Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual durante o período de férias escolares. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado: “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. “Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras”, comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios: “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.

Após acusação pública de Bolsonaro contra Josimar e, agora, a destituição da deputada Detinha do comando do PL Mulher, permanência do grupo do deputado federal na legenda ficou insustentável.

Saída de Josimar do PL maranhense é, também, uma determinação do ex-presidente Jair Boolsonaro.

A mudança no comando do Partido Liberal (PL) no Maranhão é dada como certa e apenas questão de dias para ser formalizada. A informação foi confirmada ao Blog na manhã desta quinta-feira (07) por uma fonte próxima ao presidente estadual da sigla, o deputado federal Josimar Maranhãozinho.

De acordo com a apuração, Maranhãozinho já não aguenta mais tanto constrangimento por parte da imprensa estadual e nacional e, também, pressão dos próprios aliados que pedem para ele entregar o partido e migrar com todo o seu grupo político para outra legenda.

A gota d’água foi a destituição inesperada da deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher nesta quarta-feira (06), após a ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, publicar um vídeo entregando a função à vereadora eleita por São Luís, Flávia Berthier.

A crise interna do PL maranhense tinha se agravado para o estado “agudo” no último dia 16 de outubro, quando durante participação à Rádio Online AuriVerde Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou o deputado federal Josimar Maranhãozinho e o Pastor Gildenemyr, ambos do PL, de “bandido, marginal e corrupto”.

Um aliado de Josimar resumiu ao Blog  a situação atual de completa insatisfação do grupo Maranhãozinho no PL.

“Detinha foi a deputado federal mais votada do Maranhão, não se pode tirar ela da direção do PL Mulher sem sequer comunicá-la. Ela soube pela imprensa. Então, não tem mais clima. Por mais que Josimar goste e tenha relação de amizade profunda com o presidente nacional, Valdemar Costa Neto, a situação está insustentável por causa do Bolsonaro, que quer entregar o partido para outro político que seja mais alinhado a ele no Maranhão, que seja extremista igual e ele”, contou a fonte que pediu reservas em relação a sua identidade.

– Fundo partidário

Josimar estava resistindo em relação a deixar o comando do PL por conta do gigantesco volume do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), a que o partido tem direto.

Nestas eleições municipais de 2024, dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, entre os 29 partidos do Brasil, o PL abocanhou a maior parte, R$ 886,80 milhões. E boa parte desse dinheiro veio para o Maranhão, exatamente sob a coordenação de Josimar, que acabou elegendo 40 prefeitos (as).

– Três políticos querem o PL no MA

O Blog do DC apurou, ainda, que o PL maranhense é cobiçado por três políticos. O ex-senador Roberto Rocha (ex-PTB) possui um desejo antigo de comandar a sigla do ex-presidente Bolsonaro. Inclusive, Rocha atuou nos bastidores, antes da convenção de 2022 – ainda no primeiro semestre daquele ano – para tomar o partido de Josimar, mas acabou fracassando por decisão de Valdemar Costa Neto.

Os outros dois interessados em assumir a direção do PL estadual são os deputados estadual Mical Damasceno, atualmente no PSD e o também deputado estadual Dr. Yglésio, filiado ao PRTB.

Vale destacar que na eleição de 2022, o PL elegeu quatro deputados federais no Maranhão, Josimar, Detinha, Gildenemyr e Júnior Lourenço. A decisão final sobre os rumos do PL estadual deverá ser tomada já na próxima semana.

Depois do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), mais dois políticos de outros partidos, nesta quinta-feira (07), se solidarizaram com Detinha, que foi trocada do comando do PL Mulher do Maranhão pela vereadora recém-eleita de São Luís, Flávia Berthier.

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) se solidarizaram com Detinha.

“Solidariedade à deputada Detinha pela forma abrupta com que foi destituída do comando do PL Mulher. Detinha teve a maior votação como deputada federal do Maranhão”, afirmou Eliziane.

Já Duarte, que recebeu o apoio do PL na eleição de 2024, mesmo disputando a Prefeitura de São Luís por um partido de esquerda, afirmou que Detinha foi retirada de forma covarde.

“Minha solidariedade à minha amiga de ontem, hoje e sempre, Deputada Federal Detinha, que de forma covarde está sendo retirada da presidência do PL Mulher. Detinha sempre trabalhou incansavelmente em prol da família, das mulheres de São Luís e de todo o Maranhão, impulsionando o crescimento do partido a cada eleição. Seu legado é grande, sua luta é justa, e estamos ao seu lado!”, disse Duarte.

A saída de Detinha deve ter desdobramentos, já que na próxima semana a cúpula do PL no Maranhão irá se reunir com a direção nacional do partido. Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria exigir as expulsões dos deputados federais do PL do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil.

É aguardar e conferir.

Prefeito Calvet Filho

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (6), o concurso público da Prefeitura de Rosário, previsto pelo Edital n° 002/2023, devido a diversas irregularidades. A decisão foi motivada pela falta de planejamento orçamentário, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, criação de cargos sem previsão legal e problemas no contrato com a empresa organizadora, FUNATEC.

A medida foi tomada após representação do coordenador da comissão de transição municipal, Rômulo de Sousa Neves, que apontou falhas como ausência de estudo de impacto financeiro e irregularidades na contratação da FUNATEC, feita sem licitação. A conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo, determinou a suspensão do certame e de todos os pagamentos à FUNATEC até nova análise do TCE.

