Como já esperava a presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), a eleição para a Mesa Diretora no biênio 2025/2026 foi judicializada.
O Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade.
Na ação, o Solidariedade defende que a eleição, depois de dois empates por 21 x 21, tendo sido decidida pelo critério de idade, foi feito de forma irregular. O partido entende que o critério utilizado deveria ser o da Câmara Federa, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.
Caso esse critério fosse adotado, contrariando o Regimento Interno da ALEMA, que estabele o critério de idade, o vitorioso seria Othelino Neto.
Caberá à ministra da Primeira Turma do STF, Carmen Lúcia, relatar a ação do Solidariedade.
É aguardar!.
