Projeto de Marreca Filho prevê punição para quem não denuncia violência contra deficientes

A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 1994/22, de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem deixar de denunciar violência contra a pessoa com deficiência.

Atualmente, o Estatuto não prevê punições relacionadas e apenas estabelece que é “dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência”.

Pelo projeto, qualquer pessoa que tenha conhecimento de ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra pessoa com deficiência deve relatar o fato ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias ou à autoridade policial, os quais comunicação o fato imediatamente ao Ministério Público.

“Encontramos agentes públicos sendo silenciados em áreas indígenas e se omitindo, muitas vezes intimidados pelas lideranças tribais e até mesmo por ações de antropólogos que defendem que cada povo tem sua regra de conduta e que a vida pode ser relativizada e que nem sempre a pessoa com deficiência tem tanto valor”, justifica o parlamentar.

De acordo com o Substitutivo aprovado, quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra pessoa com deficiência será punido com pena de detenção de seis meses a três anos. A pena é aumentada da metade se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada se resulta morte. A pena será aplicada em dobro se o crime for praticado por ascendente, parente consanguíneo até o terceiro grau, responsável legal, tutor, curador, padrasto ou madrasta da vítima.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

O deputado estadual, Júnior Cascaria (Podemos), saiu em defesa dos consumidores maranhenses na Assembleia Legislativa ao denunciar o preço abusivo cobrado pelo quilo da carne bovina em todo o estado.

Segundo o parlamentar, o preço da carne baixou para os produtores, mas quem está faturando alto são os atravessadores.

“Aqui na Assembleia Legislativa estamos atentos e cobrando os órgãos responsáveis para que fiscalizem para impedir e atuar quem está praticando os preços abusivos. O nosso trabalho é fiscalizar e fazer com que as famílias possam ter um consumo de carne com preço justo”.

Ainda de acordo com o parlamentar, que representa a região do Médio Mearim, o preço da carne varia em torno de 35 a 40 reais naquela região e aponta possível monopólio dos frigoríficos.

“Estamos recebendo muitas denúncias de um possível monopólio dos frigoríficos em relação ao preço cobrado da carne. A nossa Comissão de Assuntos Econômicos já está investigando, porque o preço com diminuição de 30% em relação ao ano passado, já deveria ter sido repassado ao consumidor final. Já acionamos o Procon e o Ministério Público para que a população possa comprar a carne com preço mais barato”, declarou o deputado Júnior Cascaria.

O Empresário João dos Plásticos está intensificando os contatos junto aos diversos segmentos, visando ampliar o leque de apoiadores à sua pré-candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem.

Pessoas que acompanharam João dos Plásticos no domingo, 11, durante a abertura da XV Copa Naziozeno de Futebol, se surpreenderam com a maneira entusiasmada como o pré-candidato foi recebido pelos populares no local da abertura do campeonato na  Arena Zé Didi, onde mais de 800 pessoas participavam da solenidade de abertura do principal campeonato amador de Timbiras.
Vale ressaltar que a demonstração de carinho a João dos Plásticos e apoios declarados à sua pré-candidatura de prefeito não partiram só dos atletas presentes, mas de toda a população timbirense que vieram de todos os bairros da cidade.

Perguntado sobre essa crescente manifestação de apoio ao seu nome, João dos Plásticos disse que o carinho recebido por onde passa tem sido o combustível que move o seu projeto político. “Como sempre tenho dito, me coloco à disposição dos meus conterrâneos, dos amigos, do meu partido e, principalmente, do meu grupo político para representa-los na disputa pela cadeira do Executivo Municipal ”, acrescentou.

O Empresário disse que se sente lisonjeado pela aceitação do seu nome e que seu objetivo nessa empreitada e conquistar a cadeira Executiva para trabalhar por Timbiras. “Quero agradecer a todos que respeitam e admiram o meu trabalho e torcem pela nossa pré-candidatura de prefeito. Como amigo, Empresário tudo que faço é pelo povo. Faço porque devemos ajudar e acima de tudo trabalhar com amor ao próximo”, concluiu João dos Plásticos.

Câmara Municipal de Timbiras Presente na Inauguração da Sala do Empreendedor. Nesta manhã de terça-feira, 13, o presidente da Câmara Vereador professor Manoel, justamente com os demais vereadores, participaram da inauguração da Sala do Empreendedor uma parceria do SEBRAE e da Prefeitura de Timbiras através da Secretaria de Turismo.

