O deputado estadual Othelino Neto dá mostra de como pode ser formado o novo grupo político que vem se desenhando após a conturbada eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na noite desta quarta-feira (27), Othelino e a esposa, senadora Ana Paula Lobato, se encontraram com o casal de deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, que controlam o PL no Maranhão e um poderoso grupo político de mais de 40 prefeitos.

Logo após a eleição, Othelino se reuniu com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Agora, com outro personagem importante da política em um ensaio para formação de grupo político.

Nos bastidores, é dado como certo que os deputados do PL votaram em Othelino na eleição secreta para a Mesa Diretora.

Prefeita Dinair Veloso

Dinair Veloso, que está em seus últimos meses como prefeita de Timon após ser derrotada pelo deputado Rafael nas eleições de 2024, enfrenta agora a pressão do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para vetar um aumento salarial destinado a ela própria, ao vice-prefeito e aos secretários municipais.

Segundo o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, a Câmara Municipal aprovou o reajuste mesmo com o município acima do limite de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação do MP dá à prefeita um prazo de cinco dias para barrar o projeto, sob pena de medidas judiciais. Além disso, o órgão aponta que a medida contraria a legislação eleitoral, que proíbe aumentos dessa natureza em anos de pleito.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado para o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento da Prefeitura de Timon.

Reajuste

A Câmara Municipal de Timon aprovou, na última segunda-feira (25), um reajuste salarial que afeta a prefeita, o vice-prefeito e os secretários municipais. O projeto, de autoria da mesa diretora da Casa, foi apresentado com urgência pelo vereador Uilma Resende e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

O reajuste prevê um aumento no salário da prefeita, que passaria de R$ 15.400 para R$ 17.000. O salário do vice-prefeito também seria elevado, de R$ 14.000 para R$ 15.000, enquanto os secretários municipais teriam um aumento considerável, passando dos atuais R$ 10.075 para R$ 14.000.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA.

A prefeita reeleita de Serrano, Val Cunha, é esposa do deputado estadual Cláudio Cunha.

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), desde o início da semana, busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil.

Segundo o deputado, o objetivo é tornar o país mais competitivo economicamente. Na PEC, Pollon sugere acabar com feriados durante dias úteis, transferindo-os para os domingos.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.

Por se tratar de uma PEC, a proposta necessita do apoio de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares.

Contramão – O detalhe é que a PEC de Pollon acaba indo na contramão do debate proposto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que quer o fim da escala 6×1 no Brasil.

Vale lembrar que em 2025 teremos a previsão inclusive de alguns feriados prolongados, como em abril, já que a Sexta-feira Santa será no dia 18 e o Dia de Tiradentes será na segunda-feira dia 21. Um intervalo ideal para quem busca descanso ou uma viagem curta.

É aguardar!.

A Câmara Municipal de Pedreiras aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que aumenta em mais de 10% o salário da prefeita Vanessa Maia (União).

Segundo o texto, o subsídio da gestora passará a ser de R$ 25 mil em 2025 – e valerá até 2028 -, contra os R$ 22 mil atuais.

A proposta também reajusta subsídios do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos seus adjuntos.

Apenas a vereadora Katyane Leite votou contra, e o presidente da Casa, Francigard Furtado, absteve-se.

Veja o documento acima.

A Câmara Municipal de São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís, aprovou na sessão desta terça-feira (26) a adequação de seu regimento interno tal qual fez a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a eleição da nova diretora para o biênio 2025-2026, que será no ato da posse dos novos vereadores, seja de forma secreta.

O projeto de resolução 0012/2024 adequou o regimento na cidade balneária. O autor do projeto é o vereador Dvalmir Cutrim (PMB).

Um dos favoritos para a eleição é o vereador eleito Bráulio Morais (PDT), que é um homem de confiança do prefeito Julinho Matos.

Outro que está forte na disputa é Mário Santos (PCdoB). Mário é homem de confiança do vice-prefeito eleito Natércio Santos, com quem tem boa relação e forte influência na área educacional do município.

O vereador João Carlos (Podemos) chegou a se movimentar e até teve boa aceitação no começo da disputa. Mas perdeu força nas últimas semanas.

