Prefeito do MA exonera todos os contratados após alerta do TCE

O prefeito de Cajari, Constâncio Souza, determinou nesta terça-feira (16), por meio de decreto, a exoneração de todos os funcionários contratados pela Prefeitura Municipal. A medida, segundo ele, visa a atender a um alerta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre o excesso de gastos com pessoal.Esporte local.

O ato assinado pelo gestor extingue todos os cargos em comissão e rescinde contratos temporários, com exceção dos ocupantes de funções necessárias para a manutenção de serviços essenciais, como os da saúde e da educação.

Novas nomeações ou contratações só poderão ocorrer conforme a Lei Municipal nº 11/2025, que define a estrutura administrativa do município, devendo observar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças terá prazo de cinco dias para apresentar um plano de readequação das despesas com pessoal. Esse plano precisa trazer um cronograma para redução dos percentuais excedentes e será divulgado no Portal da Transparência. Também deverá ser enviado ao Ministério Público Estadual.

Alerta

O mais recente alerta do TCE-MA sobre o excesso de gastos com pessoal em prefeituras e câmaras maranhenses foi emitido em agosto.Esporte local

Segundo a Corte de Contas, nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

A informação é do Blog do Jailson Mendes.

A cidade de Timbiras, no interior do Maranhão, enfrenta um verdadeiro colapso no abastecimento de água. Há vários dias a população sofre com a falta total de água nas torneiras, um descaso que escancara a irresponsabilidade da CAEMA — Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. E até agora nada foi feito pela companhia responsável pelo fornecimento de água no estado.

Enquanto isso, a comunidade segue em sofrimento. Sem acesso à água potável, os moradores estão sendo obrigados a buscar água em locais distantes, enfrentando dificuldades e riscos à saúde.

A Prefeitura Municipal deve intervir para tentar amenizar o drama vivido pelas famílias.

Segundo a comunidade, esse descaso é inaceitável. A Caema virou as costas literalmente para Timbiras, mas não se esquece de enviar a conta todo mês aos consumidores, mesmo que das torneiras não saia uma única gota d’água.

O Ministério Público do Maranhão precisa agir imediatamente. A situação configura omissão de serviço essencial, colocando em risco a saúde pública e a dignidade da população. É urgente que se mova uma ação civil pública contra a Caema o mais rápido possível por sua inércia criminosa.

Timbiras pede socorro. E exige respeito!

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos e dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares. Na prática, decisões judiciais precisarão ser validadas por votação secreta em plenário. 15 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram favoravelmente.

Disseram “sim” à proposta os deputados federais Junior Lourenço, Márcio Honaiser, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes, Allan Garces, Aluisio Mendes, Amanda Gentil, Cleber Verde, Detinha , Fabio Macedo, Hildo Rocha, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo JP e Juscelino Filho.

Márcio Jerry, Rubens Pereira Júnior e Duarte Júnior votaram contra. O texto passou por 353 votos a favor e 134 contra, em meio a críticas da oposição e apoio de partidos do Centrão.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), discursou nesta terça-feira (16) para tratar da eleição para nova Mesa Diretora da CMSL, referente ao biênio 2026/27. O socialista confirmou que o pleito será realizado em abril do ano que vem e não será feita mudança no regimento.

Paulo Victor anunciou que teve reunião nesta segunda-feira (15) com o governador Carlos Brandão e tratou da eleição. Segundo ele, o chefe do executivo estadual garantiu que não vai se meter na eleição e deixará que os vereadores decidam por si.

O próprio presidente também afirmou que mesmo sendo apoiador da pré-candidatura de Beto Castro a presidente, nunca utilizou a estrutura da presidência em favor de seu candidato. “Eu tenho minha posição muito alinhada e afirmada desde o começo. Não é preciso eu chegar na tribuna e declarar meu voto ao vereador Beto Castro. Eu não utilizei do expediente de presidente para pedir voto para o vereador Beto Castro. Ele que faça a correria dele e mostre a confiança que tem que ter para administrar esta Casa”, afirmou.

Quem és tu?

Não sei.

Vejo-te pelo recorte que meus olhos inventam e, mesmo assim, tento dobrar-te às minhas vontades.

Teu corte de cabelo, teu gosto pela música, tuas crenças, a maneira como teus olhos percebem o mundo…

Tu és um universo desconhecido.

E se, no auge da ignorância, ainda tropeço no escuro do quintal de mim mesmo, como ousar pretender conhecer-te, se giras em órbitas tão distantes?

Somos a Terra e o Sol de galáxias afastadas.

E, ainda assim, seguro tua mão e te convido a seguir.

Se vais, não sei.

Mas se fores, te mostrarei meu mundo, e percorrerei o teu, para quem sabe nos juntarmos a milhões de anos-luz de nós mesmos.

Walterli Lima

Foto Reprodução

A Comissão Executiva Nacional do PT decidiu, nesta terça-feira (16), autorizar a instalação de Comissões Provisórias em Estados onde o Processo de Eleição Direta (PED) foi judicializado, como é o caso do Maranhão.

No Estado, a eleição vencida pelo atual presidente Francimar Melo, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), segue sub judice após questionamentos de Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério Sousa, derrotados no pleito de julho.

O impasse ganhou novo capítulo no último dia 10, quando o desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu a posse do diretório estadual. A decisão atendeu a pedido de reconsideração feito pelos três candidatos derrotados, embora o magistrado já tivesse anteriormente chancelado a reeleição de Melo. A determinação anulou, temporariamente, o ato que deveria oficializar a direção partidária no fim de semana.

