TRE-MA determina retirada de vídeo contra Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), que é pré-candidata à deputada federal nas eleições de 2026, teve uma importante vitória na Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o perfil Osanalistas, retire, em até 24 horas, um vídeo com acusações contra a candidata a deputada federal Iracema Vale.

De acordo com a decisão, a postagem ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Iracema Vale, sem nenhuma prova, a participação em homicídio e em supostas movimentações ilícitas de recursos. Segundo o magistrado, não havia, naquele momento, suporte objetivo mínimo para as acusações.

Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo perfil estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A ordem também alcança eventuais cópias idênticas do vídeo sob responsabilidade dos representados.

A decisão é liminar e não representa julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações. O processo seguirá com a apresentação da defesa dos representados e manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

PM DE TIMBIRAS

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade