O Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano pode chegar a quase R$ 5 bilhões, decidiu o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ao entregar seu parecer final para a Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta quarta-feira, 20. A reunião para a votação do relatório foi adiada para esta quinta-feira, 21, e está marcada para o meio-dia.

Segundo o relator, a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante será tirada de reservas das emendas de bancadas estaduais.

A medida faz com que não seja necessário tirar verbas dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, como mostrado pelo Estadão, a retirada do valor das emendas para engordar o “fundão” tem sido motivo de briga no Congresso. As críticas são principalmente de estados pequenos, que terão menos recursos para aplicar em obras locais.

A maior fatia do fundão em 2024 será destinada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do relator do parecer que aumenta o valor do Fundo Eleitoral.

O valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 era de R$ 939,3 milhões, até a proposta que abriu caminho para o aumento de 428% ser aprovada em novembro na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.

Dessa forma, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais de 2022, o que representa mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.

Mas o parecer de Motta gerou impasses por outro tema: o corte de R$ 17 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Após a divulgação do relatório, o governo entrou em campo para evitar o corte no PAC e chamou o relator no Planalto.

O deputado disse em entrevista coletiva que acatará modificações propostas pelo governo. Ficou combinado que o governo tentará encontrar saídas para evitar o corte. Se a proposta não for votada nesta quinta, há mais uma reunião marcada para sexta-feira, 22, na Comissão, última do ano antes do recesso parlamentar. (Estadão)

Lêda Mendes a Princesinha do Maranhão

Uma menina sonhadora e cheio de talento para apresentar ao mundo. Lêda Mendes é puro carisma e energia positiva, que agora vêm se descobrindo na música. A jovem timbirense, tem como objetivo maior levar alegria às pessoas.

O interesse pela música começou desde a sua infância, e passou a cantar nas resenhas de família e amigos. Já teve o privilégio de cantar ao lado de Nando Lima e sonha com fé em Deus, aos poucos expandir seu talento musical. Revela Lêda Mendes ao Blog do Professor Gil.

A jovem talentosa já pensa numa próxima apresentação com um repertório do jeito que a galera gosta “Ela ama música e tem todo o nosso apoio, afinal, o nosso objetivo é vê-la feliz”, comentou uma amiga.

E nós estamos só no aguardo, acompanhando e emanando boas energias à esse talento da nossa terra. Quer conhecer mais sobre o Lêda Mendes? Siga ela no Instagram @Ledamendesnaughty

Com informações e imagens enviadas ao Blog do Professor Gil.

deputado federal Jadyel Silva Alencar

O deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), foi condenado à prisão por 90 dias pelo juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, por não pagar a pensão alimentícia de seus dois filhos, menores de idade. O parlamentar, no entanto, ainda tem uma chance de evitar a prisão, se quitar a dívida em até 18 dias.

A decisão judicial foi proferida na terça-feira, 19, após o Ministério Público concordar com o pedido de prisão preventiva feito pela mãe das crianças, que alega que o deputado não cumpre a obrigação alimentar desde maio deste ano. O valor da dívida será calculado pela Justiça, com base no que foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que reduziu o montante devido pelo deputado de R$ 86 mil para R$ 30 mil.

O parlamentar, por sua vez, afirma que já pagou parte da pensão, e que sua única fonte de renda é o salário que recebe como parlamentar. Ele também diz que forneceu alimentos diretamente aos filhos, em agosto e setembro, e que se compromete a pagar os valores restantes assim que receber o seu salário e o 13º salário, nesta sexta-feira, 22. Ele ainda se diz à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, respeitando o sigilo dos processos.

O juiz Paulo Roberto Barros, no entanto, não aceitou as justificativas do deputado, e considerou que ele é inadimplente e que não cumpre a obrigação alimentar que lhe foi imposta. O magistrado também destacou que o deputado ostenta um alto padrão de vida, e que sua folga financeira é de domínio público, dispensando outras provas. Além disso, o juiz negou o pedido do deputado para compensar os valores devidos com o fornecimento direto dos alimentos.

O mandado de prisão ainda não foi expedido, mas o deputado terá que pagar a dívida e apresentar o comprovante à Justiça em até 18 dias, sob pena de ser preso.

Informações Blog do Minard.

