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O site do Tribunal de Contas da União (TCU) está fora do ar desde a sexta-feira, 16 de agosto. A indisponibilidade ocorre em um momento crucial do processo eleitoral, já que o prazo para impugnação de candidaturas ficha-suja termina no dia 21 de agosto.

Um aviso de indisponibilidade foi emitido pelo TCU, informando que todos os sistemas corporativos, aplicações descentralizadas, portal TCU e acesso remoto aos computadores ficariam indisponíveis a partir das 20h do dia 16 de agosto, com previsão de retorno às 00h do dia 19 de agosto.

Até o momento, a causa da queda do site não foi divulgada. Com o prazo se esgotando em 21 de agosto, a situação levanta preocupações sobre a indisponibilidade.

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e o bem-estar da comunidade. A professora Benta do Nozor amplamente reconhecida por seu trabalho exemplar na educação.

Sua carreira é um testemunho de dedicação e eficiência, e busca sempre levar essa mesma paixão para a política.

Além de seu trabalho na educação, professora Benta do Nozor tem se envolvido ativamente em iniciativas sociais e comunitárias, o que a posiciona como uma candidata que entende as reais necessidades da população. Sua campanha rumo a reeleição tem atraído o apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam nela uma esperança para a cidade.

Sua atuação é ativa nas comunidades, realizando encontros, ouvindo as demandas dos cidadãos e compartilhando suas propostas, oferecendo aos eleitores uma opção de liderança comprometida com a transformação positiva de Timbiras.

Reconhecida pela população, professora Benta do Nozor ganhou novamente a confiança do timbirense para a eleição de outubro próximo. Muitos analistas, afirmam que Benta do Nozor mais uma vez obterá expressivos triunfos no município.

Vamos aguardar!.

Valneide Lima, a DIVA DO REGGAE 13333, é candidata a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores/PT em Timbiras, concorrendo a uma das 11 vagas na Câmara Municipal para o mandato legislativo de 2025 a 2028. A candidata vem fazendo uma campanha em que prioriza o contato direto e o diálogo sincero com os eleitores, ouvindo as reivindicações da população e propondo soluções para os principais problemas vividos pelos moradores do município.

DIVA DO REGGAE é mulher, mãe, negra, trabalhadora e produtora cultural no segmento musical, com destaque especial para a cultura reggae. DIVA DO REGGAE tem presença marcante no meio popular dos bairros e da zona rural de Timbiras, como filiada e ativista política no PT 13.

A candidata expressa que “estou com esta importante e necessária missão de levar a esperança ao povo de Timbiras, às mulheres, às mães, à juventude e à população em geral. Estamos ouvindo o povo e elaborando, em conjunto com a nossa equipe de campanha, propostas de mandato que melhorem a qualidade de vida e o bem-estar dos nossos habitantes. Sendo eleita, vou trabalhar incansavelmente para todos os timbirenses. Cidadã e cidadão de Timbiras, peço a sua confiança, o seu apoio e o seu voto. Vote DIVA DO REGGAE, número 13333.”

Em Timbiras a Federação Brasil da Esperança tem chapa proporcional com 11 candidaturas para vereadoras e vereadores, sendo 6 do PCdoB (65) e 5 do PT (13). PCdoB 65 e PT 13 compõem a Frente Ampla que apoia a candidatura de Paulo Vinícius (PRD 25) a prefeito, que tem Edmundo Luiz (PSB 40) como candidato a vice-prefeito.

Por: Hildenilson Sousa. Assessor de Comunicação do PT em Timbiras.

Imperdível excursão para a praia Araçagi, em São Luís. A saída será dia 24 de agosto às 23:30h com retorno no domingo, dia 25 às 16:30h. Restam apenas 10 vagas.

informações pelo whatsapp (99) 982428505.

O candidato a prefeito de Timbiras, Neguinho das Flores (Republicanos), vai inaugurar o comitê de campanha da Mulher 10 e da Juventude 10, neste domingo (18), às 18h. O espaço fica localizado na Avenida Jockey Ribeiro, Bairro São Sebastião, antigo Bar Adega. O evento deve contar com a presença de todas as lideranças e apoiadores de Neguinho das Flores.

