Brandão libera ônibus coletivos intermunicipais e ferryboat para 2º turno das eleições

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou transporte público intermunicipal gratuito para o segundo turno das eleições em São Luís e Imperatriz. A gratuidade foi anunciada nas redes sociais na tarde desta sexta-feira (21).

Também serão gratuitas a travessia de ferryboat, as vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara nos dias 29, 30 e 31, até 12h.

Brandão afirmou que a decisão está em sintonia com a orientação do Tribunal Superior Eleitoral.

 

“A travessia de ferryboat, as vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região, serão gratuitos nos dias 29, 30 e 31, até 12h, conforme portaria que será editada pela MOB.

Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou prefeitos e governadores a garantir transporte de graça à população no dia da eleição para evitar aumento da abstenção.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.Tal quantitativo reflete a necessidade de resguardo das atividades eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral atuar, como sempre o fez, com excelência, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, constituindo a segurança pública um dos pilares essenciais ao sucesso dos trabalhos.A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Veja a relação dos municípios que solicitaram força federal para o segundo turno:Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça (18) a vereadora Leda Torres apresentou e teve aprovada três importantes Indicações, concernentes a pavimentação asfáltica em grandes e populosos bairros de Codó, além de solução para a falta d’água no bairro Santo Antônio.

Por meio da Indicação Nº513/2022, a vereadora solicitou ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito a pavimentação com asfalto ou bloquetes na Travessa Projetada, Bairro São Francisco, e a pavimentação na Rua Espírito Santo, Bairro São Vicente Pallotti, com a Indicação Nº514/2022, ambas em caráter de urgência

Também em caráter de urgência, com a Indicação Nº515/2022, a parlamentar solicitou Executivo Municipal, que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE para que para que seja solucionado o problema de falta de água da Rua São Silvestre-Bairro Santo Antônio.

As Polícias Civil e Militar realizaram operação de combate a crimes de furto de gado na Região de Colinas.

A ação policial identificou a atuação de uma possível organização criminosa especializada no furto de cabeças de gado de pecuaristas, ação que causou sérios prejuízos.

Até o momento foram presos 04 indivíduos envolvidos nos crimes, recuperados 20 cabeças de gado de alto valor, apreendidas 02 (duas) armas de fogo, sequestrados bens e valores existentes em contas dos envolvidos, além de apreendidos os veículos Ford F4000 e D20, utilizados nos crimes.

O principal responsável pela coordenação dos furtos foi preso preventivamente e encontra-se custodiado na Unidade Prisional de Colinas.

As investigações e diligências policiais continuarão com o objetivo de revelar e prender todos os envolvidos.

Os bens apreendidos servirão, ao final do processo, para reparação dos prejuízos das vítimas.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 50 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Crianças no Maranhão. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 934 internos, mas apenas 784 saíram efetivamente.

A data de retorno foi estipulada pelo juiz titular da 1ª VEP, Rommel Cruz Viégas, determinando que eles retornassem até as até as 18h da segunda-feira (17). Quem não retornar aos presídios na data determinada, será considerado foragido da Justiça.

Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Saída Temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
E, conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em atividades que contribuam com o retorno ao convívio social.

A Justiça destaca que, a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução.

Ainda segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Excursão PRAIA LITORÂNEA, ainda dá tempo de garantir sua vaga na excursão. Acontecerá no dia 6 de Novembro (domingo), saída sábado às 23:30h, Parque Ambiental (Codó), passando por Timbiras (posto pré-sal).

Para participar da Excursão “PRAIA LITORÂNEA” a pessoa interessada deve entrar em contato pelo WhatsApp (99)982428505.

Corra e garanta logo à sua vaga!!!

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC), realizou uma live nesta segunda-feira (17) e falou sobre o cenário político estadual e nacional.

Durante a live, o ex-candidato mostrou muita mágoa do presidente Bolsonaro e lembrou que foi humilhado na última visita que fez ao Maranhão. Ele afirmou que não participou da agenda de Bolsonaro no Maranhão neste final de semana porque não foi convidado. “Pediram apenas meu CPF para que a Polícia Federal deixasse eu entrar no evento”, afirmou, considerando que mais uma vez estava sendo tratado como qualquer um.

Lahesio disse ainda que foi vítima de uma espécie de complô patrocinado por outros políticos e que resultou no seu afastamento do presidente.

Bolsonaro participou de evento evangélico promovido no bairro da Estiva, em São Luís, na noite de sábado. Mesmo demonstrando que ainda segue magoado com Bolsonaro, Lahesio reafirmou seu voto ao presidente e que fará o possível para garantir novas adesões ao presidente.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte suspender a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal.

O pedido foi feito pelo subprocurador Lucas Furtado, que viu indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício.

Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.

O procurador pede que “ seja adotada medida cautelar determinando à Caixa Econômica Federal que, independentemente de eventuais arranjos legais e infralegais, se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil até que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.

No despacho, Furtado também pede que o TCU tome medidas para “conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

Regras do consignado do Auxílio Brasil

Desde terça-feira (11) passada, a Caixa oferece o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês. Outras 11 instituições financeiras também estão habilitadas a conceder o empréstimo.

Alguns dos bancos habilitados, no entanto, informaram que não darão continuidade à operação, ainda não disponibilizaram ou ainda estão estudando como será a oferta.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor máximo que poderá ser contratado será aquele em que as parcelas comprometam até 40% do valor mensal do benefício. Mas em vez de ser considerado o valor mínimo atual do benefício de R$ 600, que só vale até dezembro, valerá o de R$ 400. Assim, o valor da parcela será de no máximo R$ 160.

O número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês. Cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

Críticas

A oferta de crédito consignado por meio do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa à população, porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência.

Com o empréstimo, no entanto, o cidadão pode ter até 40% do benefício descontado antes do pagamento. Bancos privados já teriam manifestado ausência de interesse em operar a linha de crédit

Fazer um empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil pode valer a pena para quem tem alguma necessidade urgente e inadiável – mas não para pagar as contas do dia a dia, ou para fazer compras desnecessárias.

Isso porque o crédito pode comprometer a renda disponível do beneficiário por um longo prazo. Assim, pode faltar dinheiro por vários meses para fazer gastos essenciais, como alimentação.

Do G1


Cada cabeça uma sentença

Cada sentença uma afirmação, um ponto final
Verdadeiras e frágeis afirmações feito o pôr-do-sol que se desfaz lentamente no horizonte
Há tantas certezas nos que tudo pensam saber
E um universo inteiro de dúvidas sobre nossas cabeças.
O homem conta dinheiro no canto do quarto, sozinho
O mendigo aguarda a mão estendida, em vão
A criança cai em gargalhadas por nada saber e se nada sabe, nada existe.
Muros imaginários se agigantam diante de nós
O muro do capital nos ordena
O muro da fé nos segrega
O da cor da pele nos grita que não somos iguais
São muitas as paredes que nos separam
No mundo de um só homem todos são reis de si mesmos
E assim se alimenta o insaciável ego humano
Toda nossa insensatez
Toda nossa pequenice
Todo nosso ódio
A aversão ao que não se vê no espelho
São indiferentes as palavras que saltam da boca alheia mesmo exalando o odor inigualável da verdade
O homem é o mais egoísta de todos os seres sem dar-se conta que na natureza há uma inevitável coexistência que sustenta o ciclo perfeito da vida.
Estamos todos fadados ao fracasso cravados pelo punhal em nossas próprias mãos.

@walterli.lima

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