IPAM – Timbiras (MA): um futuro de incertezas

Por prof. Walterli Lima

Desde a sua criação no início da década de 90, mais precisamente em 1993, 0 IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município) tem sido motivo de preocupação de grande parte dos que dependem da previdência própria municipal.

A aposentadoria, beneficie de todo trabalhador que dedicou grande parte da vida ao trabalho e produção, em tese seria o momento de colher o que foi plantado durante anos e anos.

Já a muito tempo, para os servidores públicos municipais de Timbiras – MA, a chegada da aposentadoria tem sido motivo de preocupação e incertezas por conta da instabilidade financeira do instituto responsável por pagar seus salários.

Nos quase trinta anos de existência o instituto não acumulou recursos que poderiam garantir segurança e tranquilidade a quem dele depende. O que assistimos são inúmeras gestão desastrosas e por muitas vezes alvo de denúncias de possíveis desvios ao que se refere a probidade exigida na administração pública.

Confesso que não alimento muitas esperanças a respeito do futuro desta instituição a permanecer o modelo de gestão que vem se repetindo desde a sua criação.

Os recursos que sustentam o instituto são basicamente provindos de duas fontes estipuladas em lei, a contribuição do servidor e a contribuição patronal, que aos longos dos anos não foram repassadas pelo órgão empregador em sua plenitude segundo relatórios das instituições responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro público.

No primeiro de maio, dia alusivo ao trabalhador, os servidores municipais de Timbiras foram surpreendidos com descontos em seus vencimentos onde mais tarde foram informados tratar-se de um aumento na alíquota previdenciária em beneficio ao IPAM visando sua saúde financeira.

Sabemos que tal medida visa o alinhamento a leis federais e estaduais no que diz respeito ao sistema previdenciário, porem a elaboração, aprovação e execução de tal lei foi feita, ao meu ver, às escuras sem o devido conhecimento daquele que matem o instituto de pé: o servidor.

Seria respeitoso ao servidor que tal medida fosse realizada diante debate amplo e aberto sobre o assunto que apesar da necessária urgência deveria chegar ao conhecimento dos interessados.

Esperamos que o maior percentual de contribuição do servidor público municipal, o que acarreta diretamente redução dos seus vencimentos líquidos, se converta em ações que possam levar a estabilidade do instituto e traga tranquilidade aos que trabalharam a vida inteira aguardado o direito da aposentadoria.

Walterli Lima
Prof. da rede pública municipal de TIMBIRAS a 24 anos

Na manhã de hoje (03) o Coordenador do SINPROESEMMA de Timbiras-MA, esteve pessoalmente na sede Prefeitura Municipal em busca de resposta sobre o desconto no pagamento dos servidores da educação observado na última sexta-feira (30) ao receberem o pagamento do mês de Abril.

A Secretaria de Administração informou que trata-se dos efeitos da Lei Municipal 284, sancionada pelo Prefeito Municipal no dia 29 de dezembro de 2020.

O Projeto de Lei nº 005/2020, aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito (Lei Municipal nº 284/2020) aumentou de 11% (onze por cento) para 14% (quatorze por cento) o desconto no vencimento dos servidores, conforme os documentos em anexo.

O Coordenador do Núcleo de Timbiras, finalizou dizendo que “é lamentável saber que um Projeto de Lei que trata diretamente sobre os vencimentos dos servidores, a sociedade civil (e suas instituições) e os servidores não serem convidados para pelos menos ouvir a justificativa da nova lei. Não era o que esperávamos para comemorar o Dia do Trabalho (1º de maio)”.

Fonte: APEMT

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mencionar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ao falar sobre as eleições de 2022.
Em conversa com apoiadores na sala do Palácio da Alvorada, ele disse que vai “arrancar” os comunistas do Estado. A afirmação foi feita um dia após uma série de atos pelo país em seu apoio. E também ventilou a possibilidade de apoiar uma possível campanha eleitoral do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas no Estado de São Paulo.
“Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né? afirmou.

Por Gastão Vieira

Aos poucos com o surgimento dos primeiros estudos sobre as consequências do fechamento das escolas, aulas não presenciais, por tanto tempo, começa-se a perceber o tamanho da tragédia que se desenha para as próximas gerações de crianças e jovens.

Silenciosa e trágica. O que nunca foi bem está muito pior. Existe uma letargia nos administradores municipais que não se movem e nada propõem. As coisas não se movem, andam em círculos.

Prefeitos não sabem o que fazer, secretários municipais de Educação passam o dia no gabinete  do alcaide, botando conversa fora.

Ando me recordando muito dos tempos que fui secretário estadual de Educação. Não tinha os fundos de hoje, Fundef e Fundeb, e os investimentos eram feitos com recursos próprios do Tesouro, do Salário Educação e empréstimos do BID.

A educação fundamental era responsabilidade do estado, o ensino médio também. O ensino rural predominava, escolas comgk um único professor, e alunos com níveis variados e misturados.

A merenda não chegava e as escolas estaduais, na grande maioria,  tinha apenas um velho fogão de quatro bocas. Comunicação com São Luís só pelo orelhão. Quase todas as escolas precisavam de reformas e ampliações, grandes, médias e pequenas.

Os professores e diretores tinham a mesma formação. A política partidária predominava, na escolha dos dirigentes , nas transferências dos servidores, na concessão de dobra de carga horária, nos novos contratos.

O diretor não era respeitado, demitido em São Luís sempre sem aviso prévio. Os municípios encostados no governo estadual , e sempre alegando falta de recursos – o que era em parte verdade – não construíam escolas novas, no máximo reformavam e ampliavam.

Eu descobri então que tinha de administrar com os meios disponíveis, respeitando a escola, seus dirigentes, valorizando os professores e atuando no ensino aprendizado.

Comecei a valorizar as melhores práticas que eram implementadas em outros estados, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul.

Gosto do que o Governo Flávio faz, percebo uma prioridade para a educação, para o ensino médio, sou fã dos IEMAs e das Escolas em Tempo Integral. As Escolas Dignas melhoram o ambiente visual das escolas.

Agora, o próximo governador deve priorizar, com muita ênfase , a qualidade do ensino, buscar uma aproximação com as prefeituras, estabelecer um regime forte de colaboração.

Temos muito a festejar, mas muito a fazer, principalmente pra vencer os novos obstáculos criados pela pandemia na educação brasileira.

Mesmo o Maranhão enfrentando média diária de mortes por covid-19 e registrando novos casos da doença a cada dia, cenas de praias lotadas e lugares com aglomeração tornaram-se comuns nos últimos dias em São Luís.

Neste domingo (2), em que foram registrados 20 óbitos e 87 novos casos de coronavírus no Maranhão, segundo boletim epidemiológico da SES, centenas de pessoas lotaram praias da capital.

Em desrespeito às medidas preventivas, banhistas foram flagrados sem máscara e veículos sem o distanciamento adequado.

Ainda com restrições, o estado tem sofrido com o crescimento no número de casos, internações e óbitos por covid-19, mas diante da negligência de algumas pessoas que insistem em desobedecer o isolamento, serão necessárias medidas mais rígidas nas próximas semanas.

 

Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste.

A lista é encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Rui Costa (PT), da Bahia – o maior colégio eleitoral da região – que deixa o Palácio de Ondina, é vez ou outra citado pelo núcleo próximo do ex-presidente.

Lula trabalha, também, com a possibilidade de ter um nome a vice do Centro. Essa semana conversa com líderes do MDB, entre os quais o ex-senador José Sarney.

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PM DE TIMBIRAS

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