Nesta semana, o 17º BPM iniciou a operação “Natal Seguro” intensificando o policiamento na área comercial das cidades de Codó e Timbiras.

A operação compreende o aumento do policiamento preventivo e ostensivo em toda a área comercial das duas cidades, tendo em vista o aumento do número de pessoas nestes locais devido ao período natalino; O objetivo é prevenir a ocorrência de delitos e aumentar a sensação de segurança por parte dos comerciantes e consumidores.

O Comandante do 17º BPM, Tenente Coronel J.Alves, afirma que conforme ocorrerá o aumento do fluxo de pessoas circulando no centro das cidades, o planejamento estratégico para o policiamento nas áreas será intensificado, a fim de evitar a prática de ações criminosas como roubos e furtos à estabelecimentos ou transeuntes .

Ascom: 17° BPM

• Ação Social – Irene Neres
• Obras – Zé Inácio
• Educação – Professora Raquel
• Saúde – Dr. Mário Braga
• Meio Ambiente – Nicole Veras
• Finanças – Pedro Santos
• Esporte – Expedito Carneiro
• Administração – Ribamar Oliveira
• Juventude – José Carlos Moreira
• Agricultura – Zaidan
• Casa Civil – Wagner Ribeiro
• Industria e Comercio – Nonato Sampaio
• Governo – Pedro Belo
• SAAE – Chiquinho do SAAE
• Procurador Geral – Dr. Mendes

Foi concluído na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, o transporte da turbina geradora de energia, que teve como destino o munícipio de Santo Antonio dos Lopes, no interior do estado do Maranhão.

O transporte começou no dia 13 de outubro, no Porto de Albany, nos Estados Unidos, chegou no Porto do Itaqui no dia 23 do mesmo mês e, após reuniões, tratativas e montagem das equipes PRFs, de engenheiros, técnicos e demais profissionais a turbina deixou o Porto maranhense no dia 27 de novembro, sobre um veículo transportador de 106 metros sendo escoltada por um grande aparato de batedores e de uma ponte metálica modular, utilizada sobre algumas pontes de concreto ao longo da BR-135.

Foram 300 quilômetros percorridos em catorze dias, um a menos que o previsto.

O deslocamento nos três primeiros dias aconteceram no período diurno. Nos dias subsequentes os deslocamentos aconteceram durante a noite e madrugada, entre as 23h e as 05h da manhã. Ao final, o transporte retomou o período diurno sendo concluído as 9h da manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro.

Após todo o cansativo trajeto, as equipes se cumprimentaram e posaram para foto coletiva.

O transporte foi um sucesso com pouquíssimos imprevistos.

Fonte: PRF

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. A decisão foi unânime entre os diretores. No começo de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

Fonte: O Globo

Os diplomas dos eleitos em Codó e Timbiras ficarão disponíveis on-line e no cartório eleitoral da rua Cônego Mendonça a partir do dia 18 de dezembro de 2020, data que será  considerada a da DIPLOMAÇÃO DELES.

A Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Maranhão (Fetatema) e a organização suíça de desenvolvimento sustentável, Cooperaxion, enviaram nesta quarta-feira (9), um ofício ao governo do Maranhão denunciando o conflito agrário nas comunidades de Santa Vitória e Marmorana, localizadas na zona rural de Timbiras, cidade a 316 km de São Luís.

No documento, as entidades alegam que cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais, incluindo idosos e crianças, estão sendo violentamente ameaçados há cerca de dois meses por um empresário que alega ser dono das terras.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abriu um procedimento para desapropriar a área em favor das comunidades localizadas no território étnico Campestre. As famílias vivem há mais de 40 anos na região.

Em outubro, homens armados chegaram a invadir as terras com máquinas e destruíram parte da vegetação nativa da área, usada por muitas famílias para a agricultura familiar e de subsistência. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado, mas nenhuma ação foi tomada.

Em novembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), autorizou o empresário a derrubar a vegetação nas comunidades. Uma ação movida na Justiça do Maranhão pelas famílias manteve a posse das terras e determinou a paralisação imediata da devastação.

Entretanto, mesmo com a determinação, os conflitos na região se tornaram mais violentos e intensos, e as famílias temem pela por sua integridade física. Por conta da violência e dos ataques sofridos pelas famílias, a Arquidiocese de Coroatá e o embaixador suíço no Brasil, Andrea Semadeni estão acompanham o caso.

“As famílias estão muito preocupadas, porque mesmo tendo a seu favor uma decisão judicial oriunda da Comarca de Timbiras datada do mês de outubro deste ano, vários invasores continuam destruindo as áreas destinadas ao plantio de mandioca, de milho, de arroz e temem por sua integridade física. É importante destacar que já houve várias ameaças às famílias, inclusive ameaças de morte, homens armados, inclusive foi objeto de registro de ocorrência policial e a situação geral nas duas comunidades é de alta tensão”, disse Diogo Cabral, advogado das famílias.

O G1 procurou o governo do Maranhão que não se manifestou sobre as denúncias até a publicação desta reportagem.

Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CTP) aponta que o Maranhão lidera o ranking dos estados com conflitos por terra, em 2019. Ao todo, o estado possui 173 conflitos no campo.

O relatório afirma que a violência no campo é reforçada pelo avanço do agronegócio e das mineradoras sobre a Amazônia, capitaneados pelo capital financeiro. No Maranhão, a CPT contabilizou 15.342 famílias envolvidas em conflito por terra em 133 regiões do estado, número menor do que foi registrado em 2018.

G1

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 10 dezembro, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre os Entes locais será de R$ 4,3 bilhões, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante representa crescimento de 23,30% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para dezembro.

Isso ocorre porque o 1º decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, a transferência chega a R$ 5,4 bilhões. Quando o valor é deflacionado, isto é, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior – o crescimento chega a 19,57%.

Coeficientes

Os recursos do Fundo repassados aos Municípios variam de acordo com o Estado, mesmo em situações em que possuem o mesmo coeficiente. Um exemplo é a transferência realizada às prefeituras de coeficiente 0,6 de Roraima que irão receber valores diferentes de Municípios também 0,6 do Rio Grande do Sul.

Utilizando o primeiro decêndio de dezembro como exemplo, uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 468.683,56, enquanto outra da Paraíba R$ 468.935,92 sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 700 milhões, o que representa 12,81% do que será transferido.

Acumulado

Desde janeiro, o valor acumulado do FPM tem apresentado queda de 3,34% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019. Quando é considerado o comportamento da inflação, o percentual negativo é ampliado e chega a 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante dessas considerações e por ser período de final de mandato, a CNM ressalta a necessidade de redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a entidade tem atuado junto ao Executivo e ao Legislativo em busca de minimizar essa situação.

O gestor pode conferir o valor do 1º decêndio de dezembro e informações dos coeficientes e das transferências por Estado aqui. A nota produzida pela CNM também consta os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Integração Social (Pasep). As informações são da Agência CNM.