As últimas 24 horas foram de intensa movimentação para o atual vice-prefeito de Timbiras, Neguinho das Flores, que esteve na capital São Luís para uma série de visitas e articulações com partidos e lideranças políticas influentes, como o vereador Professor Junão, Nenzin Barros, Carlinhos Borba, Josimar Magalhães, Valney Pereira, Miltinho Moraes, Livaldo José, dentre outros.

A pré-campanha de Neguinho das Flores tem chamado a atenção dos eleitores de Timbiras, principalmente pela luta do vice-prefeito em consolidar sua candidatura majoritária para a Prefeitura de Timbiras.

Mesmo sendo ignorado pelo grupo do atual prefeito Borba, Neguinho das Flores tem mostrado que é um habilidoso e experiente político, pois tem se mantido firme e determinado em seu objetivo. A articulação ampla que fez em São Luís, levando consigo boa parte das lideranças políticas timbirenses, é prova disso.

Neguinho das Flores lidera todas as pesquisas de intenção de votos em Timbiras, e de acordo com analistas eleitorais, tem grande potencial de ainda mais crescimento.

E ao que parece, a característica do prefeito Borba em não cumprir acordos eleitorais, e usar a política de ajudar apenas os contras, essa sua percepção de demonizar os seus aliados políticos, com marcação ferrenha, falha da realidade atual, farão com que ele perca em definitivo o comando administrativo e político de Timbiras.

Corre Borba…o tempo não para!

Vamos aguardar e conferir!.

Inegavelmente, é o deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) um dos políticos mais próximo do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Diante dessa aproximação, que se fortaleceu bastante no último ano, quando muitos aliados se afastaram, demonstrando ser apenas amigo do poder, Yglesio começou a espalhar pela cidade de São Luís outdoors ao lado de Bolsonaro.

No cartaz, Yglesio sinaliza que terá o apoio de Bolsonaro na disputa pela Prefeitura de São Luís, uma vez que é pré-candidato.

No último encontro dos dois, Yglesio saiu do encontro otimista e com a perspectiva de receber o apoio do ex-presidente da República.

Yglesio também ainda nutre a esperança de se filiar no PL e disputar as eleições municipais na capital maranhense pelo partido de Bolsonaro, mas como sabe que a decisão pode ficar nas mãos do presidente da legenda no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem dialogado com outros partidos.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão.

Foto Divulgação

A promotora de Justiça de Carutapera, Aline Albuquerque Bastos, pediu a suspensão de shows do tradicional festejo de São Sebastião, conhecido como “Janeirão”. A Ação Civil Pública foi protocolada nesta terça-feira (16) na justiça da cidade.

O evento será realizado entre os dias 17 a 21 de janeiro com, pelo menos, 16 atrações, incluindo a cantora de forró Taty Girl. Para promover a festa, a gestão de Airton Marques contratou a empresa E. de J. da Silva Ltda pelo valor de R$ 2.185.371,50 milhões, que será responsável por toda estrutura de palco, som, iluminação, segurança e, claro, os artistas.

Na peça judicial, Aline Bastos alega que o município vem passando por um cenário caótico de infrigências da gestão municipal, além do abandono de setores da administração pública.

Mesmo diante da grande precariedade que Carutapera vem enfrentando nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, o prefeito decidiu promover um evento festivo custeado com recursos públicos. Para a promotora, o caso beira o inacreditável.

“Na verdade, resta verificada uma verdadeira farra com o dinheiro público neste município, ao realizar festa deste porte, deixando de lado os deveres básicos da população, que vem sendo privada dos serviços mais essenciais, repito, educação, saúde, saneamento básico, dentre outros. Realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, educação e saneamento básico, como os demonstrados nos procedimentos administrativos e processos judiciais em trâmite, beira o inacreditável”, destacou.

Além disso foi constatado que o contrato celebrado pela Prefeitura está cheio de irregularidades, conforme o parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“O parecer técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos apontou situação mais grave, que justifica a propositura desta ação para suspender o evento mencionado, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local”, disse.

Com base nesses fatos, a promotora pediu a suspensão do vento Janeirão 2024 e anulação do Processo n.º 117/2022-PMC do Município de Carutapera, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 012/2022-CPL/PR/MA, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 012/2022, Processo Administrativo n.º 037/2022, da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, que resultou no Contrato n.º 78/2022/PMC/MA, firmado em 20/06/2022, no valor total de R$ 2.185.371,50 milhões com a empresa E. de J. da Silva Ltda para a prestação de serviços de organização e realização de eventos e festividades no município.

Neto Ferreira

O Poder Judiciário de Pedreiras abriu as inscrições para 200 vagas para a participação do casamento comunitário na cidade. A cerimônia vai acontecer no dia 28 de fevereiro, às 16h30, em local ainda a ser definido pelo Judiciário.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro no Cartório do 2º Ofício, situado na Avenida Rio Branco, número 567, no Centro do município, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

As vagas são destinadas a casais de baixa renda, que poderão participar do projeto gratuitamente, com a isenção do pagamento das despesas com os atos cartorários necessários para o registro civil.

Solteiros: Certidão de nascimento original;Pessoas divorciadas: Certidão de Casamento com Averbação do divórcio;Viúvo ou viúva: Certidão de Casamento com a Averbação do Óbito;Jovens de 16 anos: autorização dos pais, que deverão ir com o casal ao cartório, com os seus documentos;Adolescentes que tiverem menos de 15 anos de idade, somente com autorização judicial;Comprovante de endereço do casal.No ato de inscrição, o Oficial Registrador deve orientar os casais de que a falsidade das informações prestadas no preenchimento da “Declaração de Hipossuficiência”.A declaração de baixa renda sujeita os declarantes a responder criminalmente diante da Justiça pelas informações prestadas.

Fonte: G1MA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Quem poderá receber

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Como será a poupança

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Edição: Aline Leal

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou o promotor de justiça Zanony Passos Filho de seu cargo atendendo à solicitação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, no caso envolvendo suposto caso de tentativa de extorsão do membro do Ministério Público do Maranhão.

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada hoje

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. 

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.”

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse.

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente.

“Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, disse.

Pessoas, partidos e coligações que pretendem concorrer nas eleições municipais de outubro do ano que vem devem estar atentos à legislação eleitoral quanto aos procedimentos, prazos e requisitos para o registro de candidaturas.

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa, para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Constatada alguma falha, omissão ou ausência na documentação necessária à análise do pedido pelo juiz eleitoral, a legenda ou a coligação será intimada para que a pendência seja resolvida no prazo de três dias.

Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar (contestar) o pedido de registro de candidatura no prazo de 5 dias após a publicação do edital, apresentando de forma fundamentada as razões que impedem aquela candidatura.

Em caso de aceitação ou rejeição do pedido pelo juiz, o interessado pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que vai julgar o recurso, podendo manter a decisão do magistrado ou alterá-la.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar a nacionalidade brasileira, a alfabetização, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos 6 meses antes do pleito e a filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos à prefeitura é de 21 anos e para câmara municipal, 18.

Vale lembrar que os partidos podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República). No entanto, nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há possibilidade de coligação. Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.

A divulgação das candidaturas será feita em todo o Brasil pelo sistema DivulgaCand, disponibilizado no site do TSE e dos TREs.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

As eleições só acontecem em outubro, mas os bastidores da política em Timbiras já estão pegando fogo.

Alguns possíveis pré-candidatos já brigam nos bastidores para se organizar internamente como grupos.

A pré-candidata a prefeita de Timbiras, Bruna Alvim, recebeu o apoio do ex-prefeito tricampeão Dr. Robson Alvim, ambos estiveram juntos e falaram sobre a pré-corrida eleitoral, que antecede a disputa de outubro próximo. Em manhã ensolarada, os dois políticos lancharam e conversaram e bateram o martelo.

Bruna Alvim divulgou a importância do apoio de Dr. Robson Alvim, que é tricampeão em Timbiras e tem um gigantesco cacife eleitoral.

A gente quer propor à cidade uma pré-candidatura que represente os anseios da população, sobretudo, das pessoas mais simples e humilde. Bruna Alvim vem muito forte e poderá ser a próxima prefeita de Timbiras. Bruna é simpática, e muito querida por muitos, ela pode, surpreender seus advsersários.

Nos próximos dias estaremos tentando contato com a pré-candidata, mas já é certo o aval do tricampeão o Ex-Prefeito Dr. Robson Alvim.

Vamos aguardar e conferir!

Profissionais das diversas áreas da saúde gravaram vídeo em que, de forma espontânea, se solidarizam com o diretor-geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Caxias.

As funcionárias relatam sobre o profissionalismo e o bom trabalho que o farmacêutico-bioquímico e administrador Antônio Braúna exerce na gestão da unidade de saúde pública.

Veja os relatos no vídeo.

MATERIAL ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL. 

Por Hildenilson Sousa, jornalista_ .