A Sala do Empreendedor facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa. Bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Ela foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para pequenos negócios. Tudo o que você precisa para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático

ENDEREÇO
Rua prefeito Miguel Mesquita. (próximo Restaurante popular). Centro
Timbiras – Maranhão –

ATENDIMENTO
de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h.

#Câmara de Timbiras presente.

Na manhã desta segunda-feira (12), o deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) fez uma visita de cortesia ao novo superintendente regional da Conab no Maranhão (Companhia Nacional de Abastecimento), Cysne Aderaldo.

Na oportunidade, conversaram sobre a importância do reforço da parceria da instituição com o Parlamento para o fortalecimento do agronegócio no Maranhão.

O parlamentar, que tem como uma das suas principais bandeiras na Câmara dos Deputados o fortalecimento da agricultura familiar, desejou sucesso ao novo superintendente e colocou-se à disposição para fortalecer o trabalho em prol da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional no estado.

Eles usaram o  Instagram, Status para levar mensagens de afeto, carinho nesta segunda-feira (12)

Em comemoração ao Dia dos Namorados, nesta segunda-feira (12), os políticos professor Manoel (PDT), vereador Junão, vereador Alex Rocha e professor Walterli (PT) publicaram fotos com as respectivas esposas. Enquanto o primeiro exaltou, na legenda, valorizar o seu amor e publicou foto ao lado de sua esposa,  e abordou o sentimento de companheirismo e enalteceu valores relacionados à família.

Outro que também aproveitou a data para celebrar o amor,  foi o vereador Junão, não economizou palavras para homenagear a esposa.

Vereador Alex Rocha postou 12 anos de feliz dia dos namorados.

Também o professor Walterli Lima, aproveitou o Dia dos Namorados para se declarar à esposa, e desejar amor para todos os casais.

Assim como o conceituado Advogado Dr. Gledson Frazão, que disse a sua esposa em seu Status, te amo ontem, hoje e sempre! e desejou a todos Feliz dia dos namorados, já o Carneiro Neto, enaltecendo o amor, o coordenador iluminação publica, postou uma foto com a esposa, Conceição, e mandou saudações aos casais timbirenses.

Confira as publicações:

 

 

Hoje, dedicamos uma atenção especial a todos àqueles que namoram. Independentemente da idade, gênero, se já estão casados, ou não se assumiram nas Redes Sociais. O presidente da Câmara de Timbiras vereador professor Manoel, deseja muito amor na vida de cada timbirense. Lembrando que a maior importância dentro de um relacionamento é, acima de tudo, valorizar. Valorizar seu amor, valorizar a si mesmo, valorizar o namoro, valorizar as atitudes, valorizar os pensamentos e valorizar tudo que mereça valor.

Feliz dia dos Namorados!

O Dia dos Namorados é comemorado em 12 de junho no Brasil, data em que os casais aproveitam para celebrar sua união e agradecer o companheirismo e a dedicação entre ambos durante o ano todo.

Origem do Dia dos Namorados no Brasil

O responsável pela criação do Dia dos Namorados no Brasil foi o publicitário João Dória. Numa viagem que fez ao exterior, ele conheceu o Valentine’s Day (em português, Dia de São Valentim), que é comemorado no dia 14 de fevereiro.

Aproveitando a fama de Santo Antônio, santo português conhecido como santo casamenteiro e protetor dos noivos. João Dória sugeriu que o Dia dos Namorados fosse comemorado no 12 de junho, véspera do Dia de Santo Antônio.

O Dia dos Namorados é uma data especial e comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais e namorados.
Que tal fazer aquela surpresa para o seu amor?
Uma linda homenagem  com um lindo post, a sua frase preferida na sua foto, homenageando quem você ama, … Manda uma mensagem para nossa  Equipe, através do Whatsapp 99 982428505 e apareça no nosso Blog. Surpreenda quem você ama ♥️

Meu Sobrinho Lindo

Você é uma criança muita amada e muito especial para mim e para todos. Seu jeito de ser encanta a quem convive ao seu lado. Você vai crescer, ser um grande homem e fazer muitas coisas maravilhosas. Vai ter muita sorte e sucesso e eu estarei sempre por perto para aplaudir e torcer por você.

Que Deus o proteja e lhe faça cada vez mais especial e cheio de graça. É um orgulho muito grande ter você como meu sobrinho.

Uma homenagem do Blog do seu tio professor Gil.

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PM DE TIMBIRAS

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