O governador Carlos Brandão trabalha com um “Plano B” ao Palácio dos Leões, caso a pacificação com os comunossocialistas não vá adiante. Ao contrário do que se discute até o momento, este não seria o secretário Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) que já publicizou sua pré-candidatura a deputado federal.

Em um cenário sem o apoio a Camarão, Brandão permaneceria no Palácio dos Leões até dezembro de 2026 e apoiaria o deputado federal Pedro Lucas Fernandes para sua sucessão.

Forte liderança do União Brasil, partido pelo qual o governador nutre extensa afinidade, Pedro Lucas foi vereador por São Luís por duas vezes antes de ser eleito e reeleito para a Câmara dos Deputados. Agora, é o virtual novo ministro das Comunicações do Governo Lula.

Pedro Lucas tem ainda o DNA político a seu favor. É filho do ex-deputado federal e atual prefeito Pedro Fernandes e sobrinho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Manoel Ribeiro.

A relação positiva entre Brandão e Pedro Lucas e o fato de o parlamentar ter sido o segundo mais votado do estado nas últimas eleições também o colocam como nome potencial à sucessão estadual.

Reprodução / Blog Domingos Costa

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo (Matea do Regino) e Paulo Roberto Galvão de Caldas (Paulinho), ambos do partido Avante, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, no município de Tutóia.

A ação, proposta por três candidatos não eleitos — Adiel da Silva Lima, Fernando Brito do Amaral e Raimundo Nonato Ferreira da Silva —, apontou que o Avante lançou candidaturas femininas fictícias com o único objetivo de simular o cumprimento da exigência legal de ao menos 30% de candidaturas de cada sexo.

As candidatas Adriana Gomes e Tamires da Funerária, segundo a sentença, não demonstraram qualquer engajamento eleitoral: receberam votação irrisória (13 e 3 votos, respectivamente), apresentaram prestações de contas zeradas, não realizaram atos de campanha e, em vez disso, apoiaram candidatos homens da própria legenda, como os agora cassados. Uma das poucas peças de propaganda apresentada sequer continha CNPJ, o que reforça a tese de improvisação.

Testemunhas ouvidas no processo confirmaram a ausência de campanha efetiva por parte das duas candidatas, relatando desconhecimento de qualquer ação política em nome delas, seja presencial ou nas redes sociais. Um informante chegou a dizer que só soube que elas eram candidatas após o término das eleições.

O juiz Gabriel Almeida de Caldas fundamentou a decisão na jurisprudência consolidada pelo TSE e na Súmula 73, que orienta o reconhecimento da fraude à cota de gênero mesmo sem a necessidade de comprovar que os beneficiados pela fraude tenham participado ou tido conhecimento do esquema.

Além da cassação dos mandatos, a decisão pode resultar na inelegibilidade dos envolvidos, incluindo os responsáveis pela articulação das candidaturas fictícias. A sentença ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A polícia Civil de Goiás (PCGO) deflagrou nesta quarta-feira (9/4), por meio Grupo Antirroubo a Banco (GAB) da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), a operação Jogada Marcada, a fim de cumprir 16 mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de um esquema criminoso especializado em manipulação de resultados em partidas de futebol.

As fraudes movimentaram ao menos R$ 11 milhões obtidos ilicitamente, inclusive em plataformas de apostas.

A informação é do Correio Brasiliense.

Em coletiva de imprensa, a instituição informou que as buscas foram realizadas em seis estados brasileiros: Espírito Santo, Paraíba, Maranhão, Ceará e Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas por participação na organização criminosa, que foi desvendada pela PCGO por meio de uma investigação iniciada em 2023.

“Recebemos a denúncia de um presidente de clube de Goiás, que alegou ter recebido uma proposta de corrupção. Ele teria que fazer o time perder cinco partidas ao longo do campeonato para receber o montante. A partir de então, passamos a investigar para desvendar a atuação dessa rede criminosa em outros estados brasileiros”, explicou o delegado Eduardo Gomes.

Segundo o delegado, a teia criminosa conta com a participação de três tipos de agentes — financiadores, que injetam dinheiro para a manipulação de resultados; intermediários, que aliciam os times; e os profissionais dos clubes e árbitros, que eram alvo das propostas.

O montante que cada um recebia dependia do cargo e da manipulação a ser realizada. “Um presidente de clube do Ceará recebeu R$ 200 mil para manipular os resultados. […] Os valores que cada um recebia dependia do cargo, a função exercida e a medida que foi solicitada”, expôs Gomes.

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Pedro Lucas

Fontes confirmaram ao Blog que já está dado como certo: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) assumirá o comando do Ministério das Comunicações.

A definição ocorre após decisão do atual ministro, Juscelino Filho, de deixar o cargo. Segundo apuração, a saída foi tomada por iniciativa do próprio Juscelino e comunicada previamente à cúpula do partido e ao Palácio do Planalto.

A escolha de Pedro Lucas tem o respaldo da executiva nacional do União Brasil e de lideranças governistas. Agora, resta apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar a troca de comando, o que deve acontecer logo.

Vamos aguardar!

A juíza da Comarca de Santa Luzia do Paurá, Patrícia Bastos, mandou executar a decisão que suspendeu os direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba Filho. A sentença foi publicada pelo site Direito e Ordem.

A magistrada rejeitou o recurso apresentado pelo parlamentar contra o pedido do Ministério Público que queria o cumprimento da decisão.

Weba foi condenado por ato de promoção pessoal durante o mandato como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, sendo condenado à suspensão dos direitos políticos por 03anos, ao pagamento de multa civil de 20 vezes a remuneração percebida em 2006 (equivalente a R$ 120.000,00) e à proibição de contratar com o poder público.

A juíza destacou que a sentença condenatória transitou em julgado e não recebeu recurso de apelação interposto pelo deputado por ausência de preparo.

Nos autos, a titular da Comarca de Santa Luzia afirmou que Hemetério, “por sua vez, intentou, sem êxito, diversas medidas para desconstituir o título judicial, incluindo ação rescisória, cautelar, e ação declaratória de nulidade, sendo que a última teve decisão suspensiva cassada por decisão monocrática no Recurso Especial nº 2.013.262, relatado pelo Ministro Francisco Falcão, que restabeleceu os efeitos da sentença condenatória.”

Diante disso, rejeitou a impugnação ao cumprimento da sentença apresentado por Weba, aplicou multa de 626.824,17 mil, e determinou o bloqueio e penhora dos bens no valor total da dívida.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A CCJ pode votar ainda o Projeto de Lei complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para identificação e controle dos chamados devedores contumazes. De acordo com o texto, o devedor contumaz pode sofrer medidas como suspensão de benefícios fiscais, impedimento de firmar convênios com o governo e decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.

O PLP 164/2022 foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (RN). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo à matéria.

O último item na pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2018, que destina parte da arrecadação com multas para ações e serviços públicos de saúde. A matéria, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado na forma de um texto substitutivo do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por isso, precisa passar por um turno suplementar de votação.

O agora ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, divulgou carta de demissão e, assim, ele retorna ao cargo de deputado federal.

Confira a carta

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

O deputado estadual Davi Brandão oficializou sua reconciliação com a fé cristã durante culto realizado no Templo Central da Assembleia de Deus de Bacabal. A decisão foi compartilhada por ele nas redes sociais na segunda-feira (7) com uma mensagem de forte cunho espiritual. “Hoje volto aos braços do Pai. A graça me alcançou mais uma vez e, com o coração quebrantado, reconcilio-me com aquele que nunca deixou de me amar”, escreveu.

A celebração marcou o retorno do parlamentar ao convívio da igreja evangélica, onde ele já teve participação ativa em momentos anteriores. A cerimônia foi acompanhada por líderes religiosos e fiéis da denominação, repercutindo amplamente na cidade e entre apoiadores.

Na tarde desta terça-feira, a cidade de Caxias foi palco de importantes inaugurações que reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento regional. O governador Carlos Brandão esteve presente para a entrega de obras e para a posse do novo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), o ex-prefeito Fábio Gentil.

Dentre os convidados especiais, destaque para a presença do ex-vice-prefeito de Timbiras, Neguinho das Flores, que foi chamado pessoalmente para compor o grupo de lideranças que prestigiaram esse momento significativo para o estado.

Neguinho esteve acompanhado de seu grupo político e aproveitou a oportunidade para dialogar com lideranças estaduais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Timbiras e da região dos Cocais. A visita reforça o prestígio e a articulação política que Neguinho vem mantendo desde sua candidatura nas últimas eleições.

“Estar ao lado do governador e de outras lideranças nesse momento é importante. São nessas horas que mostramos que continuamos firmes, pensando no povo e no futuro da nossa cidade”, comentou Neguinho durante o evento.

Texto enviado ao Blog do Professor Gil.