Hoje minha sobrinha querida, Andressa Martins, está completando mais um ano de vida e isso nos deixa muito feliz. Agradeço ao senhor Deus por ter me concedido vê-la crescer e se formar essa pessoa maravilhosa que é. Que Deus te abençoe hoje e sempre, querida!

Acima de tudo, que esse ano traga muita felicidade.

Eu desejo que você tenha um aniversário com muita saúde, paz e amor. Que esta data seja um ponto de partida para grandes descobertas e realizações. Que seu aniversário seja repleto de felicidades, minha sobrinha!

Blog do Professor Gi.

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Prefeito Luciano e Dr Kaio

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Qualitativa nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em Pinheiro, revelou que a situação no município com relação a escolha do próximo prefeito segue confusa. Foi o que mostrou o levantamento protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-09431/2024, que teve o resultado divulgado nesta última segunda-feira, 29. No estudo 440 eleitores foram entrevistados.

No cenário estimulado André Ralpnet aparece na frente com 34,5% das intenções de voto, seguido por Dr. Kaio Hortegal com 22% e João Batista Segundocom 18,25%, enquanto Geraldo Júnior tem apenas 1,5%. Já em um cenário espontâneo André Ralpnet alcançou 27,75% e Dr. Kaio Hortegal com 19%. Em terceiro aparece João Batista Segundo com 11,5%.

Em se tratando de índice de rejeição Dr. Kaio liderou com o maior índice de 18,25%, seguido por André Ralpnet com 12,75%. Geraldo Júnior apresentou 6,5% e João Batista Segundo 4,2%. Outros pré-candidatos também registram rejeições significativas.

Foto Reprodução

Os números revelam que a eleição ainda está indefinida em Pinheiro haja vista que a rejeição dos dois principais candidatos se assemelha. Portanto a disputa promete ser ferrenha e o resultado apertado.

A pesquisa Qualitativa tem margem de erro de 5% e nível de confiança de 95%.

O escritor imortal Joaquim Itapary Filho

O Maranhão está em luto com a perda do Dr. Joaquim Itapary, ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente da Academia Maranhense de Letras. O renomado intelectual faleceu recentemente, após enfrentar problemas graves de saúde, incluindo insuficiência cardíaca e renal. Ele estava em tratamento de hemodiálise e faleceu logo após receber alta hospitalar.

A trajetória de Joaquim Itapary foi marcada por um serviço exemplar à política e à cultura maranhense. Seu legado será lembrado por sua dedicação ao serviço público e sua contribuição ao enriquecimento cultural do estado.

A GOL decidiu retomar os voos diários diretos entre São Luís e o Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro. A retomada ocorre na próxima segunda-feira, 5 de agosto.

As saídas dos voos de São Luís será às 14h35 diariamente, chegando 16h40 no Rio. Já quem vier da Cidade Maravilhosa terá o voo saindo às 11h15 e chegando às 13h55.

O voo direto da Gol vem para suprir uma demanda que vem sendo cobrada, afinal os Lençóis Maranhenses tem cada vez mais despertado o interesse dos turistas nacionais e estrangeiros.

Além da GOL, a Latam tem oferecido dois voos diretos semanais às segundas e terças no sentido SLZ/GIG e aos domingos e segundas no sentido GIG/SLZ. Porém este sairá do catálogo de ofertas da companhia ao fim de outubro desse ano.

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Em decorrência disso, a Sefis determinou a abertura de procedimentos de apuração de responsabilidades e aplicação de multa pelo não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e art. 11 combinado com o art. 10, I da Instrução Normativa TCE/MA nº 60 de 2020, alterada pela IN nº 61/2020, no valor de até 30% (trinta por cento) dos respectivos vencimento anuais, conforme art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais, por meio do instrumento processual da Representação.

Os auditores do TCE também vão apurar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno, nos mesmos autos da representação.

Homologaram os dados fora do prazo as seguintes prefeituras: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Imperatriz, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Parnarama, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São José de Ribamar e São Roberto.

Estão inadimplentes em relação ao envio das informações as prefeituras de Amapá do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Junco do Maranhão, Mata Roma, Miranda do Norte, Peritoró e Turiaçu.

Como explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os dados relativos à gestão fiscal são essenciais no âmbito da administração pública e as normas a eles relativas devem ser cumpridas integralmente. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirma.

Depois do DataIlha, foi a vez do Instituto Econométrica também apontar a liderança de Gilson Guerreiro em Grajaú.

De acordo com o levantamento encomendado pela Rádio Mirante e Portal Imirante, que ouviu 358 eleitores, entre os dias 16 a 18 de julho, Gilson Guerreiro já teria 50,6% das intenções de votos. O candidato Marinaldo do Gesso teria 37,2%. Veja gráfico acima.

Num segundo cenário, introduzindo a candidatura de Elany Jorge, Gilson Guerreiro teria 50,1%, Marinaldo do Gesso com 35,8% e Elany do Jorge com 2%. Nulo 2,2% e Não sabe e não respondeu 9,8%.

Sobre a rejeição, quem mais aparece pontuado neste cenário é Elany Jorge com 26,8%, seguida por Gilson Guerreiro com 25,7% e Marinaldo do Gesso com 21,8%. Sendo que 25,7% não sabe e/ou não respondeu.

O levantamento com registro MA 00331/2024, tem margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.

Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são:

Amapá

Ceará

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Rio Grande do Norte

Sergipe

Tocantins

Piauí

Pernambuco

Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

Outro problema identificado pelos auditores foi uma espessura irregular na camada asfáltica. Em um dos casos em que o previsto em projeto seria de 5 centímetros, a auditoria encontrou espessuras que variavam entre 1,4 centímetro e 6,5 centímetros.

Os auditores também analisaram outros elementos de qualidade do asfalto, como quantidades de materiais utilizados nas misturas, resistências das estruturas e questões como infiltração de água. Junto com esses elementos, a CGU identificou um superfaturamento total de R$ 7,3 milhões.

Como à época das medidas os valores efetivamente pagos pelos contratos somavam R$ 57,2 milhões — de R$ 119,5 milhões totais —, a CGU calculou o superfaturamento em função de pagamentos acima das quantidades efetivamente utilizadas de materiais em 12,75%. Em um dos contratos, este percentual chega a 38,6%.

Em nota, a Codevasf afirmou que observa os apontamentos dos órgãos de controle e notifica as empresas para ressarcimento dos pagamentos indevidos.

1. A Codevasf atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

2. Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.

3. Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e serviços efetivamente executados são igualmente objeto de notificação a essas empresas, para fins de ressarcimento do faturamento indevido.

Os dois concorrentes fortes da oposição em Timbiras já têm suas convenções definidas. João dos plásticos (PDT) e Ana Thamires (Podemos) confirmaram suas convenções para os últimos dias do prazo.

A convenção de João dos Plásticos acontecerá no dia 3 de agosto, no Iraque Show, Centro de Timbiras. João vai reunir a coligação, que conta com os partidos PDT, PP.

Já Dra. Ana Thamires confirma sua candidatura a prefeita de Timbiras no mesmo dia, 3 de agosto, a partir das 16:20h, com concentração na sua residência na Bairro Anjo da Guarda. Thamires é do Podemos 20.

Paulo Vinicius (PRD), candidato do atual prefeito, Dr. Borba, também do PRD, irá realizar sua convenção, um dia depois, 4 de agosto, no Espaço KGR.

Próximo final de semana promete ser bastante agitado em Timbiras.

Vamos aguardar!

Prefeito Besaliel Albuquerque

Nesta segunda-feira, 29 de julho, o prefeito Besaliel foi afastado cautelarmente pela Câmara Municipal de Mata Roma. A decisão, tomada em sessão extraordinária, decorreu de uma denúncia indicando que a administração do prefeito havia ultrapassado o teto legal de gastos com pessoal, comprometendo recursos que deveriam ser investidos em outras áreas essenciais.

A denúncia foi aceita, e Besaliel agora enfrentará um processo de cassação. Durante a sessão, a vereadora Remédios, uma das poucas aliadas do prefeito, protestou contra a falta de comunicação prévia sobre a reunião extraordinária. Ela exigiu que as normas regimentais da Câmara fossem respeitadas.

Confusão

A sessão de hoje foi precedida por uma série de eventos polêmicos. Na última sexta-feira (26), a Câmara havia tentado incluir o pedido de cassação na pauta, mas a sessão foi suspensa devido a uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha. A juíza atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores, Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva, que alegaram que a Mesa Diretora da Câmara vinha realizando sessões sem a publicação da Ordem do Dia no prazo regimental de 24 horas de antecedência.

Segundo o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se após a maioria dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021. Como esta é uma decisão colegiada, o prefeito estaria inelegível, o que afetaria sua candidatura à reeleição no pleito deste ano. “Hoje, o Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou Salgado, informando que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Com o afastamento de Besaliel Albuquerque, Mata Roma enfrenta um momento de instabilidade política, com a população aguardando pelos desdobramentos do processo de cassação e o futuro administrativo do município.

Informações Blog do Minard.