John Cutrim

Chamou a atenção uma foto publicada pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. ao lado da ex-vereadora Thais Coutinho.

Thais é esposa do vereador Daniel Fiscal do Povo, também pré-candidato a prefeito.

A partir da imagem dos dois bem à vontade em uma academia, começou a se especular que Thais pode formar chapa com Paulinho.

A união da oposição em Caxias ainda vem sendo trabalhada e uma aliança entre Marinho Jr. e Fiscal do Povo, ainda que difícil, não pode ser descartada. Conversas nesse sentido vem ocorrendo.

Já pelo lado do grupo do prefeito,. Gentil Neto ainda bate cabeça com o seu futuro componente de chapa. O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, do PT, é cotado, contudo há um acordo firmado com o grupo Coutinho para indicar o nome.

Ministra Dora Maria da Costa

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, estará em São Luís entre os dias 24 e 28 de junho para conduzir a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Este evento, realizado bienalmente em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visa fiscalizar o funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do órgão.

De acordo com o Gabinete da Presidência do TRT-MA, a agenda da ministra Dora Maria da Costa terá início às 10h do dia 24 de junho com uma reunião com a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, e os chefes dos setores envolvidos na correição. Às 10h30, está prevista uma reunião reservada com a presidente do TRT-16 e o desembargador vice-presidente e corregedor regional, desembargador Carvalho Neto. Durante a tarde, a partir das 14h, a ministra estará disponível para reuniões com os desembargadores do TRT-16.

No dia 25 de junho, às 9h30, a ministra reservará um período para outros compromissos institucionais. Às 15h, ela visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc-JT), responsável pela conciliação nas Varas do Trabalho. Às 16h, a ministra visitará a Escola Judicial (EJud16), acompanhada da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da instituição.

Na quarta-feira, 26 de junho, às 9h30, a ministra abrirá sua agenda para receber os interessados do TRT-16. Durante a tarde, às 14h, ela estará à disposição dos juízes de primeiro grau do Tribunal.

Na manhã de quinta-feira, 27 de junho, às 10h, a ministra Dora Maria da Costa se reunirá com a equipe de correição. À tarde, às 14h, ela reservará tempo para outros compromissos institucionais.

A correição será concluída na sexta-feira, 28 de junho, às 9h, com a leitura da ata de correição em uma sessão administrativa no Tribunal Pleno.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), as correições ordinárias não possuem caráter de julgamento. Durante os trabalhos, são examinados processos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Além disso, é verificado o comportamento público dos magistrados, a assiduidade e diligência dos desembargadores e juízes, o cumprimento dos prazos legais e regimentais, e a ausência de erros que indiquem incapacidade ou desídia, entre outros aspectos relevantes ou convenientes.

A correição ordinária representa um mecanismo fundamental para garantir a transparência e a eficiência do sistema judiciário, assegurando que os padrões de administração da Justiça sejam rigorosamente cumpridos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

A análise da CGU encontrou uma cidade do Piauí em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no EJA, por exemplo. Entre os municípios do Brasil, é o que tem a maior desproporção.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Do UOL

Os amigos de Neguinho das Flores, prometem lotar o Iraque Show, neste sábado, 15, em um grande encontro como os amigos e apoiadores de Neguinho das Flores.

O pré-candidato a prefeito pelo Republicanos, Neguinho das Flores, irá reuni seus amigos e apoiadores em um grande encontro que acontecerá no dia 15 de junho (sábado) a partir das 17h no Iraque Show em Timbiras. Além das autoridades locais, marcará presença, o prefeito da cidade Senador Alexandre Costa Dr. Orlando Arouche e o deputado federal Aluisio Mendes, fortalecendo o apoio mútuo entre os dois políticos ao Neguinho das Flores.

O evento irá marcar a renovação política e o compromisso com a comunidade, evidenciando a união e determinação do pré-candidato Neguinho das Flores em construir uma cidade melhor para todos.

Te vejo lá!

Neguinho das Flores.

Bruna Alvim é considerada uma forte pré-candidata nas eleições deste ano: É de “CONFIANÇA, ARROJADA e tem VISÃO”

“Uma pessoa de confiança, arrojada, de palavra e com visão de futuro”.

Bruna Alvim cresce a cada dia e demonstra liderança e traquejo político.

O conceituado Blog do Estado do Maranhão ‘Blog do Professor Gil’, esteve observando a desenvoltura da pré-candidatura de Bruna Alvim que cresce a cada dia.

Bruna traz as características de uma grande líder que se faz no dia a dia com o povo de Timbiras e do Maranhão, e na habilidade e na capacidade de gerar soluções para os problemas.

Bruna Alvim na sua residência, percebi ali, que nasce uma nova política com enorme cacife eleitoral, pela forma carinhosa de como as pessoas de Timbiras tem recebido sua pré-candidatura e pelas suas potencialidades.

Vamos aguardar, mas pelo visto, Bruna Alvim está no caminho certo!.

No dia 26 de março deste ano , no prédio da Câmara Municipal, representantes da Prefeitura de Timbiras, liderada pelo prefeito Antônio Borba, propôs e assinou com o sindicato dos profissionais da educação (SINPROESEMMA), documento de acordo para por fim a mais de 6 anos de embate entre prefeito e professores no tocante ao reajuste/retroativo do ano de 2018, causa vencida pela categoria em duas instâncias judicias.

Pois bem, para a surpresa e decepção dos professores de Timbiras, a prefeitura vem sinalizando que não cumprirá o acordo que ela propôs e assinou diante da categoria.

O clima é de revolta entre profissionais da educação, tendo em vista que os mesmos acreditam na palavra do prefeito que parece ter voltado atrás, sinalizando em não cumprir o acordado.

Estamos esperando a nota da prefeitura de Timbiras explicando a situação, o motivo de ainda não ter pago os professores, o acordo assinado com tanto entusiasmo pelo próprio prefeito Borba.

PARA A SURPRESA DE TODOS OS PROFESSORES 

O governo mais uma vez não cumpre o que diz, primeiro faz descaso com a minuta um documento autêntico, e após divulgar um video, onde claramente o gestor desmerece a minuta e tentar desqualificar o sindicato, afirmando que os professores foram iludidos pelo juridico do sindicato, o prefeito orienta em um vídeo aos professores que procure a prefeitura para requerer o retroativo 2018 que segundo ele é de apenas 11 meses do ano em questão. Agora o governo de forma surpreendente está despachando os professores que os procuraram, dizendo que os mesmos devem esperar a justiça. Mais uma vez o governo fala e não cumpre.

O Blog garante o espaço, caso o prefeito queira se manifestar.

A Prefeitura de Timon, administrada por Dinair Veloso, está proibida de contratar novos servidores comissionados e efetuar pagamento de hora extra.

A decisão é da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávia Gonzalez, que acolheu ao pedido do Ministério Público de Contas que constatou o descumprimento do limite de despesa total com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida).

O MPC relatou ainda que verificando a documentação encaminhada pelo Município ao Tribunal através do Sistema de Informações para Controle (SINC), constatou que no ano de 2023 a Prefeitura informou a admissão de 2.035 servidores e o pagamento de horas extras no valor total de R$ 2.339.229,99 milhões. “Parte destas admissões e pagamentos de horas extras constituem violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e que o gestor tem o dever de comprovar que tais atos se enquadram nas exceções estipuladas pela LRF”, garantiu.

E ao entrar com a Representação, o Parquet de Contas citou também a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão contra a prefeita, secretário Municipal de Governo, o secretário Municipal de Segurança Pública, o ex-secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Timon e o ex-presidente da Fundação Municipal João Emílio Falcão, em razão de ilegalidades na nomeação de servidores comissionados. Foi identificada a existência de nomeações de parentes de vereadores, que receberam proventos sem a devida contraprestação dos serviços.

Diante dos fatos, a conselheira de Contas afirmou que é imprescindível que o TCE impeça novas admissões e pagamento de horas extras que não se enquadrem nas exceções previstas no art. 22, parágrafo único, IV e V da LRF, bem como fiscalize se os atos já praticados observaram o referido dispositivo legal.

“Desse modo, deve ser concedida medida cautelar determinando que o Município de Timon se abstenha de admitir servidores, salvo os casos comprovadamente destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, bem como se abstenha de efetuar o pagamento de hora extra, ressalvadas as hipóteses previstas na LDO, enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo estiverem acima do limite prudencial”, decidiu Gonzalez.

Em um certame bastante atabalhoado, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, contratou a empresa A C J Distribuidora, de Timon, via Ata de Registro de Preços para fornecimento de material mobiliário e equipamentos em geral para o parlamento.

Foram duas empresas que concorreram no processo 2760/2023. A empresa FERNANDA P SOUSA LTDA havia feito a melhor proposta, por R$1.360.000,00, mas foi inabilitada por não apresentar documentos indispensáveis, segundo o resultado do pregoeiro.

A A C J Distribuidora fez mais uma adequação em sua proposta e arrematou o contrato por R$ 2.350.549,00, um valor superior em valor superior em mais de 500 mil da empresa inabilitada. A empresa que está localizada em Timon assinou o contrato por 12 meses em 29 de janeiro deste ano.

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, sofreu novo revés judicial. O Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, determinou um novo afastamento da prefeita, desta vez pelo prazo de 180 dias. Ou seja, com essa decisão, ela fica afastada por seis meses, até o final do mandato.

Esta nova decisão é de um processo completamente diferente da decisão da desembargadora que afastou a prefeita por 50 dias. Neste caso, o pedido foi em virtude de uma Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- MA, com o mesmo objeto de climatizar as escolas da rede pública. O valor dessa nova adesão foi de R$ 3.421.649,00.

A decisão que tirou Paula da prefeitura foi da desembargadora Graça Amorim por decisão de uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos/PI.

A situação de Paula com duas derrotas judiciais fica muito complicada.

O xadrez da política timbirense está deixando muita gente “pregado” nas redes sociais no Blog do Professor Gil. Depois da desistência do Dr. Galego, um dos fortes candidatos pela Federação Política PT, PCdoB e agora o PV, eis que teremos uma turbulência até às Convenções.

O que para alguns era apenas um blefe, agora passa a ser um fato. O Partido Verde, recém formalizado, passa a organizar entre os seus filiados as pré-candidaturas para vereadores e vereadoras.

De acordo com a sigla, é um direito assegurado dentro das regras da Federação PT – PCdoB e PV e, buscará usar as 04 (quatro) vagas a que tem direito. Advogados eleitorais já manifestaram pareceres da legalidade do PV indicar entre seus filiados e filiadas as pré-candidaturas a que tem direito.

Ou seja, o PCdoB – que hoje está usando 06 (seis) vagas, assim como o PT, hoje com 05 (cinco) vagas após a desistência do Dr Galego, devem abrir pelo menos 04 (quatro) vagas para a formação da Chapa de vereadores e vereadoras da Federação Política nas convenções.

Nota Rápida

Nos grupos que estão fazendo as articulações para a eleição de vereadores e vereadoras corre como certeza a indicação do Professor Antônio Filho, filiado ao PT, para disputar uma vaga para a Câmara pelo PT. Nesse caso, o PT terá que abrir o debate interno para discutir a entrada do Presidente do Sindicato dos Professores na disputa eleitoral que, provavelmente seria um nome com o peso político do Dr Galego e daria ao PT a possibilidade de ter um vereador da sua base.

Perguntado sobre a possibilidade de ser pré-candidato pelo PT o Professor Antônio Filho se limitou a dizer que depende do debate da federação com o PV e de conversas com a classe de professores, isso, portanto, passa a ser uma linha de possibilidade que poderá alterar a atual composição da Chapa da Federação, mas, que, já será obrigatoriamente modificada com o PV exigindo suas vagas.

Mais detalhes nas próximas horas. Aguardem!