Uma pesquisa conduzida por cientistas franceses mostrou que jantar tarde pode aumentar o risco de sofrer um AVC ou miniAVC em até 28%. No estudo foram analisados diários alimentares mantidos pelos 100 mil participantes, entre 2009 e 2022, que acompanharam seus horários de refeições durante a semana e nos finais de semana.

Um terço das pessoas no estudo fizeram a refeição noturna antes das 20h, enquanto um terço do grupo comeu depois das 21h. Ao longo do estudo, ocorreram cerca de 2.000 casos de doenças cardiovasculares entre os participantes. Quando os pesquisadores analisaram os horários de jantar daqueles que sofreram de doenças cardiovasculares, notaram uma correlação assustadora.

Os participantes que jantaram mais tarde, depois das 21h, tiveram 28% mais probabilidade de sofrer um acidente vascular cerebral transitório ou um “miniAVC”, chamado ataque isquêmico, em comparação com as pessoas que comeram antes das 20h. Essa correlação foi mais observada nas mulheres. No entanto, são necessárias mais investigações para confirmar tais descobertas.

Conclusão

Os responsáveis pela pesquisa disseram que estudos em animais mostram aumento de açúcar no sangue e pressão arterial quando as refeições são feitas no final do dia. Jantar mais tarde, quando a pressão arterial está normalmente mais baixa, pode danificar os vasos sanguíneos ao longo do tempo e aumentar o risco de coágulos sanguíneos que levam a AVC e ataques cardíacos.

As pessoas no estudo que comeram depois das 21h não tiveram um risco aumentado de outros tipos de doenças vasculares, como ataques cardíacos, angina ou artérias bloqueadas em comparação com aquelas que comeram antes das 20h. O risco foi limitado a problemas cerebrovasculares, ou seja, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e ataques isquêmicos.

MN

por Jorge Aragão

Dos três ex-prefeitos presos na Operação Matt, proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, apenas o Padre Domingos (Matões do Norte) segue preso.

Os advogados do ex-prefeito de Matões do Norte até tentaram revogar a prisão preventiva, mas o pedido foi negado pelo desembargador Ronaldo Maciel, que manteve a prisão do Padre Domingos, bem como do atual vereador da cidade, Gessivaldo Silva Mendes.

A prisão do ex-prefeito de Matões do Norte e do vereador Gessivaldo Motorista ocorreu por acusação de desvio de dinheiro público por meio da contratação de combustíveis.

Os outros dois ex-gestores presos na Operação Matt – Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues (Cantanhêde) – já conseguiram a revogação das suas prisões junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

É importante ressaltar que apesar de terem sido presos na mesma operação, os eventuais crimes cometidos pelos ex-prefeitos não possuem, num primeiro momento, nenhuma ligação.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Timbiras, que há mais de 20 anos participa da luta política por melhores oportunidades para os timbirenses, vem a público esclarecer que:

1. Foi surpreendido pela retirada da pré-candidatura do professor Walterli Lima, e da desistência da sua pré-candidatura a prefeito de Timbiras pelo PT, bem como sua desfiliação do Partido. Da mesma forma, da decisão do ex-vereador Mixirico.

2. Que a iniciativa de retirada de suas pré-candidaturas e desfiliações foram recebidas e prontamente informadas à Diretoria Executiva Municipal e às filiadas e aos filiados.

3. Democraticamente o Partido apresentou as pré-candidaturas do professor Walterli Lima a prefeito e de Mixirico a vereador, abrindo internamente o debate para a formação de alianças partidárias que permitissem a consolidação das pré- candidaturas majoritária e proporcionais, sempre pautado na conduta ética e ideológica que nos norteiam.

4. O Partido dos Trabalhadores (PT) respeita a decisão política do professor Walterli Lima e do ex-vereador Mixirico, bem como deseja aos valorosos e combativos companheiros sucesso na política municipal timbirense.

5. Manteremos diálogo com todas as correntes políticas locais para a construção de um nome genuinamente timbirense para a disputa do pleito eleitoral 2024. Reafirmamos: o PT terá candidatura própria para prefeito em 2024, e continuará no caminho da democracia e da justiça social.

Timbiras- MA. Em 21 de dezembro de 2023

Cordialmente,

*Edivaldo Portacio Silva Bayma*

Executiva Municipal

Partido dos Trabalhadores – PT

O voo 3804 da Latam, oriundo de Brasília, chocou-se com um urubu quando estava em rota de aproximação para pouso em São Luís, na manhã desta quinta-feira, 21.

