- Professor Gil
- Deixar Comentário
Matheusinho hoje joga pelo Cuiabá (Foto: AssCom Dourado)
Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra 14 pessoas, das quais seis são integrantes de grupo criminoso especializado na prática de corrupção em âmbito esportivo, especialmente em partidas da série B do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, foi recebida pela Justiça.
Com isso, todos tornaram-se réus na ação penal.
Entre os denunciados, estão cinco jogadores ou ex-jogadores do Sampaio: Allan Godoi dos Santos, André Luís Guimarães Siqueira Júnior (André Queixo), Mateus da Silva Duarte (Mateusinho), Paulo Sérgio Marques Corrêa, Ygor de Oliveira Ferreira (Ygor Catatau).
Além deles, responderão por fraude Bruno Lopez de Moura (vulgo BL), Camila Silva da Motta, Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Luís Felipe Rodrigues de Castro, Victor Yamasaki Fernandes, Zildo Peixoto Neto, Marcos Vinicius Alves Barreira (Romário), Joseph Maurício de Oliveira Figueredo e Gabriel Domingos de Moura.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve início diante de indícios da prática de corrupção esportiva apresentados por Hugo Jorge Bravo de Carvalho, presidente do Vila Nova Futebol Clube, uma das agremiações envolvidas nas partidas e, inclusive, potencialmente vítima do esquema. Ele apontou evidências da atuação ilícita do réu Bruno Lopez na manipulação dos resultados das partidas entre Vila Nova x Sport, Tombense x Criciúma e Sampaio Corrêa x Londrina visando a beneficiar apostadores. Segundo relatou, Bruno afirmou para ele que realizara tratativas com Romário, atleta do Vila Nova, para que organizasse e providenciasse, ainda que com terceiros, o cometimento de pênalti de sua equipe no primeiro tempo da partida que ainda seria realizada com o Sport Club Recife.
Bruno Lopez relatou ainda ao presidente do Vila Nova que também realizou tratativas com outros dois atletas, um do Sampaio Corrêa Futebol Clube e outro da Tombense Futebol Clube, para que igualmente assegurassem a ocorrência de penalidade máxima no primeiro tempo das partidas entre Sampaio Corrêa x Londrina e Tombense x Criciúma, o que de fato ocorreu. A ocorrência das penalidades favoreceria alguns apostadores.
Abordagem
Com a deflagração da Operação Penalidade Máxima e o aprofundamento das investigações, o Gaeco constatou a atuação concreta de organização criminosa especializada em corromper atletas profissionais para manipulação de resultados e eventos relacionados a diversos jogos de campeonatos de futebol, inclusive com diversas condutas criminosas praticadas no Estado de Goiás.
De acordo com a denúncia, a atuação consistia em abordar jogadores profissionais com a oferta de elevados valores financeiros – em torno de R$ 150 mil para cada atleta “contratado” –, aos quais era pago um adiantamento como “sinal” da negociação, geralmente no valor de R$ 10 mil. A oferta se destinava a convencê-los a manipularem resultados ou assegurarem a ocorrência de eventos durante os jogos, como cometimento de pênaltis no primeiro tempo, cartões amarelos ou vermelhos em determinada etapa da partida, diferença de gols no primeiro tempo, entre outros, sempre em jogos previamente selecionados.
Segundo apurado, a corrupção tinha a intenção de, ao final, assegurar aos denunciados expressivos lucros em apostas feitas por eles em sites de casas esportivas, como www.bet365.com e www.betano.com, contando com elevado número de contas criadas nos mesmos sites, geralmente em nome de terceiros, como forma de assegurar e maximizar os ganhos com os ilícitos.
Núcleos
De acordo com os integrantes do Gaeco, identificou-se que, para viabilizar as seguidas atividades ilícitas, a organização criminosa (agora desarticulada) é composta por diversos núcleos. Inicialmente, tem-se a atuação do Núcleo Financiadores, ainda a serem identificados e que continua sob investigação. Porém, ficou claro na apuração que eles são os responsáveis por assegurar a existência de verbas a serem utilizadas no pagamento dos jogadores aliciados e também nas apostas manipuladas.