A decisão da eleição secreta deixará o processo ainda mais quente nos bastidores da cidade balneária.

E abre o precedente para que as demais Câmaras também se adequem ao processo com eleição secreta, inclusive a Câmara de São Luís e Timbiras.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sancionou a Lei nº23.090/2024, que concedeu o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto, de autoria dos deputados Dr. George Morais (PDT), Bruno Peixoto (União) e Talles Barreto (União), teve maioria de votos na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Apenas um dos 41 deputados estaduais votou contra a proposta.

A justificativa dos deputados para a proposta se vale “pela sua vasta atuação política, agiu sempre em prol do país”. O projeto foi apresentado enquanto Dino ainda era ministro da Justiça, cargo que deixou em 1º de fevereiro deste ano. No dia 20, deixou o Senado, um dia antes de tomar posse no STF.

O ex-governador do Maranhão indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber na Corte.

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira, 25 de novembro, uma importante reunião com os gestores escolares da rede pública municipal de ensino. A iniciativa contou com a parceria da Unidade Regional de Educação (URE), representada pelo professor Jânio Ayres, que orientou os participantes sobre os procedimentos necessários para auxiliar os alunos que estão concluindo o 9º ano e suas famílias na busca por vagas para cursar o ensino médio na rede estadual de ensino em Chapadinha.

O encontro contou com a presença da equipe técnica e pedagógica da educação municipal, incluindo a secretária de Educação, professora Nara Macêdo; os superintendentes de Educação, professor Júnior e professora Cleane de Jesus; as coordenadoras pedagógicas, professoras Cleide Nunes e Francisca Menezes; e a coordenadora do Censo Escolar, professora Andrea Barros.

A secretária Nara Macêdo destacou a relevância do momento: “Essa reunião reforça o compromisso da gestão da prefeita Belezinha em oferecer um suporte ainda maior à educação. Com o apoio do deputado estadual Aluízio Santos e a parceria da URE, estamos fortalecendo o vínculo entre a rede municipal e estadual, garantindo mais oportunidades para os nossos alunos.”

A prefeita Belezinha reafirma seu compromisso com o desenvolvimento educacional, destacando que ações como esta refletem o compromisso de sua gestão com o futuro das crianças e jovens de Chapadinha.

O prefeito eleito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC ( PT), iniciou a semana em Brasília com uma série de reuniões nos Ministérios do Governo Lula. A agenda está programada para encerrar nesta quarta-feira (27).

Chiquinho FC esteve nos Ministérios da Educação, da Cidades, das Comunicações, da Saúde e outras pastas do governo federal. Ele esteve reunido também com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann.

O prefeito petista apresentou vários projetos para desenvolver ações e obras durante sua gestão a frente da prefeitura de Codó. Chiquinho FC gostou da receptividade dos ministros e assessores que se reuniu.

Chiquinho FC apresentou projetos para aquisição de ambulâncias, ônibus escolares, construções de creches e quadras esportivas e melhorias para as estradas da zona rural.

Em audiência com o Ministro das Comunicações, deputado federal licenciado Juscelino Filho, por exemplo, o prefeito eleito de Codó reivindicou laboratórios de informática para as escolas municipais e instalação de Internet nas mesmas.

O critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi questionado na Ação de Direta de Inconstitucionalidade do Solidariedade por não guardar simetria com o Regimento da Câmara dos Deputados.

Ocorre que o Congresso Nacional é bicameral, e a Casa mais importante, que o Senado, tem em seu Regimento exatamente este critério de desempate apenas pelo candidato mais idoso, sem nenhuma menção a maior número de mandatos.

Outras 16 Assembleias têm em seus regimentos exatamente o mesmo critério.

Além disso, a petição alega que a regra foi modificada recentemente de maneira casuística para beneficiar a atual presidente. “inciso IV do art. 8º, do Regimento Interno da AL/MA, que, segundo o que foi informado pelos causídicos, foi introduzido recentemente pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 05 de novembro de 2024”, diz a peça.

O critério de desempate está no Regimento Interno da Casa desde 1991.