Por conta do ocorrido, o piloto acabou não pousando na capital maranhense no horário previsto, o que levou a uma grande confusão no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Isso porque a aeronave seria a mesma que levaria um grupo de passageiros para Fortaleza, após escala em São Luís.

Os prejudicados devem ser acomodados em outro voo.

Prefeito Nivaldo Araújo

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência. A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, também tem como alvo o Fundo Previdenciário do Município.

A ação está fundamentada em Notícia de Fato instaurada após denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântara, em junho de 2023, acerca de indícios de irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município. A entidade sindical revelou que o gestor do Fundo Previdenciário não teria elaborado o relatório situacional, bem como a omissão da administração municipal quanto à criação dos Conselhos Municipais da Previdência.

De acordo com o promotor de justiça, o Município foi instado a se manifestar, mas se limitou a informar que estava providenciando a criação dos referidos conselhos.

Foi realizada, então, uma reunião extrajudicial pela Promotoria de Justiça, na qual foi acordado que, após indicação dos representantes eleitos pelos servidores, o prefeito Nivaldo Araújo, escolheria os nomes dos representantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal até o dia 30 de agosto de 2023.

O prazo não foi cumprido, sob alegação de problemas internos na estruturação de plano de recuperação a ser apresentado ao Tribunal de Contas.

Na sequência, o Ministério Público solicitou ao presidente do Regime de Previdência Própria informações atualizadas sobre a criação dos conselhos em questão. Em resposta, o gestor, alegando suposta irregularidade na eleição dos representantes dos servidores, informou que foi criado um conselho deliberativo provisório, para funcionamento pelo período de 120 dias.

Essa informação foi rebatida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, ao declarar que cumpriu todas as formalidades previstas na legislação e que não haveria motivos para a criação de um conselho provisório.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a tentativa de solução extrajudicial da demanda revelou-se infrutífera, tendo em vista que o Município não criou os referidos Conselhos, mesmo depois de instado diversas vezes pelo Ministério Público. “Não restou outra alternativa a não ser propor a presente ação judicial. É incontestável a relevância do fundamento da demanda, já que o controle social exercido pelos conselhos é reflexo da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das questões relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social, garantindo transparência na gestão e evitando possíveis desvios ou má administração dos fundos”, argumentou.

A partir do dia 2 de janeiro de 2024, Tenente Denilson deixará o comando do 3º Pelotão de Timbiras. O anúncio da saída do Tenente foi feito pelo próprio oficial com exclusividade ao Blog do Professor Gil na tarde desta quinta-feira, 21.

Tenente Denilson Esteve a frente do 3º PEL de Timbiras, durante pouco tempo e foi suficiente para voltar a tranquilidade e a sensação de segurança na cidade.

O comandante do 17º BPM Ten. coronel Joanilson fará o pronunciamento oficial da substituição do nosso Tenente Denilson que deixará saudades e consequentemente todos sentirão falta do seu aguerrido trabalho.

“Os índices de segurança em Timbiras melhorou consideravelmente com o comando do Tenente Denilson, isso deve-se também a participação da população”. Esperamos que, o outro oficial que assumirá o comando a partir do dia 2 de janeiro de 2024, continue o excelente trabalho feito pelo Tenente Denilson.

O Blog deseja ao amigo e irmão Tenente Denilson boa sorte na sua nova jornada de trabalho e sua licença merecida. E agradecemos a sua valiosa contribuição para a nossa cidade.

Segundo o vereador são mais de R$ 45 milhões recebidos em 2023 pela administração do prefeito Borba, que até agora não disse nada se haverá o RATEIO da SOBRA.

Indicação do vereador Osmael aos órgãos competentes/ gestor municipal reivindicando pagamento de abono salarial aos professores e professoras efetivos e contratados.

VEJA A RESPOSTA DA PREFEITURA

Indicação 038/23 de autoria do vereador Osmael Monteiro Araújo, informamos ao nobre vereador que aguardamos resposta da Secretaria de Educação e setores Jurídicos e Contábil, assim que formos informados completaremos a resposta.

WILSON GONÇALVES VIEIRA ( Chefe de Gabinete).