Evidenciou-se também a existência do Núcleo Apostadores, composto, até o momento, pelos réus Bruno Lopez (que liderava as ações), Ícaro dos Santos, Luís Felipe Castro, Victor Fernandes e Zildo Neto, os quais eram responsáveis por efetivamente contatar e aliciar jogadores para participação no esquema delitivo. Eles igualmente deveriam realizar pagamentos indevidos e promover apostas nos sites esportivos em contas próprias e, principalmente, de terceiros.
Foi verificada ainda a atuação do Núcleo Intermediadores, que também será identificada em investigação que já está em trâmite. Este núcleo era o responsável por indicar contatos e facilitar a aproximação entre apostadores e atletas aptos a promoverem a manipulação dos eventos esportivos. Por fim, aponta-se a atuação do Núcleo Administrativo – integrado pela ré Camila Silva (mulher de Bruno Lopez), além de potencialmente outros a serem devidamente individualizados –, responsável por realizar transferências financeiras a integrantes da organização criminosa e também em benefício de jogadores cooptados.
Demais crimes
Desse modo, é esclarecido que nesta ação está sendo atribuído aos réus tão somente o crime de promover, constituir e integrar organização criminosa ocorrido a partir do segundo semestre de 2022 até os dias atuais, em face dos integrantes já identificados no Núcleo Apostadores e também daqueles já identificados do Núcleo Administrativo.
A peça acusatória também abarca a imputação específica dos crimes praticados na manipulação de três jogos da Série B do ano de 2022 – Nova x Sport, Tombense x Criciúma e Sampaio Corrêa x Londrina, com a expressa ressalva de que demais integrantes de outros núcleos e outros fatos delitivos de corrupções praticadas em âmbito esportivo ainda estão em apuração pelo Gaeco.
Conforme esclarecem os promotores, em razão da complexidade da atividade criminosa, do expressivo número de investigados, da natureza difusa das atividades do grupo e do modo de agir empregado nos delitos, além da enorme quantidade de novos fatos criminosos descobertos que demandam aprofundamento probatório, deliberou-se pela instauração de novo procedimento investigatório, instruído integralmente com elementos informativos colhidos no Procedimento Investigativo Criminal (PIC) que embasou esta primeira denúncia.
Movimentações de conta
A denúncia aponta ainda que as atividades do grupo criminoso também eram frequentemente tratadas entre Bruno e Ícaro, via aplicativo WhatsApp, oportunidade em que novamente eram contabilizados os valores utilizados como pagamentos a atletas, as manipulações de resultados e eles debatiam até sobre o teor e o modo de cobrança a jogadores que não cumpriram o acordado.
Ainda com enfoque nas atividades e divisão de tarefas da organização criminosa, a investigação apresentou a relevante atuação de Camila Silva, mulher de Bruno Lopez. Ambos são proprietários da empresa BC Sports Management, cujas contas são frequentemente utilizadas para movimentação financeira do esquema delitivo, efetuando pagamentos de sinais e valores aos jogadores cooptados, intermediadores e transitando valores também para apostas nos jogos previamente ajustados.
Assinam a denúncia as promotoras e os promotores de Justiça integrantes do Gaeco Tarsila Guimarães, Gabriella Clementino, Paulo Parizotto, Marcelo Borges do Amaral, Diego Osório Cordeiro, Fabrício Lamas, Fernando Cesconetto e Juan Borges de Abreu.
Com informações do Ministério Público de Goiás
- Professor Gil
- Deixar Comentário
Acabou na quarta-feira (15), as inscrições de advogados e advogadas que desejam concorrer a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão destinado a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. E o site www.diegoemir.com, obteve com exclusividade a relação de todos os nomes que se inscreveram.
No total foram 28 homens e 9 mulheres inscritas. Diante desse quadro, a disputa será mais intensa pelo lado masculino, pois de acordo com as regras do edital, está garantida obrigatoriamente a presença de seis homens e seis mulheres, sendo um negro e uma negra, na lista de 12 nomes que vão ser escolhidos no voto direto a ser encaminhada para o Conselho Estadual da OAB.
