Cotado para vice de Braide, Luciano Leitoa reafirma candidatura a deputado estadual: “esse é o grande desafio”

Luciano Leitoa reafirmou em comentário nesta segunda-feira (16) sua disposição em retornar à Assembleia Legislativa do Maranhão. Cotado nos bastidores como possível vice em uma eventual candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de Timon disse que seu projeto político para 2026 é disputar uma vaga no Palácio Manuel Beckman.

“Minha motivação é para ser um deputado estadual representando o povo no estado do Maranhão, notadamente Timon e a região Leste do estado”, escreveu.

Leitoa também disse que pretende estar ao lado de Braide, colaborando “no processo de verdadeira transformação que o Maranhão passará no governo Braide. Esse é o grande desafio que o Maranhão tem pela frente”, afirmou.

Informações estão no Diário Oficial desta segunda-feira (16)

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.

As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, devem apresentar a declaração contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

Também estão obrigadas a enviar a declaração pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

A obrigatoriedade também vale para investidores que fizeram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.

No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920.

De acordo com o texto, a declaração deve ser elaborada, exclusivamente, por meio dos seguintes canais:

Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal;

serviço Meu Imposto de Renda, também disponível no site da secretaria e em aplicativo da secretaria para dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Depois de duas pesquisas eleitorais na semana passada, de dois institutos diferentes (Paraná Pesquisas e INOP), teremos mais um levantamento divulgado no mês de março.

Desta vez será a Quaest, contratada pela TV Mirante, que vai divulgar números sobre o atual momento eleitoral no Maranhão. A pesquisa ouviu 900 eleitores, entre os dias 12 e 16 de março, sendo divulgada na quarta-feira (18).

O levantamento pergunta ao eleitor sobre os votos para o Governo do Maranhão e Senado, além de avaliar as gestões do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do governador Carlos Brandão (sem partido).

É aguardar e conferir.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para Câmara dos Deputados,  assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, na sessão virtual encerrada em 24/2.

Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher. Também ficam mantidos os vetos presidenciais às exceções que ampliavam esse percentual para até 150% em determinadas situações.

A ação foi proposta pelo partido Cidadania, que alegava inconstitucionalidade na tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, que alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Segundo o partido, após a aprovação pelo Congresso, a Presidência do Senado promoveu ajustes na redação antes do envio ao presidente da República, o que teria viabilizado o veto às exceções previstas no texto.

Para o relator, ministro Nunes Marques, não houve alteração do conteúdo aprovado pelos parlamentares, mas apenas mudança decorrente de erro na formatação da norma. O ministro destacou que, de acordo com a Lei Complementar 95/1998, exceções à regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Assim, a transformação dos dispositivos questionados atendeu à técnica legislativa, sem modificar a essência da norma.

Nunes Marques também ressaltou que a correção feita pelo Senado faz parte dos procedimentos internos do Poder Legislativo e que o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. No caso, concluiu que não houve afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Aliados do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), começaram a divulgar, neste domingo, 15, um vídeo que soa como uma espécie de lançamento da pré-campanha do gestor.

“Nao dá pra parar o rio”, é o mote da peça publicitária.

No Instagram, o vereador Dr. Joel (PSD), um dos principais aliados do prefeito, fez referência às eleições de Jackson Lago em 2006 e de Flávio Dino, em 2014.

“O Maranhão já mostrou duas vezes que quando o povo quer mudança, a história acontece. 2006 aconteceu. 2014 aconteceu. E agora?”, questionou.

O que chamou atenção foi o timing: um dia após o ato de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB).

Em Timbiras, o cenário político local tem sido marcado por críticas às chamadas “lideranças políticas” que, segundo moradores, vêm prometendo apoio irrestrito a seus pré-candidatos a deputado. No entanto, a realidade parece destoar das promessas: nem mesmo familiares próximos dessas lideranças estariam dispostos a votar nos nomes que elas defendem.

A percepção generalizada é de que muitos desses atores políticos priorizam interesses pessoais e seus bolsos, deixando aliados em segundo plano. Esse comportamento, além de fragilizar acordos, gera desconfiança e pode resultar em constrangimento público nas urnas.

Analistas locais apontam que o desgaste dessas lideranças abre espaço para novas figuras políticas, mais comprometidas com a coletividade e menos voltadas a benefícios individuais. O eleitorado, cada vez mais atento, tende a cobrar coerência entre discurso e prática, o que pode redefinir o equilíbrio de forças na cidade.

O episódio em Timbiras reflete uma dinâmica comum em municípios brasileiros: quando promessas não se sustentam, a credibilidade política se esvai, e a população busca alternativas que representem de fato seus interesses.

Na próxima segunda-feira (16), às 15h, será realizada a abertura oficial de um dos maiores eventos de tecnologia e robótica educacional das Américas em Bacabal. O município sediará, entre os dias 16 e 20 de março, a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americans, reunindo estudantes, pesquisadores e equipes de robótica de diversas regiões.

O evento contará com delegações de nove estados brasileiros e representantes de 32 cidades do Maranhão, consolidando Bacabal como um importante polo de ciência, tecnologia e inovação durante a semana de competições.

A programação inclui credenciamento das equipes, treinos livres, disputas de robótica, apresentações tecnológicas e cerimônias de premiação, envolvendo participantes de categorias escolares e universitárias. As competições serão realizadas em modalidades como DRC-Explorer, Cliff Hanger e Cabo de Guerra de Robôs, além de desafios voltados para diferentes faixas etárias.

As equipes participantes são formadas por estudantes divididos em quatro categorias: Kids (até 10 anos), U14 (até 14 anos), U19 (até 19 anos) e Liga Universitária (acima de 20 anos).

Durante o período do evento também ocorrerão duas grandes competições simultâneas: a etapa FIRA Maranhão 2026, reunindo equipes de diversos municípios maranhenses, e a FIRA Américas 2026, com equipes de várias regiões do Brasil.

A abertura oficial está marcada para o dia 16 de março, às 15h, com a presença de autoridades, organizadores e representantes das delegações participantes.

O cenário político de Timbiras ganhou novos contornos após a ausência do vereador Junão, considerado um dos principais nomes na política timbirense, no lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão. O gesto chamou atenção da população e abriu espaço para interpretações sobre possíveis alianças futuras.

Nas ruas da cidade, cresce a menção ao nome de Eduardo Braide, atual prefeito de São Luís, como figura de destaque no debate político local. Caso se confirme o apoio de Junão a Braide, analistas avaliam que o vereador poderá conquistar maior respaldo popular, já que parte significativa da população timbirense demonstra disposição em apoiar essa aproximação.

A movimentação reforça como, em cidades do interior, a política é vivida de forma intensa e próxima, onde a presença — ou ausência — em eventos estratégicos pode definir rumos e alianças. O posicionamento de Junão, portanto, será decisivo para os próximos capítulos da disputa eleitoral em Timbiras em 2028.

Vamos aguardar!.

Os mandatos atuais do presidente da República e dos governadores eleitos em 2022 se estenderão até 2027 por conta de uma alteração no calendário de posse definida pela Emenda Constitucional (EC) 111. A norma modificou a data de início dos mandatos no Poder Executivo, que tradicionalmente ocorria em 1º de janeiro.

Com a mudança, a partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente e o vice-presidente da República passarão a tomar posse no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em 2021 como parte de ajustes no processo eleitoral.

Na prática, a mudança estende por alguns dias o mandato de autoridades eleitas em 2022, que permanecerão nos cargos até o início de janeiro de 2027. O objetivo da alteração é facilitar a organização da transição de governo e permitir maior prazo para a diplomação e preparação administrativa dos novos gestores após as eleições, além de permitir a chefes do Executivo eleitos em todo o país acompanharem a posse presidencial.

Por Flávio Braga (professor e escritor)

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o conjunto de resoluções que regulamentará as eleições gerais de 2026. As normas disciplinam aspectos essenciais do processo eleitoral, com o objetivo de assegurar uniformidade na aplicação da legislação, transparência nas etapas do pleito e maior proteção à integridade democrática.

A resolução relativa à arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais introduz aprimoramentos relevantes, como a possibilidade de custeio de medidas voltadas à prevenção e ao combate à violência política contra a mulher, incluindo despesas com segurança para candidatas. Mantém a disciplina referente à destinação de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras. Incorporaram-se também as candidaturas indígenas às regras de financiamento com recursos públicos.

No tocante ao transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a resolução institui o programa “Seu Voto Importa”, destinado a assegurar transporte gratuito no dia da votação para pessoas que não disponham de meios próprios de locomoção. A iniciativa contempla ainda populações de territórios indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, reforçando o princípio da inclusão e ampliando as condições de participação efetiva no processo democrático.

A resolução sobre propaganda eleitoral traz importantes inovações, especialmente no que diz respeito ao uso de tecnologias digitais. O texto regulamenta o emprego de inteligência artificial nas campanhas e estabelece restrições à divulgação de conteúdos sintéticos que possam induzir o eleitorado em erro ou descumprir regras de rotulagem. Também reforça a vedação à divulgação de manifestações que configurem violência política contra a mulher.

Por sua vez, a resolução que trata dos ilícitos eleitorais passou a contemplar expressamente a vedação ao uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial para fins de desinformação eleitoral.

A resolução sobre escolha e registro de candidaturas também foi atualizada, incorporando o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), mecanismo que permite a pré-candidatos e partidos submeter previamente à Justiça Eleitoral dúvidas acerca da elegibilidade de determinado postulante.

As regras relativas à fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação incorporaram ao texto normativo o Teste de Integridade com Biometria, além de prever exigências de acessibilidade nos locais de auditoria e maior transparência na divulgação das urnas selecionadas para verificação. A medida fortalece a confiança pública no sistema eleitoral e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a auditabilidade do processo de votação.

Outra inovação relevante é a resolução que consolida normas voltadas diretamente ao cidadão, reunindo orientações destinadas às eleitoras e aos eleitores. O texto apresenta um calendário simplificado com datas de interesse do eleitorado e serve como instrumento de educação cívica e orientação institucional.