De acordo com a resolução aprovada pela direção nacional, as Comissões Provisórias poderão ser criadas em situações em que decisões judiciais ainda não definitivas prejudiquem o funcionamento regular da legenda. Essas instâncias terão mandato de até seis meses, período em que deverá ser realizado um Processo Extraordinário de Eleição Direta (PEDEX) para a constituição do diretório estadual.

O documento também veda a participação de filiados que tenham ingressado com ações contra deliberações internas do partido. Na prática, isso exclui Alves, Monteiro e Sousa da futura composição. Já Francimar Melo poderá integrar o colegiado.

Vamos aguardar!.

Nos bastidores da política maranhense, cresce a pressão de deputados estaduais e prefeitos sobre o governador Carlos Brandão (PSB) para que ele não permita que seus secretários de Estado lancem candidaturas a deputado estadual nas eleições de 2026.

O movimento, que vem ganhando força nos últimos meses, é motivado pelo receio de que os secretários, com acesso direto à estrutura administrativa e orçamentária do governo, disputem a eleição em situação de ampla vantagem, prejudicando parlamentares que já ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa e aliados que pretendem se lançar na disputa.

Nomes como Júnior Viana, Sebastião Madeira e Anderson Pires são colocados como os que estão em posição estratégica e logo possuem forte poderio politico.

Nos bastidores, aliados cobram de Brandão um posicionamento claro. Eles defendem que, caso secretários desejem disputar cargos eletivos, deixem as funções no Executivo com antecedência maior que o prazo legal, reduzindo a possibilidade de uso da máquina pública na pré-campanha.

O governador já começou a se movimentar para tentar mitigar a pressão. Alguns secretários já entenderam o recado, outros prometem não abrir de jeito nenhum.

O deputado estadual Yglésio Moyses afirmou, em entrevista ao podcast do ex-deputado Rogério Cafeteira, que Lahesio Bonfim, não pode ser considerado bolsonarista. Segundo o parlamentar, o ex-prefeito evita assumir ligação com o ex-presidente.

“O Lahesio, hoje, não fala no Bolsonaro, não vejo ele defendendo as pautas, até porque ele sabe que é difícil ganhar eleição no Maranhão apenas com o eleitorado de direita”, avaliou, dizendo ainda que o ex-presidente não teria apreço por Bonfim. “Ele não abraça o Bolsonaro e o Bolsonaro não gosta dele, porque eu já ouvi isso também”, afirmou.

Yglésio também criticou a postura política de Lahesio, a quem classificou como alguém que “não busca parcerias políticas”. Para o deputado, o ex-prefeito teria dificuldades em se consolidar como liderança no Maranhão sem alianças mais amplas.

Durante a Caravana Federativa, realizada no Maranhão com a presença de ministros do Governo Federal, o senador Weverton Rocha (PDT) voltou a falar em unidade do grupo político e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria buscar a pacificação entre dinistas e brandonistas, inclusive para ajudar na sua reeleição.

No entanto, a iniciativa parece não ter sido muito bem aceita por alguns dinistas, uma vez que depois de ventilada a possibilidade, o que se viu foram alguns políticos ligados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rechaçando a ideia, direta ou indiretamente.

Tanto o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), quanto o deputado estadual Othelino Neto (PSB), fizeram questão manter o tom alto de críticas contra a gestão do governador Carlos Brandão, demonstrando não quererem nenhuma reaproximação ou pacificação.

“São sempre muitos visíveis os sinais de depreciação e até de corrosão de um governo. Mesmo assim, contudo, estes sinais ficam ocultos para governantes que não se dedicam ao diálogo e se iludem com as rodas familiares e de sócios e a utilização dos argumentos da força no lugar da força dos argumentos. Esse processo parece estar fortemente presente em nosso Maranhão”, afirmou Jerry.

“É sempre bom lembrar que não se faz acordos e alianças dando as costas para o povo…”, destacou Othelino.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em ação coordenada pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, deflagrou nesta terça-feira (16), mais uma etapa da Operação Maat – Fase Prato Cheio, com apoio da Polícia Civil. A ofensiva resultou na prisão de três pessoas e tem como principal alvo o ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres. Ele era considerado foragido mas foi preso agora há pouco no final da manhã.

A irmã do ex-gestor, Gihan Ayoub Jorge Tores, que ocupou o cargo de secretária municipal de Administração e Finanças. Além dela, também são investigados o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto e Jonaldo Sousa Costa, ex-chefe do almoxarifado da prefeitura.

As investigações apontam que o grupo teria desviado mais de R$ 1,2 milhão destinados ao fornecimento de merenda escolar em 2014. O esquema veio à tona após denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal da Merenda Escolar (CAE), que levou à abertura de um inquérito civil para apurar as irregularidades.

Segundo o MP-MA, os valores que deveriam garantir a alimentação dos estudantes foram apropriados ilegalmente pelos investigados, gerando um prejuízo estimado de R$ 1.258.188,29 aos cofres públicos.

Na operação desta manhã, foram apreendidos três veículos, joias e dinheiro. Enquanto a irmã do ex-prefeito já se encontra sob custódia, Marcelo Torres não foi localizado em seus endereços e segue sendo procurado.

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

PM DE TIMBIRAS

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade