Procuradoria pede ao TCE novas auditorias para apurar dados falsos no Censo Escolar em 23 Prefeituras do MA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

 

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

 

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

 

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

 

Foto Reprodução

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão aguardam com expectativa o início dos pagamentos referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), programados para a próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.

 

De acordo com o calendário divulgado pelo governador, o processo de pagamento será dividido em três etapas. Os professores ativos serão os primeiros a receber, com os depósitos programados para a sexta-feira, 17. Em seguida, será a vez dos aposentados, que estão marcados para receberem na mesma sexta-feira, 17.

 

Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiros terão seus pagamentos processados na segunda-feira seguinte, dia 20 de maio.

 

Entretanto, os repasses serão realizados com um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido à vigência de uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desse valor. Para minimizar as perdas dos professores, o Governo do Maranhão utilizará uma parte da chamada cota de reserva técnica, equivalente a 10% do valor total que cabe ao Estado.

 

Na tarde deste domingo (12), de maio a residência do renomado Professor e Blogueiro Gil, transformou-se em um cenário de celebração e afeto em homenagem ao Dia das Mães.

“É um momento especial para reconhecer todo o amor e dedicação que nossas mães nos proporcionam, todas as mulheres que desempenham esse papel tão nobre em nossas vidas.” Destacou o professor Gil.

O evento comemorativo, que contou com a presença especial da pré-candidata a prefeita Bruna Alvim,  além de celebrar o Dia das Mães, também serviu como um lembrete da importância de cultivar relações afetuosas e de valorizar os laços familiares e de amizade.

Imagens Nelio do Pracide.

 

A empresa ÚNICA apresenta, em São Luís, um seminário especialmente idealizado para o clima eleitoral atual. Ministrado pelo experiente Marco Iten, renomado especialista em marketing político, eleitoral e digital, com mais de 30 anos de experiência na área, e pelo Prof. Doutor em Direito Eleitoral, Marcio Endles. Será uma experiência enriquecedora para todos os profissionais que atuam em campanhas e para os(as) pré-candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a).

 

ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024 – VENCA A SUA !

 

Dia 18/05/2024

Local: Auditório da FAMEM

Das 9h às 17h30

Inscrições: www.unica-ma.com.br/seminario

Instagram: @unicaparticipacoesma

Contato: (98) 98167 6767

 

Em Timbiras não se fala em outra coisa, no fiasco que foi o evento do prefeito Borba, que abandonou a população 08 anos e só agora no ano eleitoral decidiu realizar uma festa para as mães timbirense, só que o prefeito não contava com o grande fiasco que foi o evento.

 

Segundo se comenta nos bastidores, o fiasco é devido a grande insatisfação que existe na população e no grupo do prefeito Borba que só cresce a cada dia, e até o prefeito do município Borba, inventou uma desculpa esfarrapada para o fracasso do evento.

 

Os comissionados foram em partes, e a população não se empolgou com o evento, revelando que é certa a insatisfação com a gestão truculenta e ditadora de Borba que amarga índices alarmantes de reprovação.

 

Teve Vereador que também não compareceu? Nem a base aliada compareceu, muitas justificativas que não convenceram ao Grupo político, que terminou o evento desconfiado com as faltas, dando força aos boatos de insatisfação.

 

E ainda prometeram que tinham muitas surpresas no evento das mães, mas a surpresa era, que tá fazendo política em Timbiras.

 

E agora se o Guanabara já afundou, o candidato do Borba vai ser mais uma decepção!

 

Queremos desejar a todas as Mães um Feliz dia das Mães.

Mãe palavra tão pequena, mas de um infinito e profundo significado, pela grandeza do amor a quem ela representa.

Porque ser Mãe não é apenas dar à luz a filhos gerados ou criados, mas sim pela plena e intensa dedicação, renúncia, força, sabedoria e entrega total a missão de gerar, ensinar e encaminhar ao mundo.

 

Um abraço fraterno, uma oração do fundo do coração. Enfim uma manifestação que possa expressar, sob todas as formas, o quanto a Mãe é importante.

 

Parabéns a todas as mamães.

 

Alves da Mix Lanches.

 

Na tarde e noite deste último sábado (11), mantendo a tradição dos últimos anos, a Prefeitura Municipal de Tuntum, realizou através das Secretarias Municipais de Cultura, da Mulher e de Assistência Social uma grandiosa festa com sorteio de presentes, em comemoração ao dia das mães, entre os presentes sorteados uma moto Pop 0km.

 

O grande evento foi realizado no Espaço Cultural Valdy Bore e contou com a presença de grande números de mães.

 

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos quatro anos, mesmo durante a Covid a Prefeitura realizou o sorteio de presentes através Live pelas redes sociais.

 

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

PM DE TIMBIRAS

Publicidade

Publicidade

Publicidade