Sete pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito, entre os dias 22 e 25 de dezembro, em rodovias federais que cortam o Maranhão.

Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (26), durante a apresentação do balanço da Operação Natal 2023.

A operação, que é uma extensão da Operação Rodovida, teve início na última sexta-feira (22) e foi encerrada às 23h59 dessa segunda (25). A ação foi direcionada, principalmente, à conscientização dos cidadãos sobre a importância de utilizar os itens obrigatórios de segurança nos veículos.

Segundo a PRF, durante a Operação Natal 2023 foram registrados 22 acidentes nas BRs do Maranhão, sendo 11 acidentes graves que resultaram em sete mortes. Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram as principais causas dos acidentes com vítimas.

Durante a operação, a PRF também fiscalizou 1.750 pessoas e abordou 1.255 veículos. Ao todo, 836 testes de alcoolemia foram feitos, resultando em 36 autos de infração por dirigir sob influência de álcool e 4 pessoas detidas por crime de embriaguez ao volante.

A PRF destaca que, em comparação a Operação Natal 2022, houve uma diminuição de 31% no número de motoristas dirigindo embriagados em 2023.

Em relação às infrações mais recorrentes durante a operação, destacam-se os registros de:

345 condutores flagrados dirigindo acima da velocidade permitida

124 casos de motociclistas e passageiros sem uso do capacete

9 motoristas realizando ultrapassagens proibidas

O número total de infrações durante a Operação Natal 2023 foi de 1.107, representando um aumento de quase 48% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 750.

Prisões

Além das ações relacionadas ao trânsito, a PRF também atuou no combate à criminalidade, registrando um total de 13 ocorrências policiais.

Entre essas ocorrências, seis foram relacionadas a crimes de trânsito, sendo quatro pessoas detidas por embriaguez ao volante.

A próxima operação a ser realizada pela PRF é a Operação Ano Novo, programada para começar na próxima sexta-feira (29).

A ação também faz parte do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Mesmo prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ficará alguns dias de recesso da pasta e só voltará ao comando em 05 de janeiro de 2024, três dias antes de deixar em definitivo o cargo.

No lugar de Dino, assume temporariamente Ricardo Cappelli (PSB), secretário-executivo e número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prazo pode ser uma espécie de “teste” para Cappelli, que é cotado para assumir o cargo, após a saída em definitivo de Flávio Dino, que ocorrerá em 08 de janeiro, após um ato em prol da democracia. O PSB já inclusive fez o pedido formalmente para o presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para continuar com o comando da pasta.

Cappelli teve atuação destacada quando atuou como interventor do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos do 08 de janeiro.

Lula ainda não decidiu quem substituirá Flávio Dino e nem se irá desmembrar a pasta. A tendência é que o ministério seja dividido em dois, o da Justiça, que ficaria com o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e Segurança Pública, com Ricardo Cappelli.

É aguardar e conferir.

Agência Brasil

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Os proprietários de veículos do Maranhão que desejarem pagar o IPVA 2024 em cota única terão até o dia 29 de fevereiro para quitar o débito.

A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e consta de portaria divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Quem escolher realizar o pagamento nessa modalidade, terá 10% de desconto.

Para quem fora pagar parcelado, a primeira cota terá vencimento no dia 8 de março.

Veja abaixo a tabela completa:

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.

A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão(159), que tem figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ministro André Fufuca do Esporte e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pelo União Brasil.

Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.

MEC

Além das obras de educação básica, em novembro, o Metrópoles mostrou que o governo federal tinha 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor pago pelos empreendimentos chegava a R$ 854,4 milhões, e os contratos somavam R$ 2 bilhões.

Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. À época, a pasta alegou que universidades e institutos têm autonomia administrativa.

Prejuízos à educação

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos ressalta que o quadro de infraestrutura escolar no Brasil é “completamente defasado”.

“Existem obras paradas e escolas prontas que nem sequer poderiam ser chamadas de escolas — não só pela estrutura física, mas também pela defasagem do material”, destacou.

Catarina frisa que a construção de infraestrutura educacional é, por vezes, usada como moeda política, e gestores deixam para concluir as obras em ano eleitoral. “Aí, começa um novo governo, muda o projeto, como se escola fosse questão político-partidária, e não questão de Estado. E, aí, ainda entra a questão do desperdício de dinheiro público”, criticou.

A professora da UnB ressaltou que o processo educativo é complexo e precisa de um conjunto de elementos, como estrutura física de qualidade e número adequado de estudantes por sala.

“Por mais que o professor seja de qualidade, se ele entra em uma escola caindo aos pedaços e com excesso de aluno, não vai ter ali uma boa educação. Essas obras paralisadas representam dinheiro indo para o lixo, enquanto o país tem escolas que não poderiam ser chamadas de escolas, devido à situação precária”, pontuou.

Outro lado

Em nota, o FNDE informou que, ao assinar termo de compromisso, o ente (estado ou município) “assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado”. “As paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso”, frisou.

A autarquia vinculada ao MEC pontuou que, por entender o desafio dos entes, “em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas”, “foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base” no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Lei sancionada em novembro deste ano pelo presidente Lula prevê a possibilidade de retomada de obras paralisadas ou inacabadas em alguns casos, como quando o instrumento ainda for vigente e não houver evolução na execução dos serviços, ou quando a evolução da execução for inferior a 5% nos últimos quatro meses. (Metrópoles)

Imagens PM Timbiras-MA

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que  corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico.