O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

 

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

 

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

 

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

 

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

 

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

 

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

 

 

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

 

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

 

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

 

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

 

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

 

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

 

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores. (Estadão)

 

Se não chove, peço a chuva como um desejo numa prece e quando ela vem escondo o rosto sob o abrigo.

Anseio pelo final do dia depois de um dia afadigado pela prisão da rotina e quando a noite chega recolho-me entre as paredes.

Tenho dito em um grito que não guardo esperança no amanhã, mas ainda assim ligo o despertador antes de dormir.

Estou a cada dia mais só.

Agente vai morrendo vagarosamente quando os que conhecemos aos poucos se vão.

Certa vez meu velho pai me disse

– Filho, eu já não tenho nenhum amigo ao redor. Todos os o que conhecia dos quais fui cúmplice dos anos, partiram.

A solidão da velhice é uma punição do não morrer numa ferida aberta das ausências.

Caminho entre árvores, quem sabe a natureza me dará as respostas que a tanto tempo busco.

Ah… Como é agradável a flor da laranjeira num perfume que me remete a sensações e sentimentos há muito esquecidos.

Quem roubou de mim a faúlha da juventude?

Quem tirou dos meus olhos o sorriso de criança?

O homem que ganha a vida desmedidamente entregue ao trabalho diário tem sempre algo furtado de si.

Olho para o céu encoberto por nuvens escuras, a brisa gélida encontra minha pele num prelúdio da chuva por vir.

Volto para a proteção do abrigo e os pingos golpeiam o telhado insensível num contraste à alegria das copas das árvores no vento.

Por instantes esqueço as ausências e tudo que perdi.

Desprendo-me das algemas do hábito e das obrigações que me esperam no amanhã, se no amanhã eu assim estiver.

Minha vida é uma tempestade de verão.

Contradições.

O cão ao meu lado sacode o rabo distraído num sinal de contentamento.

Ele não sabe sobre a chuva, nem sobre a flor da laranjeira ou ainda sobre as estrelas e cosmo infinito sobre nossas cabeças.

Não vive o fardo das ausencias e o hábito não lhe pesa sobre os ombros.

Ele é mais feliz do que eu.

 

@walterli.lima

A Petrobras divulgou na quinta-feira (7) seu balanço financeiro de 2023, registrando uma queda de 33,8% no lucro líquido, totalizando R$ 124,6 bilhões. O resultado é o primeiro da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representa uma redução em relação aos R$ 188,3 bilhões registrados em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A estatal também anunciou que não pagará dividendos extraordinários, o que frustrou o mercado.

 

O conselho de administração recomendou a distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões remanescentes do quarto trimestre de 2023, sem dividendos extraordinários. O valor será encaminhado para avaliação da AGO (Assembleia-Geral Ordinária), prevista para 25 de abril de 2024.

 

A decisão da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários e a queda no lucro líquido impactaram negativamente o mercado financeiro. Na manhã desta sexta-feira (8), as ações da estatal registravam queda de mais de 10%, negociadas em leilão para evitar distorções no Ibovespa. O principal índice da Bolsa caía 1,36%.

 

 

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O badalado colunista social William Santos do jornal O Debate e do programa Top da Band revelou que está na condição de pré-candidato a vereador de São Luís, após o convite de filiação de três partidos.

 

De acordo com William Santos o PL já fez o convite de forma oficial, já o Solidariedade e União Brasil estão lhe sondando para disputar o cargo de vereador na capital maranhense.

 

O colunista diz estar avaliando os convites e em breve comunicará sua decisão a sociedade.

 

Enquanto isso, William Santos já faz ações nas comunidades como a entrega de frangos e carnes para a Casa Acolher localizado no bairro da Jordoa.

 

Esse projeto de ação solidária integra a Campanha social “Carimba que São Luís é Top” que William Santos vêm realizando por toda cidade! Às entregas dos frangos e carnes são frutos de doações da 3° edição do Mocotop beneficente que aconteceu recentemente no Imperial Eventos no Calhau.

 

O apresentador William Santos realiza vários eventos beneficentes durante o ano inteiro, ajudando o próximo com itens de produtos de limpeza, cestas básicas, remédios, cadeiras de roda, roupas, calçados dentre outros mantimentos. Esse ano a campanha Carimba que São Luís é Top receberam ajuda da empresa Frango da Ilha.

O Blog do Professor Gil, deseja boa sorte ao amigo e parceiro de informações.

 

 

Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação.

 

“Em 2023 não fui favorável a nenhuma medida de criação de cargos e assim seguirei neste ano, até porque tivemos, no último mês, um novo aumento de impostos que penaliza a nossa população. Para manter minha coerência, me coloco contra medidas que gerem mais despesas ao governo por entender que a conta será paga pelos maranhenses”, disse o deputado.

 

O posicionamento foi feito nesta quinta-feira (7) durante a votação de um pacote de Medidas Provisórias (MP) enviado pelo poder executivo à Assembleia Legislativa. Fernando Braide votou contra as MPs nº 430/2023 e nº 432/2024, para criação, respectivamente, da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e da Secretaria Adjunta de Educação da Região Tocantina. Para o deputado, além do rearranjo administrativo, a criação de novas pastas representa o aumento de cargos e, consequentemente, mais despesas para o governo do estado.

 

 

A oposição em Caxias adiou o anúncio do candidato a prefeito que enfrentará o grupo do prefeito Fábio Gentil na eleição de outubro.

 

Na terça-feira, saíram os resultados das pesquisas feitas pelo instituto Amostragem, do Piauí. Na quantitativa, o deputado federal Paulo Marinho Jr.(PL) ficou na frente, e na qualitativa o vereador Daniel Barros Fiscal do Povo(PRD) foi melhor avaliado.

 

Paulinho e Daniel chegaram a se reunir pra entrarem em acordo, porém não houve entendimento.

 

Nesta semana, o candidato do prefeito Fábio Gentil, o sobrinho Gentil Neto, que é o mais rejeitado nas pesquisas, ganhou o apoio da ex-deputada Cleide Coutinho.

 

Os números mostram que a oposição, unida, tem grandes chances de vencer a eleição.

 

“O objetivo é avaliar com cautela todos os itens da carta compromisso. Até agora, dois itens foram avaliados, ainda restam mais três, que passam por análises técnicas. A comissão também estará trabalhando, durante este mês de março, nas tratativas para formação da chapa de vereadores do grupo, o que também exigirá empenho e cautela”, diz a nota divulgada pelo grupo de oposição.

Confira a íntegra.

A comissão que organiza a escolha do candidato que representará a oposição na disputa majoritária em Caxias neste ano de 2024, comunica à população caxiense que, visando obedecer criteriosamente as exigências da carta compromisso, fará um adiamento na data prevista para o anúncio do nome do candidato do grupo.

 

O objetivo é avaliar com cautela todos os itens da carta compromisso. Até agora, dois itens foram avaliados, ainda restam mais três, que passam por análises técnicas. A comissão também estará trabalhando, durante este mês de março, nas tratativas para formação da chapa de vereadores do grupo, o que também exigirá empenho e cautela.

 

Nos próximos dias a comissão dará parecer sobre a nova data escolhida para apresentação do nome. O grande ato político contará com a presença de lideranças políticas do Maranhão e Caxias.

 

O grupo segue unido, com muita seriedade e foco no bem estar de toda a população.

 

As pesquisas de intenção de voto apontam que a oposição tem ampla vantagem sobre o candidato da gestão atual.

 

Vamos seguir firmes e juntos, com a benção de Deus e a força do povo.

 

 

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, que serão realizadas no dia 6 de outubro, surgem também datas importantes no calendário eleitoral que precisam de atenção por parte dos eleitores e partidos políticos. Confira abaixo quais são elas:

 

Pesquisa de opinião

 

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

 

Audiências públicas e resoluções

 

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

 

Janela partidária

 

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

 

Registro de estatutos e filiação partidária

 

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

 

Alistamento eleitoral

 

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

 

Fechamento do cadastro eleitoral

 

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

 

Teste de Confirmação do TPS

 

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

 

Financiamento coletivo

 

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

 

Convenções partidárias e registros de candidatura

 

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

 

Propaganda eleitoral

 

Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

 

Propaganda em rádio e TV

 

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho.

 

Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

 

Horário eleitoral gratuito

 

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

 

Prisão de eleitores

 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

 

Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 

Fonte: TSE

Advogado Sérgio Muniz

O advogado Sergio Muniz firmou parceria com o escritório Maranhão Advogados e montou uma grande estrutura para auxiliar em todas as instâncias judiciais, em especial nas demandas eleitorais. O causídico esclarece as vantagens e desvantagens da mudança de partido para os vereadores que querem concorrer em 2024, aproveitando a janela partidária que começou.

 

Conforme ressalta Muniz, a janela partidária é um período que a legislação eleitoral brasileira garante ao político para sair do partido pelo qual foi eleito e ingressar em outra agremiação partidária sem perder o mandato. Registre-se que a janela alcança apenas aqueles que ocupam cargos no legislativo e de acordo com a eleição que ocorrerá naquele ano. Considerando que em 2024 as eleições são para vereador, somente a estes aproveita esta janela partidária. Em 2026 dela poderão fazer uso os deputados. Os titulares de mandato Executivo não se submetem a esse comando legal.

 

Segundo o advogado, que já foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de Jurista, a janela partidária é uma oportunidade para os vereadores que buscam uma melhor condição política, seja por insatisfação com o atual partido, por divergência ideológica, por falta de apoio ou por interesse em uma nova aliança.

 

No entanto, Muniz alerta que a mudança de partido também envolve riscos, como a perda de apoio dos eleitores que se identificam com a legenda original, a dificuldade de adaptação ao novo partido, a disputa interna por espaço e recursos, e a possibilidade de questionamento judicial por parte do partido que perdeu o filiado.

 

“A Justiça Eleitoral se mantém vigilante quanto à mudança de partido com obediência às formalidades legais. Não foram poucos os processos que versavam sobre infidelidade partidária que apreciei quando exerci a nobre função de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de Jurista. Portanto, é preciso ter cautela e seguir as regras para evitar problemas futuros”, afirma Muniz.

 

O advogado recomenda que os vereadores que pretendem renovar o seu mandato ou concorrer a algum cargo eletivo procurem se informar sobre o que pode ou não pode fazer. Para tanto, ele sugere que busquem um advogado que tenha familiaridade com o Direito Eleitoral e que possa tirar todas as suas dúvidas e lhes orientar antes e depois do pleito.

 

O prazo para essa troca termina no dia 5 de abril. Fique ligado!

 

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher a Prefeitura de Tuntum através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, realizou uma grande ação Extraordinária com cabeleireiro, massagem, manicure, kit gestante para centenas de futuras mamães, sombrancelha, palestras e muito mais para tornar o dia das mulheres ainda mais especial.

 

Uma das maiores iniciativas já realizadas pela prefeitura, com a presença marcante do prefeito Fernando Pessoa, da primeira dama Erika Costa, da secretária da Mulher Luana Chaves, que destacaram a importância desta data singela. Juntos, celebrado e reconhecida a força, beleza e vitalidade das mulheres de Tuntum.