Na lista constam vários filhos de magistrados e ex-magistrados, dentre eles: Gabriel Costa, filho do desembargador do TRT Gerson Costa; Poliana Freire, filha da desembargadora Cleonice Freira (falecida); Stênio Melo, filho do desembargador aposentado Raimundo Melo; Riod Ayoub é primo do desembargador Jorge Rachid; Lorena Sabóia sobrinha do desembargador Luiz Gonzaga; Saulo Carvalho filho do juiz aposentado Neemias Carvalho; Gustavo Sauaia, afilhado do desembargador Lourival Serejo.
Outros nomes são conhecidos por sua atuação como advogados, juízes eleitorais e outras funções administrativas como Anna Graziela que é juíza eleitoral do TRE e ex-secretária Chefe da Casa Civil; Gustavo Vilas Boas ex-juíz eleitoral e diretor do TRE-MA; Riod Ayoub que esteve na última lista tríplice do Quinto Constitucional; Valeria Lauande ex-vice-presidente da OAB e ex-Conselheira Federal da OAB; Abdon Marinho, advogado militante no direito eleitoral; Flávio Costa, ex-diretor do TRE e advogado de Carlos Brandão na eleição de 2022; Ana Brandão, parente do governador Carlos Brandão; Márcio Almeida advogado com atuação no Direito Cível e professor, entre outros.
Apesar dessa ser a relação de inscritos e inscritas, a lista final pode mudar, pois de acordo com:
“Art. 10. Julgados os recursos eventualmente interpostos, a Comissão Eleitoral imediatamente publicará edital no Diário Eletrônico da OAB e no sítio eletrônico do Conselho Seccional, tornando pública a relação dos pedidos deferidos após a apreciação dos recursos, para que terceiros possam, no prazo de 5(cinco) dias úteis, apresentar impugnação, a qual será apreciada pelo Conselho Seccional Pleno.”
Lista dos inscritos no processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
1. GILSON RAMALHO DE LIMA
2. GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
3. ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO
4. ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
5. HUGO ASSIS PASSOS
6. ORLANDO DA SILVA CAMPOS
7. GABRIEL AHID COSTA
8. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR
9. RIOD BARBOSA AYOUB
10. JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA
11. POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE
12. DIEGO MENEZES SOARES
13. PETRONIO ALVES MACEDO
14. RITA MONYELLY BARRETO LIMA
15. STENYO VIANA MELO
16. VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
17. ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO
18. ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE
19. ALESSANDRA BELFORT E SILVA
20. JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA
21. GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA
22. SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
23. MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO
24. JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO
25. ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
26. LORENA SABOYA VIEIRA SOARES
27. ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO
28. GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
29. HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC
30. AMAURI BASTOS SANTOS
31. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
32. ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
33. GENIVAL ABRAO FERREIRA
34. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
35. SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO
36. FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA
37. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
- Professor Gil
- Deixar Comentário
O sonho de ter o documento oficial de posse do seu imóvel está cada dia mais próximo para os cidadãos codoenses. A prefeitura de Codó lançou o programa de regularização fundiária, que beneficiar milhares de famílias no município.
O programa tem como finalidade garantir o direito à posse e propriedade plena às famílias que ocupam áreas urbanas, nas quais não têm a propriedade do imóvel. Todo o processo de regularização fundiária será custeado pelo Governo Cidade de Todos, garantindo aos cidadãos de baixa renda o registro do seu imóvel de forma rápida e gratuita.
O prefeito Dr. Zé Francisco destacou a importância do programa. “Um dos maiores programas já lançados em nossa gestão. Muito importante, que vai regularizar milhares de casas em Codó. Todos os bairros serão contemplados. É a regularização chegando nos lares de Codó, que o documento da casa própria para os codoenses”, ressaltou o prefeito.
Com seus títulos em mãos os moradores ainda terão mais liberdade econômica e poderão conseguir crédito bancário para construir ou reformar imóveis, por exemplo.