A campanha para as eleições municipais deste ano começou oficialmente no dia (16).

O Blog do Professor Gil está aberto para divulgar a agenda de todos os candidatos.

Chama o Professor Gil (99)98242 – 8505.

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Biné Figueiredo a Prefeitura de Codó.

A impugnação se deu pelo fato do MPE entender que o ex-prefeito de Codó não preenche uma das condições de elegibilidade para retornar a prefeitura.

O MPE afirma que Biné Figueiredo se filiou ao União Brasil em 07 de abril de 2018, mas nesse período o ex-prefeito de Codó estava com seus direitos políticos suspensos decorrente de sanção imposta em ação de improbidade administrativa.

Com isso, diante da nulidade indicada, Biné Figueiredo não teria apresentado filiação válida com prazo anterior a 6 (seis) meses da data das eleições.

Sendo assim, o MPE quer que seja indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura de Biné Figueiredo. A impugnação foi assinada pelo promotor da 7ª Zona Leitoral, Weskley Pereira de Morais.

É aguardar e conferir, mas vai se complicando bem a situação de Biné Figueiredo.

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Firme em seu propósito de combater a violação de prerrogativas da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, foi acionada pela advogada Katherinne Duarte Guimarães, OAB/MA 18.567, que denunciou ter suas prerrogativas violadas no exercício legal da profissão durante sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Luís – MA, pelo vereador Pavão Filho, o qual relata a CPI.

A advogada tentou fazer usa da palavra para levantar questão de ordem, mas foi interrompida e impedida de falar pelo vereador, o qual afirmou que advogados não têm direito de se manifestar nas CPIs.

Destaca-se inicialmente que direito de atuação do advogado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito é pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e que o direito de fazer uso da palavra em todo e qualquer lugar que precisar exercer a advocacia, em especial para fazer intervenção para que seja mantida a ordem dos trabalhos, é um direito previsto em Lei Federal, a Lei 8.906/94.

A OAB afirma que as prerrogativas da advocacia não têm função de beneficiar a classe, mas de assegurar à sociedade garantias constitucionais, como o princípio da inocência, do devido processo legal e a ampla defesa, que serão mantidas e exigidas pela atuação livre, independente e altiva dos advogados e advogadas, no uso de suas prerrogativas profissionais e na defesa de seu constituinte.

O verbo, a palavra, usados pela advocacia, são as armas mais fortes contra as arbitrariedades, o abuso de poder, e tentar calar a advocacia é atentar contra a democracia, além de ser uma transgressão expressa a lei Federal, nos termos dos incisos X e XI do artigo 7º da Lei 8.906/94.

NINGUÉM CALARÁ A ADVOCACIA.

Assim, diante dessa situação, impõe-se a intervenção desta Seccional da Ordem para REPUDIAR VEEMENTEMENTE o ato e destacar a imperatividade do respeito às prerrogativas profissionais da advocacia, além de comunicar que a OAB Maranhão representará e atuará junto à Câmara para que tal ato seja apurado e não se repita mais no âmbito daquela casa legislativa.

Nenhuma Prerrogativa a menos, todo respeito à advocacia.

São Luís (MA), 17 de agosto de 2024.

MATERIAL ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL. 

Na primeira eleição municipal desde o surgimento das federações partidárias e após fusões de siglas com presença relevante no Congresso Nacional, o número de candidaturas será o menor dos últimos 12 anos. Dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam mais de 455 mil candidatos a prefeito, vice e vereador em todo o país neste ano, uma queda de 18% na comparação com 2020. Especialistas avaliam que a redução ilustra uma adaptação dos partidos a novas regras eleitorais, em um cenário que inclui ainda o fim das coligações nas eleições proporcionais e o avanço da cláusula de barreira desde o pleito de 2018.

Há quatro anos, o país havia registrado um recorde de 557 mil candidaturas. O tombo neste ano representa o menor número desde 2012, quando mais de 482 mil pessoas concorreram em 5 mil municípios. A queda de candidaturas pouco alterou o ranking de candidatos lançados por partido, que segue encabeçado pelo trio MDB, PP e PSD. Siglas que têm mostrado alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro desde o último ciclo eleitoral, PL e Republicanos tiveram crescimento do número de candidatos.

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma redução de 7% em comparação a 2020; a sigla formou, há dois anos, uma federação com PCdoB e PV, que tiveram quedas mais expressivas de candidaturas neste ano.

Enxugamento

Para o cientista político Marco Antôno Teixeira, professor do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV, as federações “mudaram o arranjo” dos partidos em comparação a 2020, levando a uma concentração dos recursos disponíveis em menos candidatos.

— Em 2020, os partidos lançavam mais gente numa tentativa de conquistar mais votos para vereador. Desde então, a leitura é de que é preciso ter um capital eleitoral forte para ser competitivo. O fim das coligações proporcionais também mudou o impacto de um fenômeno do tipo Tiririca, que tinha muitos votos e ajudava a eleger outros candidatos. Ele passa a servir apenas ao próprio partido, e não mais a um consórcio de siglas — avalia.

Teixeira observa ainda que as fusões e incorporações desde a última eleição municipal subtraíram siglas que tinham números significativos de candidatos. PSL e DEM, duas das legendas que mais levaram nomes às urnas há quatro anos, se fundiram depois daquela eleição municipal para criar o União Brasil. Após as eleições de 2022, houve ainda a fusão entre PTB e Patriota, que deu origem ao PRD, além das incorporações do PSC pelo Podemos, e do PROS pelo Solidariedade.

Nesses três casos, a aglutinação dos partidos foi uma consequência da subida da cláusula de barreira, que exige que os partidos atinjam determinado patamar de votos nacionalmente para manter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Siglas que não atingem esse patamar isoladamente podem se combinar, após a eleição, para manter os benefícios, o que reduz o número de legendas aptas a lançar candidatos.

Além do impacto das federações e das fusões, o cientista político Antonio Lavareda, diretor do Ipespe, avalia que a redução traduz uma adaptação dos partidos ao fim das coligações, depois de um “test drive” da nova regra em 2020.

— O fim das coligações desestimulou partidos menores a lançar chapas em muitos municípios — diz Lavareda.

A queda de candidaturas foi mais acentuada entre concorrentes a prefeituras: são 15,4 mil candidatos aos Executivos municipais, o menor patamar em 20 anos. O cientista político Emerson Cervi, professor da UFPR, avalia que os números podem ser consequência de uma redução observada no número de diretórios municipais dos partidos. Para o especialista, há não apenas uma “redução formal” do número de siglas com as novas regras eleitorais, mas também uma “redução na prática” da capacidade de funcionamento.

— Está havendo uma concentração de poder e de capacidade de apresentação de candidatos em um número cada vez menor de partidos — avaliou.

Perfil médio

Neste ano, o perfil médio de candidaturas em todo o país consiste em homens, autodeclarados pretos ou pardos, entre 40 e 50 anos de idade e com ensino médio completo. O total de mulheres candidatas variou pouco, de 33,5% para 34% do total. Entre os nomes que disputam prefeituras, elas são apenas 15% do total.

Já os postulantes autodeclarados pretos e pardos são pouco mais da metade dos candidatos pelo segundo ano seguido. Entre os candidatos a prefeito, esse percentual, porém, cai para 37%.

Além disso, cerca de um terço dos candidatos optou por declarar orientação sexual e identidade de gênero, uma novidade nesta eleição. Dos mais de 143 mil candidatos que quiseram se identificar, cerca de 141 mil — ou 98% — se identificaram como heterossexuais.

As profissões mais comuns declaradas pelos candidatos são as de empresário (7,64%), servidor público municipal (6,92%) e agricultor (6,76%). O ranking muda dependendo do estado. Nas regiões Norte e Nordeste, os candidatos que se declaram agricultores são maioria, enquanto no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, preponderam os empresários. (O Globo)

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Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).