Os motoristas e consumidores do Maranhão vão sentir no bolso o impacto das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entram em vigor a partir desta terça-feira, 30 de janeiro.

O preço do litro da gasolina deve subir R$ 0,08 (oito centavos).

Além da Maranhão, o preço do combustível deve oscilar em mais 26 estados.

Alguns donos de postos já autorizaram o aumento do preço de combustível e os valores já foram atualizados em postos do Maranhão.

São ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (30) o resultado da primeira chamada do processo seletivo 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos poderão conferir se foram aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

É pelo Sisu que é feita a seleção dos estudantes para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo país, tendo por base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa. As matrículas têm início na quinta-feira (1º).

O resultado divulgado hoje servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Com a divulgação da lista, tem início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

Edição: Aline Leal

Uma fonte certa que pediu pra não ser revelada adiantou ao Blog do Professor Gil afirmando de forma rápida nesta terça-feira (30) que Chico do Foto continuará analisando cenários e possíveis composições para selar um destino político.

A declaração foi dada após circular na imprensa timbirense foto em que os dois ex-prefeitos aparecem ao lado de Ana Thamires e que teriam fechado compromisso com a pre-candidata em 2024.

‘Não tem martelo batido ainda”, afirmou um interlocutor.

A qualquer momento mais novidades. Continue acessando o Blog.

Nesse domingo 28/01 o Vereador Professor Osmael, como é de costume, esteve visitando várias localidades da Zona Rural de Timbiras, o pré- candidato a prefeito vem se destacando como vereador atuante de mandato popular bem aplaudido e reconhecido pela população timbirense, por isso, mesmo o professor Osmael como é conhecido por todos vem crescendo na opinião pública e poderá ser o político surpresa nas eleições deste ano.

Desde o início do mandado manteve-se na oposição dando voz ao povo principalmente aos mais humildes, e vem fazendo uma oposicao séria e com responsabilidade, sem baixarias ou ofensas pessoais, e sempre combativo, atuante, defensor e fiscal do povo.

Representante árduo da classe de professores, e demais servidores públicos também de boa aceitação na Zona Rural acredita que a educação transforma vidas, e que todos os professores tem um papel primordial na sociedade, devemos ter sempre uma visão crítica da realidade somos formadores de opinião e jamais poderemos nos calar e nos conformar diante de certas situações nesta vida como injustiças sociais, desigualdades, corrupção e quaisquer tipos de mecanismos que tente nos roubar a liberdade de pensar, de viver dignamente e de escolher nossos próprios caminhos e andar pelas ruas e pela vida de cabeça erguida.

 @ Vereador prof osmael

@ avante na luta

Assessoria do pré-candidato Vereador Professor Osmael.

Flávio Dino retornará à Assembleia Legislativa do Maranhão…

Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino virá ao Maranhão participar de uma solenidade.

Ainda na função de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino será homenageado na próxima sexta-feira (02), às 16h, no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A iniciativa dos deputados estaduais do Maranhão tem objetivo claro de homenagear a brilhante trajetória do ex-governador do Maranhão.

Flávio Dino reassumirá o mandato no Senado no início de fevereiro e ficará até o dia 22 quando tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Oficialmente, Dino deixará o cargo de Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira, dia 31, mesmo dia que assumirá a função Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF. (Blog do Domingos Costa)

Já está marcada para a próxima quinta-feira (1º) a sessão na qual será feita a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. que irá comandar o órgão durante o biênio 2024-2025.

Após disputas acirradas nas últimas eleições, foi feito um acordo qjue deixou este pleito sem disputa. A desembargadora Nelma Sarney retirou sua candidatura e o desembargador Froz Sorinho, atual corregedor, deve ser aclamado novo presidente do órgão.

Pelo acordo, Nelma será a próxima presidente da corte de justiça.

A eleição do TJMA passou a ser conflituosa desde que Flávio Dino chegou ao governo do Maranhão, justamente quando, pelo acordo de revezamento da presidência, quem deveria ser aclamada seria justamente Nelma – desafeto de Dino. Com isto, o então governador moveu céus e terras para que Nelma não fosse presidente e na época José Joaquim Figueiredo foi eleito. Desde então, houve disputa e um clima de muita divisão na corte.

Prefeito Carrinho Cidreira

Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Viana resolveu ir além da antecipação dos salários dos servidores públicos, já pagos há mais de dois anos, antes do fechamento do mês vigente. O funcionalismo, de forma geral, vai receber o salário de janeiro antes do mês acabar. Mas os profissionais da Educação do município vão receber com reajuste de 3,62% e mais 1/3 das férias.

O “pacote” de benefícios é resultado da política adotada pela administração do prefeito Carrinho Cidreira, que já foi também secretário municipal de Educação. Todos os aumentos, abonos e acréscimos aos professores e demais membros do quadro educacional foram concedidos pela gestão. Ano passado, houve aumento acima do concedido pelo Ministério da Educação. Foram mais de 12 milhões de reais em melhoria salarial aos profissionais da Educação e os professores com duas portarias chegaram a receber mais de 19 mil reais.

O município de Viana vive hoje uma situação fiscal diferenciada da maioria das cidades maranhenses. Enquanto muitos não conseguiam, a gestão do economista Carrinho cumpriu à risca o Piso Salarial dos Professores. A oposição chegou a tentar espalhar fake news sobre demissões, mas o quadro de funcionários hoje é de 1.801 contratados e 877 concursados, todos sendo pagos antecipadamente.

“Todas as prefeituras têm enfrentado diversas crises financeiras. Em Viana, não é diferente. Mas aqui nós trabalhamos com rigor nas contas públicas e com prioridades que não podem trazer prejuízos à população. Salário pago em dia é nossa prioridade, é obrigação moral. E aqui nós pagamos antes do vencimento. Profissional da Educação bem pago significa aluno bem educado”, explica o prefeito de Viana.

Material enviado ao Blog do Professor Gil.

Alguns nomes que integrarão a equipe do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal já estão definidos. Duas maranhenses que já trabalham com Dino desde que era governador e seguiram com ele no governo federal também estarão na equipe de Dino no STF.

Para o cargo de chefe de gabinete, Dino escolheu a jornalista Rafaela Vidigal, que ocupou a mesma função quando Dino foi governador do Maranhão e titular da Justiça. Como assessora-chefe no STF, o novo ministro levará Larissa Abdalla. Integrante do ministério atualmente, ela secretária de estado de Desenvolvimento Social durante a gestão de Dino e tambpem dirigiu o Detran-MA.

Flávio Dino vai tomar posse no dia 22 do mês que vem, e os preparativos para a cerimônia também estão em produção.

O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

Verbas

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

Gilberto Léda.

Ministro Flávio Dino

Flávio Dino, que passará pelos Três Poderes da República em menos de um mês, já tem sua equipe definida para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tomará posse no dia 22 de fevereiro. O atual ministro da Justiça e senador pelo Maranhão escolheu Rafaela Vidigal para chefiar seu gabinete e Larissa Abdalla para ser sua assessora-chefe. Ambas trabalharam com ele quando foi governador do Maranhão e ministro da Justiça.

Dino também já montou 70% do seu gabinete no STF, onde ocupará o espaço da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Ele será vizinho dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques no 5º andar do prédio do tribunal. Ele receberá 344 processos, que envolvem investigações criminais, CPI da Covid e aborto.

Antes de assumir a Corte, Dino ainda tem que concluir a transição na pasta da Justiça com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, que foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira passada. Dino também vai retomar seu mandato no Senado por três dias, entre 5 e 7 de fevereiro, para apresentar três projetos legislativos sobre segurança pública, área que comanda no ministério.

Na semana passada, Dino propôs à Casa Civil a criação de um Conselho Nacional das Polícias e de uma Corregedoria Nacional das Polícias, para coordenar o trabalho das polícias no país. A Presidência ainda vai decidir se leva adiante a proposta, que teria que ser aprovada pelo Congresso como emenda à Constituição.