- Professor Gil
- Deixar Comentário
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), receberá apoio técnico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para ampliação do programa Mais Renda. A medida visa, por meio de termo de cooperação técnica, garantir o fortalecimento da economia local dos municípios participantes da ação, com a geração de emprego e renda para a população mais carente do estado.
O termo de cooperação técnica foi assinado, na segunda-feira (13), pelo governador Carlos Brandão; o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e o presidente da Famem, Ivo Rezende, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A partir do firmamento da cooperação, municípios interessados poderão aderir ao programa solicitando diretamente à Sedes ou por intermédio da Famem.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, afirma que a assinatura do termo de ampliação do Mais Renda parte da orientação do governador em fortalecer o diálogo com as gestões municipais, a fim de levar benefícios para todo o território maranhense. Na ocasião, o Governo do Estado anunciou novas qualificações.
“Para o ano de 2023, seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, vamos ampliar o Mais Renda com a inserção de novas modalidades de negócios e qualificações, como panificação, soldador, mecânico de motos, entre outros. Além disso, queremos levar o programa para todos os 217 municípios”, anunciou o secretário.
Com a expansão, a Sedes passa a intensificar a formação e capacitação dos beneficiários, por meio de cursos e treinamentos, a fim de desenvolver habilidades empreendedoras e fortalecer seus negócios. A coordenação das ações do programa, promoverá, mais fortemente, a integração entre empreendedores locais e instituições parceiras.
Também caberá à Sedes o apoio financeiro para a implementação do programa, regulamentado pelo Auxílio Mais Renda, conforme dispõe o artigo 7º, da Lei Estadual 10.400/2015, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 37.185/2021.
A ampliação do Mais Renda também irá garantir aos beneficiários o fornecimento de equipamentos, fardamento e demais itens do ‘Kit Negócio’ necessário para a atividade, mediante termo de doação e recebimento.
Apoio da Famem
A parceria junto à Federação dos Municípios irá possibilitar a articulação entre municípios e a Sedes na disponibilização de espaços físicos para capacitações, no apoio à divulgação do programa, no incentivo à manutenção de cadastro atualizado dos beneficiários, na garantia da participação dos beneficiários em eventos locais, além da realização da articulação logística para transporte e entrega dos equipamentos necessários.
Mais Renda
O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.
O Mais Renda é uma iniciativa que tem melhorado a qualidade de vida de centenas de maranhenses inscritos no CadÚnico, por meio das etapas de capacitação e inclusão de trabalhadores informais de alimentos e de beleza, seguida da entrega do kits e, também, da entrega do auxílio de R$ 500 para que essas famílias consigam operacionalizar os seus negócios.
O ‘kit de negócio’, recebido pelos beneficiários, é composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.
- Professor Gil
- Deixar Comentário
No próximo sábado (18), o governador de Minas Gerais e presidenciável para 2026, Romeu Zema, estará em São Luís para participar de eventos com membros do diretório estadual do Novo e empresários.
Na ocasião, Zema deve filiar novos membros ao Novo, entre eles o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao governo, Lahésio Bonfim.
Romeu Zema vem acompanhado do presidente do diretório nacional Eduardo Ribeiro. De acordo com que apurou o blog , Lahesio deve conversar com os dois manifestando sua vontade não só de filiar ao partido, mas de ser candidato a governador pela sigla em 2026.
Lahesio deve também pedir o controle do Novo no Maranhão, mas não se sabe se o pedido será atendido. As conversas de Bonfim para ingressar no partido estão em andamento.
- Professor Gil
- Deixar Comentário

Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto.

Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.
A esperança de gols do time carioca nesta quinta é o atacante Pedro Raul, que já marcou sete vezes em 2023. Gabriel Pec e Alex Teixeira também são peças importantes, e podem ajudar o time ofensivamente contra o ABC.
A novidade na lista de relacionados fica por conta do atacante Luca Orellano, que retorna de lesão e fica à disposição do técnico Mauricio Barbieri. Assim, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Puma Rodríguez (Paulo Henrique), Capasso, Léo e Lucas Piton; Andrey Santos, Jair (Rodrigo), Gabriel Pec, Alex Teixeira (Nenê) e Marlon Gomes; Pedro Raul.
á o ABC faz uma boa temporada em 2023, com apenas três derrotas em 18 jogos. Na Copa do Brasil atropelou o Tuntum pelo placar de 5 a 0. Na Copa do Nordeste o time potiguar está classificado para a próxima fase. Os artilheiros da equipe na temporada são o meia Raphael Luz e o atacante Felipe Garcia, ambos com sete gols. O técnico Fernando Marchiori deve mandar o seguinte time a campo: Simão; Alemão, Afonso, Richardson e Daniel Vançan; Jailson, Raphael Luz, Walfrido e Gustavo Hebling; Paulinho Moccelin e Felipe Garcia.
O Vasco já enfrentou o ABC em 17 oportunidades, com direito a duelo pelo Brasileirão da Série A. Destaque para os confrontos pela Copa do Brasil de 2011, quando o Vasco levou a melhor sobre o time potiguar e acabou levantando o título da competição.
- Professor Gil
- Deixar Comentário
Equalizar a força de trabalho em relação aos diversos quadros funcionais do Poder Judiciário do Maranhão é o que estabelece a Resolução nº. 19/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), publicada nessa sexta-feira (10/3). A implementação acontecerá por etapas, conforme o estabelecido no Plano estratégico 2021-2026. Serão priorizadas as unidades com maior deficiência no quadro de servidores(as).
Tal iniciativa tem por objetivo equilibrar a quantidade de servidores e servidoras com relação à demanda processual das unidades judiciais e entre ambos os graus de jurisdição, em estrito cumprimento à determinação constante da Resolução nº. 219/2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.
A nova medida padroniza a quantidade de servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e funções gratificadas e forças auxiliares em cada unidade judicial, para melhor funcionamento e prestação jurisdicional, com reforço no Primeiro Grau.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que “com o apoio de magistrados e magistradas e desembargadores e desembargadoras, a implementação da distribuição equânime da força de trabalho busca melhor atender a população e o jurisdicionado, uma vez que concentra maior força de trabalho em unidades que possuem maior distribuição de processos. Às vezes, uma unidade possui seu quadro completo de servidores, mas uma demanda reduzida de processos”.
Velten ressalta que a mudança permitirá que o Tribunal preste um serviço público dinâmico, baseado na necessidade da população. “Não se trata de algo meramente formal para atender a uma exigência do CNJ, que é o órgão responsável pelo planejamento das políticas judiciais e que identificou previamente essa necessidade de equilíbrio, mas da modernização da administração pública, como instituição que preza pela resolutividade”, frisou.
O novo regulamento – que considera o volume da demanda processual e sua complexidade nas unidades judiciais – pretende aprimorar o planejamento e a gestão da força de trabalho, contribuindo para o caráter uniformizador das políticas de gestão de pessoas no Judiciário e para o desenvolvimento do programa de gestão e desempenho.
Além disso, visa a fornecer informação qualificada para a tomada de decisão relativa à alocação de pessoal, agregação e instalação de unidades judiciais; subsidiar estudos para definição de concursos públicos, processos seletivos, contratações temporárias e movimentação de pessoal; contribuir para o diagnóstico organizacional e a melhoria de processos internos de trabalho e contribuir para a eficiência dos serviços prestados à sociedade.
METODOLOGIA DO ESTUDO
Foram estabelecidos padrões objetivos fundamentados em estudo que mapeasse o perfil das unidades judiciais, de acordo com a similaridade de competências judiciais, dividindo-as em seis grandes grupos (cluster judicial), em que os grupos II, III, IV e V foram constituídos por subgrupos para melhor identificação da analogia entre si.
A métrica que aferiu a oscilação ou estabilidade da demanda processual ao longo dos últimos oito anos de pesquisa fez uso de variáveis relevantes, tais como: a distribuição de casos novos no último triênio (foram três períodos de aferição), a taxa de congestionamento e o índice de produtividade por servidor. Essas variáveis foram fundamentais para definição da lotação paradigma de cada unidade jurisdicional.
Seguindo no processo de investigação, o estudo propõe o estabelecimento de cinco faixas processuais para cada cluster judicial. A categorização das faixas foi realizada com uso de intervalos de distribuição de processos, calculados matematicamente, tendo como parâmetro de referência a metade da média de distribuição processual do último triênio. Assim, o padrão inicial foi definido do marco zero até o referencial. Os níveis seguintes foram apurados com o uso progressivo dos múltiplos do índice de referência.
QUANTIDADE X DEMANDA PROCESSUAL
A resolução definiu quantos servidores e servidoras devem estar alocados em cada unidade em razão da distribuição de processos (casos novos), considerando também, o grau de complexidade processual. A decisão é fruto de estudos de equalização feitos desde o ano de 2016 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo o documento, “o número total de servidores(as) das áreas de apoio direto à atividade judicante de Primeiro e de Segundo Graus deve ser proporcional à quantidade média de processos (casos novos) distribuídos a cada grau de jurisdição no último triênio, considerando também a complexidade em razão da matéria”.
Ainda de acordo com a Resolução, quando a taxa de congestionamento de um grau de jurisdição superar em dez pontos percentuais a do outro, o Tribunal deve providenciar a distribuição extra de servidores(as) para o grau de jurisdição mais congestionado (fator de correção) a fim de ampliar temporariamente a lotação, com o objetivo de promover a redução dos casos pendentes.
Dessa forma, as unidades judiciais funcionarão a partir de uma estrutura mínima de cinco servidores, sendo quatro servidores administrativos, incluído o cargo de secretário(a) judicial, e um com competência jurídica. Não serão contabilizados, nesse quantitativo, os cargos de oficial(a) de justiça e de analista judiciário(a) de especialidade diversa da de direito.
Com relação à quantidade total de servidores(as) lotados nas áreas de apoio indireto à
atividade judicante (apoio administrativo), esse número deve corresponder a, no máximo, 30% (trinta por cento) do total de servidores(as) do Poder Judiciário.
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Os anexos da nova Resolução trazem os quadros de distribuição dos cargos com critérios de lotação paradigma (quantidade mínima necessária) de todas as unidades judiciárias do Primeiro Grau, denominado de Quadro de Lotação Paradigma. Esse Quadro deverá ser revisado e publicado a cada dois anos.
A partir dos quadros de lotação paradigma, os(as) servidores(as) serão lotados nas unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus até que se atinja a respectiva lotação paradigma, de maneira que nenhuma apresente déficit ou superávit maior do que um.
As movimentações de servidores(as) serão conduzidas exclusivamente pela Presidência, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, nas situações em que as unidades ultrapassem a quantidade estabelecida na lotação paradigma. Para implementação das alterações, serão abertos editais de concurso de remoção, ressalvados os casos de ausência de interessados(as).
Nesta hipótese, a relotação se dará por ofício, no interesse da Administração, o que será reservado aos casos extremos, podendo ainda ser disponibilizada a modalidade de teletrabalho para os interessados cuja remoção vier a ser deferida, não havendo previsão de remoções compulsórias no curto prazo.
Com relação aos cargos de assessor(a), esses também serão providos de acordo com o critério da distribuição processual e de acordo com o nível de complexidade da unidade, observada a disponibilidade orçamentária.
Em atenção à política estabelecida pela Resolução n. 219/2016 – CNJ, dispõe o art. 16 da recém-aprovada resolução que o Tribunal procederá a alocação de uma função gratificada (FG) para cada unidade judicial de primeiro grau, observada a disponibilidade orçamentária.
- Professor Gil
- Deixar Comentário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.
Em decisão assinada nesta quarta-feira (15/3), Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.
Moraes afirmou que os relatórios de análise da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, ressaltou o magistrado da Suprema Corte.
Do Metrópoles
- Professor Gil
- Deixar Comentário
O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (15), a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia com a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), ocorrida na manhã de hoje, na Sala das Comissões, para tratar sobre a greve dos professores da rede estadual, deflagrada na semana passada.
Segundo o deputado, que preside a comissão, a direção do Sinproesemma apresentou a pauta de reivindicação do movimento grevista dos professores da rede pública estadual de ensino, que consiste no pedido de 14,95% de reajuste salarial e na implantação do piso salarial da categoria.
Posicionamento – “Foi um momento bastante produtivo porque pudemos ouvir o posicionamento e as reivindicações do sindicato em relação ao movimento grevista, que já se arrasta há mais de uma semana. É nossa função nos manter sintonizados aos problemas que acontecem no estado. Nós devemos não só ouvir. Mas também, ter um papel propositivo em relação a essa situação”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda.
O deputado disse que, agora, a Comissão de Educação vai ouvir o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para entender a posição do Governo do Maranhão a respeito da questão.
“Vamos marca uma reunião com o secretário Felipe Camarão. Convido todos os colegas para participarem dessa discussão. Precisamos, efetivamente, fazer essa mediação e contribuir para se chegar à retomada das aulas, que é o que todo mundo quer. Vamos manter esta Casa informada sobre os encaminhamentos que a Comissão de Educação vai adotar em relação a essa questão”, finalizou Ricardo Arruda.
- Professor Gil
- Deixar Comentário
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater saídas para a greve dos professores da rede estadual de educação, iniciada no dia 27 de fevereiro. A coordenação dos trabalhos foi feita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, respectivamente.
Realizada no Centro Cultural do MPMA, a audiência contou com a participação de um grande número de profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sinproessema), da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria-Geral do Estado.
O presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, disse que a principal finalidade do movimento grevista é garantir a valorização do magistério estadual, que se faz pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabeleceu o piso nacional dos profissionais do magistério público. “Não queremos estar nas ruas, debaixo do sol e da chuva. Queremos estar é em sala de aula contribuindo com a educação pública. A culpa pela greve é do Governo do Estado que não cumpre a lei e continua sem oferecer nenhuma proposta para encerrar a paralisação”.
Antonísio Furtado, representando a base dos professores, foi além e cobrou do governo a aplicação do piso nacional dos professores que foi reajustado pelo Governo Federal em janeiro para R$ 4.420, 55. “É preciso que o governo cumpra a lei corretamente. Não dá para a gente continuar recebendo abaixo do piso”,afirmou.
Marcelo Pinto, que também representa a base dos professores estaduais, rebateu a argumentação do governo estadual de que no Maranhão os profissionais da educação já recebem acima do piso da categoria. “Piso é vencimento-base e nenhuma gratificação pode ser incorporada para considerar o valor global do referido piso. O STF tem decisão cristalina sobre a questão e pacificou essa discussão”, enfatizou.
O secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, disse que o Estado continua aberto ao diálogo e que vai continuar fazendo esforços para buscar atender as reivindicações dos professores. Até a última rodada de negociações, na sexta-feira, 10, o governo ofereceu 11% de reajuste na remuneração. A proposta foi recusada pelo Sindicato e pelos profissionais da educação.
Encaminhamentos
Por sugestão dos promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, foram aprovados alguns encaminhamentos para a continuidade das discussões sobre o movimento grevista, entre os quais, a solicitação de parecer técnico da Assessoria Técnica da PGJ acerca dos índices de reajuste debatidos. Para viabilizar o pedido, ficou estabelecido o prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão forneça ao Ministério Público os documentos e informações solicitadas, que servirão de embasamento para as medidas a serem adotadas pelo órgão ministerial.
Além disso, ficou designada, possivelmente para a segunda-feira próxima, dia 20, uma nova reunião para encerrar a questão.
Outras demandas
Embora a questão do reajuste salarial ou aplicação do piso nacional seja o principal ponto reivindicado pela categoria, há outras demandas que também foram apontadas pelos professores da rede estadual durante a audiência, como a realização de concurso público (atualmente há mais de 9.500 professores contratados de forma provisória), pagamento das gratificações por titulação e urgência na regularização dos pedidos de aposentadoria.



