento de cotas raciais. A emenda constitucional reduz a verba obrigatória que as legendas têm de transferir aos candidatos pretos e pardos. Além disso, transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais em pleitos anteriores e permite uma renegociação de dívidas tributárias dos partidos políticos.

Com a aprovação da PEC, as legendas poderão parcelar seus débitos tributários em até 180 meses, e os previdenciários, em até 60 meses – com o perdão de multas e juros acumulados. Além disso, os candidatos serão dispensados da obrigatoriedade de apresentar ao partido um recibo dos recursos recebidos.

De acordo com a regra atual, os gastos dos partidos devem ser proporcionais ao número de candidatos brancos ou pretos, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.

“Não haverá punição desde que sejam investidos os recursos em candidaturas de pessoas negras. Ressaltamos assim que esta emenda à Constituição não tem como fim o perdão de sanções decorrentes do descobrimento de cotas relativas a sexo e raça”, afirmou o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), durante a solenidade de promulgação no plenário do Senado.

Na prática, a nova regra criada pela Emenda Constitucional 133 pode acabar reduzindo as verbas para candidaturas de pretos e pardos, uma vez que, antes da nova emenda, os gastos dos partidos com campanhas de candidatos pretos e pardos deveria ser proporcional ao número de candidaturas com essas características, ou seja, havendo 50% de candidatos pretos e pardos os recursos para essas candidaturas também deveriam ser de 50% do total.

Foto Reprodução

A Polícia Federal aguarda autorização da Justiça para ter acesso aos áudios da caixa-preta do voo 2283 da Voepass, para apurar se o avião caiu por falha mecânica ou ação humana. Os materiais examinados serão os mesmos, mas as investigações são independentes. A solicitação foi feita na semana passada pela PF e encaminhada ao Ministério Público Federal.

Os laudos sobre o avião ATR 72, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, no dia 9 deste mês, são feitos pelo Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que é ligado a FAB – Força Aérea Brasileira.

O laudo que traz detalhes do local da queda do avião tem prazo de até 90 dias para ser apresentado. Já o laudo de sinistro aeronáutico, com análise de destroços, tem até um ano para ser entregue.

O acidente da aeronave da Voepass causou a morte das 62 pessoas a bordo – 58 passageiros e 4 tripulantes. Nessa quinta-feira (22), começou a ser pago, a cinco famílias de vítimas do acidente, o seguro obrigatório, conhecido por Reta, no valor de R$ 103 mil. Outras 36 famílias já entregaram a documentação e aguardam o pagamento.

O seguro Reta é previsto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica, e não anula o direito de futuras indenizações de responsabilidade, como danos morais e materiais.

Candidatos do partido Republicanos de Codó se reuniram e decidem retirar suas candidaturas.

Devido algumas situações envolvendo o presidente do partido Republicanos Pedro Santos, parte dos candidatos a vereadores decidem retirar suas candidaturas. A reunião contou com a presença do secretário do partido professor Antônio Carlos, do vice presidente do partido Republicano Antônio Zaidan e os demais candidato a vereador

A reunião aconteceu na manhã desta quarta feira na sala do vice presidente do partido Republicano Antônio Zaidan.

Pedro Santos e Ana Belo estão saindo candidatos usando o mesmo número ele fizeram isso na calada da noite, na secretaria de agricultura na antiga rodoviária.

Codó notícias.

O candidato a prefeito de Capinzal do Norte, Abnadar Portela, lidera disputa eleitoral e deve ser o próximo chefe do Executivo municipal.

Segundo dados do Instituto Macro Pesquisa e Consultoria, Abnadar Portela detém 58,7% das intenções de votos dos eleitores, contra 25,3% Kleiton Mororó.

Brancos e nulos somaram 4% e não soube ou não respondeu 12%.

A pesquisa entrevistou 300 eleitores entre os dias 16 e 17 de agosto e está registrada sob o n• 06514/2024 no TSE, com nível de confiança de 90% e margem de erro 5% para mais ou para menos.

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2024. Cumprirá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) seguirem cronogramas próprios para efetuar o depósito dos recursos financeiros para 251.198 beneficiários de toda a Justiça Federal.

Em toda a Justiça Federal, são mais de 200 mil processos que atingem a soma de R$ 3.041.548.411,99. Desse total, R$ 2.668.623.597,97 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, referentes a 128.194 processos, com 167.908 beneficiários.

De acordo com informações do CJF, a data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque estará disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 977.478.494,25

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 853.989.150,39 (47.165 processos, com 55.856 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 246.209.818,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 205.347.840,88 (8.579 processos, com 12.086 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 368.830.893,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 298.247.109,35 (9.868 processos, com 12.565 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 653.009.242,02

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 586.336.807,75 (27.756 processos, com 37.515 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 508.870.683,77

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 451.371.485,80 (21.055 processos, com 33.820 beneficiários)

TRF da 6ª Região (MG)

Geral: R$ 287.149.279,92

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 273.331.203,80 (13.771 processos, com 16.066 beneficiários).

O candidato à vereador Antônio Braúna (PDT) reuniu uma multidão para caminhar pelas ruas do bairro Anjo da Guarda em Timbiras.

A caminhada política rumo às eleições de Timbiras aconteceu nesta quinta-feira (22), quando o candidato, passou com uma grande comitiva, andando pelas ruas do bairro Anjo da Guarda, onde se concentraram uma grande quantidade de eleitores, as ruas ficaram tomadas pelos populares, quando o candidato e sua comitiva saiu cumprimentando a todos de casa em casa.

Pelo visto, Antônio Braúna está no caminho certo!.

Vamos aguardar.

Tribunal de Justiça do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus, para apurar crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Estado do Tocantins.

Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Foram, ainda, determinadas medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.

As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada.

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.