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022.

A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade.

A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.

Fundeb

O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos do ensino em tempo integral foram aplicados.

Nessa segunda ação, os autores relataram que não foram prestadas as informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), dos anos de 2022/2023, de modo que a falta dessas informações impede que o Legislativo municipal fiscalize a utilização de recursos para a educação básica e o ensino em tempo integral.

Os autores dessa última ação alegaram que fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu que o prefeito informou 7.574 alunos a mais no número de matrículas na educação de tempo integral, o que resultou em repasse de valores do FUNDEB acima da quantia devida.

Nos dois casos, o juiz estabeleceu multas diárias, no caso de descumprimento das decisões, com valores que podem chegar até R$ 3 milhões, se forem desobedecidas.

O deputado estadual de Othelino Neto (Solidariedade), que é o único deputado estadual oficialmente de oposição na Assembleia Legislativa, irá concorrer à presidência da Casa na eleição para o biênio 2025-2026.

Em conversa com o titular do blog, Othelino confirmou que irá concorrer ao cargo de forma isolada.

Como o deputado de oposição não deve formar a chapa para a Mesa completa, serão realizadas duas eleições separadas: primeiro ao cargo de presidente entre Iracema Vale e Othelino Neto e, em seguida, a eleição para os outros cargos da Mesa com chapa única. A chapa única para os outros cargos está sendo discutida entre os deputados.

A eleição já está autorizada com a modificação do Regimento Interno promulgada, mas ainda não há data definida para eleição.

Fica claro que a candidatura é mais para marcar posição, sabendo que Iracema tem amplo favoritismo.

A mudança no comando do PL Mulher do Maranhão segue repercutindo e até políticos de outros partidos estão se manifestando.

O caso mais emblemático é do ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP), que publicamente se solidarizou com a deputada federal Detinha, que foi trocada do comando do PL Mulher do Maranhão pela vereadora recém-eleita de São Luís, Flávia Berthier.

“Manifesto minha solidariedade à deputada Detinha. O que foi feito com ela é profundamente injusto e um desrespeito ao seu trabalho e compromisso com os maranhenses”, afirmou Fufuca.

Na semana que vem, em Brasília, o comando do PL no Maranhão irá se reunir com a direção nacional do partido para tratar do assunto.

Vamos aguardar!.

Foto Reprodução

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, da qual o Ministério Público do Maranhão é uma das instituições integrantes, encaminhou aos prefeitos dos municípios maranhenses o ofício circular n° 001/2024, que traz orientações a respeito da transição de gestão no estado.

O documento aponta a necessidade de observância das regras que estabelecem a transição republicana de governo, com a disponibilização de documentos e demais informações sobre a gestão municipal ao gestor eleito. Reforça-se, ainda, que os órgãos de controle estão atuando para garantir um processo ordeiro e que não traga prejuízos à administração pública nem à população.

EMBASAMENTO LEGAL

A Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação estabelecem o dever de transparência e divulgação da gestão administrativa e fiscal, estabelecendo como crime e ato de improbidade administrativa a negativa de publicidade, o extravio ou inutilização de documentos.

Já a Constituição do Estado do Maranhão determina o dever de transição municipal de governo, a partir da elaboração e disponibilização de diversos relatórios com a situação administrativa dos municípios pelos gestores em exercício.

Há, ainda, a Instrução Normativa n° 80/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que estabelece os procedimentos a serem adotados durante o processo de transição. Entre eles estão a criação de equipe de transição formada por indicados pela atual gestão e pelo prefeito eleito, além da garantia de plena publicidade e acesso a informações à nova administração municipal.

ORIENTAÇÃO

Junto ao documento, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão encaminhou uma série de documentos de apoio aos gestores. Entre eles estão o Manual de Transição Municipal, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento; uma cartilha com orientações sobre boas práticas de tecnologia da informação na transição de gestão, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e uma nota técnica, de autoria da Confederação Nacional dos Municípios, com orientações sobre o encerramento de mandato e exercício financeiro.

Este evento representa não apenas uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, mas também um marco para o desenvolvimento do Agronegócio em nossa região.

A inclusão da nossa cidade neste evento é uma confirmação do potencial que temos.

Codó, com sua rica tradição agrícola e de produção rural, com crescimento da cultura da soja, milho e pecuária tornou se o NOVO ELDORADO DO AGRONEGÓCIO.

Convidamos a todos os agropecuaristas que venham participar da programação do Circuito que inicia hoje as 17:30 com abertura oficial e palestras que com certeza serão de muita importância para todos.

O circuito acontecerá no parque de exposição Walter Zaidan nesta quinta e sexta feira. Participem!

O presidente estadual do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, também reagiu ao anúncio de que o PL Mulher será comandado, agora, pela vereadora eleita por São Luís Flávia Berthier.

A parlamentar substitui no posto a deputada federal Detinha, esposa de Maranhãozinho.

Nas redes sociais, o deputado publicou trecho de reportagem da Folha destacando seu poder de articulação na eleições de 2024.

O movimento está em linha com a reação da própria Detinha e de políticos do seu entorno. E parece um recado à direção nacional do Partido Liberal sobre o rumo que o grupo maranhense pode tomar, caso prevaleça a vontade de Bolsonaro na sigla.