O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) da população do Maranhão equivale a menos de 30% do registrado no Distrito Federal, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

No estado nordestino, o valor mensal foi de R$ 945 em 2023. É o equivalente a 28,2% da renda per capita registrada no Distrito Federal: R$ 3.357.

 

Conforme o IBGE, o Maranhão tem o menor rendimento do país, enquanto o Distrito Federal responde pelo maior. No Brasil, o indicador foi calculado em R$ 1.893 por mês em 2023.

 

Os valores são publicados de forma resumida pelo IBGE em termos nominais (sem o ajuste pela inflação), o que dificulta uma comparação com anos anteriores.

 

O rendimento domiciliar per capita representa a razão entre o total das rendas domiciliares e o número de moradores. Nessa conta, o IBGE considera os recursos obtidos com o trabalho e outras fontes.

 

“Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos”, afirma o instituto.

 

A divulgação atende a uma lei complementar que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Os dados são repassados pelo IBGE para o TCU (Tribunal de Contas da União) anualmente.

 

Em 2022, o rendimento mensal domiciliar per capita havia sido calculado em R$ 1.625 no Brasil, também em termos nominais. Ou seja, ao chegar a R$ 1.893 no país em 2023, o indicador ficou 16,5% maior.

 

Sem considerar a inflação, o valor também aumentou nas unidades da federação de um ano para o outro. O Distrito Federal, conhecido por reunir servidores públicos com renda mais elevada, seguiu no topo do ranking, enquanto o Maranhão permaneceu na parte inferior da lista.

 

São Paulo é o segundo local com maior rendimento, alcançando R$ 2.492 em 2023. Rio de Janeiro (R$ 2.367), Rio Grande do Sul (R$ 2.304) e Santa Catarina (R$ 2.269) aparecem na sequência.

 

Entre os estados com rendimento menor, o predomínio é de integrantes do Nordeste e do Norte. Além do Maranhão (R$ 945), Acre (R$ 1.095), Alagoas (R$ 1.110), Pernambuco (R$ 1.113) e Bahia (R$ 1.139) também ocupam as últimas posições do levantamento.

 

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar, amostral, realizada pelo IBGE desde janeiro de 2012. O índice acompanha flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho, entre outros dados que apoiam o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para a renda, as informações têm referência ao trabalho em todas as visitas e às outras fontes de rendimento nas primeiras e quintas visitas ao domicílio. (Folha de SP)

 

Rendimento em 2023

Valor nominal mensal domiciliar per capita, em R$

 

Distrito Federal 3.357

São Paulo 2.492

Rio de Janeiro 2.367

Rio Grande do Sul 2.304

Santa Catarina 2.269

Paraná 2.115

Mato Grosso do Sul 2.030

Goiás 2.017

Mato Grosso 1.991

Minas Gerais 1.918

Espírito Santo 1.915

Brasil 1.893

Tocantins 1.581

Rondônia 1.527

Amapá 1.520

Roraima 1.425

Rio Grande do Norte 1.373

Piauí 1.342

Paraíba 1.320

Pará 1.282

Sergipe 1.218

Amazonas 1.172

Ceará 1.166

Bahia 1.139

Pernambuco 1.113

Alagoas 1.110

Acre 1.095

Maranhão 945

Fonte: IBGE

 

 

Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

 

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

 

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

 

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

 

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

 

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

 

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

 

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

 

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

 

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

 

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

 

Agência Brasil

 

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (28), uma modificação no seu secretariado.

 

A mudança ocorreu no comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), com a saída de Liviomar Macatrão e a chegada de Alessandra Pontes.

 

O Blog teve a informação que outras mudanças serão efetivadas nos próximos dias. Braide estaria disposto a antecipar as mudanças nas pastas onde os secretários pretendem disputar as eleições de 2024.

 

Alem disso, Braide deve aproveitar para realizar uma ampla reforma na sua equipe de governo.

 

Vamos aguardar!

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai para a briga pela sucessão do presidente do senado, Rodrigo Pacheco.

 

Em entrevista ao portal O Antagonista, a senadora maranhense confirmou que pretende disputar.

 

“Tenho disposição [para disputar o cargo], mas sei que os passos precisam ser seguidos. Meu primeiro desafio é conseguir essa unidade partidária e a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual”, disse Eliziane Gama.

 

Destaque na CPI dos atos de 8 de janeiro e com participação fundamental a favor do presidente Lula no segundo turno das eleições. É um trunfo para tentar o apoio do Palácio do Planalto.

 

 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

 

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA). O presidente destacou que a resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.

 

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 sugestões.

 

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo. O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia.

 

Além do calendário e dos atos gerais do pleito, as normas tratam os sistemas eleitorais; gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); pesquisas eleitorais; reclamações e pedidos de direito de resposta; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; registro de candidatas e candidato; prestação de eleitorais; propaganda eleitoral; cadastro eleitoral; e ilícitos eleitorais – esta inédita, sendo um desdobramento da resolução sobre propaganda eleitoral.

 

As resoluções serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas, na íntegra, no Portal do TSE, na página das Eleições 2024.

Os jovens timbirenses agora contam com uma nova modalidade de esportes olímpicos, o Badminton. Esse esporte vem crescendo no Brasil e ajudando muitos jovens a se tornaram grandes profissionais.

 

BADMINTON, uma modalidade de esporte que foi criado na Inglaterra no século XIX, inspirado num jogo que era praticado na Índia chamado de POONA. Hoje é um jogo que já é realidade entre atletas dessa modalidade na cidade de Timbiras – MA. Se você deseja participar, os treinos sempre são realizados na quadra esportiva do Bairro Horta de segunda a sexta feira e já podemos contar com um bom números de pessoas envolvendo crianças, adolescentes, jovens e adultos na prática do Badminton timbirense. Badminton, um esporte de excelência educacional.

 

Curiosidades do badminton

Os professores explicam que o badminton é um jogo de três games de 21 pontos. Quem faz dois, ganha. Se por acaso os jogadores cheguem em 20 a 20, vai a 22, e ganha quem fizer os dois pontos seguintes, ou seja, 21 e 22. E assim por diante se continuar empatando, até quem marcar 30. “Por exemplo, se fica 29 a 29, quem marcar 30, leva o jogo”, explica.

 

O badminton pode ser jogado tanto simples masculina, quanto simples feminina, dupla masculina, dupla feminina e mista.

 

No Brasil, a primeira partida oficial foi disputada em São Paulo, no início da década de 80.

A baixa popularidade do Prefeito de Timbiras escancarou de vez. Insatisfeito com o baixo desempenho de sua equipe que é totalmente engessada, o prefeito Borba ver a cada dia a sua já baixa popularidade desmoronar de vez.

 

Preocupado com essa alta rejeição popular e de olho nas eleições de 2024, o nobre gestor está negociando com quem quer que seja desde que traga votos. Informações de dentro do Palácio Municipal é que o gestor vai inventar uma reforma administrativa já nos últimos meses de seu desastroso governo.

 

Cabeças vão rolar. A secretaria de Ação social, abandonou o barco e parece que mudou de país. O baixo desempenho de Mariano na frente da secretaria de Obras fará com que o Prefeito tome alguma atitude na surdina. Já na Secretaria de Administração, deverá ser mudada nos próximos meses, uma vez que o Sr. Edmundo é pré-candidato a vice-prefeito e sua ausência já é percebida na pasta.

 

De acordo com o pessoal ligado ao prefeito, ele está querendo atacar as igrejas Evangélicas com dois objetivos: um deles é tentar conquistar os votos dos evangélicos – esquecidos por oito anos; e, o segundo, é frear a candidatura do vice prefeito Neguinho das Flores que está nos quatro cantos da cidade.

 

Ainda segundo pessoas ligadas ao prefeito, outras cabeças cairão. Já dão como certa a troca de comando de várias Secretarias. Isso é o que todos comentam nas ruas de Timbiras.

 

Enquanto isso o prefeito contrata pessoal temporário. São milhares de contratos nas diversas áreas. Eleições chegando, prefeito querendo fazer seu sucessor e o dinheiro público indo pro ralo.

 

Tudo em nome da observância dos princípios Morais e legais. Barbaridade. Vamos aguardar a passagem da ventania para vermos o resultado dessa pregação.

 

Uma pergunta: quem fabrica móveis é Marceneiro ou mercenário?

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para incluir como obrigatória a consulta.

 

O Conselheiro Federal, Daniel Blume, explicou que votou “no sentido de acolher a proposição pela criação do referido banco de dados nacional, por meio da edição do § 3º do art. 20 do Regulamento Geral do EAOAB, o qual será regulamentado por meio de provimento a ser editado por este Conselho Federal da OAB”.

 

Na redação proposta pelo Conselheiro Federal Daniel Blume o §3º terá a seguinte redação “A inscrição no quadro de advogados da OAB é condicionada à consulta, pelo Conselho Seccional onde tramita o pedido de registro, ao banco de dados nacional de inidoneidade moral, o qual é alimentado por todas as Seccionais e pelo Conselho Federal”.

 

Para o Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “É mais uma contribuição dos nossos Conselheiros Federais em temática tão importante como a aceitação nos quadros da Ordem de profissionais que realmente merecem exercer a profissão pelo comprometimento ético e profissional”. A pauta deverá entrar em votação nos próximos dias.

 

A proposta é que o CFOAB deverá manter um banco de dados de bacharéis declarados inidôneos moralmente para exercer a advocacia, de modo a evitar a sua inscrição em qualquer Seccional a Federação. Tal disposição normativa irá complementar, portanto, o raciocínio firmado no § 2° da referida norma, visto que este expõe sobre a incompatibilidade de certas condutas ao exercício da advocacia, o que impede, por conseguinte, a inscrição nos quadros da OAB.

 

A medida é plenamente legítima, sobretudo em razão do art. 8° da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dispositivo este que regula os pressupostos nos quais os bacharéis devem se submeter para efetivar sua inscrição. Dentre os pressupostos, destaca-se a idoneidade moral, consignada no inciso IV.

 

A alimentação do Banco de Dados será mantida sob a responsabilidade do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e receberá atualizações automáticas por meios eletrônicos, sendo alimentado tanto pelo Conselho Federal quanto pelos Conselhos Seccionais.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, negou um pedido de liminar feito pelo município de Cândido Mendes para reverter o afastamento do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho.

 

O prefeito foi afastado do cargo por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, da Comarca de Bacuri, sob suspeita de irregularidades em uma licitação para a construção de uma estrada vicinal no povoado Águas Belas.

 

Paulo Velten alegou que o afastamento é justificado por precaução diante das denúncias e que Facinho não conseguiu demonstrar concretamente como a decisão de afastamento poderia causar danos graves à ordem administrativa de Cândido Mendes para que ele precise retornar ao cargo.

 

 

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, na segunda-feira (27), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

 

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

 

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.